Temer se reúne para debater reforma da Previdência e segurança

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O presidente Michel Temer convocou uma reunião neste domingo (6) no Palácio do Planaltopara discutir, entre outros assuntos, a tramitação da reforma da Previdência.

Depois de mais de dois meses parada na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma, deve voltar ao centro da pauta legislativa nos próximos dias.

A reunião terminou por volta das 15h30 e contou com a presença dos  presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), além dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

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Senado deve votar esta semana PEC que torna o estupro imprescritível

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar. (Foto: Internet)

As votações que tratam da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene e da proposta de emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro crime imprescritível deverão marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana.

O projeto que reduz a alíquota do ICMS sobre o querosene, barateando o combustível de aviação, esteve na pauta na última semana, mas não chegou a ser apreciado pelos senadores. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira ( 8) .

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

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PEC que torna o estupro imprescritível pode ser votada terça-feira

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. (Foto: Arquivo)

A votação que trata da emenda à Constituição (PEC) que torna o estupro um crime imprescritível deverá marcar a pauta do plenário do Senado nesta semana. A expectativa é de que os líderes decidam por sua votação na próxima terça-feira (8).

A PEC que torna o estupro imprescritível figura na pauta da Casa desde antes do recesso parlamentar, mas por falta de quórum ainda não foi apreciada. A proposta já foi aprovada em primeiro turno e aguarda a deliberação em segundo turno para seguir para a Câmara dos Deputados.

INSS adia prazo para marcar nova perícia

A convocação feita pelo DOU teve como alvos beneficiários com os quais o INSS não conseguiu entrar em contato via Correios. (Foto: Arquivo)

Através de nota divulgada neste sábado (5), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que foi ampliado, para 21 de agosto, o prazo para que beneficiários do auxílio-doença convocados pelo Diário Oficial da União (DOU) entrem em contato para agendar nova perícia junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A lista foi publicada na edição de 1º de agosto no DOU com os segurados por incapacidade que deveriam entrar em contato com o INSS “no prazo de cinco dias corridos”, a partir da publicação, para saber a data da perícia, por meio da qual terão seu benefício reavaliado.

Segundo o MDS, no entanto, o INSS, diferentemente do publicado no DOU, dará 15 dias a mais para que os interessados sejam considerados notificados. Somente após esse período começarão a contar os cinco dias corridos para que os beneficiários entrem em contato com o órgão. Somando-se todos os prazos, a nova data limite ficou estabelecida para 21 de agosto.

Com informações do JC

Lava Jato: Depoimento de Rodrigo Maia à Polícia Federal é adiado

Maia nega ter recebido o 1 milhão da Odebrecht (Foto: Internet)

O pedido do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM), para adiar o depoimento que ele prestaria à Polícia Federal (PF) na próxima terça-feira (8), foi aceito pelo o ministro Edson Fachin. Maia teria recebido a quantia de R$ 1 milhão da Odebrecht, ele nega.

Maia é investigado ao lado do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), do senador e atual presidente do PMDB, Romero Jucá (RO), do ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), além do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

O pedido foi feito pela defesa de Rodrigo Maia, seu despacho, Fachin argumentou ser “prudente adiar a oitiva. Em depoimento de delação premiada, executivos da Odebrecht, incluindo o ex-presidente executivo da construtora, Marcelo Odebrecht, e de seu pai, Emílio Odebrecht, disseram que a Rodrigo Maia, codinome “Botafogo”, teria sido paga a quantia de R$ 1 milhão. Maia nega ter recebido o dinheiro.

Com informações do FolhaPE

Juazeirense goleia e fica próximo de acesso à Série C do Campeonato Brasileiro

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Jogando em casa, o Juazeirense não tomou conhecimento do adversário no primeiro jogo das quartas de final do Campeonato Brasileiro Série D e ficou ainda mais perto do acesso à Série C. O “Cancão de Fogo”, como é conhecido o clube baiano, goleou o América-RN por 3 a 0 na tarde deste sábado (5), no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Todos os gols foram marcados no segundo tempo: Alex Sandro, Nen e Salatiel.

