Estados pedem mais tempo e dinheiro para implementar reforma do ensino médio

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado.

Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos.

“É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio.

Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.

LEIA MAIS

Temer anuncia acordo com Congresso para impedir anistia ao caixa 2

(Foto: Internet)

Maia e Renan afirmaram que não há espaço para a tramitação de um projeto dessa natureza no Congresso (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) anunciou neste domingo (27) um acordo entre o Poder Executivo e o Legislativo para “impedir” a tramitação da proposta que prevê a anistia ao crime do caixa 2, articulada por parlamentares no Congresso Nacional. Segundo o presidente, o acordo é uma forma de atender à chamada “voz das ruas”.

“Conversávamos eu, o presidente Rodrigo e o presidente Renan, e acordamos todos que não há a menor condição de, pelo menos patrocinado pelo presidente da Câmara e do Senado, levar adiante essa proposta”, disse Temer em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto ao lado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Verificamos que era preciso atender aquilo que se chama voz das ruas, que é a reprodução de um dispositivo constitucional que diz que o governo não é nosso. (…) O poder é do povo. Quando o povo se manifesta, esta audiência há de ser tomada pelo poder Legislativo e igualmente pelo Poder Executivo”, explicou o presidente.

LEIA MAIS

Temer, Maia e Renan concedem entrevista conjunta neste domingo

michel-temerO presidente Michel Temer e os chefes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convocaram uma entrevista coletiva para as 12h deste domingo (27).

O tema da entrevista não foi divulgado, porém, espera-se que o principal objetivo do Palácio do Planalto seja sinalizar que o governo está trabalhando para enfrentar as dificuldades da economia e que não está disposto a aceitar a anistia à prática de caixa 2 (uso de recursos não declarados à Justiça Eleitoral), principal ponto de polêmica no projeto de combate à corrupção discutido na Câmara.

Neste sábado (23), Maia se reuniu com Temer no Palácio do Jaburu, em Brasília. Na saída do encontro, disse que a votação no plenário não terá emenda relacionada a anistia, ou seja, o perdão a crimes praticados em campanhas eleitorais anteriores.

LEIA MAIS

Queda de receita já atinge pagamento do funcionalismo em nove Estados

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

A crise financeira que afeta os Estados levou os governos a adotar medidas que afetaram o pagamento de servidores em pelo menos nove unidades da federação. Entre as medidas estão as demissões de funcionários; atraso, escalonamento ou parcelamento nos salários; redução de vencimentos do primeiro escalão e a falta de reposição anual da inflação.

Nos casos mais graves até agora, os governos de Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul tomaram medidas drásticas e decretaram estado de calamidade pública, após cortes de gastos e atrasos em salários. Ambos alegam que estão falidos e pedem socorro federal.

Pernambuco e outros Estados conseguiram manter o  calendário de pagamento, embora alguns deles enfrentem alguma dificuldade ou tenham implementado medidas de controle de gastos.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 20 milhões na quarta-feira

(Foto: Ilustração/Internet)

(Foto: Ilustração/Internet)

Ninguém acertou seis números da Mega-Sena sorteados neste sábado (26), informou a Caixa Econômica Federal. Os números do sorteio do concurso 1.880 são: 05 – 16 – 19 – 37 – 51 – 56.

O sorteio foi realizado no Caminhão da Sorte que está estacionado em Baixo Guandu (ES). A estimativa da Caixa é a de que o prêmio principal chegue ao valor de R$ 20 milhões no concurso a ser realizado na próxima quarta-feira (30).

A Caixa Econômica informa ainda que 65 apostas acertaram a Quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 33.082,62. Outras 5.045 apostas acertaram a quadra a cada uma terá direito ao valor de R$ 608,91

A aposta mínima custa R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país, até as 19h (horário de Brasília).

“Fidel Castro foi um líder de convicções”, diz Temer em nota

michel-temer

Temer se pronunciou através de nota (Imagem: internet)

Em nota à imprensa, a Presidência da República se manifestou hoje (26) sobre a morte do líder cubano Fidel Castro.

