Deputado diz que aumento de penas não vai resolver problema da corrupção

Corrupção Nacional

9 de agosto de 2016 às 13:00

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. (Foto: Internet)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) afirmou, há pouco, que a criação de novos tipos penais e o recrudescimento das penas não propiciará maior punição dos crimes de corrupção. Ele criticou o Projeto de Lei 4850/16, que reúne dez medidas contra a corrupção propostas pelo Ministério Público, que está sendo debatido em audiência pública na Comissão Especial de Combate à Corrupção.

Damous considera o pacote proposto pelo Ministério Público “punitivista”. “O Direito Penal já demonstrou sua ineficácia para combater seja lá que crime for”, disse. “Estou vendo o receituário de sempre – mais pena vendendo a ilusão de que isso vai resolver o problema da corrupção”, completou.

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Mulher e filho de Lula são intimados pela PF para prestar informações sobre sítio

Investigação Nacional Policial

9 de agosto de 2016 às 09:00

A PF também determinou que os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, proprietários do imóvel, sejam ouvidos. (Foto: Internet)

O delegado da Polícia Federal (PF) Márcio Anselmo, um dos integrantes da força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, determinou a intimação da mulher e de um dos filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marisa Letícia e Fábio Luís Lula da Silva foram chamados para prestar esclarecimentos sobre o Sítio Santa Barbara, em Atibaia, São Paulo, frequentado pela família do ex-presidente.

A PF também determinou que os empresários Jonas Suassuna e Fernando Bittar, proprietários do imóvel, sejam ouvidos.

O imóvel é frequentado pela família do ex-presidente e alvo das investigações da Operação Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pela construtora OAS, investigada na operação.

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Estudante reafirma denúncia de tentativa de estupro contra Marco Feliciano

Denúncia Nacional Policial

9 de agosto de 2016 às 08:00

Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. (Foto: Internet)

A estudante de jornalismo Patrícia Lélis reafirmou ontem (8), em entrevista coletiva, a acusação de tentativa de estupro contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) e de ameaça e cárcere privado contra o assessor dele, Talma Bauer. O assessor chegou a ser detido em São Paulo na última sexta-feira (5) por causa da denúncia, mais foi liberado na madrugada de sábado (6).

Patrícia é da juventude do PSC, partido de Feliciano. A estudante contou que foi chamada por Feliciano para ir ao apartamento funcional dele, em Brasília, no dia 15 de junho, para participar de uma reunião sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigaria a União Nacional dos Estudantes (UNE).

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Humberto Costa pede que Ministério Público investigue Michel Temer

Investigação Justiça Nacional

9 de agosto de 2016 às 07:40

Humberto Costa informou que o PT pedirá a suspensão da sessão Plenária de pronúncia no processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff. (Foto: Internet)

O senador Humberto Costa (PT-PE) cobrou, em pronunciamento no Plenário, que o Ministério Público investigue as denúncias contra o presidente interino Michel Temer e os ministros Elizeu Padilha (Casa Civil) e José Serra (Relações Exteriores).  Eles teriam sido citados na delação premiada de Marcelo Odebrecht como beneficiários de doações da empreiteira para campanha política.

O senador disse também que se for provado o possível envolvimento de Michel Temer na negociação, esse fato pode ser considerado muito mais grave do que as acusações contra Dilma Rousseff, investigada pela prática de pedaladas fiscais e edição de decretos orçamentários sem autorização do Congresso.

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Parecer que pede cassação do mandato de Cunha é lido no plenário

Nacional Política

8 de agosto de 2016 às 21:00

a data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia/Foto:internet

O parecer do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados favorável à cassação do mandato do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar foi lido hoje (8) no plenário da Casa.

A leitura do parecer foi feita pelo deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que presidia os trabalhos, logo após o início da sessão, às 14h. Com isso, abre-se o prazo de duas sessões no plenário para que o parecer entre na pauta da Casa. A partir daí, o processo passa a ter preferência sobre as demais matérias, mas não tranca a pauta.

Mesmo com a leitura, a data de votação será definida pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que disse que antes vai consultar os líderes partidários.

Deputadas entram com representação contra Marco Feliciano

Nacional Política

8 de agosto de 2016 às 15:00

A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, que recebeu a denúncia, afirmou que repassará as informações ao Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot./ Foto: internet

As deputadas petistas  Erika Kokay (DF), Ana Perugini (SP), Luizianne Lins (CE) e Margarida Salomão (MG) protocolaram, na última sexta-feira (5), uma representação contra o deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF).

