Ministério Público de Pernambuco exige cumprimento de medidas sanitárias para retorno de aulas presenciais

Por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou as Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e de Educação (SEE) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), nesta quarta-feira (30), após receber denúncia via Ouvidoria de que não estava sendo comprovado o cumprimento das medidas sanitárias para o retorno gradual às aulas presenciais, como estoque de álcool em gel, dispensadores e materiais de higiene e limpeza e a estrutura das escolas. A audiência ocorreu nesta quarta-feira (30), por meio de videoconferência.

De acordo com a 11ª promotora de Justiça de Defesa da Saúde da Capital, Maria Ivana Botelho, as secretarias estaduais apresentaram esclarecimentos sobre o entendimento positivo para esse retorno gradual bem como apresentaram as ações que vêm sendo tomadas para o cumprimento das medidas sanitárias, necessárias a evitar o contágio de Covid-19. Por sua vez, os representantes do SINTEPE, professora Ivete Caetano e o advogado Breno Pérez vão entregar ao MPPE estudos técnicos epidemiológicos, realizados por pesquisadores integrantes da Rede Solidária em Defesa da Vida, nesta quinta-feira (1º).

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Compesa lança programa para renegociação de dívidas

A partir dessa quinta-feira (1°) a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia uma ação inédita. Consumidores em débito poderão renegociar os valores através do programa “Quita Fácil”. Em alguns casos, os descontos ofertados poderão chegar a 90% e outra opção é o parcelamento no cartão de crédito.

A renegociação pode ser feita de forma presencial ou através dos canais digitais e telefone. Depois do contato inicial, dentro do prazo de 24h a Compesa enviará uma proposta e analisar como será feito o pagamento da dívida.

Segundo a Compesa, o programa foi criado como uma solução rápida de recuperação de crédito. Ou seja, é vantajosa aos dois lados, empresa e consumidor. “A ação surge com oportunidades únicas de adimplência para os clientes Compesa encerrarem o ano sem pendências com a empresa”, explica o diretor de Mercado e Atendimento, Carlos Júnior.

Apac emite alerta de baixa umidade para Sertão de Pernambuco

Saiba os cuidados que devem ser tomados

O forte calor já vem sendo sentido pelos sertanejos desde o final de setembro. Justamente por isso, na manhã dessa quinta-feira (1°) a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu um aviso de baixa umidade à região. O alerta é válido até a próxima segunda-feira (5).

A Apac explica que a presença de uma massa de ar seco está propiciando os baixos valores de umidade relativa do ar. Como resultado, devem-se atingir os valores abaixo de 20%, de hoje até a segunda-feira, em grande parte no Sertão do São Francisco e de Pernambuco.

Riscos e cuidados

De acordo com a Apac, quando a umidade relativa do ar está entre 20% e 30% pode-se considerar um Estado de Atenção. Mas, qual a consequência da baixa umidade? Irritação nos olhos, ressecamento da pele, aumento de incêndios, sangramento no nariz e complicações respiratórias são alguns dos problemas. Como evitar problemas de saúde nesse período de altas temperaturas e pouca umidade?

As dicas da Apac são as seguintes:

  • Evitar exercícios físicos ao ar livre entre 11 e 15 horas;
  • Umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins etc;
  • Sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol, em áreas vegetadas etc;
  • Consumir água à vontade.

Bolsonaro inaugura Sistema Adutor em São José do Egito

Bolsonaro cumpre agenda no Sertão de Pernambuco

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a Pernambuco na manhã dessa quinta-feira (1°). Depois de uma rápida passagem pela Paraíba, Bolsonaro e sua comitiva desembarcaram em São José do Egito por volta de 11h. Nesse momento, ele inaugura a primeira fase da 2ª Fase do Sistema Adutor do Pajeú.

Bolsonaro está acompanhado do líder no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB) e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. Assim que chegou ao Sertão de Pernambuco, Bolsonaro foi recebido por apoiadores.

Não existe satisfação maior para um político do que estar no meio do povo. Vamos estar juntos do começo ao fim“, disse Bolsonaro que rebateu as críticas de que se expõe nas atividades públicas. Assim como nas visitas anteriores, ele não usou máscara e cumprimentou aliados com apertos de mão.

O presidente da República fez questão de frisar que os serviços no Sertão são resultado dos empenhos dos políticos pernambucanos. Nominalmente agradeceu a FBC e Fernando Filho, seus aliados políticos. A estimativa do Governo Federal é que, com o Sistema Adutor em funcionamento, mais de 100 mil habitantes serão contemplados com água.

