Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Dias Toffoli diz que Supremo não vai barrar projetos de Bolsonaro

Folha de São Paulo
Para 84%, maioridade penal deve ser aos 16, aponta Datafolha

O Estado de São Paulo
Cesare foi julgado à revelia e sentença é muito dura, afirma ex-mulher de Battisti

Jornal do Commercio
O fim da “novela” Battisti

Diário de Pernambuco
Battisti é preso na Bolívia após 38 anos de fuga

Folha de Pernambuco
26 atividades fora do MEI

A Tarde
Battisti é entregue à polícia da Itália após ser preso na Bolívia

Tribuna da Bahia
O fim da “novela” Battisti

Correio da Bahia
Colocaram as armas nas cabeças dos orixás

O Dia
Veja onde encontrar material escolar com preço mais baixo

Valor Econômico
BRF perde R$ 1,2 bi em sua experiência na Argentina

Correio Braziliense
Battisti: da Bolívia à prisão perpétua

Meio Norte
PPP pode assumir a transcerrados

Diário do Nordeste
O pagamento dos criminosos

Governo editará medidas sobre porte de armas e fraudes na Previdência

Esta semana será de mudanças na legislação com a edição de um decreto e uma medida provisória (MP), ambos aguardando aprovação do presidente Jair Bolsonaro. Uma delas flexibilizará a posse de armas de fogo no país. A outra combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

As duas propostas passaram os últimos dias em fase de ajustes finais pela equipe técnica do governo e chegarão à mesa de Bolsonaro esta semana.

Facilitar o acesso do cidadão à arma de fogo foi uma das principais propostas de Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Em menos de um mês de governo, ele cumprirá sua promessa e vai desburocratizar a posse desse tipo de arma.

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Mega-Sena pode pagar prêmio de R$ 12 milhões neste sábado

(Foto: Ilustração)

O concurso 2.114 da Mega-Sena poderá pagar, neste sábado (12), o prêmio de R$ 12 milhões a quem acertar as seis dezenas sorteadas. O sorteio será às 20h no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) de hoje (12) em qualquer lotérica do país e também no Portal Loterias Online. Para jogar pela internet, o apostador precisa ser maior de 18 anos e se cadastrar no portal. O cliente escolhe seus palpites, insere no carrinho e paga todas as apostas de uma só vez, usando o cartão de crédito.

O valor mínimo da compra no portal (que pode conter apostas de todas as modalidades disponíveis no site) é R$ 30 e o máximo, R$ 500 por dia. Na lotérica a aposta mínima custa R$ 3,50.

Mais Médicos: 1.462 profissionais não se apresentaram aos municípios

O Ministério da Saúde divulgou hoje (11) um balanço informando que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, apenas 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.

A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.

Fonte: Agência Brasil

Decreto da posse de armas será editado e assinado até o dia 15, diz Onyx Lorenzoni

(Foto: Arquivo/Agência Brasil)

Após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília (DF), na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil

Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.

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De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.

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Decreto sobre o posse de armas deve ser assinado nesta sexta

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos.

O decreto que flexibiliza a posse de armas no país deve ser assinado nesta sexta-feira (11) pelo Governo Federal, segundo o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), após se reunir com o presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com o texto preliminar, haverá um aumento no prazo para renovação da autorização de posse de cinco para 10 anos. Além disso, a medida será restringida para as cidades mais violentas do país, que são aquelas com mais de 10 homicídios por 100 mil habitantes, para moradores de áreas rurais e para servidores públicos que exercem funções com poder de polícia, além de proprietários de estabelecimentos comerciais.

Em todos os casos, a determinação é que a pessoa interessada tenha ao menos 25 anos, demonstre capacidade técnica para manusear o armamento, faça uma avaliação psicológica e obedeça a outras exigências presentes no texto que ainda será divulgado.

Para cidadãos que vivam em residências com crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental, a nova legislação criará a obrigação de que o responsável pela arma tenha um cofre para guardá-la.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Decreto sobre armas deve sair hoje e liberar posse em mais de metade dos municípios do país

Folha de São Paulo
Uso de redes por Bolsonaro não basta no governo, dizem ex-assessores presidenciais

O Estado de São Paulo
Ministério quer enviar remédio perto de vencer para paciente com hepatite C

Jornal do Commercio
Governo cobra cota de sacrifício de militares

Diário de Pernambuco
Fim dos juros baixo para casa própria

Folha de Pernambuco
Homicídios caem mais de 20% em Pernambuco

A Tarde
Governo aprova a fusão entre Boeing e Embraer

Tribuna da Bahia
Governo abre caminho para fusão entre Embraer e Boeing

Correio da Bahia
Bando rouba Americanas do Shopping Bela Vista

O Dia
Governo anuncia pente-fino em 2 milhões de benefícios

Valor Econômico
Governo troca conselho para reduzir dívida com Petrobras

Correio Braziliense
Previdência terá reforma especial para os militares

Meio Norte
PPP do pavilhão terá R$ 30 milhões

Diário do Nordeste
Transferência de detentos lotam presídios

Presos já são 287 no Ceará, que registrou mais ataques nesta quinta

Criminosos atearam fogo em diversos ônibus.

O número de suspeitos presos ou apreendidos em razão da onda de ataques no Ceará chegou a 287. A atualização foi divulgada nessa quinta-feira (10) pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social.

