Meio Ambiente – Página: 26 – Blog do Waldiney Passos

Secretaria do Meio Ambiente de Juazeiro emite nota sobre propagandas eleitorais exercidas por meios sonoros

31 de agosto de 2016 às 12:30

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral. (Foto: Ilustração/Internet)

A SEMAOP emitiu uma nota para informar sobre a responsabilidade das fiscalizações sobre as propagandas eleitorais exercidas por meio sonoros. De acordo com a nota, cabe aos juízes eleitorais realizar a fiscalização. Confira a nota:

“A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro informa que a respeito das , seja através de carros de som, trios elétricos e similares, o poder de polícia fiscalizatório compete à Justiça Eleitoral, sendo exercido pelos juízes eleitorais e pelos juízes designados pelos TRE.

O Município enquanto Pessoa Jurídica de Direito Público não exerce o poder de polícia fiscalizatória sobre a propaganda eleitoral, sendo atribuído apenas à Justiça Eleitoral.

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Em Petrolina, moradores do José e Maria reclamam de água empoçada e fazem protesto

Manifestação Meio Ambiente Petrolina

19 de agosto de 2016 às 13:00

Moradores do bairro José e Maria, que fica na cidade de Petrolina (PE), estão realizando neste momento um protesto que reclama de uma poça de esgoto que tem incomodado a população do local. De acordo com um dos moradores, o esgoto está verde e emite um forte odor.

Eles querem chamar a atenção das autoridades para que a situação seja resolvida e para isso empilharam vários pneus próximo ao local e atearam fogo. Várias pessoas estão participando do protesto. Moradores informaram, ainda, que já houve várias tentativas de contato com a Compesa para resolver o problema, mas nunca foram atendidos.

Celpe é multada em R$ 1 milhão por desmatamento na Serra dos Cavalos

Caruaru Meio Ambiente

18 de agosto de 2016 às 09:00

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi multada pela Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, em R$ 1 milhão. De acordo com a assessoria do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a determinação foi por desmatamento no Parque João Vasconcelos Sobrinho, na Serra dos Cavalos, uma área de proteção ambiental.

Em nota, a Celpe disse que a rede de distribuição no parque possui licença ambiental concedida pela agência competente. “As manutenções e podas de vegetação em áreas de proteção são realizadas por empresas prestadoras de serviço e previamente comunicadas aos órgãos ambientais para acompanhamento e orientação das ações”, informou a nota. A empresa disse ainda que apresentou recurso à Prefeitura de Caruaru.

O MPPE informou que uma reunião na sede do órgão foi realizada nesta quarta-feira (17), com a Celpe, a Prefeitura e a associação que cuida do parque. A Companhia terá que replantar 3.336 árvores em seis lotes no parque até junho de 2017.

Conforme a assessoria de comunicação do Ministério Público, a promotora Gilka Miranda afirmou que o desmatamento configura crime ambiental e que a Celpe teria descumprido também a legislação municipal.

O MPPE informou que vai acompanhar o cumprimento das medidas recomendadas à Celpe. O setor jurídico da Companhia pediu para discutir o valor da multa e uma nova reunião foi marcada para o dia 21 de setembro, segundo o Ministério Público.

PE Notícias

Governo vai lançar projeto de revitalização do Rio São Francisco

Brasil Meio Ambiente

9 de agosto de 2016 às 09:30

Investimento para preservar recursos hídricos custará R$ 1,16 bilhão até 2019

O governo lança nesta terça-feira (09), o programa de revitalização do Rio São Francisco, que custará R$ 1,16 bilhão até 2019. As ações são para preservar os recursos hídricos do rio, que se estende por 2.700 quilômetros, percorre 505 municípios e abarca três biomas: Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Aproximadamente 16,5 milhões de pessoas vivem sob a área de influência do rio, conhecido como Velho Chico.

O programa será anunciado quase dez anos depois do início das obras de transposição do São Francisco. A transposição, que começou a ser feita em 2007 e tinha a previsão de ficar pronta em 2012, foi amplamente criticada por ambientalistas, que temiam que o desvio de parte das águas de um rio que sofre com a degradação de suas nascentes e margens poderia destruí-lo. As obras de transposição até hoje não foram concluídas.

