Defesa de Temer será apresentada nesta quarta na CCJ

Brasil Nacional Política

4 de julho de 2017 às 16:00

(Foto: Internet)

O advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira afirmou que irá apresentar na tarde desta quarta-feira (5) a defesa do presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

Responsável pela defesa do chefe do Executivo federal, o criminalista disse ainda que vai passar a tarde desta terça (4) fazendo ajustes finais na peça de cerca de 100 páginas que será entregue aos deputados.

O criminalista destacou que lançará na peça de defesa um desafio para que Janot apresente algum indício de que Michel Temer era o beneficiário dos R$ 500 mil entregues em uma pizzaria de São Paulo ao ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR).

Com informações do G1

Governador Rui Costa garante a duplicação do trecho urbano da BA-210, em Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Política

4 de julho de 2017 às 14:30

(Foto: Divulgação)

O prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim (PC do B) se reuniu nesta segunda-feira (3), em Salvador, com o Governador Rui Costa (PT), onde pôde tratar de demandas de infraestrutura e saúde de Juazeiro e região. Participaram da reunião o ex-prefeito e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho e o deputado federal Daniel Almeida.

Durante o encontro foi confirmada a duplicação do trecho urbano da BA-210, entre o Mercado do Produtor e o contorno de Sobradinho, que já foi encaminhada para licitação. Outro assunto tratado durante a reunião foi a implantação de uma Policlínica Regional em Juazeiro.

“Ainda nesta semana devemos nos reunir com os prefeitos do Constesf para debater o tema. Agradeço ao governador pela atenção com Juazeiro e o Norte da Bahia e, juntos, vamos trabalhar para melhorar ainda mais a nossa Bahia”, afirmou o prefeito.

Ex-ministro Geddel Vieira Lima já está preso na Polícia Federal em Brasília

Brasil Corrupção Nacional Política

4 de julho de 2017 às 09:30

(Foto: Divulgação)

O ex-ministro Geddel Vieira Lima já está na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Ele chegou no início da madrugada de hoje (4). A prisão preventiva foi pedida pela PF e pelos integrantes da Força-Tarefa da Operação Greenfield, a partir de informações fornecidas em depoimentos do doleiro Lúcio Bolonha Funaro, do empresário Joesley Batista e do diretor jurídico do grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, sendo os dois últimos em acordo de colaboração premiada.

Em janeiro deste ano, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa do ex-ministro, alvo da Operação Cui Bono, que investiga o suposto esquema de corrupção na Caixa no período entre 2011 e 2013 – período em que Geddel ocupou a vice-presidência de Pessoa Jurídica da instituição.

Ao decretar a prisão preventiva do ex-ministro Geddel Vieira Lima, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal no Distrito Federal, autorizou a busca e apreensão de aparelhos celulares do investigado e a quebra do sigilo telefônico dos aparelhos apreendidos. O objetivo é buscar elementos para comprovar os contatos de Geddel com a esposa do doleiro Lúcio Funaro, preso na Operação Lava Jato.

Fonte Agência Brasil

Defesa de Geddel diz que prisão foi ‘absolutamente desnecessária’

Brasil Justiça Nacional

4 de julho de 2017 às 06:00

Peemedebista foi preso por volta das 16h desta segunda-feira (3), na Bahia, acusado de atrapalhar as investigações

A defesa de Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) chamou a prisão de seu cliente de “absolutamente desnecessária” e disse que o peemedebista “deposita sua integridade física nas mãos da autoridade policial”. O advogado Gamil Föppel do ex-ministro disse que a Justiça errou ao aceitar o pedido feito pela Polícia Federal. Geddel foi preso por volta das 16h desta segunda-feira (3), na Bahia, acusado de atrapalhar as investigações.

“[A Justiça] Acabou por não considerar que, desde o momento em que Geddel Vieira Lima se viu injustamente enredado no bojo da “Operação Cui Bono”, colocou-se à disposição das autoridades constituídas, para apresentar os documentos que lhe fossem solicitados, assim como comparecer a todos os chamados que eventualmente lhe fossem formulados, inclusive abrindo mão dos seus sigilos bancário e fiscal, assim como do seu passaporte”, declarou a defesa.

