Nacional – Página: 382 – Blog do Waldiney Passos

Propagandas políticas estão proibidas de ser veiculadas a partir desta sexta-feira

28 de junho de 2016 às 16:00

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas. (Foto: Internet)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou no calendário oficial das eleições 2016 que a partir do dia 01 de julho as propagandas eleitorais gratuitas ou pagas estão proibidas de ser veiculadas nas rádios ou televisões. A decisão foi tomada com base no artigo 36 da lei 9.504/97, que define as normas para as eleições.

No site do TSE consta o seguinte texto:

“Julho – Sexta-feira, 1º.7.2016

Data a partir da qual não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/1995 nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão (Lei nº 9.504/1997, art. 36, § 2º)”.

No dia 02 de julho várias outras ações estarão proibidas, como a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações, ou o comparecimento de qualquer candidato em inaugurações de obras públicas.

Perícia diz que decretos são irregulares, mas não vê atos de Dilma nos atrasos

Nacional

28 de junho de 2016 às 09:30

"A única coisa que eu lamento, mas eu falo antes tarde do que nunca, é que infelizmente ele conseguiu e, vocês assistiram, ele presidindo na cara de pau o lamentável processo (de impeachment) na Câmara”, afirmou Dilma/Foto:arquivo

A defesa de Dilma argumenta que os decretos não impactaram no cumprimento da meta fiscal, pois dizem respeito somente a dotações – permissões de gastos./ Foto: arquivo

Peritos designados pela Comissão Processante de Impeachment do Senado concluíram que três dos quatro decretos de crédito suplementar assinados pela presidenta afastada Dilma Rousseff eram irregulares, por terem sido editados sem aval do Congresso Nacional, e tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal. No entanto, de acordo com laudo pericial,não foram identificados atos da presidenta afastada que tenham contribuído, direta ou indiretamente, para os atrasos nos pagamentos aos bancos públicos, chamados pedaladas fiscais.

A edição dos decretos com crédito suplementar e os atrasos nos pagamentos embasam o processo de impeachment de Dilma, que levou ao afastamento dela da Presidência da República.

Decretos de crédito suplementar

Para o três peritos – servidores do Senado João Henrique Pederiva, Diego Prandino Alves e Fernando Álvaro Leão Rincon –, três dos quatro decretos analisados pelos senadores no processo de impeachment tiveram impacto negativo no cumprimento da meta fiscal, que se encontrava vigente no momento em que foram assinados. No laudo, os peritos afirmam que os órgãos responsáveis não emitiram alertas de que os decretos de crédito suplementar eram irregulares, ou seja, foram aprovados sem autorização do Parlamento.

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Servidores públicos podem se inscrever para monitorar Enem

Educação Nacional

27 de junho de 2016 às 20:00

Realização do Enem (Foto: Bernardo Soares)

Servidores públicos do Poder Executivo Federal em todo o país poderão trabalhar no controle e monitoramento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As inscrições estarão abertas no período de 4 a 31 de julho e as provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. As informações estão em edital publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

Com remuneração de R$ 39,15 por hora trabalhada, os servidores atuarão na chamada Rede Nacional de Certificadores (RNC). A principal função será garantir a integridade dos malotes que contêm as provas, nos locais de aplicação. Eles terão de acompanhar o exame e comunicar ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de imediato, quaisquer situações que estejam em desacordo com as normas de segurança.

A seleção é aberta exclusivamente aos servidores do Executivo Federal ativos, regidos pela Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Para participar, o servidor deverá ter formação mínima em nível médio; não poderá estar de licença ou afastado nos dias de aplicação do Enem, nem ter parentes, cônjuges ou companheiros de até terceiro grau inscritos no exame. Também não pode ter vínculo com atividades do processo de elaboração, impressão, distribuição e aplicação dessas provas.