O documento apresenta denúncias sobre o suposto caso de agressão, assédio sexual e tentativa de estupro envolvendo o parlamentar. A representação feita pelas deputadas é fundamentada em matérias divulgadas pela imprensa e em depoimentos da estudante.

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Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda

Imposto de Renda Impostos Nacional

8 de agosto de 2016 às 10:00

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet. (Foto: Ilustração)

A Receita Federal abriu hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.

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Santa Cruz perde e continua na zona do rebaixamento; Sport empata no final do jogo

Esporte Futebol Nacional Pernambuco

8 de agosto de 2016 às 08:30

Mais uma vez não deu para o Santa Cruz. (Foto: Globoesporte)

Mais uma vez não deu para o Santa Cruz. Mesmo jogando em casa, o time pernambucano tentou, mas não conseguiu evitar a derrota para o São Paulo. A equipe já soma quatro jogos sem vitória e ocupa a 18ª colocação no Campeonato Brasileiro Série A e vive um drama na zona de rebaixamento da competição.

O São Paulo conseguiu se impor fora de casa e dominou quase toda a partida contra o Santa Cruz. O time paulista fez 2 a 0 e segurou o placar até o final da partida, quando Keno diminuiu para o Santa. Grafite ainda perdeu um pênalti.

O próximo jogo da equipe pernambucana é contra o Vitória no dia 15 deste mês, fora de casa. Uma vitória pode tirar o time da zona de rebaixamento e dar um fôlego para o resto do campeonato.

Sport

O Sport conseguiu, de novo, empatar o jogo nos minutos finais da partida. Dessa vez o jogo foi contra o Figueirense. O Leão ainda teve a chance de vencer a partida, mas o placar final foi de 1 a 1. Com o resultado o Sport está em 12º na tabela do Campeonato Brasileiro Série A.

Sábado (13) o Sport volta a campo para enfrentar o Flamengo. O jogo acontece às 16h, na Ilha do Retiro, em Recife.

Eliseu Padilha diz que militares ficarão fora da reforma da Previdência

Nacional Previdência Social

8 de agosto de 2016 às 08:00

De acordo com a publicação de Padilha no Twitter, os militares federais não têm sistema previdenciário. (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse hoje (7), por meio de sua conta no Twitter, que os militares das Forças Armadas não deverão ser incluídos na reforma da Previdência que está sendo discutida pelo governo federal. “Os militares das Forças Armadas não integram nenhum sistema previdenciário. Na reforma da Previdência, não deverão ser incluídos”, informou o ministro.

No mês passado, Padilha havia dito que o governo federal pretendia apresentar ao Congresso Nacional uma proposta de regime único para a Previdência Social agregando, sob um mesmo grupo, contribuintes civis e militares.

Ainda de acordo com a publicação de Padilha no Twitter, os militares federais não têm sistema previdenciário. “Na reserva, a Constituição lhes dá um benefício por sua disponibilidade”, afirmou Padilha, que é o principal articulador do governo na discussão sobre as mudanças na Previdência Social.

Fonte Agência Brasil

Gilmar Mendes pede cassação de registro do PT

Justiça Nacional Política

8 de agosto de 2016 às 06:40

De acordo com o ministro, existem indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras. (Foto: Internet)

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu pela abertura de processo pedindo a cassação do registro do Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com o ministro, existem indícios de que o PT foi indiretamente financiado pela Petrobras, que é uma sociedade de economia mista, o que é proibido pela legislação eleitoral.

O ministro anotou que, na Lava-Jato, foi apurado que empreiteiras corrompiam agentes públicos para firmar contratos com a Petrobras, mediante fraude à licitação e formação de cartel. Parte da propina voltaria ao PT em forma de doações à legenda e às campanhas eleitorais. Outra parte seria entregue em dinheiro ao tesoureiro do partido.

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Plenário retomará debate sobre dívida dos estados hoje (8)

Economia Legislação Nacional

8 de agosto de 2016 às 06:00

Segundo o acordo, a partir de janeiro de 2017, os estados começarão a pagar 5,6% da parcela devida. (Foto: Internet)

O projeto sobre a renegociação da dívida dos estados com a União (PLP 257/16) está na pauta de hoje (8) do Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta alonga por mais 20 anos o pagamento das dívidas estaduais se forem adotadas restrições de despesas por parte dos governos estaduais, principalmente na área de pessoal.

