Caso Tríplex: relatório de indiciamento de Lula e Marisa é ‘peça de ficção’, diz defesa

Justiça Nacional

26 de agosto de 2016 às 22:00

A defesa de Lula diz que só soube do inquérito há dois dias por causa de um erro do Ministério Publico. (Foto: Internet)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-primeira dama Marisa Letícia afirmaram em nota que as conclusões do relatório do delegado da Polícia Federal Marco Antonio Anselmo que indiciou nesta sexta-feira (26) Lula, Marisa e mais três pessoas por crimes como corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro “tem caráter e conotação políticos e é, de fato, peça de ficção”.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, o relatório parte de falsas premissas e contem erros jurídicos. A defesa de Lula repudiou veementemente o indiciamento de seus clientes. Ele acusa o delegado responsável pelo inquérito de não ser isento para fazer a investigação.

A defesa de Lula diz que só soube do inquérito há dois dias por causa de um erro do Ministério Publico. Ele disse que pediu acesso aos autos ao juiz Sérgio Moro, que só permitiu acesso após recurso ao Supremo Tribunal Federal.

O advogado disse que não cogita jamais prisão de seu cliente porque segundo ele não houve crime.

Leia a íntegra da nota dos advogados de Lula e Marisa:

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Candidatos de pequenos partidos não poderão ser vetados em debates eleitorais

Eleições Nacional

26 de agosto de 2016 às 18:00

A decisão que permite que candidatos de partidos com menos de dez deputados federais possam participar de debates. (Foto: Ilustração)

Emissoras de rádio e televisão já podem convidar candidatos a prefeitos que sejam filiados a pequenos partidos para participar de debates sem serem vetados pelos demais competidores.

A minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15) aprovada no ano passado estabeleceu que somente partidos com mais de nove deputados federais poderiam participar dos debates, a menos que os demais partidos, na proporção de dois terços deles, autorizassem essa participação.

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Metade dos alunos do 9º ano já experimentou álcool, segundo o IBGE

Educação Nacional Saúde

26 de agosto de 2016 às 17:00

O estudo analisou pouco mais de 102 mil questionários de estudantes brasileiros. (Foto: Ilustração)

Mesmo sendo menores de idade, 55,5% dos estudantes do último ano do ensino fundamental já experimentaram bebidas alcoólicas. Desse total, 21,4% já sofreram algum episódio de embriaguez na vida. Os números são da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar – PeNSE, divulgada nesta sexta-feira (26) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Realizado em 2015 com apoio dos ministérios da Saúde e da Educação, o estudo analisou pouco mais de 102 mil questionários de estudantes brasileiros de escolas públicas e privadas na faixa etária de 13 a 15 anos.

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Renan reitera isenção na condução do impeachment

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 16:30

O Presidente do Senado Federal reitera a isenção com a qual conduziu todo o processo. (Foto: Internet)

Em nota divulgada nesta sexta-feira (26), o presidente do Senado, Renan Calheiros, reitera a isenção com que conduziu o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff e lamenta as “recorrentes provocações” em Plenário.

Veja a íntegra da nota:

“As referências feitas pelo presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na sessão desta sexta-feira (26), são alusivas a duas petições (anexadas) protocoladas pela Mesa Diretora da Instituição perante o Supremo Tribunal Federal.

Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal.

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Zika se reproduz na vagina por vários dias após infecção, segundo estudo

Curiosidades Nacional Saúde

26 de agosto de 2016 às 15:00

A reprodução do zika através do trato vaginal pode ser uma fonte potente de infecção. (Foto: Internet)

O vírus da zika pode se reproduzir na vagina durante vários dias após a infecção, afirmaram na quinta-feira (25) pesquisadores americanos que estudaram a transmissão sexual do vírus em roedores.

A reprodução do zika através do trato vaginal pode ser uma fonte potente de infecção “com consequências potencialmente desastrosas”, ressaltou o estudo realizado pela Universidade de Yale e publicado na revista científica “Cell”.