Os interessados que tiverem a inscrição homologada devem participar da capacitação a distância, obrigatória para a habilitação. O objetivo é apresentar aos selecionados os pressupostos legais, teóricos e metodológicos do Enem, principalmente os procedimentos de aplicação, sigilo e segurança pertinentes à atuação do certificador.

Fonte Agência Brasil

Pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas de rádio ou televisão

Eleições Nacional Política

27 de junho de 2016 às 19:30

O aviso está no calendário eleitoral de 2016 do TSE (Foto: Reprodução/Internet)

A partir desta quinta-feira (30), os pré-candidatos estão proibidos de apresentar ou comentar programas em rádio ou televisão. O aviso está no calendário eleitoral de 2016 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em caso de descumprimento da norma, o pré-candidato está sujeito a multa ou até o cancelamento do registro da candidatura.

Confira o texto do site do TSE:

“Junho – Quinta-feira, 30.06.2016

Data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição da multa prevista no § 2º do art. 45 da Lei nº 9.504/1997 e de cancelamento do registro da candidatura do beneficiário (Lei nº 9.504/1997, art. 45, § 1º)”.

Está pronto para ser votado o Marco Regulatório dos Jogos

Nacional Negócios

27 de junho de 2016 às 14:30

O projeto autoriza o funcionamento de casas de bingo em estabelecimentos próprios. (Foto: Internet)

O projeto de legalização que regulamenta as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos no país, e inclusive o funcionamento de máquinas de vídeo-bingo e caça níqueis, está pronto para ser votado em uma comissão especial da Câmara dos Deputados.

A proposta também autoriza os estados a criarem suas próprias loterias – o que é proibido desde 1967. Já os jogos online, via internet, ficam proibidos.

Caberá aos municípios autorizar o funcionamento de casas de bingo. Já o jogo do bicho ficará a cargo dos estados. As máquinas de vídeo-bingo só poderão funcionar em cassinos, casas de bingo, jóqueis e estádios de futebol. E as de caça-níquel, apenas nos cassinos.

Além de legalizar os jogos, o projeto anistia todos os acusados da prática de exploração ilegal de jogos de azar e extingue os processos judiciais em tramitação. Se aprovado na comissão, o projeto vai direto para o Plenário.

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Manchetes dos principais jornais do país

Brasil Nacional

27 de junho de 2016 às 06:00

O Globo
Estatais contrataram 56 mil em quatro anos

Folha de São Paulo
Dois em cada três jovens infratores não têm pai

O Estado de São Paulo
Gasto federal com servidor do Judiciário cresce 112%

Jornal do Commercio
Terremoto político após vitória do Brexit

Diário de Pernambuco
Dilma prepara proposta para novas eleições

Folha de Pernambuco
Sport goleia e deixa Z4

A Tarde
Falta de itens básicos fragiliza escolas do País

Tribuna da Bahia
Brasil decide importar feijão da Argentina

Correio da Bahia
Vice de novo Messi perde Pênalti e Chile é Campeão da Copa América

O Dia
Supermercados fazem promoções para cliente economizar no bolso

Correio Braziliense
Parada Gay de Brasília reúne 40 mil pessoas na Esplanada

Valor Econômico
Brexit deve ter impacto limitado para o Brasil

Meio Norte
Eleições 2016: eleitor exigente faz pesquisa ganhar força

Diário do Nordeste
Falso corretor de imóveis aplicou golpe de R$12 milhões

Somente 4,5% das escolas brasileiras têm infraestrutura completa exigida por lei

Educação Nacional

26 de junho de 2016 às 19:00

O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015. (Foto: Arquivo)

Somente 4,5% das escolas públicas do país têm a infraestrutura que a lei determina, no PNE (Plano Nacional de Educação), de acordo com levantamento feito pelo movimento Todos pela Educação. O ensino fundamental, etapa que vai do 1º ao 9º ano, tem as piores condições: apenas 4,8% das escolas possuem todos os itens. No ensino médio, a porcentagem sobe para 22,6%.