Föppel alegou que seu cliente não foi até hoje chamado para prestar depoimento em meio à investigação conduzida pela Procuradoria do Distrito Federal -a Cui Bono-, o que para ele revela “uma preocupação policialesca muito mais voltada às repercussões da investigação para grande imprensa, do que efetivamente a apuração de todos os fatos”.

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Programa ‘Nordeste Conectado’ promete interligar instituições federais à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa

Brasil Educação Nacional Pernambuco

3 de julho de 2017 às 19:30

(Foto: Ilustração)

O Programa Nordeste Conectado foi lançado pelo o Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de interligar, em alta velocidade, instituições federais de educação e pesquisa à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) nas capitais e no interior do Nordeste.

Segundo o MEC, 39 campi de instituições federais devem ser beneficiados pelo programa, que também deverá chegar a 12,6 mil escolas públicas, com acesso a uma rede com velocidade de até 100 gigabits por segundo. A expectativa é que 16,3 milhões de pessoas na Região Nordeste sejam favorecidas com a iniciativa.

O programa vai possibilitar também que instituições estaduais de educação superior e de pesquisa se interliguem à infraestrutura de internet em alta capacidade.

Neste ano, o MEC vai investir R$ 25 milhões para a implantação da primeira fase do programa, prevista para começar em dezembro. Nessa primeira fase, haverá um aumento da capacidade de rede da RNP para beneficiar 23 campi de institutos e universidades federais no interior da região.

O Nordeste Conectado é fruto de uma cooperação técnica entre o MEC, a RNP e o Ministério de Minas e Energia, por meio da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), com o compartilhamento de infraestrutura óptica na Região Nordeste, tendo como suporte as linhas de transmissão da Chesf.

Fonte EBC

Fernando Filho se posiciona contra troca do PSB na CCJ para encurralar Temer

Brasil Nacional Pernambuco Política

3 de julho de 2017 às 19:00

(Foto: Arquivo)

Um dos defensores do governo Michel Temer (PMDB), o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho (PSB), disse que o seu partido não deve alterar a lista de integrantes que possui na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

Os socialistas contam com quatro representantes na CCJ e há uma movimentação da Executiva nacional da legenda para que os dois deputados pró-Temer – Danilo Forte (CE) e Fabio Garcia (MT) – abram espaço para parlamentares de oposição ao governo federal.

A medida seria uma forma do PSB garantir que seus quatro representantes na CCJ votem pela aceitação da denúncia contra Temer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou à Câmara Federal. Atualmente, garantem o voto para a denúncia ser acolhida os deputados socialistas Julio Delgado (MG) e Tadeu Alencar (PE). Caso Danilo Forte e Fabio Garcia saiam, entrariam Hugo (RJ) e Danilo Cabral (PE), que querem ver o peemedebista longe da presidência da República. Independente do parecer na CCJ, a denúncia será votada em plenário.

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Programa de parcelamento de dívidas do MEI começou hoje

Brasil Economia Empreendedorismo Nacional

3 de julho de 2017 às 18:00

(Foto: Ilustração/Valdir Ribeiro Junior)

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal.É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações. O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal, do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

De acordo com a instrução normativa que disciplina o parcelamento, não podem ser parcelados débitos, como os inscritos em Dívida Ativa da União, os relativos aos Impostos sobre Operações ferentes à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação e sobre Serviços de Qualquer Natureza inscritos em dívida ativa dos estados ou municípios, além de multas por descumprimento de obrigação acessória e débitos relativos à contribuição previdenciária descontada de empregado.

No parcelamento será possível reduzir o valor da multa. Haverá redução de 40% se o requerimento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado do lançamento ou de 20% se o pedido de parcelamento for feito no prazo de 30 dias, contado da data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância.