Funcionário da Celpe que presenciou morte de eletricista presta depoimento à polícia

Eletricista foi morto a tiros na terça-feira (Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de Pernambuco ouviu o eletricista que trabalhava com José Reginaldo de Santana Júnior, de 31 anos. O colega de trabalho de José estava na Fazenda Haras Vovó Zito, na zona rural de Limoeiro quando o proprietário do local matou o funcionário da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe).

Segundo a Celpe, a Fazenda tinha um débito de R$ 28 mil. José e o colega de trabalho estavam no local para fazer o corte de energia. O proprietário ameaçou a dupla, solicitou a religação e depois matou José. Em seu depoimento à polícia, o funcionário da Companhia relatou que foi obrigado a fazer a ligação depois de presenciar a morte do colega e na sequência foi colocado dentro da mala do carro da Celpe.

Tentativa de suborno e homicídio

Testemunha ocular do homicídio, o funcionário da Companhia contou que a dupla chegou à Fazenda por volta de 14h da última terça-feira (29). Uma pessoa que estava na propriedade falou que se eles religassem a energia receberiam “um negocinho”, mas eles se negaram.

Quando estavam de saída, o proprietário do lugar chegou e ofereceu dinheiro para religarem a energia, mas novamente a proposta foi recusada. Quando tentavam sair da Fazenda, a dupla percebeu que a porteira estava trancada.

De acordo com a polícia, eles pediram ao dono que liberasse a saída. Nesse momento ele já estava armado e ordenou que os funcionários da Celpe deixassem o carro da Companhia. O dono da Fazenda mandou José fazer a ligação e ele obedeceu.

Contudo, quando estava deixando o carro, foi baleado e morto. O proprietário da Fazenda segue foragido. José Reginaldo foi sepultado na tarde de ontem.

Petrolina e municípios do Sertão avançam à Etapa 9 do Plano de Convivência com a Covid-19

O que muda: cinemas, teatro e ampliação do horário em restaurantes

Seguindo a estimativa inicial, o Governo de Pernambuco autorizou o avanço de mais uma etapa no Plano de Convivência com a Covid-19 a Petrolina e outros municípios do Sertão. Conforme anunciado na coletiva de imprensa de quarta-feira (30), a partir do dia 05/10 a cidade alcança a Etapa 9.

Isso significa que, a partir de segunda-feira estão autorizados (confira aqui os protocolos) os cinemas, teatros e eventos sociais e culturais com até 100 pessoas ou 30% da ocupação do espaço (o que for menor). Os serviços de alimentação poderão receber até 70% da capacidade e  funcionar das 6h à meia noite.

Quem poderá avançar a Etapa 9:

  • VI GERES – Arcoverde, Buíque, Custódia, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa;
  • VII GERES – Belém do São Francisco, Cedro, Mirandiba, Salgueiro, Serrita, Terra Nova, Verdejante;
  • VIII GERES – Afrânio, Cabrobó, Dormentes, Lagoa Grande, Orocó, Petrolina, Santa Maria da Boa Vista;
  • XI GERES – Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada, Triunfo.

A IX GERES cuja sede é Ouricuri e a X GERES, de Afogados da Ingazeira, permanecem na Etapa 8 e somente alcançarão a Etapa 9 na segunda semana de outubro.

Escolas devem retomar aulas presenciais entre 8h e 8h30 para fugir do horário de maior movimento em ônibus

(Foto: Internet)

As escolas que retomarem as aulas presenciais, a partir de 6 de outubro, terão que modificar o horário de início das aulas para o período entre 8h e 8h30. A ideia é fugir do horário de maior movimento em ônibus e do trânsito mais intenso. A retomada ocorrerá, inicialmente, para as turmas do 3º ano do ensino médio, de forma opcional.

A medida foi anunciada em coletiva de imprensa transmitida pela internet, nesta quarta (30). O estado também divulgou a permissão de retomada de festas, casamentos, shows, peças de teatro e cinema em 58 municípios do Agreste e do Sertão de Pernambuco.

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Fernando Bezerra Coelho faz nova rodada de visitas a municípios pernambucanos

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) faz nova rodada de visitas a cidades pernambucanas nesta quinta (1º) e sexta (2). Acompanhado do deputado federal Fernando Filho e do deputado estadual Antonio Coelho, ambos do Democratas, o líder do governo no Senado vai percorrer municípios do Agreste e do Sertão pernambucanos.

O primeiro compromisso é, na quinta-feira, na cidade de Pesqueira, no Agreste, onde o grupo participa de carreata e inauguração do comitê de campanha da prefeita e candidata à reeleição, Maria José (DEM).

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Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

(Fotos: Aluísio Moreira/SEI)

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado.

A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade

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Pernambuco confirma mais 846 casos de covid-19 e 29 óbitos

(Foto: Internet)

Pernambuco confirmou mais 846 casos positivos de covid-19 nessa quarta-feira (30). A Secretaria Estadual de Saúde (SES) também registrou mais 29 óbitos. Com os números de hoje já são 147.171 infectados e 8.251 mortes provocadas pela doença.

