Governo estuda fim do abono salarial

Brasil Economia Nacional

1 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

Se a votação da reforma da Previdência naufragar no Congresso Nacional, a equipe econômica já trabalha com uma alternativa para cortar despesas e garantir o cumprimento do teto de gastos e a volta de superávits primários nas contas públicas. A ideia é acabar com o pagamento do abono salarial.

O benefício, que é pago anualmente aos trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que têm rendimento médio mensal de até dois salários mínimos, custará R$ 17 bilhões neste ano.

Tradicionalmente, era pago de julho a outubro para todos os 22 milhões de trabalhadores que têm direito. Desde 2015, porém, o governo da ex-presidente Dilma Rousseff dividiu o pagamento em duas etapas, como forma de diluir o custo.

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Rodrigo Maia fala sobre “novo projeto” durante visita a Pernambuco

Brasil Nacional Pernambuco Política

1 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

Durante sua segunda vinda a Pernambuco em 11 dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM) reforçou algumas suspeitas de que ele e o seu correligionário, o ministro Mendonça Filho (DEM), discutem com o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e 15 insatisfeitos do PSB na Câmara criar uma nova sigla.

A especulação, daria sentido a conversas do senador e seu filho, o ministro Fernando Filho, Maia e Mendonça. Todos negam uma migração de insatisfeitos do PSB para o DEM. Mas o racha socialista passa pelo fundo eleitoral que deve vir na reforma política. Uma nova sigla traria recursos e tempo de TV.

Nesta sexta (30) Maia pareceu explícito, a depender de quem interpreta: “A questão prática é que temos trabalhado juntos no Congresso. Como temos convergência nos temas que estão em pauta, nosso diagnóstico da crise do Brasil é parecido e a solução é parecida, a gente tem trabalhado em conjunto. É um conjunto de uns 30 deputados do DEM e 15 do PSB. Não necessariamente eles vêm para o DEM. Mas o que se quer construir é um novo projeto”. Na verdade, são 31 deputados do DEM e 15 do PSB: 46 ao todo. Seria a terceira bancada da Câmara, ao lado do PSDB, com recurso no caixa e tempo de TV em 2018. Se fala muito nisso em Brasília.

Fonte Pinga-Fogo

Temer usa rede social para pronunciamento sobre manifestações no Brasil; veja vídeo

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 11:00

Um grande número de pessoas, percorreram as suas nesta sexta-feira (30) para protestar contra as reformas e contra o presidente Michel Temer (PMDB). Através de rede social, Temer divulgou mensagem com ‘destaques’ do seu governo.

“O Brasil está caminhando, apesar de alguns pretenderem parar nosso país. Não conseguirão”, disse Temer, após listar as “boas novas” desta semana que passou. Entre elas, a estimativa menor da meta de inflação para 4,25% em 2019 e 4% em 2020, a aprovação do parecer sobre a reforma trabalhista na CCJ do Senado e da MP da regularização fundiária, na Câmara dos Deputados.

Veja vídeo:

Michel Temer suspende reajuste do Bolsa Família

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 10:30

(Foto: Internet)

O presidente Michel Temer (PMDB) suspendeu o reajuste do Bolsa Família que seria anunciado este mês. O aumento seria de 4,6%, mas a área econômica avaliou que, em meio à crise financeira, não há espaço no Orçamento para isso.

Temer se reuniu na noite de quinta-feira (29) com o ministro de Desenvolvimento Social, Osmar Terra, que comanda a pasta responsável pelo programa. No encontro, ficou definido que não seria possível anunciar o reajuste neste momento, como planejado.

Segundo assessores do presidente, a decisão sobre o aumento do benefício foi adiada, sem data para que a discussão seja retomada. O Ministério do Desenvolvimento Social já comunicou à Caixa que não haverá mudança no valor dos pagamentos.

Nos últimos meses, as contas do governo pioraram, principalmente por dificuldades de arrecadação. As receitas ficaram abaixo do esperado e a equipe econômica de Temer passou a cobrar um controle maior de gastos para evitar que a meta fiscal do ano seja descumprida.

Com informações do FolhaPE

PMDB busca nova liderança no Senado para unir bancada

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 10:00

(Foto: Internet)

Com a saída de Renan Calheiros da liderança do PMDB no Senado, parlamentares peemedebistas buscam um nome capaz de “unificar” a maior bancada da Casa, que tem 22 senadores. Reunião na próxima terça-feira (4) pode decidir o nome do novo líder.

De acordo com parlamentares, Raimundo Lira (PB), que presidiu a comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff, desponta como favorito para assumir a função. Nesta sexta-feira (30), ele foi recebido por Temer no Palácio do Planalto.

Outro senador cotado para assumir a função, Garibaldi Alves (RN), mas afirma que não quer assumir a função, porque neste momento está mais dedicado ao estado. Investigado na Operação Lava Jato, o parlamentar enfrenta um momento delicado na carreira política.