Fonte EBC

Caixa antecipa pagamento do último lote do FGTS inativo

Brasil Economia Nacional

3 de julho de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Prevista inicialmente para começar no dia 14, a quinta fase do pagamento do último lote das contas inativas do FGTS para quem nasceu em dezembro foi antecipada para o próximo sábado, dia 8. Assim, em vez de apenas 18 dias para conseguir sacar o dinheiro, os beneficiários nascidos em dezembro terão 24 dias para fazer os saques.

Mais de 2,5 milhões de brasileiros têm direito ao saque a partir no último lote. O valor total disponível ultrapassa R$ 3,5 bilhões e equivale a aproximadamente 8% do total disponível.

Para quem nasceu em outro período e ainda não fez o saque o prazo limite é 31 de julho. Se o beneficiário não retirar o dinheiro até o prazo final, o valor voltará para a conta do FGTS e ele só conseguirá sacá-lo se estiver enquadrado nas hipóteses que permitem o saque do FGTS, como trabalhadores ou dependentes portadores do vírus HIV; pessoas em tratamento contra o câncer; doentes em estágio terminal em razão de doença grave, ou se ficar pelo menos 3 anos sem receber depósito de empregadores no Fundo de Garantia.

Tem direito a fazer os saques das contas inativas o trabalhador que pediu demissão ou foi demitido por justa causa até 31 de dezembro de 2015. O trabalhador não pode sacar o FGTS de uma conta ativa, ou seja, que ainda receba depósitos pelo empregador atual.

Para atender aos trabalhadores que querem fazer o saque das contas inativas, 2.015 agências da Caixa abrirão no sábado (8), entre 9h e 15h.

Com informações do G1

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Brasil Nacional

3 de julho de 2017 às 13:00

(Foto: Internet)

Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei) até a competência do mês de maio de 2016 poderão ser pagos em até 120 prestações.

O pedido de parcelamento deverá ser apresentado a partir de hoje até 2 de outubro de 2017, das 8h às 20h, horário de Brasília, exclusivamente por meio do site da Receita Federal , do portal e-CAC ou do portal do Simples Nacional. Para o parcelamento, não é necessária apresentação de garantia. O valor mínimo das parcelas é R$ 50.

É a primeira vez, desde a criação do MEI, em 2009, que o governo abre um programa de parcelamento de débitos.

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Dívidas põem 61 milhões com nome sujo na praça, recorde desde 2012

Brasil Nacional

3 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

O país tem 61 milhões de pessoas com nome sujo na praça, segundo o birô de dados de crédito Serasa Experian. Trata-se de um novo recorde na série histórica da empresa, iniciada em 2012.Entre abril e maio, mais 900 mil pessoas atrasaram o pagamento de contas e foram incluídas na lista de devedores.

O crescimento dos calotes acompanhou o desemprego e a queda da renda das famílias. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o país tinha 13,8 milhões de desempregados no trimestre encerrado em maio.

São incluídos no cadastro de inadimplentes do Serasa consumidores que não pagam dívidas como empréstimos pessoais, faturas do cartão de crédito e contas de luz e telefone, entre outras. Ao entrar na lista, essas pessoas deixam de ter acesso a crédito nos bancos e no varejo.

Somadas, as dívidas em atraso alcançaram R$ 274,6 bilhões em maio, de acordo com os cálculos do Serasa. Isso significa que, em média, cada pessoa deve R$ 4.059.

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Advogados de Temer, Dilma, Lula e Aécio se unem em manifesto

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 15:00

(Foto: Internet)

Os advogados do presidente Michel Temer (PMDB), do senador Aécio Neves (PSDB) e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão articulando um manifesto questionando a atuação da Justiça e do Ministério Público. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de São Paulo.

Os debates ocorreram através do grupo “Prerrogativas”, formado no WhatsApp, ainda segundo a publicação. Um texto contendo críticas a OAB será lançado em defesa da “retomada do protagonismo da advocacia” e pede o fim do que chamaram de “Estado de exceção”.

Fonte Diário de Pernambuco

Juiz aceita denúncia contra Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: Internet)

O juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, aceitou integralmente a denúncia protocolada pelo Ministério Público Federal contra os ex-deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, nessa sexta-feira (30).