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Lula, Marisa e mais três são indiciados em processo da Lava Jato pela PF

Investigação Nacional Policial

26 de agosto de 2016 às 14:00

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. (Foto: Internet)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e mais três pessoas foram indiciados por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro por suspeita de irregularidades na aquisição e na reforma de um apartamento tríplex do Edifício Solaris, em Guarujá, litoral de São Paulo, e no depósito de bens do ex-presidente  pela Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (26).

Além de Lula e Marisa, o ex-presidente da OAS, José Adelmario Pinheiro Filho (conhecido como Léo Pinheiro); o arquiteto Paulo Gordilho; e o presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto, também foram indiciados.

Lula será investigado pela prática de crimes como corrupção passiva, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Sua esposa, Marisa Letícia, será investigada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

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Segundo dia do julgamento de impeachment é marcado por desavenças

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 13:00

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal e do processo de impeachment de Dilma Rousseff, determinou às 11h12 desta sexta-feira (26), a suspensão da sessão deste segundo dia de julgamento da presidente afastada Dilma Rousseff, que deverá agora ser retomada a partir das 13h.

O cancelamento da sessão decorreu de desavença entre senadores defensores e contrários ao impeachment, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a exortar os parlamentares a manterem o bom nível dos trabalhos, sem apelar para ofensas pessoais.

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Eleições 2016: TRE-PE esclarece dúvidas acerca da arrecadação e dos gastos de campanha

Eleições Nacional Pernambuco Política

26 de agosto de 2016 às 10:30

Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha. (Foto: Internet)

Apesar do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afixar os limites máximos de gastos de campanha, através da Lei 13.165/2015, muitos candidatos às eleições municipais deste ano ainda apresentam dúvidas sobre quais procedimentos legais devem tomar junto à Justiça Eleitoral para evitarem infrações nas atuais regras da legislação eleitoral (Lei 9.504/97).

O TRE-PE, com o objetivo de facilitar o entendimento sobre tais procedimentos, apresenta explicações quanto à obrigação do envio de Relatório Financeiro e de Prestação de Contas Parcial e final.

Durante a campanha eleitoral, os Partidos Políticos e os Candidatos são obrigados a encaminhar à Justiça Eleitoral os Relatórios Financeiros de Campanha, no prazo de 72 h (setenta e duas horas) a partir do recebimento da doação financeira, em cumprimento ao que determina o art. 43, I, da Resolução TSE n.º 23.463/2015, a qual dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por Partidos Políticos e Candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016.

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Presidente do Senado ainda não definiu se votará no julgamento

impeachment Nacional

26 de agosto de 2016 às 10:00

Renan revelou que Dilma estará acompanhada de 20 convidados. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ainda não definiu se vai votar no julgamento final de Dilma Rousseff. Ele afirmou que quer manter a interlocução com todas as partes envolvidas no processo e que não seria prudente antecipar uma posição.

Em conversa por telefone com Dilma, Renan Calheiros ofereceu o gabinete da presidência do Senado nos intervalos da sessão de segunda-feira (29), quando ela se defenderá pessoalmente no Plenário.

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Impeachment: defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU

impeachment Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 07:40

Defesa de Dilma questiona motivação de análise do TCU. (Foto: Arquivo)

O advogado de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff, ex-deputado José Eduardo Cardozo, questionou a motivação do procurador junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira quanto a seus pareceres na análise das contas do governo Dilma em 2015.

Cardozo acredita que o procurador mudou seu entendimento ao longo do tempo para chegar a uma razão para condenar a presidente. Júlio Marcelo, no entanto, disse que quando mudou suas análises ao longo do tempo foi por novos entendimentos feitos pelo plenário do TCU. “Vossa excelência atuou com uma missão de condenar, e não como um técnico”, questionou.

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Procurador aponta plano de fraude fiscal por parte do governo Dilma

Justiça Nacional Política

26 de agosto de 2016 às 06:40

O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Ouvido como informante pelos senadores, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) Júlio Marcelo de Oliveira reafirmou nesta quinta-feira (25) que houve fraude fiscal no governo da presidente afastada, Dilma Roussef. O procurador seria a primeira das duas testemunhas de defesa no julgamento de Dilma Rousseff pelo Plenário do Senado, mas foi desqualificado em razão de postagens contra ela em redes sociais.