Para Garibaldi, Raimundo Lira reúne as condições para assumir a função e possui bom relacionamento com o líder do governo, Romero Jucá (RR), um dos principais aliados e articuladores junto ao Palácio do Planalto.

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Mega-Sena pode pagar R$ 8 milhões neste sábado

Brasil Loteria Nacional

1 de julho de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O sorteio 1.944 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 8 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (1º) em Cachoeira, na Bahia. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília), em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50.

A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.

Bandeira tarifária de julho será amarela com cobrança extra nas contas de luz

Brasil Economia Nacional

30 de junho de 2017 às 20:00

(Foto: Divulgação)

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a bandeira tarifária de julho será amarela, o que implica em uma cobrança extra nas contas de luz de R$ 2 a cada 100 kilowatts-hora (kWh) consumidos.

Depois de passar os meses de abril e maio na cor vermelha, patamar 1, com uma taxa extra de R$ 3 a cada 100 kWh consumidos, a bandeira ficou verde em junho e cobrança foi suspensa. Segundo a Aneel, “o fator que determinou para o acionamento da bandeira amarela foi o aumento do custo de geração de energia elétrica.”

Ministro do STF devolve mandato de Aécio e nega prisão do senador

Brasil Nacional Política

30 de junho de 2017 às 19:30

(Foto: Internet)

O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), devolveu nesta sexta (30) o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e negou pedido de prisão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com isso, o ministro retirou as medidas cautelares que haviam sido impostas ao tucano, tais como restrição de contatar investigados ou proibição de deixar o país, assim como a retenção de seu passaporte.

“Provejo o agravo para afastar as medidas consubstanciadas na suspensão do exercício de funções parlamentares ou de qualquer outra função pública, na proibição de contatar outro investigado ou réu no processo e na de ausentar-se do país, devolvendo ao agravante a situação jurídica que lhe foi proporcionada pelos eleitores no sufrágio universal”, escreveu o ministro.

Ao negar o pedido de prisão, Marco Aurélio afirmou que o voto do eleitor deve ser respeitado. “A liminar de afastamento é, de regra, incabível, sobretudo se considerado o fato de o desempenho parlamentar estar vinculado a mandato que se exaure no tempo”, disse ele.

Suspensão de passaporte é ilegal, diz Idec

Nacional Pernambuco

30 de junho de 2017 às 13:30

(Foto: Arquivo)

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) avalia que a suspensão da emissão de novos passaportes por tempo indeterminado, anunciada na última terça-feira pela Polícia Federal, é ilegal uma vez que a emissão de documentos é um serviço público essencial assegurado pela Constituição Federal e pelo Código de Defesa do Consumidor.

O Idec encaminhou nesta quarta-feira (28) uma carta para a Polícia Federal (PF) pedindo que o serviço de emissão de passaportes não seja descontinuado. O instituto solicitou ainda investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF).

Para a advogada do Idec Claudia Almeida, a suspensão do serviço é injustificada pois a emissão de passaporte é feita mediante pagamento de taxa antecipada. 

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Gonzaga Patriota participa de audiência pública sobre projeto de ligação do Rio Tocantis ao Rio São Francisco

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina

30 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM Câmara de Vereadores de Petrolina)

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (30), na Câmara de Vereadores de Petrolina, um audiência pública para tratar do projeto que ligará o Rio Tocantins ao Rio São Francisco. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou do encontro e falou sobre sua expectativa para a concretização do projeto.

“A gente espera que essa discussão seja ampla porque vai se gatar de R$ 12 a 13 bilhões para tirar a água do Rio São Francisco e de R$ 3 a 4 bilhões para trazer água de tocantins para o São Francisco. A outra coisa é que a água do São Francisco vai ser ainda bem mais utilizada do que já é. A água do Tocantins não é utilizada para nada lá. O projeto é importante e eu acredito que com a sociedade envolvida o projeto será bem sucedido”, disse Gonzaga.

O deputado falou ainda sobre as verbas disponíveis para a realização do projeto e sobre as alternativas para salvar o Rio São Francisco. “Já temos R$ 600 milhões no orçamento da União. É um projeto que se faz para não gastar energia porque ele vai subir seis adutoras com 220 km para cima de uma serra e dessa serra a água cairá em hidroelétricas para gerar a energia da própria adução por meio da gravidade. É um projeto que pode ser de 100 a 300 m³/s de água. Eu não vejo outra saída para salvar o Rio São Francisco”.

Para Gonzaga a audiência é de grande importância, já que se trata de um projeto grande que atingirá toda a sociedade. “Não podemos fazer um canal do Tocantins para o são Francisco sem ouvir a sociedade e acho que essa primeira audiência pública foi muito importante para ampliar a discussão. Mas temos que ter alternativas para dar uma nova vida ao Rio São Francisco”.