“Fidel Castro foi um líder de convicções. Marcou a segunda metade do século XX com a defesa firme das ideias em que acreditava”, diz a nota enviada pela assessoria do presidente Michel Temer à imprensa.

Fidel morreu ontem em Cuba. Tinha 90 anos. O corpo deverá ser cremado no próximo sábado.

Ministro da Justiça diz que vai checar se houve gravações de conversas com Temer

(Foto: Internet)

Moraes disse que a Polícia Federal está parada, já que foi obrigada a remeter o processo ao Supremo tribunal Federal poi no depoimento surgiu um nome de foro privilegiado. (Foto: Internet)

O Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse ontem (25) na capital paulista, na sede do Ministério Público estadual, que não confirmou a existência de gravação de conversas entre o ex-ministro Marcelo Caleiro e o presidente Michel Temer.

“São boatos de que houve gravações, gravações de membros do governo por um ex-membro do governo e nós vamos analisar se os boatos são verdadeiros. Na verdade, já estamos analisando para verificar se realmente os boatos são verdadeiros”, disse o ministro.

LEIA MAIS

Psol anuncia que vai pedir impeachment de Temer

michel-temer

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se antecipou ao PT e anunciou nesta sexta-feira, 25, que protocolará na segunda-feira 28, um pedido de impeachment do presidente Michel Temer. “Agora sim estamos diante de um crime de responsabilidade”, afirmou o líder do partido Ivan Valente (SP), em nota divulgada pela assessoria de imprensa.

Para o processo ser aberto, o pedido precisa ser acolhido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado do governo.

LEIA MAIS

Geddel entrega carta de demissão a Michel Temer

brasil-geddel-vieira-lima-20161210-001

O ministro Geddel Vieira Lima não comanda mais a Secretaria de Governo. Ele confirmou a VEJA, por telefone, que já conversou com o presidente Michel Temer nesta manhã e entregou a carta de demissão. Geddel deixa o cargo seis meses depois de o governo Temer assumir o Palácio do Planalto. A demissão ocorre depois de Geddel ser acusado pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de tentar usar o cargo para pressionar pela liberação de uma obra de seu interesse na Bahia.

“Já preparei a carta de demissão e já entreguei ao presidente”, disse Geddel.

Na carta de demissão, Geddel afirma que o sofrimento de seus familiares foi determinante para a decisão. “Avolumaram-se as críticas sobre mim. Em salvador, vejo o sofrimento de meus familiares. Quem me conhece sabe ser esse o limite da dor que suporto. É hora de sair”, escreveu o agora ex-ministro da Secretaria de Governo.

Nesta quinta-feira, o ex-ministro da Cultura prestou depoimento à Polícia Federal em que revelou ter sido pressionado por Geddel e pelo próprio presidente Michel Temer, além do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, a liberar a construção de um edifício residencial em uma área tombada pelo patrimônio histórico em Salvador. Geddel é dono de um apartamento no empreendimento e seria prejudicado pelo embargo da obra. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que proibiu a obra, estava subordinado a Calero.

Depois de acusar a cúpula do governo de tentar pressioná-lo a liberar uma obra de interesse pessoal de Geddel, Marcelo Calero entregou à Polícia Federal gravações das conversas que teve com Temer, Geddel e Padilha, além de dois auxiliares próximos do presidente.

O próprio Palácio do Planalto obteve a confirmação da existência dos áudios. “As gravações não são de boa qualidade, porque foram feitas com um aparelho que aparentemente estava no bolso do Calero”, disse um ministro palaciano.

Depois de receber a informação de que o ex-ministro havia gravado as conversas, o governo confirmou as reuniões com Calero. Por meio do porta-voz da presidência, Michel Temer admitiu que conversou com Marcelo Calero para “arbitrar o conflito” entre o então ministro da Cultura e o titular da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, mas negou qualquer pressão no caso.

