Projeto que regulamenta aplicativos de transporte será votado nesta terça-feira

Brasil Nacional Política Trânsito Transporte

22 de outubro de 2017 às 13:00

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. (Foto: Arquivo)

Alvo de diversas polêmicas, o projeto de lei que regulamenta o uso dos aplicativos de transporte será pautado nesta terça-feira (24) em reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado.

Para buscar um consenso, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já avisou que lerá em plenário o requerimento de urgência, apresentado por diversos senadores, para que o projeto seja votado de forma mais rápida.

Alvo de extenso debate e disputa entre taxistas e motorista dos aplicativos, o projeto também tem dividido a opinião dos senadores. Uns defendem que a proposta deve ser aprovada o quanto antes, ao contrário de outros que preferem ampliar o debate e fazer o texto ser aprovado nas quatro comissões que ainda restam.

Com informações do EBC

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 16 milhões no próximo sorteio

Brasil Loteria Nacional

22 de outubro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O sorteio deste sábado (21) da Mega-Sena acumulou e ninguém levou o prêmio, que no próximo sorteio, será de R$ 16.000.000.

Veja as dezenas sorteadas: 12 – 16 – 17 – 18 – 34 – 37.

A quina teve 77 apostas ganhadoras, com o valor de R$ 22.167,05 para cada um. A quadra teve 4.689 apostas ganhadoras, com o valor de R$ 520,02 para cada um.

Alunos mortos são enterrados e juíza determina a internação provisória de atirador de Goiânia

Brasil Nacional

22 de outubro de 2017 às 08:00

Os quatro estudantes baleados, durante o atentado, seguem internados em hospitais da capital. (Foto: Reprodução)

Durante a manhã de sábado (21) os corpos de João Pedro e João Vitor, vítimas do atentado no Colégio Goiyases, foram enterrados em cemitérios de Goiânia. A juíza plantonista Mônica Cézar Moreno Senhorello acatou recomendação do Ministério Público do Estado de Goiás e determinou a internação provisória do aluno que atirou contra colegas.

O adolescente, de 14 anos, que matou dois e deixou outros quatro feridos, está apreendido na Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai). De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o menor deverá se apresentar ao Juizado da Infância e Juventude na segunda-feira (23).

“Eu tomei a medida de representar pela internação provisória dele por 45 dias até que termine o processo. Essa medida deve ser retocada de certos cuidados em virtude de ser filho de policiais militares para não colocar no meio de elementos perigosos que possam causar algumas represálias”, disse o promotor de Justiça Cássio Sousa Lima.

Os quatro estudantes baleados, durante o atentado, seguem internados em hospitais da capital. Um deles tem quadro grave e os outros estão regulares. Três dos feridos – duas meninas e um garoto – estão internados no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo).

Yago Marques, de 13 anos, tem estado de saúde considerado regular em um leito de enfermaria. Ele está consciente e respira espontaneamente. Isadora de Morais, 14 anos, levou um tiro no tórax que perfurou o pulmão e já foi operada. Marcela Rocha Macedo, 13 anos, não teve informações divulgadas a pedido dos familiares.

“Ele atirava aleatoriamente”, diz testemunha de tiroteio em escola

Brasil Nacional Violência

21 de outubro de 2017 às 08:00

(Foto: Internet)

Uma aluna do 7º ano que estava no Colégio Goyases, em Goiânia (GO), falou sobre o momento em que menino começou a atirar nos outros alunos. A garota, que estuda na sala ao lado de onde houve o tiroteio, contou que o atirador era muito reservado, embora tivesse um grupo pequeno de amigos.

Além disso, ele também seria vítima constante de bullying. “Ele era chamado de fedido; inclusive hoje um dos colegas dele trouxe um desodorante pra ele. Acredito que seja o menino que foi morto.”

A adolescente contou que era hora do intervalo quando o estudante do 9º ano começou a atirar. “Eu estava enchendo minha garranha de água quando ouvi os tiros. Corremos para a nossa sala onde caímos amontoados lá no fundo”.

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Comandante Geral recebe homenagem na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Política

20 de outubro de 2017 às 21:00

O Coronel recebeu a maior honraria concedida pela casa, a Comenda Barão Homem de Melo. (Foto: Divulgação)

Uma solenidade marcou a homenagem ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia, Coronel PM Anselmo Alves Brandão, nesta quinta-feira (19) na Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro.O Coronel recebeu a maior honraria concedida pela casa, a Comenda Barão Homem de Melo, de autoria do ex-vereador Damião Medrado.

A solenidade contou com a participação de familiares, amigos e diversas autoridades políticas e militares. O prefeito, Paulo Bomfim, parabenizou e destacou a parceira com a Polícia Militar. “Me sinto horado em está com todos vocês. Como cidadão juazeirense, me sinto representado. Eu também estou recebendo essa comenda coronel porque o senhor me representa muito bem. Parabenizo a família Brandão. A Bahia está no caminho certo. Estou muito satisfeito e motivado, a nossa parceria vai continuar, Polícia Militar, Prefeitura de Juazeiro e toda a sociedade”, frisou Bomfim.