Temer recebe notificação oficial da Câmara sobre denúncia da PGR

Brasil Justiça Nacional Política

30 de junho de 2017 às 11:30

(Foto: Arquivo)

O primeiro-secretário da Câmara, deputado Fernando Lucio Giacobo (PR-PR), compareceu na tarde de hoje (29) ao Palácio do Planalto para notificar o presidente Michel Temer sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O documento foi entregue às 16h05 ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ao entrar no anexo do prédio, acompanhado por grande parte da imprensa, Giacobo disse que cumpre o papel que o cabe com “tristeza” pelo momento que o país está passando. “Espero que tudo se resolva o mais rapidamente possível”, afirmou.

Agora que o Planalto recebeu o documento, Temer estará oficialmente notificado da acusação de que teria cometido o crime de corrupção passiva. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, está reunido com Temer em seu gabinete no Palácio do Planalto.

Rito

A denúncia foi protocolada nesta quinta-feira pelo diretor-geral do STF. Na tarde de hoje, o comunicado da denúncia, com 64 páginas, foi lido no plenário da Câmara pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Logo após o término da leitura em plenário, a Presidência da República foi notificada para manifestar sua defesa.

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Prazo para saque do PIS/Pasep termina nesta sexta, mas será reaberto

Brasil Economia Nacional

30 de junho de 2017 às 08:30

(Foto: Internet)

Quem não tiver possibilidade de sacar hoje (30) o abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) referente ao ano-base 2015, terá nova chance. Em vez de ser encerrado definitivamente nesta sexta-feira, como estava previsto, o prazo será reaberto em 27 de julho e o trabalhador terá até 28 de dezembro para sacar o dinheiro.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou ontem (29) a reabertura do prazo. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que atendeu a pedidos feito pelo representante dos trabalhadores no colegiado.

Segundo o ministro, 1,57 milhão de pessoas – 6,5% do total com direito ao abono – ainda não fizeram o saque do benefício referente a 2015. Na mesma reunião, o Codefat aprovou o calendário para saque do abono referente ao ano-base 2016, que também começará em 27 de julho.

Cada trabalhador pode ter até R$ 937 a receber, um salário mínimo. O valor varia de acordo com o tempo em que o trabalhador esteve formalmente empregado no ano de referência. É preciso ter trabalhado por no mínimo 30 dias, com remuneração média mensal de até dois salários mínimos. Também é necessário estar inscrito nos programas há pelo menos cinco anos.

Fonte Agência Brasil

Temer recebe notificação sobre denúncia da PGR por corrupção passiva

Brasil Nacional Política

29 de junho de 2017 às 17:00

(Foto: G1)

O presidente Michel Temer (PMDB) foi notificado oficialmente durante a tarde desta quinta-feira (29) pela Câmara dos Deputados sobre a denúncia da Procuradoria Geral da República pelo crime de corrupção passiva.

O documento foi levado pelo primeiro-secretário da Câmara, Giacobo (PR-PR), e entregue ao subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha. O presidente tem se defendido das acusações da PGR e afirmado não há provas concretas contra ele. Temer já disse, também, que a denúncia é uma “infâmia de natureza política” e uma “peça de ficção”.

Com a notificação desta quinta, a defesa de Temer terá o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestar.

Com informações do G1

Temer será notificado ainda hoje sobre denúncia da PGR

Brasil Nacional Política

29 de junho de 2017 às 15:00

(Foto: Bernardo Caram / G1)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, enviou nesta quinta-feira (29) ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a denúncia da Procuradoria Geral da República contra o presidente Michel Temer pela acusação de corrupção passiva.

O documento chegou à Câmara às 9h26, e foi entregue pelo diretor do STF, Eduardo Toledo. A denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente Michel Temer foi lida na tarde desta quinta-feira (29) no plenário da Câmara, pela segunda secretária da mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) na presença de 61 deputados no plenário.

Por se tratar do presidente da República, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) siga com a análise da acusação, é preciso que a Câmara autorize a denúncia. Após a leitura, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), vai ao Palácio do Planalto levar a notificação para Temer.

Com informações do G1

SEDUC de Juazeiro participa da oficina sobre o Plano de Ações Articuladas em Brasília

Brasil Educação Nacional

29 de junho de 2017 às 12:00

(Foto: ASCOM)

A assessora de planejamento da Secretaria de Educação (SEDUC) de Juazeiro (BA), Lorene Rose, participou, nessa quarta-feira (28), na sede II do FNDE, da Oficina do Plano de Ações Articuladas (PAR), promovida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação.

Com objetivo de promover um espaço de interação e discussão no âmbito do programa, com foco na preparação do diagnóstico do Plano de Ações Articuladas – Ciclo 2016-2019, o evento reuniu 27 pessoas entre educadores e gestores municipais e estaduais.

“O PAR é o planejamento multidimensional da política de educação que os municípios, os estados e o DF devem fazer para um período de quatro anos, e é coordenado pelas secretarias municipais e estaduais de educação, mas deve ser elaborado com a participação de gestores, de professores e da comunidade local”, explicou Lorene destacando a importante da participação de Juazeiro no evento.

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