Agora o América-RN vai precisar golear por quatro gols para conquistar o acesso. Se devolver o 3 a 0, a decisão da vaga será nos pênaltis. A Juazeirense pode perder por dois gols de diferença ou até mesmo por três, desde que marque na Arena das Dunas, em Natal. O jogo da volta é no próximo domingo (13) às 16h.

Maduro classifica governo brasileiro de “oligarquia golpista” e diz que Venezuela não sairá do Mercosul

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a Venezuela permanecerá no Mercosul mesmo após ter sido suspenso do bloco comercial pelos quatro países membros do bloco comercial (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) neste sábado (5).

“Não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida. Algumas oligarquias golpistas, como a do Brasil, ou miseráveis, como a que governa a Argentina, poderão tentar mil vezes, mas sempre estaremos aí”, afirmou Maduro.

 

Mercosul suspende Venezuela por romper com a democracia

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Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

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Sem Rodrigo Janot, Lava Jato terá “rumo certo”, afirma Temer

(Foto: Internet)

Em entrevista exclusiva ao jornal O Estado de S. Paulo, dois dias após a Câmara barrar a denúncia por corrupção passiva contra ele, com o apoio de 263 deputados, o presidente Michel Temer (PMDB) afirmou que as mudanças na Procuradoria-Geral da República “darão o rumo correto à Lava Jato”.

Em seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, Temer também não descartou a possibilidade de troca de comando na Polícia Federal, e disse que nunca pretendeu destruir a operação da qual virou alvo.

“O rumo certo é o cumprimento da lei”, afirmou, quando questionado sobre qual o caminho que vislumbra para a Lava Jato, de agora em diante. Autor da denúncia chamada por Temer de “ridículo jurídico”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deixa o cargo em 17 de setembro.

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PF aponta suposta fala de Cunha sobre propina: ‘Vai dar m. com Michel’

(Foto: Reprodução/internet)

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal relatório com transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação.

Segundo o diálogo que teria sido travado por Cunha e Alves, ambos presos atualmente, Temer ficaria potencialmente contrariado por perder parte do dinheiro de Joesley para outra ala do PMDB.

“Joes aqui saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP”, relata a transcrição da PF sobre a mensagem supostamente enviada por Alves a Cunha.

“Joes” seria Joesley. E “convite”, propina, segundo o relatório. Ao que responde Cunha, segundo a transcrição: “Ou seja ele vai tirar o de sao paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com michel.”

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Petrobras anuncia reajuste médio de 6,9% do gás de cozinha

O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos. (Foto: Ilustração)

A Petrobras reajustou em 6,9%, em média, os preços do gás liquefeito de petróleo para uso residencial, envasado pelas distribuidoras em botijões de até 13 quilos (GLP P-13).

O reajuste do gás de cozinha entra em vigor à 0h deste sábado (5) e, de acordo com a estatal, acompanha a política de preços divulgada no dia 7 de junho deste ano. O ajuste anunciado foi aplicado sobre os preços praticados sem incidência de tributos.

A companhia destacou que a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados e que as revisões feitas nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor.

A Petrobras calculou que, se os repasses feitos especialmente por distribuidoras e revendedores forem levados, integralmente, aos preços ao consumidor, o preço do botijão de GLP P-13 pode ser reajustado, em média, em 2,2% ou cerca de R$ 1,29. O valor vai depender da manutenção das margens de distribuição e de revenda e das alíquotas de tributos.

A estatal ressaltou que o último reajuste ocorreu em 5 de julho deste ano e que a alteração atual não se aplica ao GLP destinado a uso industrial ou comercial.

Em nota, o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informa que as empresas distribuidoras associadas à entidade foram comunicadas na tarde de hoje pela Petrobras que o GLP para embalagens de até de 13kg ficará mais caro a partir da 0h. Segundo o sindicato, o reajuste oscilará entre 6,4% e 7,5%, de acordo com o polo de suprimento.

Fonte Agência Brasil

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 40 mi neste sábado

(Foto: Internet)

A Mega-Sena pode pagar, neste sábado (5), R$ 40 milhões para quem acertar os seis números da sorte. O sorteio do concurso 1.955 será realizado às 20h (horário de Brasília) na cidade de Itabela (BA).