Dos casos confirmados hoje, 29 (3%) são de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 817 (97%) são leves. No total, 26.285 pacientes precisaram de atendimento hospitalar e 120.866 não, pois tinham sintomas leves. Quanto aos óbitos, há registros ainda de maio.

28% são dos três últimos dias, afirma a SES. O boletim completo será divulgado ao final do dia, já incluindo as curas clínicas.

Prazo para circular com CRLV 2019 se encerra para algumas placas nesta quarta

Proprietários de veículos com placas terminadas em 1 e 2 têm até esta quarta-feira (30) para circular com o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) de 2019.

Para que o documento de 2020 seja emitido, é necessário que a pessoa quite todas as taxas que compõem o licenciamento, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o seguro obrigatório e multas de trânsito vencidas.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), a entrega do CRLV só será feita de forma agendada por meio do site do órgão.

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“Pernambuco precisa melhorar a articulação política para atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes”, afirma Antonio Coelho

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) afirmou, nesta terça-feira (29), que o Estado de Pernambuco precisa melhorar sua articulação política junto à União para que, assim, possa atrair mais recursos federais e voltar a investir em obras estruturantes. A declaração do parlamentar, durante reunião extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa, rebateu a afirmação do secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, de que o governo federal não faz investimentos, convênios ou operação de crédito em Pernambuco. A convite dos parlamentares, o secretário participou da reunião para apresentar o Relatório estadual de Gestão Fiscal do 4º bimestre e do 2º quadrimestre de 2020.

O democrata destacou que o contexto da leitura apresentada por Décio Padilha deveria ser mais amplo, uma vez que os investimentos efetuados no Estado de Pernambuco por meio do governo federal transcendem, em outra ordem de magnitude, aqueles que são firmados diretamente com o governo do estado. “A gente pode apontar alguns investimentos diretos do governo federal, como o Ramal do Agreste, certamente o maior deles em termos de recursos. É uma obra estruturante, que vai contar com aplicação de quase R$ 2 bilhões, e a maioria dos recursos sendo liberada durante a gestão do presidente da República Jair Bolsonaro. Uma obra que vai levar água para milhões de pernambucanos e que, neste momento, está gerando mais de 2,5 mil empregos na região”, ressaltou o parlamentar.

Ainda na sua intervenção, o deputado também registrou as parcerias que são firmadas entre a União e os municípios, tanto com transferências e repasses de recursos quanto em operações de crédito junto a grandes bancos estatais nacionais. Se forem considerados os financiamentos da Caixa Econômica Federal – via Finisa, Avançar C idades (FGTS), Saneamento (FGTS), Pró-transporte (FGTS) – de todas as cidades pernambucanas chega-se à soma de R$ 340.327.134,59, em 2019, e de R$ 497.783.011,84, em 2020, contabilizada até agosto.

“Uma atuação que vem permitindo a diversos municípios pernambucanos, seja da situação ou de oposição, investirem em obras estruturantes. Como exemplo, cito o Recife, Jaboatão, Caruaru, contemplados com dezenas de milhões de reais, empregados em obras estruturantes, que estão trazendo mais dignidade à população e tirando milhares de famílias da poeira e da lama”, pontuou Antonio Coelho, assinalando que exemplos como esses evidenciam a prioridade que o governo federal confere a Pernambuco.

O parlamentar disse, ainda, que o Estado precisa ser mais inovador e melhorar sua articulação com o governo federal para que possa recuperar o protagonismo já desfrutado em momentos anteriores. No entanto, o democrata ressaltou que, caso a gestão estadual não seja capaz de melhorar esse entendimento, terá que lançar mão de outros instrumentos, como a realização das reformas necessárias, a exemplo da previdenciária e administrativa, bem como entrar com espírito maior no Marco Legal do Saneamento e, assim, atrair mais capital privado para o setor.

“O Estado também vai precisar investigar e conferir a possibilidade de desestatização de alguns ativos. Estudar com olhar especial para Suape, Copergás e Compesa para ver quais tipos de recursos podemos levantar a fim de que Pernambuco possa voltar a ter obras estruturantes a exemplo do que o governo federal e alguns municípios já vêm fazendo”, concluiu o deputado.

Miguel quer ampliar para 15 escolas de tempo integral rede de ensino de Petrolina

Proporcionar uma educação de qualidade às crianças e adolescentes de Petrolina tem sido um dos alicerces da gestão do prefeito Miguel Coelho. Nos últimos 3 anos e 9 meses, o município alcançou posição de destaque no Estado, graças aos investimentos feitos para desenvolver o setor. Candidato à reeleição pelo MDB, Miguel reafirma o compromisso com a educação e adiantou, nesta terça (29), algumas propostas para ampliar a rede de ensino em tempo integral do município e estruturar as salas de aula.