“O presidente trata todos seus ministros como iguais. E jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções. Assim procedeu em relação ao ex-ministro da Cultura, que corretamente relatou estes fatos em entrevistas concedidas”, disse o porta-voz Alexandre Parola.

Até o começo da madrugada desta sexta-feira, Geddel manifestava o desejo de continuar no cargo. As revelações de Calero comprometendo diretamente o próprio presidente Michel Temer, no entanto, foram determinantes para a saída.

Veja online

Pernambuco pode receber até R$ 600 milhões após autorização de empréstimo pelo CMN

Michel Temer em reunião com governadores (Foto: Alan Marques / Folhapress)

Michel Temer em reunião com governadores (Foto: Alan Marques / Folhapress)

Foi autorizado, nesta quinta-feira (24), pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), o empréstimo de R$ 7 bilhões para 14 Estados considerados bons pagadores. Os valores obtidos por meio dos empréstimo devem ser usados obrigatoriamente para investimentos no Estado.

Dentre os Estados autorizados a realizar os empréstimos está Pernambuco, que poderá buscar financiamento entre R$ 300 milhões e R$ 600 milhões no sistema financeiro nacional ou organismos internacionais com aval do Tesouro. Os outros Estados são Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima e Tocantins.

LEIA MAIS

Procuradoria-Geral deve pedir inquérito contra Geddel ao STF

(Foto: Internet)

(Foto: Internet)

O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma abertura de inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima.

A inclusão do nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padilha neste pedido ao STF é cogitada na Procuradoria, mas, segundo a Folha, dependerá de análise mais profunda do contexto em que são mencionados sobre atos praticados no exercício de suas funções.

LEIA MAIS

Com aumento de 15,7%, casamentos gays crescem mais do que entre homem e mulher

(Imagem ilustrativa)

Segundo o IBGE, nas uniões civis entre pessoas de sexo diferentes, a diferença das idades médias ao casar entre homens e mulheres era de três anos (Imagem ilustrativa)

As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto as de cônjuge do mesmo sexo cresceram 15,7%, representando 0,5% do total de casamentos registrados, aponta a pesquisa Estatísticas do Registro Civil 2015, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (24).

Em números absolutos, foram registrados 1.131.707 casamentos entre pessoas de sexos opostos e 5.614 entre pessoas do mesmo sexo no ano passado.

LEIA MAIS

Novo Enem poderá excluir treineiros e certificado de conclusão do ensino médio

 (Foto: Internet)

Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham certificado de conclusão do ensino médio. (Foto: Internet)

O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar –  também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

LEIA MAIS

TSE revoga prisão de Garotinho e impõe fiança de R$ 88 mil

garotinho

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou nesta quinta-feira (24) o mandado de prisão decretado na semana passada contra o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, que estava cumprindo prisão domiciliar. Para ser solto, no entanto, ele deverá pagar uma fiança de R$ 88 mil.

Na mesma decisão, a Corte eleitoral determinou uma série de restrições ao ex-governador: além de proibição de contato com testemunhas no processo a que responde, ele não poderá mudar de endereço e se ausentar de sua residência por mais de 3 dias sem avisar o juiz do caso.

LEIA MAIS

STF marca para dia 1º julgamento de denúncia contra Renan Calheiros

renan-calheirosO STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 1º de dezembro o julgamento de uma denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O plenário da corte decidirá se recebe ou não a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República), o que pode tornar o senador réu em uma ação penal pela primeira vez.

A denúncia, oferecida ao STF em 2013, refere-se a uma investigação iniciada há nove anos. A PGR acusa Renan de usar dinheiro de uma empreiteira para pagar a pensão de uma filha que teve fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso.

O relator do caso, ministro Edson Fachin, liberou a denúncia para ir a plenário em 4 de outubro deste ano. Renan é ainda investigado em outros 11 inquéritos no STF.

LEIA MAIS