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50.

No sorteio anterior, de número 1.954, ninguém acertou os seis números da sorte. Os números sorteados foram: 092533354049

Aposentadoria por idade será reconhecida automaticamente pelo INSS

(Imagem ilustrativa)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, por meio de portaria, o reconhecimento automático da aposentadoria por idade a partir da verificação das informações constantes nos sistemas da autarquia e nas bases de dados do governo federal. A medida, em vigor desde o fim de julho, estabelece que o segurado não precisa mais comparecer a um posto de atendimento para solicitar esse tipo de aposentadoria.

O INSS vai fazer uma pesquisa mensal para identificar os segurados que já têm o direito disponível e enviará comunicado sobre a concessão do benefício. O segurado também poderá requerer a concessão do benefício por meio do canal 135. Para a realização do pedido será solicitada a confirmação dos dados pessoais, como ocorre no sistema tradicional.

De acordo com a portaria, o INSS enviará comunicado indicando as informações sobre os dados da concessão e pagamento do benefício ao cidadão assim que houver o reconhecimento do direito.

Aposentadoria por idade

Atualmente, a aposentadoria por idade é um benefício ao trabalhador que comprovar o mínimo de 180 meses de trabalho, além da idade mínima de 65 anos, se homem, ou 60 anos, se mulher. Para o chamado “segurado especial”, a idade mínima é reduzida em cinco anos.

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Início das obras do Parque Fluvial em Juazeiro é autorizado pela a Superintendência de Patrimônio da União

A intervenção prevê a implantação de academias da saúde, parques infantis, pista de Cooper e ciclovia em toda a extensão do parque, recuperação do campo de esportes… (Foto: Divulgação)

A Superintendência de Patrimônio da União (SPU) autorizou a Prefeitura de Juazeiro a realizar as obras do Parque Fluvial, conforme a portaria Nº 13, publicada no Diário Oficial da União (DOU), dessa sexta-feira (04). O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de toda a área considerada como degradada da orla fluvial no trecho entre o muro da Marinha e o Angari.

Para o prefeito Paulo Bonfim (PC do B) a notícia representa a conquista de mais uma etapa de um projeto que já nasceu vitorioso. “Essa é uma obra muito esperada pelo juazeirense, pois vai promover uma verdadeira transformação em um dos mais belos cartões postais da nossa cidade. Com o Parque Fluvial vamos prevenir a ocupação desordenada da margem do rio, recuperar a vegetação preservando os recursos naturais da região e ainda favorecer o desenvolvimento de diversas atividades voltadas para a cultura, lazer, esporte e turismo. Em breve daremos Ordem de Serviço para o início das obras”, finalizou o prefeito Paulo Bonfim.

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Sindicato dos Atletas contesta contratação de Neymar pelo PSG

Para contratar Neymar, o PSG pagou ao Barcelona o valor da quebra de contrato: 222 milhões de euros (R$ 821 milhões), o maior valor gasto na história para contratação de um jogador. (Foto: Arquivo)

Um novo capítulo da contratação de Neymar foi iniciado pelo FIFpro, maior sindicato de atletas do mundo, que acionará a Comissão Europeia para que seja investigada a transferência de jogador para o PSG. A entidade diz que a transação é ilegal, injustificada e antidesportiva.

“A FIFPro está convidando a Comissão Europeia a investigar o fluxo de dinheiro através de taxas de transferência no território da UE para entender seu impacto no equilíbrio competitivo na região”, informa.

A FIFpro acusa o PSG de desrespeitar o Fair Play Financeiro, criado pela Fifa para obrigar os clubes a gastarem somente o que possui em caixa. O recurso da compra de Neymar feito pelo PSG veio de terceiros.

Segundo a nota, esse acordo de Neymar causa um impacto danoso às finanças do futebol europeu, inflacionando o mercado. O sindicato dos atletas acrescenta que a riqueza precisa ser melhor distribuída entre os times europeus. A aquisição de Neymar representa uma concentração perigosa nas mãos de poucos clubes, diz o comunicado.

Fonte FolhaPress