As ações de facções criminosas tiveram início na semana passada e deixaram em alerta todo o estado. Prédios públicos, viadutos, estradas, ônibus e locais com veículos foram incendiados ou atingidos de alguma forma pelos grupos. A administração estadual não divulga balanço oficial dos incidentes.

A prefeitura de Fortaleza informou que dois ônibus foram incendiados e dois centros de assistência social, invadidos nos bairros de Palmeiras e João Paulo II. Em razão dos episódios, as duas unidades ficaram sem atendimento.

Um viaduto foi incendiado, no bairro de Parangaba, também na capital. Esse episódio prejudicou a circulação do metrô da cidade, que atrasou cerca de uma hora e meia no início do dia.

Piso salarial do magistério tem aumento de R$ 102,39 em 2019

Professor da rede pública com 40 horas semanais de trabalho deve ganhar no mínimo R$ 2.557,74 em 2019 (Foto: Agência Brasil)

A partir deste mês, professores de escolas públicas com carga horária de 40 horas semanais de trabalho vão receber no mínimo R$ 2.557,74. Esse é o valor do piso salarial do magistério, que foi reajustado em 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O piso vale para quem leciona na educação básica e tem formação de nível médio. Até dezembro de 2018, o piso do magistério era R$ 2.455,35. O aumento, portanto, é de R$ 102,39.

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Governo vai fazer pente-fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. (Foto: Arquivo)

O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade.

O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

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Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 12 milhões

(Foto: Ilustração)

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.113 da Mega-Sena e o prêmio principal, segundo estimativa da Caixa, acumulou em R$ 12 milhões. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (9), em São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 111421254650.

A quina vai pagar R$ 63.724,36 a cada uma das 30 apostas vencedoras. A quadra teve 2.752 ganhadores; cada um vai receber R$ 992,38.

O próximo concurso da Mega-Sena será realizado sábado (12). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Incra decide revogar decisão de paralisar a reforma agrária no País

(Foto: Ascom /SDR/ Fotos Públicas)

Após distribuir memorandos circulares que paralisava a reforma agrária no País por tempo indeterminado, o presidente substituto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Nascimento, revogou a decisão divulgada ontem (8) pela Folha de S. Paulo. Segundo informou o órgão à Folha de S. Paulo, foram “sobrestados [paralisados] os processos de desapropriação, aquisição e outras formas”.

Francisco Nascimento explicou que houve “interpretação equivocada de parte das orientações” contidas nos memorandos distribuídos a todos os setores técnicos e superintendências do Incra no país no dia 3 de janeiro deste ano. No entanto, não informou qual seria o erro.

O diretor substituto informou também que os memorandos “foram elaborados e encaminhados por iniciativa própria das duas diretorias e sem anuência da presidência do Incra”.

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Senador Fernando Bezerra Coelho é recebido por ministros do novo governo e destaca irrigação

FBC esteve com a ministra da Agricultura, Teresa Cristina; Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional e Tarcísio Freitas, ministro de Infraestrutura. (Foto: ASCOM)

Cumprindo agendas de trabalho em Brasília (DF), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) reuniu-se, na tarde e noite de terça-feira (8), com três ministros do novo governo. Durante as audiências de cortesia – com Teresa Cristina (Agricultura), Gustavo Canuto (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) – o senador destacou a importância dos perímetros irrigados para a economia de Pernambuco, do Nordeste e do país.

“As declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de expansão da irrigação trazem ânimo para os nordestinos; especialmente, para os milhares de trabalhadores do Vale do São Francisco que vivem desta atividade econômica”, destaca Fernando Bezerra.

Petrobras reduz preço da gasolina em 1,38% nas refinarias

O preço do diesel foi mantido em R$ 1,8545, o mesmo valor desde 1º de janeiro.

A Petrobras anunciou nessa terça-feira (08) uma redução de 1,38% no preço da gasolina vendida em suas refinarias. O litro do combustível passará a ser comercializado a R$ 1,4337 a partir desta quarta-feira (09), dois centavos a menos do que o preço praticado ontem (R$ 1,4537).

Essa é a terceira queda consecutiva do preço do combustível, que começou o ano sendo vendido a R$ 1,5087 por litro. Desde o dia 1º, a gasolina acumula queda de 4,97% no preço nas refinarias da estatal.

SUS oferece novo tratamento para pacientes com degeneração da retina

(Foto: Agência Brasil)

O Ministério da Saúde informou ter ampliado o tratamento oferecido a pacientes com degeneração macular relacionada à idade por meio da oferta do medicamento antigiogênico e do exame de tomografia de coerência óptica. Segundo a pasta, ambas as incorporações são importantes para o diagnóstico precoce e para tratar casos já confirmados, estabilizando a evolução da doença. A degeneração macular atinge a parte central da retina e leva à perda progressiva da visão central.

Os dois novos procedimentos devem atender pacientes a partir dos 60 anos, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade. O medicamento antigiogênico é injetável e pode ser feito em um ou nos dois olhos, com intervalo mínimo de 15 dias entre um olho e outro. Já a tomografia de coerência óptica é um exame não invasivo para diagnóstico da doença nos dois olhos. A proposta é detectar sinais microscópicos de alterações precoces da retina.

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