Na véspera do Natal, Michel Temer fará seu 2º pronunciamento de rádio e TV

Nacional Política

23 de dezembro de 2016 às 20:00

(Foto: Arquivo)

O presidente da República Michel Temer vai fazer amanhã (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência.

O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff.

O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica.

Com informações do EBC

Mais de 900 mil trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial 2014

Nacional

23 de dezembro de 2016 às 19:30

(Foto: Internet)

O número de trabalhadores com direito de sacar o abono salarial do PIS/Pasep, ano 2014, chega a 900 mil. O prazo termina na próxima sexta-feira (30) do benefício que tem o valor de um salário mínimo (R$ 880).

Segundo o Ministério do Trabalho, nos 26 Estados e Distrito Federal, até o último dia 20, faltavam 917.075 saques do abono de 2014. São R$ 802 milhões disponíveis, considerando o valor médio de saque individual, de R$ 874,84.

Para ter direito ao abono salarial de 2015, o trabalhador precisa:
– estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
– ter recebido remuneração mensal média de até 2 salários mínimos em 2014;
– ter exercido trabalho remunerado por pelo menos 30 dias em 2014;
– ter os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais
Abono de 2016

Com informações do G1

Petrobras eleva os preços nas refinarias e o preço gasolina sobe pela 3ª semana com o maior valor do ano

Economia Nacional

23 de dezembro de 2016 às 17:00

Pela terceira semana o preço da gasolina e do diesel subiram, após a Petrobras elevar no início do mês os preços nas refinarias é o que apontou o levantamento feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Desde que a Petrobrás anunciou o aumento dos preços, o litro da gasolina subiu R$ 0,10, entre 18 e 24 de dezembro, a média do preço da gasolina na bomba subiu 0,45%, para R$ 3,759 por litro, após ter avançado 1,38% (R$ 3,742) na semana anterior. Já o preço médio do diesel avançou 0,43%, para R$ 3,038 por litro após avanço de 1,41% na semana anterior.

A nova política de preços da petroleira passou a vigorar, em outubro, a Petrobras elevou os valores uma vez e reduziu em duas oportunidades. Mas as reduções não chegaram às bombas, com os agentes do mercado melhorando margens.

O preço do etanol também subiu de R$ 2,824 o litro na última semana para R$ 2,836.

A Petrobras elevou, no dia 6 de dezembro, os preços do diesel nas refinarias em 9,5% e da gasolina em 8,1%, em média.

Com informações do G1

Lesão corporal leve em casos de violência doméstica pode ter pena aumentada

Legislação Nacional Política Violência

23 de dezembro de 2016 às 14:30

Senador Raimundo Lira (PMDB-PB). (Foto: Edilson Rodrigues/AS)

Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Raimundo Lira (PMDB-PB) que altera o Código Penal, aumentando a pena do crime de lesão corporal leve em casos de violência doméstica. Pela proposta, o prazo de detenção máxima para quem cometer esse tipo de crime passaria de 3 para 4 anos de cadeia (PLS 418/2016).

Lira cita na justificativa da proposta um caso recente de violência cometida por um agressor contra a ex- companheira, em uma cidade no interior de São Paulo. A cena foi filmada pela câmera de segurança do lugar onde a jovem se encontrava. Ele ressalta que embora as imagens demonstrem a violência e periculosidade do agressor, não foi decretada sua prisão preventiva.

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Seguridade Social aprova política nacional de erradicação da fome

Legislação Nacional

23 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 6867/13, do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), que cria a Política Nacional de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos (PEFSA). Segundo o autor, a política estabelece mecanismos para evitar desperdícios em toda a cadeia produtiva de alimentos, que os levam a deixar de cumprir a função social de nutrir a população.

A política de erradicação da fome estabelece que a função social dos alimentos é cumprida quando os processos de produção, beneficiamento, transporte, distribuição, armazenamento, comercialização, exportação, importação ou transformação industrial tenham como resultado o consumo humano de forma justa e solidária.

Entre os objetivos da PEFSA estão o combate ao desperdício, o estímulo a processos e tecnologias que contribuam para o alcance da função social dos alimentos e o incentivo à pesquisa e desenvolvimento em segurança alimentar.

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Em mensagem de fim de ano, Lula pede eleição antecipada e fala em reconstruir o país

Nacional Política

23 de dezembro de 2016 às 09:30

(Foto: Arquivo)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou, nesta quinta-feira (22), uma mensagem de fim de ano. No vídeo o petista fala que “é preciso que o povo volte a eleger um presidente pelo voto direto” e que “é preciso antecipar o processo eleitoral”.

Lula aproveitou para criticar e pedir mudanças na política econômica de Michel Temer. “O governo não pode só falar em corte. O país está parado e vai continuar se o governo não mudar a política econômica”

O ex-presidente ainda afirmou que durante 12 anos o brasileiro pode festejar o Natal. “Nós já provamos que é possível o Brasil ser motivo de orgulho. Passamos 12 anos em que cada Natal era motivo de muita festa”.