Agora, o governo se comprometerá em gastar R$ 805 milhões com sistemas de esgotamento sanitário em 137 cidades e R$ 356,9 milhões com ações de abastecimento de água para 80 municípios.

O programa, intitulado “Novo Chico” prevê ainda proteção e recuperação de nascentes; controle de processos erosivos; recuperação de áreas degradadas; modernização da irrigação e investimentos em Unidades de Conservação.

O Rio São Francisco tem a quinta maior vazão do Brasil. Atualmente, segundo o Ministério da Integração Nacional, 68% de suas águas são desviadas para a irrigação.

Vereador Ronaldo Cancão denuncia danos ao meio ambiente em abertura de estrada na Ilha do Coqueiro

Meio Ambiente Petrolina

2 de agosto de 2016 às 11:30

Vereador Ronaldo Souza cobra posicionamento da AMMA e da secretaria Infra Estrutura

Na primeira sessão do segundo semestre legislativo do ano, na Câmara Municipal de Petrolina, na manhã desta terça-feira (02), o vereador Ronaldo Souza solicitou a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), através de requerimento, cópia da autorização ambiental de uma estrada que está sendo construída na Ilha do Coqueiro para verificar o impacto ambiental da obra.

O edil também solicitou a secretária de Infraestrutura de Petrolina, Tatiane Lima, para que recupere o porto da Ilha do Coqueiro que foi totalmente danificado para atravessar uma máquina pelo rio. “E que a secretária vá construir e recuperar o crime contra o patrimônio público. O porto foi construído com recurso federal de uma emenda parlamentar do deputado Gonzaga Patriota, a máquina autorizada por Ricardo Rocha quebrou parte do porto, destruiu a vegetação nativa e agora eu quero o reparo pela prefeitura”, disse.

O mais grave segundo o vereador, é que atravessaram a máquina por dentro do rio sem o aval da secretária Tatiane. “Atravessou não foi em cima da balsa não, foi andando, autorizada pelo secretário que fere os princípios da lei, liguei para a secretária Tatiane e ela disse que não autorizou a máquina para ir para a Ilha do Coqueiro, quem autorizou foi Ricardo Rocha”, ressaltou Ronaldo.

O vereador acrescentou ter comunicado o Ministério Público Federal sobre os danos ambientais já que não existe estudo de impacto ambiental e nem autorização da AMMA para abertura desta estrada.

Novo programa de revitalização do Rio São Francisco custará mais de R$ 10 bilhões

Meio Ambiente Nacional

17 de julho de 2016 às 21:00

O programa recebeu o nome de Novo Chico. (Foto: Internet)

Um novo programa de revitalização do Rio São Francisco foi lançado pelo governo devido a preocupação sobre a capacidade do rio São Francisco de gerar água suficiente para a bilionária obra da transposição. O programa, batizado de Novo Chico, visa terminar obras de saneamento nas cidades na bacia do rio, desassorear o leito e recuperar mananciais, entre outras intervenções. Estão acertados gastos de, no mínimo, R$ 10 bilhões até 2026.

Mas o valor vai aumentar porque o governo ainda trabalha no orçamento de algumas intervenções, como dragagem, e também pedirá aos Estados da região que invistam mais recursos no projeto. O presidente interino, Michel Temer, deverá ir à região para se reunir com governadores para tratar do tema.

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Univasf renova termo de cooperação para coleta seletiva nos campi Centro e Ciências Agrárias, em Petrolina e Juazeiro

Juazeiro Meio Ambiente Petrolina

20 de junho de 2016 às 19:00

Com o objetivo de dar a destinação correta aos resíduos recicláveis, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) renovou o termo de cooperação técnica entre a ONG Ecovale do São Francisco, a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Petrolina (Coomarca) e a Cooperativa dos Catadores de Petrolina Renascer para a realização de coleta seletiva de resíduos recicláveis nos campi da Universidade. A coleta seletiva acontece nos campi Centro e Ciências Agrárias, em Petrolina (PE), e no Campus Juazeiro (BA). Posteriormente, os outros campi da Univasf serão atendidos com a ação.