O levantamento foi feito com base no Censo Escolar de 2015 e levou em consideração o acesso a energia elétrica; abastecimento de água tratada; esgotamento sanitário e manejo dos resíduos sólidos; espaços para a prática esportiva e para acesso a bens culturais e artísticos; e, equipamentos e laboratórios de ciências. Foi considerada ainda a acessibilidade às pessoas com deficiência.

“O percentual de escolas bem equipadas é super baixo. Em muitos casos estão questões básicas como água potável e esgotamento. Esse percentual não melhora notavelmente. O investimento nas escolas sem dúvida vai estar prejudicado com crise econômica”, falou a superintendente do Todos Pela Educação, Alejandra Meraz Velasco.

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Waldir Maranhão suspende folga de São Pedro na Câmara

Nacional Política

26 de junho de 2016 às 12:30

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27.

Pressionado por integrantes do Palácio do Planalto e por representantes da Mesa Diretora da Câmara, o presidente interino da Casa, deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), desistiu na noite deste sábado de prolongar o “feriado junino” dos parlamentares, que ficariam, ao todo, doze dias longe de suas atividades.

Em razão do Dia de São Pedro, comemorado na quarta-feira, dia 29 de junho, Maranhão pretendia dar folga aos deputados desde esta segunda-feira, dia 27. O argumento era de que a agenda teria apenas sessões solenes, de debates e audiências públicas.

Na edição deste sábado, o jornal O Estado de S. Paulo informou que um interlocutor do Palácio do Planalto suspeitava que o feriado prolongado tinha o objetivo de evitar a CPI da UNE, ligada ao PCdoB do governador do Maranhão e amigo do presidente interino da Câmara, Flávio Dino (MA).

Com mais um recuo do presidente interino da Câmara, a previsão, agora, é que haja sessões deliberativas na segunda e na terça-feira. Os deputados ficarão liberados, porém, nos demais dias da semana.

“Fomos informados há pouco pela Secretaria-geral da Mesa. Maranhão recuou. Era um desgaste muito grande. Se a Casa parar para homenagear cada um dos Santos que existe, ela não terá mais nenhuma sessão de votação”, considerou o primeiro secretário, Beto Mansur (PRB-SP).

A decisão de Maranhão também foi comemorada pelo ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, responsável pela articulação do governo com o Congresso. “Prevalece o bom senso, e a decisão de a Câmara não trabalhar próxima semana é revista. Vamos votar o que interessa ao país. O Brasil agradece”, publicou o ministro em seu perfil no Twitter.

O Estadão

CUT pode passar a apoiar campanha de Dilma por plebiscito de nova eleição

Nacional Política

26 de junho de 2016 às 11:04

Vagner Freitas, presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) (Foto: Internet)

“A presidenta não pode ficar engessada. A CUT não vai defender o plebiscito no site. Mas, se essa é única esperança a que podemos nos apegar, vamos nela.”

Defensores do plebiscito, entre eles senadores pró-Dilma, argumentam que a petista poderia conquistar votos contrários ao impeachment no Senado caso acenasse com a ideia de antecipação da corrida presidencial.

Mesmo sem acreditar na salvação da petista, Freitas afirma que a defesa do plebiscito poderia constranger aqueles que chama de “golpista”, colocando-os numa “sinuca de bico”.

Segundo ele, o apoio ao plebiscito estaria condicionado a um movimento pró-reforma política. Para o dirigente sindical, movimentos de esquerda devem lutar por uma reforma política numa tentativa de qualificar os parlamentares. Parafraseando Lula, diz que hoje o Congresso reúne “mais de 300 picaretas”.

“Acho que devemos fazer [a defesa do plebiscito], mesmo não acreditando nesse Congresso conservador, absolutamente clientelista que só olha para ele mesmo. A presidente tem que ter alternativas. Mas sei das dificuldades de se concretizar isso. O jogo da política é difícil.