O Coronel Anselmo, emocionado, agradeceu à Casa Legislativa e a todos os presentes, falou de sua história e relembrou momento importantes na área de segurança pública de Juazeiro. “O Hoje é um dia muito especial. Gostaria de externar toda minha honra e felicidade ao receber está importante Comenda e dizer que não há satisfação maior do que receber uma comenda em minha terra natal que tanto amo. Agradeço a todos que estão aqui. E levo uma saudação especial àquele que me trouxe para o universo, agradecer ao bom a Deus e aos meus pais”, pontuou o homenageado.

Analistas-Tributários entram em greve na próxima quarta-feira

Brasil Greve Nacional

20 de outubro de 2017 às 20:00

A paralisação terá duração de 24h (Foto: Arquivo)

Através de nota, o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (SINDIRECEITA) anunciou nesta sexta-feira (20) que aproximadamente sete mil Analistas-Tributários da Receita Federal de todo país entrarão em greve na próxima quarta-feira (25) por 24h.

A movimento seria para reivindicar a definição do acordo salarial. “As medidas desrespeitam os servidores do cargo e, principalmente, contra a falta de definição em relação ao acordo salarial assinado em 23 de março de 2016 que, até o momento, não foi cumprido pelo governo”, informa a nota.

Durante a paralisação, não serão realizados serviços como: atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; orientação aos contribuintes; parcelamento de débitos; revisões de declarações; análise de processos de cobrança; atendimentos a demandas e respostas a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

Nas unidades aduaneiras, os Analistas-Tributários também não atuarão na Zona Primária (portos, aeroportos e postos de fronteira), nos serviços das alfândegas e inspetorias, como despachos de exportação, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiais de vigilância e repressão, verificação física de bagagens, entre outros.

Em Juazeiro, CSTT interdita Avenida Adolfo Viana e Orla I neste sábado

Bahia Brasil Juazeiro Nacional Trânsito Transporte

20 de outubro de 2017 às 18:30

(Foto: Arquivo)

A Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) informou nesta sexta-feira (20), que em virtude da 7ª Caminhada Outubro Rosa de Combate ao Câncer de Mama, a Avenida Adolfo Viana e a Orla I, serão parcialmente interditadas amanhã (20)

O evento será realizado às 16h, e o local será interditado a partir das 15h. A CSTT solicita que os motoristas não estacionem seus carros nessas vias após às 15h do sábado.

Os veículos que permanecerem no local após às 15h serão guinchados para a sede da CSTT. O tráfego será liberado logo após o término do evento.

Adolescente que sofria bullying mata a tiros dois colegas e deixa outro feridos em Goiânia

Brasil Nacional Policial

20 de outubro de 2017 às 16:30

Os estudantes João Vitor Gomes e João Pedro Calembo, cujas idades ainda não foram divulgadas, morreram no local. (Foto: Reprodução)

No final da manhã de hoje (20) um estudante de 14 anos atirou em diversos colegas, dentro do Colégio Goyases, escola particular de ensino infantil e fundamental, em Goiânia (GO).

Segundo informações do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, os estudantes João Vitor Gomes e João Pedro Calembo, cujas idades ainda não foram divulgadas, morreram no local e outros quatro ficaram feridos na unidade.

O crime ocorreu às 11h50, quando adolescente do 8º ano que é filho de policiais militares, estava dentro da sala de aula e, no intervalo, tirou da mochila a arma, uma pistola .40, e efetuou os disparos. Em seguida, quando ele se preparava para recarregar o revólver, foi contido por alunos e professores.

O suspeito foi levado à sede da Delegacia de Polícia de Apuração de Atos Infracionais (Depai) e, em seguida, encaminhado para o IML para os exames de corpo de delito.

Procuradoria da República dá dez dias para governo revogar portaria que dificulta fiscalização do trabalho escravo; Auditores param em protesto

Brasil Justiça Nacional Política

20 de outubro de 2017 às 14:30

Procuradora-geral não aprovou portaria do Governo Temer. (Foto: Internet)

Após o presidente da república, Michel Temer (PMDB), editar portaria, no dia 13 de outubro, que dificulta o combate ao trabalho escravo no Brasil, a Procuradoria-Geral da República abriu um “procedimento” formal. A sugestão da procuradora-geral, Raquel Dodge, é que o governo revogue, no prazo de dez dias, a portaria por vício de ilegalidade.

Raquel, em encontro com o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, entregou a recomendação da Procuradoria ao ministro. Além disso, repassou um ofício em que faz considerações pessoais sobre o tema.

Paralisação Auditores

Em protesto às novas regras definidas por Temer, os auditores do trabalho de todo o País paralisaram as ações de fiscalização contra o trabalho escravo.

O presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação da procuradoria.

“A reunião foi infrutífera, o ministro Ronaldo não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do Trabalho e o Sindicato sem acreditar no que está acontecendo”, disse à Agência Sindical.

O Sindicato informou que o movimento foi deflagrado de forma independente, por iniciativas locais, com adesão mais intensa em São Paulo, Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul.