A Univasf espera contribuir com as práticas de sustentabilidade socioambiental e acolher a determinação do Governo Federal por meio do Decreto 5.940/2006 que institui a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

Para o Diretor de Desenvolvimento Institucional, Clóvis Ramos, é importante que toda a comunidade acadêmica se conscientize sobre a importância de dar a destinação correta ao lixo. “A Univasf está mantendo uma política de destinação correta dos resíduos e ampliando a relação com a comunidade através das cooperativas de catadores, mas a comunidade acadêmica tem que fazer a sua parte não jogando lixo no chão e colocando cada material em seu devido lugar para que a ação se torne um sucesso”, aponta.

Os materiais coletados diariamente são depositados em contêineres cedidos pela Ecovale que estão instalados em locais estratégicos da Univasf. As cooperativas credenciadas recolhem estes resíduos uma vez por semana nos campi Petrolina – Centro e Juazeiro e de acordo com a demanda no Campus Ciências Agrarias.

Ascom

Cemafauna participa da VII Semana de Meio Ambiente da Agrovale, em Juazeiro(BA)

Juazeiro Meio Ambiente

9 de junho de 2016 às 15:30

O objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais/Foto:ASCOM Cemafauna

‘Afugentamento e resgate de fauna’ foi o tema abordado pela médica veterinária do Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna Caatinga) Gabriela Felix, durante a VII Semana de Meio Ambiente – Campanha Pegadas Sustentáveis – ‘Quais são as marcas que você quer deixar no planeta’, promovida pela empresa Agrovale, em Juazeiro(BA). O evento segue até o próximo sábado (11), com programação voltada aos oito R’s da sustentabilidade: responsabilizar-se, reduzir, reutilizar, reciclar, respeitar, reparar, repassar e refletir.

De acordo com a analista ambiental da Agrovale Leidiana Coelho, o objetivo da Semana é sensibilizar os funcionários através das atividades ambientais como visitas monitoradas, palestras, sessão de cinema, plantios de mudas, sobre o cuidado e a responsabilidade que cada um possui sobre o meio ambiente. “O nosso objetivo mesmo é convidar os funcionários para praticarem os oito R’s da sustentabilidade e fazemos a pergunta ‘quais são as marcas que você quer deixar no planeta?’ Tentamos sensibilizá-los a cuidar da fauna e flora, fazer uso dos recursos naturais de maneira responsável evitando o desperdício”.

A analista ressaltou ainda a importância de contar com a palestra da médica veterinária Gabriela Felix sobre os procedimentos necessários e cuidados na hora de realizar afugentamento e resgate de fauna, já que a Agrovale possui uma área de 17 mil hectares de plantio de cana-de-açúcar e com um total de 36 mil hectares de fazenda. Durante o período de safra são cerca de quatro mil funcionários e na entressafra são duas mil pessoas desenvolvendo atividades que, algumas vezes, podem prejudicar os animais que habitam o espaço do plantio. “Essa palestra orienta o pessoal como eles devem reagir quando encontrar algum desses animais, qual o comportamento que deve ter e o que fazer caso algum apresente ferimentos ou mesmo retirá-lo do local de risco”, completa.

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Gonzaga Patriota luta para transformar PL de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco em realidade

Brasil Meio Ambiente

9 de junho de 2016 às 07:00

Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais/Foto:Assessoria

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) tem se movimentado bastante em Brasília em busca de tornar o seu Projeto de Lei (PL 6569/13) de interligação do Rio Tocantins com o Rio São Francisco, uma realidade. Esta semana o parlamentar se reuniu com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e com o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, para tratar sobre o referido projeto.

Um dos grandes receios do deputado é que as providências em prol do rio São Francisco cheguem tarde demais, por isso, o socialista pede agilidade na implantação da transposição do rio Tocantins com o Velho Chico.

Na audiência com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, Gonzaga Patriota apresentou o Projeto na íntegra, esclareceu as dúvidas referente ao PL e afirmou que não adianta o ministro autorizar o término das obras da transposição do rio São Francisco se o rio está liberando apenas 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) e que a tendência é que o Velho Chico perca as forças.

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Facape realiza plantio de espécies da Caatinga

Meio Ambiente Petrolina

7 de junho de 2016 às 19:30

Espécies da Caatinga foram inseridas no campus da Facape/Foto:ASCOM

A ação ocorreu com o intuito de conscientizar e lembrar a passagem do Dia do Meio Ambiente (05 de junho). As espécies foram colocadas numa área próxima à biblioteca da instituição. As mudas foram adquiridas junto à Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA).