Com informações da Folha de São Paulo

Temer faz críticas à proposta de Dilma de antecipar eleições

Nacional Política

25 de junho de 2016 às 18:00

Temer se reúne com Governadores na próxima segunda-feira (20) (Foto: Arquivo)

Ontem foi o 42º. dia de administração./ Foto: Arquivo

Depois da melhor semana para o seu governo, com a aprovação da Lei de Responsabilidade das Estatais e o fechamento do primeiro acordo com os governadores, o presidente em exercício, Michel Temer, está leve. Tanto é que abriu as portas de seu gabinete para a primeira grande conversa com os principais jornais do país, o Correio Braziliense entre eles. Sorridente e até se permitindo fazer brincadeiras com o jeitão notívago do ministro das Relações Exteriores, José Serra, Temer conta os dias de sua administração. Ontem foi o 42º. Discorre com desenvoltura sobre economia e o seu desejo de medidas capazes de alegrar os investidores e reduzir juros ainda este ano, mas pisa com cuidado na seara política, justamente na que tem mais experiência.

Sobre a disputa pela Presidência da Câmara, diz apenas que um único candidato será útil para todos. Não deixa, entretanto, de tecer suas impressões sobre a presidente afastada, Dilma Rousseff, jogando nas entrelinhas das respostas que desprezar o parlamento e criticar o Judiciário não revelam um comportamento democrático. É incisivo quando se refere à proposta de antecipar eleições: “Toda vez que você rompe com o texto constitucional, você pratica um golpe, no sentido político. Ora, fazer eleições agora é romper com a Constituição”.

Ele só muda um pouco a expressão quando lhe perguntam sobre Sérgio Machado, mas não abandona aqueles colaboradores sob investigação, especialmente Romero Jucá. “Jucá é um parlamentar com vigor. Converso com todo mundo, não me cabe condenar”, diz.

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Após chamar Wesley Safadão de “emergente”, Zezé Di Camargo desabafa nas redes sociais

Nacional

25 de junho de 2016 às 17:00

Após chamar Wesley Safadão de cantor emergente, Zezé Di Camargo voltou a se manifestar sobre o assunto no Instagram. Na rede social, sem se desculpar com o forrozeiro, o músico fez um longo desabafo contra as críticas que recebeu.

“Não adianta tentar me mudar. Detesto o termo: politicamente correto. Não vou ser hipócria para falar e fazer o que as pessoas acham que tenho que fazer”, disse o cantor.

“Quem quiser gostar de mim (veja o show de hoje): quase 100 mil pessoas cantando com a gente. Goste como sou. Não adianta vir me insultar com inverdade ou falta de conhecimento, que não vou deixar barato. Longe de mim querer ser polêmico. O Instagram é meu e não vou fazer média com ninguém. Antes de ser artista sou um ser humano e não abro mão disso! Se quiser gostar de mim assim seja.

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Inquérito contra Lula é reaberto por Sérgio Moro na Justiça Federal do Paraná

Lava Jato Nacional Política

24 de junho de 2016 às 21:40

O juiz federal Sérgio Moro determinou, em despacho publicado nesta sexta-feira, a reabertura do inquérito (Foto: Arquivo)

Depois da decisão do ministro Teori Zavascki de devolver para a primeira instância as investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, referentes às 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Alethea, o juiz federal Sérgio Moro determinou, em despacho publicado nesta sexta-feira, a reabertura do inquérito, dando prazo de cinco dias para que Ministério Público Federal, Polícia Federal, partes e advogados acusem conhecimento da retomada da tramitação do caso.

Os inquéritos investigam suposta prática de lavagem de dinheiro com ocultação de bens por parte do ex-presidente, apontado como real proprietário de um apartamento tríplex no Guarujá, no litoral de São Paulo, e de um sítio em Atibaia, no interior paulista, registrado em nome de terceiros e que receberam, a pedido do ex-presidente, reformas e melhorias patrocinadas por construtoras envolvidas na Operação Lava Jato.

