Governo divulga regras para parcelamento de dívidas de microempresas

Nacional

14 de novembro de 2016 às 20:00

(Foto: Internet)

O Diário Oficial da União publica nesta segunda-feira instrução normativa que estabelece procedimentos preliminares relativos ao parcelamento de dívidas de microempresas e empresas de pequeno porte. As mudanças estão previstas na Lei Complementar nº 155 de 2016, sancionada no dia 27 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova versão da lei ampliou de 60 para 120 prestações o prazo para pagamento das dívidas tributárias.

Pelo texto da instrução normativa, o contribuinte com débitos apurados na forma prevista no Simples Nacional até a competência do mês de maio de 2016 – nos termos da nova versão da lei – poderá manifestar previamente a opção pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico “Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016” , disponível na página da Receita Federal na Internet.

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Estudo da OMM diz que 2016 deverá ser o ano mais quente da história

Nacional

14 de novembro de 2016 às 19:01

(Imagem ilustrativa)

A Organização Meteorológica Mundial (OMM) divulgou hoje (14) um estudo no qual aponta que 2016 “provavelmente” seja o ano mais quente da história, superando o recorde batido em 2015.

De acordo com dados preliminares apresentados pela agência da Organização das Nações Unidas (ONU), o aumento da temperatura global neste ano será 1,2°C acima dos níveis pré-industriais. Segundo o levantamento, as temperaturas registradas entre janeiro e setembro de 2016 ficaram 0,88°C mais altas do que a média entre 1961 e 1990 (14ºC). A média é adotada como referência para acompanhar as temperaturas.

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Mercado financeiro espera que 2016 feche com inflação em 6,84%

Nacional

14 de novembro de 2016 às 14:00

(Foto: Ilustração)

Instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) reduziram levemente as projeções para a inflação e pioraram as expectativas para a economia.
De acordo com a pesquisa Focus, divulgada às segundas-feiras pelo BC, a projeção para a inflação para este ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), caiu de 6,88% para 6,84%. Para 2017, a estimativa passou de 4,94% para 4,93%.

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ANS regula contratação de planos de saúde por sites e aplicativos

Nacional

14 de novembro de 2016 às 12:00

(Imagem ilustrativa)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (14) no Diário Oficial da União (DOU) regras no intuito de dar mais segurança ao consumidor que decidir contratar um plano de saúde por meio de plataformas digitais, como portais na internet ou aplicativos disponíveis em smartphones.

A partir de agora, as operadoras, administradoras de benefícios e corretoras que optarem por oferecer esse tipo de comercialização devem seguir o mesmo padrão quanto à divulgação de informações sobre os produtos disponíveis para venda e aos documentos necessários para a transação.

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PF investiga reforma na piscina do Palácio da Alvorada na gestão Lula

Nacional

14 de novembro de 2016 às 09:30

(Foto: internet)

A Polícia Federal investiga suspeitas de que a Odebrecht fez uma reforma na piscina do Palácio da Alvorada durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sem ter contrato com o governo e sem que a obra tivesse registro público.

Indícios de que isso ocorreu foram encontrados após análise de mensagens trocadas em 2008 pelo então presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, com outros executivos investigados por causa de seu envolvimento com o esquema de corrupção revelado pela Lava Jato.

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Um em cada dois adultos com diabetes não está diagnosticado, alerta federação

Nacional Saúde

14 de novembro de 2016 às 07:30

O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Federação Internacional do Diabetes faz um alerta: um em cada dois adultos com a doença não está diagnosticado e, portanto, não tem ciência de sua condição e não toma os devidos cuidados.

O tema da campanha este ano é De olho no diabetes, com foco em promover a importância do rastreamento e garantir o diagnóstico precoce, o tratamento e a redução do risco de complicações mais sérias – sobretudo em casos de diabetes tipo 2.

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Superlua acontecerá nesta segunda

Nacional

13 de novembro de 2016 às 20:00

(Imagem ilustrativa)

Nesta segunda-feira (14), o fenômeno da superlua será ainda maior que a do último mês, me outubro. Será a maior aproximação do satélite dos últimos 68 anos.

Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511 km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que isso foi em 1948, quando a distância do perigeu foi de 356.462 km.

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Planalto faz balanço de seis meses de governo Temer

Nacional Política

13 de novembro de 2016 às 09:00

O governo destaca que foram aprovadas a a PEC do teto dos gastos públicos, o novo marco regulatório do Pré-Sal, a meta fiscal para 2016 e a nova lei das Estatais. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer completa ontem (12) seis meses na presidência da República. Para fazer um balanço da gestão iniciada em 12 de maio, o portal do Palácio do Planalto  divulgou um vídeo e um texto que elencam as principais medidas tomadas desde a posse.

O vídeo destaca que o governo cortou mais de 4 mil cargos comissionados e reduziu o número de ministérios. Na área econômica, a nota ressalta que inflação desacelerou, a taxa selic teve a primeira queda desde 2012, houve redução dos juros para financiamento de imóvel pela Caixa e queda do preço da gasolina.