O diretor acadêmico da Facape, Antonio Habib, acompanhou a ação. As mudas adquiridas são de Jatobá, Aroeira e Juazeiro.

De acordo com a assessoria da instituição, a Facape já possui iniciativas de preservação ambiental, como o projeto Vida Verde, que vem realizando desde 2008 o plantio de mudas; além da conservação de árvores no campus da instituição, propiciando a alunos, professores e visitantes um ambiente mais verde e arborizado.

Vale lembrar que o Dia do Meio Ambiente, celebrado em todo o mundo, tem como objetivo despertar no homem a atenção para a preservação e conservação ambiental, promovendo o verdadeiro desenvolvimento sustentável.

Da redação com informações da Assessoria

Oficina em Juazeiro (BA) oferece formação sobre Saneamento Básico

Infraestrutura Juazeiro Meio Ambiente

7 de junho de 2016 às 19:00

A oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios/Foto:reprodução internet

Uma importante oficina sobre Saneamento Básico, destinada para gestores públicos e agentes da sociedade civil organizada, acontece durante toda esta semana, no auditório no Happort Hotel . Ministrada pelo professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberto Santos Moraes, a oficina oferece informações e subsidios sobre a legislação ambiental que trata especificamente sobre o saneamento básico nos municípios, incluindo áreas rurais, conforme estabelece a lei 11.445/2007.

A iniciativa faz parte das Caravanas de Saneamento na Bacia do São Francisco e traz na próxima sexta (10), um seminário sobre o tema. O evento também faz parte das atividades de Fiscalização Preventiva Integrada, quando recentemente, o Ministério Público do Meio Ambiente, junto com 25 instituições, identificou na região, uma série de crimes ambientais especialmente na bacia do rio São Francisco.

O professor Roberto Santos ressalta a importância dos participantes terem acesso às informações e mecanismos para que possam pressionar os gestores públicos para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico, um mecanismo estratégicos para a aquisição de recursos e investimentos em saneamento e meio ambiente nas cidades com destaque para os quatro elementos básicos a serem cuidados: abastecimento e tratamento da água, esgotamento sanitário, manejo dos resíduos sólidos como ação de combate a vetores que transmitem doenças, drenagem da água da chuva.

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Palestra discute as potencialidades da planta moringa oleífera para o semiárido

Agricultura Meio Ambiente Petrolina

7 de junho de 2016 às 17:30

cartaz moringa

O campus Petrolina Zona Rural do IF Sertão-PE realiza, nesta quarta-feira (08), a palestra “Moringa Oleífera”, que trará para o debate as potencialidades da cultura para o semiárido. O evento contará com a presença do professor doutor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), campus Patos, Jacob Silva Souto, autor de diversas publicações e dois livros sobre o assunto.

A moringa é uma planta oleaginosa, com diversas propriedades, como capacidade de absorção de óleos e graxas, ação antimicrobiana e bactericida, dentre outras. Estuda-se ainda sua viabilidade de ser utilizada como forrageira em regiões de semiárido, como o Vale do São Francisco.

A palestra acontecerá às 9h, no auditório do campus Petrolina Zona Rural.

Com informações da Assessoria

Ações de combate à poluição sonora em Juazeiro são intensificadas

Juazeiro Meio Ambiente

6 de junho de 2016 às 20:00

Um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40/Foto: ASCOM

Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público da Bahia, a secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) de Juazeiro, juntamente com a Guarda Civil Municipal e a 75º Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizaram fiscalizações pela cidade para coibir a poluição sonora e notificar espaços que realizavam eventos e práticas remuneradas sem a licença do município.

Para o trabalho do último fim de semana participaram da operação dois fiscais, um supervisor e o gerente de fiscalização da SEMAOP, duas guarnições da Guarda Municipal e a uma equipe da polícia. Os bairros que receberam fiscalizações foram: Quidé e Dom José Rodrigues. Ambos tiveram estabelecimentos fechados, uma vez que estavam funcionando sem alvará.