Candidatos podem consultar local onde farão o Enem a partir dessa sexta

Brasil Educação Nacional

20 de outubro de 2017 às 09:00

Neste ano, a prova do Enem será realizada em dois domingos. (Foto: Internet)

Os candidatos que vão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem consultar o local onde farão as provas a partir de amanhã (20). O acesso ao cartão de confirmação da inscrição será liberado às 10h e estará disponível na Página do Participante e também no aplicativo do Enem, nas plataformas Android e iOS.

Para acessar o Cartão basta fornecer o número do CFP e a senha cadastrada na inscrição. Além do local de prova, o documento também informa o número de inscrição, a data e a hora das provas, a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

Para aqueles participantes que esqueceram a senha, mas lembram o e-mail cadastrado, será enviada uma nova senha. Já o participante que não se lembra da senha, nem do e-mail, mas se lembra do telefone cadastrado, pode receber a nova senha por SMS.

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Pela segunda vez, Gonzaga Patriota vota pela investigação do presidente Michel Temer

Brasil Nacional Política

19 de outubro de 2017 às 11:00

Se o plenário rejeitar o prosseguimento da denúncia, Temer só poderá ser processado após o fim do mandato. (Foto: Arquivo)

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) votou, nesta quarta-feira (18), pelo prosseguimento do processo investigativo contra Michel Temer (PMDB).

Em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG), que propunha a rejeição do processo, o parlamentar socialista deu seu “não”.

Ele alega que manterá o mesmo posicionamento no plenário da Câmara na próxima quarta-feira (25), quando todos os deputados se posicionarão pelo prosseguimento ou não do processo para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Esta é a segunda denúncia contra o presidente protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa. Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo.

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Decreto que facilita doação de órgãos é publicado no Diário Oficial

Brasil Nacional Saúde

19 de outubro de 2017 às 09:00

(Foto: Internet)

O decreto 9.175 que altera o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), assinado ontem (18) pelo presidente Michel Temer, está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19).

O novo texto retira a possibilidade de consentimento presumido para doação e reforça a decisão expressa da família do doador no processo. Além disso, acaba com a exigência do médico especialista em neurologia para diagnóstico de morte encefálica.

O decreto regulamenta a Lei 9.434, de 1997, conhecida como Lei dos Transplante de Órgãos, e também inclui o companheiro como autorizador da doação. Até então, era necessário ser casado oficialmente com o doador para autorizar o transplante.

“A autorização deverá ser do cônjuge, do companheiro ou de parente consanguíneo, de maior idade e juridicamente capaz, na linha reta ou colateral, até o segundo grau, e firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, diz o texto em seu parágrafo 1º do Artigo 20.

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Ministério da Fazenda autoriza aumento das tarifas de serviços dos Correios

Brasil consumidor Cotidiano Economia Nacional

18 de outubro de 2017 às 20:00

Em abril, o Ministério da Fazenda havia autorizado aumento de 7,485% nas tarifas dos serviços postais e telegráficos prestados pelos Correios. (Foto: Arquivo)

Decisão publicada hoje (18) Diário Oficial da União, pelo o Ministério da Fazenda autoriza, pela segunda vez este ano, o aumento das tarifas cobradas pelos Correios. O reajuste ocorre em duas parcelas: a primeira de 6,121% será por prazo indeterminado e a segunda, de 4,094% vai vigorar por 64 meses.

A revisão das tarifas ainda depende de publicação de aprovação pelo Ministério das Comunicações, de acordo com o Diário Oficial. Com o aumento, a carta comercial de até 20 gramas passará a custar R$ 1,83. Anteriormente, o valor era R$ 1,23.

Com informações do EBC

Divisão: Tereza Cristina é substituída por Júlio Delgado na liderança do PSB na Câmara

Brasil Nacional Política

18 de outubro de 2017 às 19:30

O racha ficou mais evidente na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer. (Foto: Reprodução)

A divisão ideologia do PSB resultou na substituição da deputada Tereza Cristina pelo deputado Júlio Delgado, que assumiu nesta quarta-feira (18) a liderança do partido na Câmara. Ele substitui a deputada que vinha encaminhando votos de forma contrária a decisões da direção nacional do partido.

O racha ficou mais evidente na votação da primeira denúncia contra o presidente Michel Temer, quando dois deputados do partido votaram a favor de Temer na CCJ e no plenário.

“Nós vinhamos há muito tempo passando esse constrangimento de a grande maioria no plenário ser destoante da indicação da liderança. E agora vamos tentar encontrar uma uniformidade. O PSB se reencontra com sua trajetória, se reencontra com sua coerência e acima de tudo com o desejo e decisões da instância maior que é o diretório nacional”, disse Delgado.

A destituição de Tereza Cristina foi recomendada pelo diretório nacional do PSB, que se reuniu na última segunda-feira (16) para deliberar sobre a possível expulsão de quatro deputados federais da sigla que tem votado a favor do governo, mesmo o partido tendo saído oficialmente da base governista. A expulsão foi impedida por uma liminar da Justiça, e a direção da legenda decidiu adotar outra estratégia para mudar a liderança da bancada na Câmara.

Com informações do EBC

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