Atualmente, Petrolina conta com três Escolas em Tempo Integral, duas delas implantadas pela atual administração municipal nos bairros Vila Eulália e Vila Eduardo. A meta para o segundo governo do emedebista é ampliar esse número, atingindo 15 unidades em vários bairros.

Outra proposta do candidato é climatizar 80% das salas de aula das escolas e 50% dos ambientes nos Centros Municipais de Educação Infantil. Ele também promete aumentar a inclusão digital, com a aquisição de computadores e tablets para as unidades de ensino.

Com os novos investimentos, o prefeito de Petrolina quer dar um novo salto na educação e transformar a cidade em referência nacional. “Já temos as melhores notas no Ideb e no Idepe entre todas as cidades de médio e grande porte de Pernambuco. Nossas médias são superiores às do Brasil, Nordeste e Pernambuco. Mas o petrolinense sempre anseia por mais e agora nosso objetivo é colocar a educação de nossa região como uma das melhores do Brasil”, disse Miguel em um encontro com moradores.

Retorno às aulas presenciais em Pernambuco tem dia decisivo nesta quarta-feira

Esta quarta-feira (30) é um dia decisivo para estudantes que cursam o ensino médio em Pernambuco e que desejam voltar a ter aulas presenciais nas escolas, interrompidas no Estado desde 18 de março por causa da pandemia de covid-19. As atividades nas unidades educacionais estão liberadas, gradativamente, a partir de terça-feira (06). Mas o retorno só será possível se um dos principais atores da educação, o professor, estiver presente. Com receio de que a reabertura das escolas provoque a contaminação do novo coronavírus, docentes da rede estadual realizam assembleia virtual, a partir das 14h, para decidirem se decretam paralisação. Os colegas dos colégios particulares se reúnem mais cedo, às 9h30, para avaliar se vão aderir ao estado de greve.

Pernambuco tem cerca de 335 mil alunos no ensino médio, segundo o Censo 2019 da Educação Básica do Ministério da Educação. Desse universo, 290 mil estão na rede estadual e o restante, 45 mil estudantes, nas escolas particulares ou federais. Há cerca de 42 mil professores nas escolas estaduais, de acordo com o sindicato docente. Lecionando apenas para turmas do ensino médio são 16.762, informa a Secretaria de Educação de Pernambuco. Na rede privada há 28 mil mestres, também segundo o sindicato da categoria, que não soube detalhar quantos trabalham apenas na última etapa da educação básica.

Por duas vezes, segunda-feira e ontem, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) e da Secretaria de Educação se reuniram numa tentativa de chegar a um consenso em relação ao retorno presencial, sem sucesso. O governo argumenta que o atual cenário da covid-19 no Estado permite reabrir as escolas para os alunos mais velhos, justamente os que estão no ensino médio. A autorização foi dada pela Secretaria Estadual de Saúde. O governo também garante que vem desde julho tomando todas as medidas para preparar as unidades da rede estadual a m de cumprir o protocolo do setor. A retomada das aulas presenciais começará pelas turmas do 3º ano do ensino Médio. No dia 13 de outubro, as escolas poderão voltar a receber os estudantes do 2º ano. Para os adolescentes do 1º ano a liberação vale a partir de 20 de outubro. Nessa última data podem ocorrer aulas para turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e cursos técnicos concomitantes e subsequentes.

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Paulo Câmara anuncia investimento de R$ 47,2 milhões na agricultura familiar de Pernambuco

Paulo Câmara recebe Ministro da Cidadania, Onix Lorenzoni. (Foto: Heudes Regis/SEI)

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (29), um investimento de R$ 47,2 milhões voltado para os agricultores e agricultoras familiares de Pernambuco e para a população em situação de vulnerabilidade social. O valor investido é proveniente da edição 2020-2021 do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Federal, na modalidade Compra com Doação Simultânea, e do Programa Leite de Todos (PAA Leite). A iniciativa beneficiará cerca de 700 mil pessoas em 134 municípios do Estado. O anúncio contou com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

“É um olhar importante para a Zona Rural, para o setor produtivo e para quem atua no campo. E um olhar importante também para a questão nutricional da nossa população. Vai ao encontro do que a gente acredita, de fazer parcerias e, ao mesmo tempo, movimentar o setor econômico, principalmente em uma camada social que precisa desse apoio. Vai fazer a diferença para os próximos meses, tão difíceis diante do momento que estamos enfrentando na pandemia do novo coronavírus”, afirmou Paulo Câmara.

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