Confira o vídeo

Gastos com serviços postais chega a R$ 390 mil, no Congresso Nacional

Nacional Política

23 de dezembro de 2016 às 08:34

(Foto: Reynaldo Stavale)

Em tempo de crise e consequentemente de redução de gastos, o Congresso Nacional chegou a gastar R$ 390 mil com serviços postais. O valor exorbitante está incluso na Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) e foi gasto entre janeiro e dezembro deste ano.

Na Câmara, os deputados federais, somados, gastaram R$ 204,4 mil com os serviços postais. Entre os gastos mais altos, está o nome do deputado Gonzaga Patriota (PSB), que pediu o reembolso de R$ 48.523,55 com os serviços de correio.

Já no Senado, o senador Fernando Bezerra (PSB) pediu o reembolso de R$ 45.630,48, e o senador Humberto Costa (PT), gastou R$ 119.597,33, entre janeiro e dezembro, com envio de cartas e correspondências.

 Com informações do Blog do Magno

Presidente do INSS diz que não é necessário pressa em procurar agências

Nacional Previdência Social

23 de dezembro de 2016 às 06:20

(Foto: Internet)

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo de Melo Gadelha, defendeu hoje (22) a reforma na Previdência Social, mas pediu que a população não tenha “açodamento” em procurar as agências do instituto. Segundo ele, as discussões no Congresso Nacional em torno da reforma serão feitas “com tempo”, com possibilidade de manifestação das partes interessadas.

“Se o cidadão já tem as condições objetivas para se aposentar hoje, ele continuará tendo daqui a três, a seis, nove, daqui a doze meses. Para esse cidadão, não há razão para açodamento, não há porque ele se antecipar em procurar uma agência nesse instante. Para ou outros, que vão esperar ainda o resultado do que vai ser votado pelo Congresso Nacional, a orientação é exatamente a mesma”, disse.

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Futebol: Seleção brasileira ocupa o segundo lugar no ranking da Fifa

Futebol Nacional

22 de dezembro de 2016 às 21:00

A Fifa divulgou em seu site oficial o ranking das seleções em 2016, nesta quinta-feira (22). A seleção brasileira ficou em segundo lugar, perdendo a primeira posição para a seleção da Argentina.

Mesmo em segundo lugar, a posição do Brasil é positiva e é motivada seis vitórias da seleção nas eliminatórias sul-americanas desde que o técnico Tite assumiu o comando da equipe.

Ranking da Fifa em 22 de dezembro de 2016:

1. Argentina
2. Brasil
3. Alemanha
4. Chile
5. Bélgica

Com informações do Lance

OAB anuncia recurso contra cobrança de bagagem no transporte aéreo

Nacional

22 de dezembro de 2016 às 19:30

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou hoje (22) que vai recorrer à Justiça Federal para suspender a resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que aprovou novas regras para o transporte aéreo de passageiros, entre elas o fim da franquia de bagagens aos passageiros do transporte aéreo.

De acordo com a entidade, o fim da franquia vai permitir que as empresas aéreas possam impor qualquer tipo de cobrança “abusiva e onerosa” ao passageiro.

“A extinção da franquia de bagagens despachadas é medida desvantajosa para os usuários/consumidores e não há nenhuma garantia que haverá queda nos preços das tarifas. Isto é, a aplicação dos dispositivos impugnados deixa o usuário/consumidor a mercê das políticas de livre tarifação que as empresas queiram praticar”, diz a OAB.

As regras aprovadas pela Anac entrarão em vigor partir de 14 de março do ano que vem. Atualmente, a franquia de bagagens é de um volume de 23 quilos nos voos domésticos e de dois volumes de 32 quilos nos internacionais.

De acordo com a agência reguladora, as novas medidas colocam o Brasil em um patamar internacional, dão clareza ao consumidor sobre os serviços que estão sendo cobrados e tranquilidade ao mercado do setor aéreo.

Com informações da EBC

Presidente do Supremo Tribunal Federal pede informações sobre tramitação da reforma da Previdência

Nacional Política

22 de dezembro de 2016 às 18:30

(Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pediu nesta quinta-feira (22) informações para a Câmara dos Deputados e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência. O pedido de informações faz parte de ação na qual associações de trabalhadores e aposentados pedem a suspensão do andamento da proposta.

De acordo com decisão, a AGU, a Câmara, além do Senado e da Procuradoria-Geral da República (PGR) terão cinco dias para se manifestar no processo. Após o prazo, a liminar estará pronta para decisão da ministra.

Em uma ação protocolada ontem (21), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria Química (CNTQ), a Federação dos Empregados de Autônomos de São Paulo e o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical alegam que a PEC restringe direitos dos trabalhadores.

Reforma

A reforma da Previdência enviada ao Congresso Nacional estabelece a idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para homens e mulheres se aposentarem. Essa regra valerá para homens com idade inferior a 50 anos e mulheres com menos de 45 anos.