O processo foi remetido ao STF por conta da nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil pela então presidente Dilma Rousseff (PT), em março. A própria nomeação de Lula foi questionada judicialmente e suspensa pelo STF. Com o afastamento da presidente por conta do impeachment, e a conseqüente exoneração de todos os seus ministros, Lula perdeu a prerrogativa de foro e voltará a ser investigado e, se for o caso, julgado, na primeira instância.

Com informações da UOL

Temer espera queda de juros ainda esse ano

Nacional Política

24 de junho de 2016 às 21:00

Os juros têm que ser reduzidos responsavelmente (Foto: Arquivo)

O presidente interino Michel Temer afirmou nesta sexta-feira que o governo espera que os juros comecem a cair ainda este ano. Disse que isso ocorrerá de forma “responsável”.

“Os juros têm que ser reduzidos responsavelmente e há essa ideia, tanto que já conversei com o ministro da Fazenda e com Ilan (Goldfajn, presidente do Banco Central). Isso tem um efeito concreto, mas psicológico muito acentuado. Não adianta diminuir de 14,5% para 7% só para fazer um populismo”, afirmou.

Temer disse que um dos maiores desafios para a economia ainda é recuperar a confiança e credibilidade dos investidores, que ficaram “paralisados” com a indefinição sobre o impeachment. Ele afirmou que, além de medidas de longo prazo, pediu sugestões à equipe do Ministério da Fazenda e do Planejamento para “alegrar os investidores” com investimentos de curto prazo.

Ele encomendou ao ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, um pacote de medidas de curto prazo para além do ajuste fiscal. Os projetos serão apresentados nos próximos 15 dias.

Com informações de O GLOBO

Nomes dos alvos de pedidos de prisão na Operação Custo Brasil são divulgados

Nacional

24 de junho de 2016 às 11:01

A Polícia Federal divulgou nesta quinta-feira (23) os nomes dos alvos de pedidos de prisão no âmbito da Operação Custo Brasil, que investiga um esquema de corrupção que teria desviado R$ 100 milhões de contratos de tecnologia do Ministério do Planejamento. A operação é um desdobramento da 18ª fase da Lava Jato, a Pixuleco II, cuja investigação foi remetida à Justiça Federal em São Paulo.

Além de Paulo Bernardo, ex-titular da pasta que foi preso nesta manhã em Brasília, e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que já está detido em Curitiba por causa de envolvimento com a Lava Jato, foram alvos:

– Daisson Portanova

– Dércio Guedes de Souza

– Emanuel Dantas

– Guilherme de Sales Gonçalves

– Joaquim José Maranhão Câmara

– Nelson Luiz Oliveira Freitas

– Paulo Adalberto Alves Ferreira

– Valter Correa da Silva (já está na PF em São Paulo)

– Washington Luiz Viana (já está na PF em São Paulo)

A PF não discriminou, no entanto, quais desses alvos estariam presos, além de Bernardo, Vaccari, Valter Correia e Washington Luiz. Dois mandados de prisão não foram cumpridos porque as pessoas não foram localizadas.

Senado pede ao STF anulação de busca em apartamento funcional de Gleisi Hoffmann

Nacional Política

24 de junho de 2016 às 10:00

O questionamento foi motivado pela prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora./ Foto: arquivo

O Senado Federal recorreu ontem (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular os mandados de busca e apreensão cumpridos no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante Operação Custo Brasil.

O questionamento foi motivado pela prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, marido da senadora. Pela manhã, Bernardo foi preso no apartamento funcional da parlamentar, em Brasília.

Na petição, a advocacia do Senado sustentou que o juízo da 6ª Vara Federal de São Paulo, responsável pela operação, não poderia ter determinado o cumprimento dos mandados na residência funcional da senadora, por se tratar de uma extensão das dependências do Senado, cuja atribuição seria da Corte Suprema. Para a Casa, Gleisi foi vítima de uma atuação ilegal.

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