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Arritmias cardíacas causam 320 mil mortes súbitas por ano, alerta entidade

Nacional Saúde

12 de novembro de 2016 às 18:00

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Mais 20 milhões de brasileiros sofrem algum tipo de arritmia cardíaca, doença responsável por mais de 320 mil mortes súbitas todos os anos no país, segundo dados da Sociedade Brasileira de Arritmias Cardíacas (Sobrac). As palpitações são um dos principais sinais de que o ritmo do coração está fora do normal. E, mesmo quando isso ocorre durante algum esforço ou exercício, é preciso estar alerta sobre sintomas mais fortes. Além da palpitação, a alteração da frequência cardíaca para um ritmo mais acelerado ou mais lento também pode provocar tonturas, náuseas e vômitos.

A receita do médico Jairo Rocha, arritmologista e eletrofisiologista, membro da Sobrac, é buscar hábitos saudáveis de alimentação, exercícios frequentes e controle de doenças como obesidade e diabetes. Mas, no momento da crise, a solução é tentar sentir o pulso quando os sintomas aparecem e procurar um especialista se verificar uma aceleração ou redução do ritmo.

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PGR denuncia Fernando Pimentel pela segunda vez na Operação Acrônimo

Nacional

12 de novembro de 2016 às 11:30

Em setembro, a PF indiciou Fernando Pimentel e Marcelo Odebrecht. (Foto: internet)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou pela segunda vez o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, no âmbito da Operação Acrônimo. Ele é acusado de corrupção passiva. Na mesma denúncia, o empresário Marcelo Odebrecht, ex-presidente da construtora Odebrecht, foi denunciado por corrupção ativa.

A Operação Acrônimo foi instaurada pela Polícia Federal (PF) para apurar esquemas ilegais que teriam beneficiado a campanha eleitoral de Pimentel em 2014, quando se elegeu governador de Minas Gerais pelo PT. Segundo as investigações, empresas teriam pago vantagens ilegais durante o período em que o atual governador mineiro comandou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, entre 2011 e 2014. Em troca, essas empresas seriam incluídas em políticas públicas ou conseguiriam obter empréstimos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é vinculado à pasta.

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Petrobras pode mudar preço da gasolina mais de uma vez por mês

Nacional Política

12 de novembro de 2016 às 10:30

Na terça (8), a companhia anunciou a segunda redução nos preços da gasolina e do diesel em 2016, em 3,1% e 10,4% (Imagem ilustrativa)

O diretor e refino e gás da Petrobras, Jorge Celestino, afirmou nesta sexta (11), que a nova política de preços dos combustíveis permite à empresa realizar mais de um ajuste por mês, caso o mercado esteja muito volátil.
Na terça (8), a companhia anunciou a segunda redução nos preços da gasolina e do diesel em 2016, em 3,1% e 10,4%, respectivamente. A primeira havia sido realizada no dia 14 de outubro.

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Temer diz que prefeitos podem usar valor da repatriação para pagar 13º salário

Nacional Política

12 de novembro de 2016 às 09:30

A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter ressaltando que parte do dinheiro arrecadado com a regularização de recursos de brasileiros e empresas que estavam no exterior, a chamada repatriação, irá para as prefeituras. Dirigindo-se aos prefeitos, Temer pediu que eles entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano.

A Receita Federal arrecadou R$ 46,8 bilhões em impostos e multas com a repatriação de recursos, que serão repartidas entre a União, os estados e municípios.

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STF confirma decisão que determina prisão em segunda instância

Nacional

12 de novembro de 2016 às 08:30

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

PRF inicia Operação Proclamação da República

Nacional

11 de novembro de 2016 às 12:30

A PRF registrou nos últimos anos quedas sucessivas no número de mortes e acidentes graves em rodovias federais. (Foto: Arquivo)

Para conscientizar o motorista, a Polícia Rodoviária Federal vai aproveitar o feriado prolongado para realizar campanhas educativas nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia a Operação Proclamação da República nesta sexta-feira (11) com reforço no policiamento em todo o Brasil. Até a próxima terça-feira (15), a PRF intensificará suas ações no policiamento ostensivo preventivo em trechos com maior índice de acidentes. Com a expectativa de aumento no fluxo de veículos, o Órgão realizará operações simultâneas para coibir infrações de trânsito em diversos pontos das rodovias federais.

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Ministro Mendonça Filho garante reajuste de 10,77% a professores e técnicos de universidades e institutos federais

Educação Nacional

11 de novembro de 2016 às 08:30

As universidades e os institutos federais serão contemplados com a maior parte do crédito, R$ 4,8 bilhões, e os demais R$ 200 mil serão destinados às demais unidades do MEC. (Foto: Agência Brasil)

O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta manhã, que o pagamento do reajuste de 10,77 % aos professores e servidores da área técnica de universidades e institutos federais, além dos demais servidores federais da área de Educação, está garantido. Para isso, foi concedido um acréscimo de R$ 5 bilhões em créditos suplementares ao MEC.

De acordo com o ministro, “o crédito contempla o pagamento de pessoal e gastos com benefícios em universidades, hospitais universitários, institutos federais, na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), além de autarquias e fundações federais ligadas ao MEC”.

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