Mesmo com a mudança, ele respondeu às perguntas de senadores.  Para ele, as práticas consideradas fraudes fiscais foram iniciadas em 2013 e continuadas ao longo de 2014 e 2015, sendo caracterizadas pela omissão de registro da dívida pública; edição ilegal de decretos de crédito suplementar e financiamento de despesas do governo por bancos federais, como Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Foi um grande plano de fraude fiscal que contou com a omissão do registro das dívidas, com a fraude aos decretos de contingenciamento e com a utilização dos bancos públicos federais como fonte de financiamento ilegal, proibida pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.

Fonte Agência Senado

Temer diz que impeachment é “natural da democracia”

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 22:00

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer negou estar nervoso com o julgamento da presidenta afastada Dilma Rousseff, e disse que considerou “natural” o processo de impeachment que tramita no Senado e deve ser concluído na próxima semana.

Após participar de um evento no Palácio do Planalto, que marcou o início do revezamento da tocha paralímpica, Temer conversou por alguns minutos com jornalistas. Ele falou após a cerimônia e, enquanto se afastava dos repórteres, foi perguntado se estava nervoso ou inseguro com relação ao processo.

“É uma coisa tão natural da democracia”, respondeu o presidente, deixando o Salão Nobre do Palácio do Planalto.

Informante da acusação reafirma que Dilma cometeu crime de responsabilidade

Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 16:30

Em processos desse tipo, as testemunhas são consideradas provas do processo. Já o informante colabora apenas com informações técnicas, mas continua obrigado a falar a verdade. / Foto: Agência Brasil

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, autor do parecer que rejeitou as contas do governo de Dilma Rousseff em 2014, reiterou que houve crime de responsabilidade também em 2015. Para Oliveira, que,neste momento, responde as primeiras perguntas de senadores no julgamento do processo de impeachment de Dilma. Ele disse que a presidenta afastada não poderia ter editado os decretos sem a autorização do Congresso Nacional.

“Os decretos foram emitidos sem a observância deste mandamento constitucional. O Executivo editou decretos considerados como incompatíveis com a obtenção da meta [fiscal]”, afirmou.

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Em último ato antes de julgamento, Dilma reitera que não cometeu crime

impeachment Nacional

25 de agosto de 2016 às 10:00

A sessão destinada ao julgamento final da petista começa na manhã desta quinta (25). (Foto: Internet)

No último ato com público antes de o Senado iniciar o julgamento final do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff reiterou nesta quarta-feira (24) que não cometeu crime, disse que seus adversários estão “rasgando a Constituição” e voltou a dizer que não renunciará ao mandato.

Dilma ainda acrescentou que podem virá-la “de todos lados” que não encontrarão seu envolvimento em atos de corrupção.

A sessão destinada ao julgamento final da petista começará na manhã desta quinta (25), e só será concluída somente na próxima semana. O depoimento de Dilma aos senadores está previsto para segunda-feira (29).

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Começa nesta sexta-feira (26) propaganda política veiculada em TV’s e rádios

Eleições Nacional Política

25 de agosto de 2016 às 08:30

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos. (Foto: Ilustração)

A Justiça Eleitoral anunciou o início oficial da propaganda política que é veiculada nas emissoras de televisão e de rádio. Segundo o calendário eleitoral 2016, a propaganda começará a ser exibida a partir desta sexta-feira (26) em todo o Brasil.

As empresas de TV e rádio devem estar atentas à nova regulamentação eleitoral (Lei das Eleições 9.504/97), ou seja, a Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015. A lei institui os horários das propagandas no primeiro turno: na rádio será das 7h às 7:10h e 12h às 12:10h, já na TV será das 13h às 13:10h e das 20:30 às 20:40h, de segunda a sábado.

Ao todo serão 70 minutos diários com 30 ou 60 segundos, sendo que candidatos a prefeitos terão direito a 60% do tempo das inserções, ou seja, 42min, enquanto vereadores a 40% do tempo, o que equivale a 28min. 

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