A sessão de hoje está marcada para as 16 horas. O projeto também poderá ser analisado na tarde de terça-feira (9).

Após negociações com o governo interino de Michel Temer, o relator do projeto, deputado Esperidião Amin (PP-SC), leu no dia 1º uma nova redação apresentada pelo Ministério da Fazenda, incorporando itens como o pagamento de parcelas menores a partir do próximo ano com aumento gradativo até junho de 2018 e carência até dezembro.

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Ciência sem Fronteiras deve acompanhar bolsistas na volta ao país, diz Capes

Nacional

7 de agosto de 2016 às 17:00

O programa Ciência sem Fronteiras deve se preocupar em aproveitar a experiência dos bolsistas quando retornam ao Brasil. É o que defende o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Abilio Baeta Neves, em entrevista à TV Brasil: “O programa tem que ter reinserção para que depois o estudante não fique rolando no mercado de trabalho ou fique sem a inserção adequada. Isso não é interessante”.

O programa Ciência sem Fronteiras foi lançado em 2011 com a meta de conceder inicialmente 101 mil bolsas – 75 mil bancadas pelo setor público e 26 mil por empresas privadas. As bolsas são voltadas para as áreas de ciências exatas, matemática, química e biologia, engenharias, áreas tecnológicas e de saúde. Uma segunda fase do programa deveria ter começado no ano passado, mas em ano de ajuste fiscal, após concluir a meta inicial, o programa foi suspenso para avaliação.

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Cirurgião plástico Ivo Pitanguy morre aos 90 anos

Nacional

7 de agosto de 2016 às 08:00

Ivo Pitanguy morreu em casa./ Foto : internet

O cirurgião plástico Ivo Pitanguy faleceu neste sábado (06) aos 90 anos, no Rio de Janeiro. Pitanguy estava em casa, quando sofreu uma parada cardíaca, e não houve tempo para socorro.

A cremação será hoje (7), às 18h, no Memorial do Carmo, no Caju. O corpo será velado a partir das 13h, em uma cerimônia reservada à família e amigos próximos.

Nesta sexta (05), em uma cadeira de rodas, o médico empunhou a tocha olímpica na Gávea, Zona Sul do Rio, bairro onde está localizada sua clínica de cirurgia plástica, e se despediu do público.

O médico Ivo Hélcio Jardim de Campos Pitanguy nasceu em Belo Horizonte (MG), no dia 5 de julho de 1926 e, com o passar dos anos, se tornou um dos mais renomados cirurgiões plásticos do mundo. Professor e escritor, foi membro da Academia Nacional de Medicina e imortal da Academia Brasileira de Letras.

Justiça do Rio nega habeas corpus a boxeador acusado de assédio sexual

Nacional Olimpíadas 2016 Policial

6 de agosto de 2016 às 20:00

O desembargador afirma que não encontrou na prisão de Hassan Saada qualquer irregularidade.

O desembargador Wilson do Nascimento Reis negou, na madrugada deste sábado (6), habeas corpus ao boxeador marroquino Hassan Saada, preso na quinta-feira (4). O atleta foi acusado de assédio sexual por duas camareiras que limpavam o quarto dele na Vila Olímpica, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), na decisão, que saiu no plantão judiciário, o desembargador afirma que não encontrou na prisão de Hassan Saada qualquer irregularidade que justificasse o deferimento do habeas corpus.

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Norte-americana conquista a primeira medalha de ouro da Rio-2016

Nacional Olimpíadas 2016

6 de agosto de 2016 às 13:00

“Hoje, eu só queria fazer o melhor que eu pudesse”, disse a atleta. (Foto: Hassan Ammar/AP)

Saiu o primeiro ouro das Olimpíadas do Rio 2016. A norte-americana Virginia Thrasher, de 19 anos, venceu a disputa na carabina de 10m do tiro esportivo. Ela desbancou a favorita da prova, a chinesa Du Li.

Virginia Thrasher conquistou a sua primeira medalha olímpica vencendo, logo de cara, a chinesa Du Li. A atleta da China havia batido o recorde olímpico nas eliminatórias da carabina de 10m com a marca de 420,7.

“Hoje, eu só queria fazer o melhor que eu pudesse, e estou muito feliz com o meu resultado”, comentou a jovem campeã. “Foi bastante tenso, meu coração estava disparado, mas eu não mudaria isso”.

Com informações da UOL