Embora a idade mínima seja de 65 anos na proposta, a regra poderá ser alterada automaticamente a depender a expectativa de vida do brasileiro, elevando assim esse teto mínimo, segundo o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publica esses dados periodicamente.

Com informações da FolhaPE

Ministro de Planejamento informa em entrevista, que o calendário para saque do FGTS será divulgado até 1º de fevereiro

Nacional

22 de dezembro de 2016 às 15:00

(Foto: Ilustração)

Na manhã de hoje (22), o presidente Michel Temer, anunciou a liberação de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não detalhou quando o saque seria liberado. Entretanto em entrevista o Ministro de Planejamento, Dyogo de Oliveira informou outras novidades sobre a liberação.

Para os trabalhadores interessados em sacar os recursos disponíveis em contas inativas do (FGTS) até 31 de dezembro de 2015, o calendário, seguirá a ordem determinada pelas datas de nascimento dos beneficiários.

O governo optou por retirar o limite para saque, antes avaliado entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil, porque segundo o ministro, os valores dessas contas inativas se concentram (86%) em contas de valores correspondentes a um salário mínimo.

“ O histórico de saques do FGTS não é de 100%. As pessoas vão sacar para necessidades mais prementes, como pagamento de dívidas de despesas mais importantes. Não haverá restrição legal para utilização desses recursos”, disse ministro Henrique Meirelles, no café da manhã promovido pelo presidente Michel Temes com jornalistas nesta quinta-feira (22).

Com informações do Estadão

Zagueiro Neto recebe alta e deixa hospital

Futebol Nacional

22 de dezembro de 2016 às 14:30

Chegou a vez do zagueiro Neto deixar o hospital, o 3º sobrevivente do desastre aéreo com o time da Chapecoense, recebeu alta pouco depois das 14h desta quinta-feira (22) em Chapecó (SC).

Sob aplausos, Neto saiu de cadeira de rodas e se levantou para entrar no táxi que o aguardava na porta do hospital. No fim da manhã, o zagueiro participou de uma coletiva no Hospital da Unimed, onde ficou uma semana internado. “Situação difícil, mas feliz por estar vivo. Perdi muitos amigos, fiquei dez dias desacordado”, falou. O zagueiro foi o último sobrevivente resgatado, após horas preso à fuselagem do avião.

Ele foi um dos seis sobreviventes da queda do avião que levava a delegação da Chapecoense e convidados para a Colômbia, no dia 29 de novembro. A tragédia deixou 71 mortos.

Com informações do G1

Temer diz que baixa popularidade ‘abala’ mas que será reconhecido ‘lá na frente’

Nacional Política

22 de dezembro de 2016 às 14:00

Na última sexta (16), pesquisa Ibope revelou que 13% dos entrevistados avaliaram o governo Temer como ótimo ou bom. (Foto: Internet)

O presidente Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (22) que o baixo índice de aprovação da sua gestão “abala” mas não o incomoda para governar. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio da Alvorada, o presidente disse que “lá na frente haverá reconhecimento” das medidas adotadas pelo governo.

Na última sexta (16), pesquisa Ibope revelou que 13% dos entrevistados avaliaram o governo Temer como ótimo ou bom. Por outro lado, 46% disseram que o governo é ruim ou péssimo. Em outubro, a aprovação do governo era de 14% contra 39% que desaprovavam a gestão.

“Não abro mão da popularidade. Abala, mas não me incomoda para governar. Lá na frente haverá reconhecimento”, afirmou o presidente.

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Adoção do voto facultativo será tema de debate na Comissão de Justiça

Eleições Nacional

22 de dezembro de 2016 às 13:30

(Foto: Internet)

A adoção do voto facultativo, frequentemente mencionada nos debates sobre a reforma política, está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2016) que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde aguarda a designação de relator.

Pela proposta, apresentada por Ana Amélia (PP-RS), o alistamento eleitoral permanece obrigatório e o voto passa a ser facultativo. Não poderiam se alistar os menores de 16 anos, os estrangeiros e, durante o serviço militar, os conscritos.

Ana Amélia diz na justificativa da PEC que o não comparecimento no dia da votação deve ser reconhecido como parte integrante do livre exercício de direito ao voto.

“Fundamentam essa tese as penalidades irrisórias que hoje recaem sobre os absenteístas. Assim como o exemplo de todos os países de democracia consolidada, nenhum deles adota o voto obrigatório”, diz a senadora em sua justificativa, referindo-se à multa, que este ano ficou entre R$ 1,05 e R$ 3,51, que os eleitores ausentes são obrigados a pagar.

Ela observa que diferentes pesquisas de opinião realizadas recentemente corroboram a tese de que o voto facultativo tem hoje “respaldo na sociedade”.

Quanto ao alistamento obrigatório, Ana Amélia avalia que amplia o grau de liberdade dos eleitores, pois mantém abertas até o dia da votação as possibilidades de comparecimento. “O alistamento facultativo pode, por inércia, impedir que eleitores compareçam. Haveria um absenteísmo automático que seria danoso ao processo democrático”.

Fonte Agência Câmara Notícias

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