Segundo nota da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, divulgada hoje (1º), os dois estão supostamente envolvidos na investigação conhecida como Operação Manus, que indica desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva a partir de contratos operacionalizados com as construtoras OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

A Operação Manus é um desdobramento da Lava jato que investiga atos de corrupção ativa e passiva e de lavagem de dinheiro na construção da Arena das Dunas, em Natal, no Rio Grande do Norte. O superfaturamento identificado chega a R$ 77 milhões, segundo a Polícia Federal.

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Senado pode votar reforma trabalhista na quarta desta semana

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas a maioria simples dos senadores presentes.

Outra matéria que está pronta para ser votada pelos senadores há várias semanas e pode ser finalmente concluída é a proposta de emenda à Constituição que torna estupro crime imprescritível. A PEC já foi aprovada em primeiro turno e precisa ser votado em segundo turno.

Na próxima terça-feira (4), ainda, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Dário Berger (PMDB-SC) colocará em votação o projeto de lei que libera crédito suplementar ao Ministério da Justiça, da ordem de R$ 102 milhões, para a confecção de passaportes.

O serviço está suspenso pela Polícia Federal porque o dinheiro previsto para este fim acabou na última semana. Depois que for votado pela CMO, o projeto ainda precisa ser votado no plenário do Congresso Nacional, que está com a pauta trancada por vetos presidenciais.

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Congresso deve proibir governo de bloquear recursos de passaportes

Brasil Nacional Política

2 de julho de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Diante da crise gerada pela suspensão, pela Polícia Federal (PF), da emissão de passaportes por falta de recursos, o Congresso deverá analisar esta semana a proposta de proibir o governo de bloquear as receitas com as taxas cobradas dos cidadãos que requisitam o documento.

“A emissão de passaportes é superavitária”, disse o autor da proposta, deputado Fernando Francischini (SD-PR). Ou seja, as taxas seriam mais do que suficientes para manter o serviço em funcionamento. O problema é que elas foram retidas pelo governo, dentro do programa de ajuste das contas públicas.

De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), o governo recolheu no ano passado R$ 578 milhões com as taxas de R$ 257,25 pagas pelas pessoas que solicitaram o passaporte. Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização Contas Abertas mostram que, em 2016, os gastos com emissão de passaportes, controle do tráfego internacional e registros de estrangeiros somaram R$ 207 milhões no ano passado. Foram, portanto, bem menores do que a arrecadação das taxas.

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Desconfiados com a indicação de Raquel Dodge procuradores da Lava Jato ameaçam abandonar cargos

Brasil Nacional Política

1 de julho de 2017 às 17:00

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Alguns dos procuradores à frente da Lava Jato na Procuradoria-Geral da República ameaçam abandonar seus cargos se a subprocuradora Raquel Dodge for confirmada no Senado como nova chefe do Ministério Público Federal.

Os investigadores não querem trabalhar com Dodge. Enxergam a indicação dela com grande desconfiança – uma tentativa do presidente Michel Temer e do ministro Gilmar Mendes de sufocar, por dentro, a Lava Jato. Alguns dos procuradores já trabalharam com a subprocuradora e não gostaram do que qualificam como estilo centralizador dela. Nenhum percebe nela coragem e ímpeto para comprar as brigas que o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, comprou ao longo da operação.

Informalmente, muitos procuradores já avisaram a Janot que pretendem sair logo. Ele tenta, agora, debelar essas deserções. O argumento é simples: os procuradores estariam caindo na armadilha de Temer de rachar a Lava Jato, manietando por dentro as investigações. Na PGR, atribui-se a Gilmar Mendes a estratégia de dividir os procuradores com a controversa nomeação de Dodge. Mendes saberia a reação que a indicação dela causaria na PGR: precisamente esta, a diáspora de investigadores fundamentais para o sucesso de múltiplas frentes de investigações, em especial a contra Temer.

Há rusgas antigas, decorrentes do comportamento de Dodge à frente da Operação Caixa de Pandora, que revelou um quadro de corrupção sistêmica no Distrito Federal. Apesar do bom começo e das provas fortes, a operação, quando chegou ao comando de Dodge, não resultou nas condenações desejadas.

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