Já no Residencial Juazeiro I, um carro foi deslocado até a SEMAOP para retirada do som automotivo, o mesmo estava ligado a uma altura de 80 decibéis, quando o permitido é de 40. A última operação aconteceu quando a Polícia Militar solicitou o apoio da SEMAOP no bairro Tabuleiro para encerrar uma festa que estava acontecendo sem licença.

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Gestora da AMMA representa Petrolina em evento da FIEPE

Meio Ambiente Pernambuco Petrolina

6 de junho de 2016 às 17:30

Experiências de Petrolina ligadas ao Meio Ambiente são destaque em evento na capital pernambucana/Foto: Assessoria

As experiências de Petrolina na área ambiental foram destaque na 21ª reunião do Conselho Temático de Meio Ambiente e Sustentabilidade (COEMA) Regional Nordeste, promovida no último fim de semana pela Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), no Recife. A cidade do sertão de Pernambuco foi representada pela gestora da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Denise Lima, que compartilhou com os participantes do evento, ações exitosas como as Unidades de Conservação da Caatinga implantadas em Petrolina, ecomoney, potencialidade do sertão na geração de energia solar, encontro do G20 realizado para pensar o futuro do semiárido.

“Nossa participação foi positiva e, ao mesmo tempo, propositiva. Precisamos preparar as pessoas e as cidades para os desafios futuros. É preciso fortalecer cada vez mais as parcerias entre os órgãos que lidam com o Meio Ambiente e outras instituições públicas e privadas. Essas parcerias são de suma importância para que os projetos efetivamente saiam do papel, ganhem vida e transformem a vida das pessoas, dentro do que se concebe como desenvolvimento sustentável”, destaca Denise.

Ainda constaram na pauta do evento, as seguintes temáticas: ‘Acordo Setorial de Embalagens em Geral: Perspectivas e Alternativas Proposta da Coalizão Empresarial’, ‘Desafios de Segurança Hídricos para o Semiárido Brasileiro’, ‘Processo de articulação dos representantes da indústria nos colegiados de recursos hídricos do NE’ e ‘Licenciamento ambiental – atualização das discussões’.

Com informações da Assessoria

Aula de educação ambiental nas águas do São Francisco entre Petrolina e Juazeiro

Juazeiro Meio Ambiente Petrolina

4 de junho de 2016 às 21:00

Nesta sexta- feira(3), entre as cidades de Petrolina e Juazeiro, nas águas do São Francisco, foi realizado o terceiro ano da Campanha Nacional em Defesa do Velho Chico, o Comitê da Bacia Hidrográfica da Bacia do Rio São Francisco por meio de uma barqueata, ministrou uma aula de educação ambiental .

Dez barcos enfeitados com os símbolos da campanha ‘Eu viro Carranca para defender o Velho Chico’ navegaram como uma frota de proteção ao rio, chamando a atenção da sociedade para os graves problemas da região. Dentro das embarcações, estudantes, professores, pesquisadores e ambientalistas puderam conferir de perto os dramas vivenciados pelo rio, que abastece mais de 15 milhões de pessoas em seu curso por sete unidades da federação.

“Essa é uma região estratégica para se perceber o impacto da ‘seca de gestão’ na bacia do São Francisco, que tem sofrido com a diminuição da sua vazão, a destruição de sua vegetação, a ocupação de suas áreas de mata nativa e, principalmente, o despejo de esgoto em suas águas, como fazem cidades como Juazeiro e Petrolina”, denunciou Almacks Luiz, membro do CBHSF e presidente do Comitê da Bacia do Rio Salitre. Durante a viagem pelo rio, os barcos fizeram uma parada na Ilha do Fogo para uma ação de peixamento e devolução simbólica de água limpa ao rio.

“Essa é uma atividade continua da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba), trazendo alevinos para o rio, na esperança de trazer vida ao Velho Chico”, explicou o engenheiro de Pesca da entidade, Francisco José Souza, que elogiou o caráter educativo da ação do Comitê neste ano. “Essa conscientização deve atingir diretamente os jovens, pois eles podem gerar mudanças significativas na sociedade”, disse.

O engenheiro explicou que foram colocados na água cerca de 40 mil alevinos de espécies nativas como Curimatã, Piau e Pacamã, este último só encontrado no São Francisco. “Mas é preciso a conscientização da sociedade para aguardar o desenvolvimento dos peixes para que eles se reproduzam e garantam descendentes”.

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