Novo PAC será lançado em Pernambuco

Uma das agendas econômicas mais importantes para Pernambuco desde a renovação dos Executivos federal e estadual será lançada nesta segunda-feira (11) . Trata-se do detalhamento das obras prioritárias do Novo PAC no estado.  O evento, que será realizado no Auditório da Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE), na Zona Norte do Recife, contará com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e da governadora Raquel Lyra (PSDB).

Após o anúncio, com horário marcado para as 10h, será feita uma visita ao trecho em obras do Canal do Fragoso, em Olinda, um dos locais que estão contemplados pelo PAC, com investimento de cerca de R$ 130 milhões para a conclusão da obra, que deve ser licitada em breve pelo governo do estado.

Investimentos

Pernambuco receberá R$ 91,9 bilhões em investimentos pelo Novo PAC, de um total de R$ 1,7 trilhão. Ao menos R$ 30,9 bilhões (cerca de um terço do montante total) será destinado para obras de infraestrutura, transporte e mobilidade urbana.

Outros R$ 14,8 bilhões financiarão projetos de urbanização, saneamento e crescimento sustentável, e mais R$ 10 bilhões para investimentos em recursos hídricos, como a segunda fase da Adutora do Pajeú e a conclusão da Transposição do Rio São Francisco. Para a transição e segurança energética estão assegurados cerca de R$ 16 bilhões.

Diversos outros projetos com investimentos menores deverão ser realizados, como a requalificação do Metrô do Recife, a construção de um corredor exclusivo de ônibus na RMR e a duplicação das BRs 423 (trecho São Caetano/Lajedo) e 104 (Toritama/Paraíba).

Também há expectativa de que seja implementado o Arco Metropolitano, ainda sem detalhamento do montante disponível e prazos para execução da obra.

Transnordestina

Prioridade para o desenvolvimento econômico do estado, a conclusão da Transnordestina é uma das obras mais esperadas e deve contar com investimento de R$ 4,5 bilhões.

Diário de Pernambuco

Em encontro com Lula, príncipe saudita que deu joias a Bolsonaro diz que quer investir no Brasil

O presidente Lula se reuniu, neste domingo (10), com o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, que presenteou Jair Bolsonaro com as joias de luxo que viraram motivo de investigação. O encontro do petista com o saudita ocorreu em Nova Delhi, Índia, logo após o encerramento da Cúpula do G20.

De acordo com a equipe de comunicação do Palácio do Planalto, o presidente brasileiro deu as boas-vindas à Arábia Saudita como novo país membro dos BRICS. O estado árabe se juntará ao bloco, assim como Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã. O príncipe saudita, por sua vez, indicou ao presidente Lula que deseja ampliar os investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás, assim como em fontes verdes.

O príncipe saudita, por sua vez, indicou ao presidente Lula que deseja ampliar os investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás, assim como em fontes verdes.

Ainda na reunião bilateral, ficou acertado que uma delegação saudita visitará o Brasil em breve para conhecer os projetos anunciados por Lula no Novo PAC que estão abertos a investimentos estrangeiros. Os Ministérios das Relações Exteriores dos dois países devem articular essa agenda.

Lula afirmou que o investimento dos sauditas no Brasil é bem-vindo e pode ser importante no processo de transição para uma economia mais sustentável, com destaque para setores de alta tecnologia, como o desenvolvimento de motores híbridos e também em hidrogênio verde.

O presidente também falou sobre as relações comerciais entre os dois países, que vêm crescendo ano a ano. Em 2022, o volume comercializado chegou a US$ 8,2 bilhões.

JC Online

G20 apoia triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030

Os líderes do G20 anunciaram neste sábado que apoiarão os esforços para triplicar a capacidade global de energia renovável até 2030 e comprometeram-se a intensificar as ações contra a mudança climática.

O grupo irá “fazer e encorajar esforços para triplicar a capacidade de energia renovável”, de acordo com a declaração conjunta emitida durante a cúpula.

“Nos comprometemos a acelerar urgentemente as nossas ações para enfrentar a crise e os desafios ambientais, incluindo a mudança climática”, acrescentou o grupo das maiores economias do mundo.

AFP

Lula chega a Nova Délhi, nesta sexta-feira (8), para participar de encontros de líderes do G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca, nesta sexta-feira (8), em Nova Délhi, para participar da reunião de líderes do G20, grupo formado pelas maiores economias do mundo.

A expectativa é que Lula fará três discursos durante a cúpula, que acontecerá neste fim de semana, com ênfase para o meio ambiente, a paz entre Rússia e Ucrânia, a maior participação das nações em desenvolvimento em órgãos como o Conselho de Segurança, a redução das desigualdades e o combate à fome.

Estão previstas duas sessões no sábado e uma reunião de encerramento no domingo — quando Lula receberá do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, a presidência do G20. O mandato do Brasil vai vigorar por um ano, com mais de cem reuniões técnicas de 20 ministeriais, e terá como ponto alto uma cúpula de líderes do bloco em novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Na presidência do G20, Lula terá de construir consensos e buscar o equilíbrio em um mundo polarizado entre Estados Unidos e China. Um integrante do governo próximo ao presidente brasileiro acredita que o Brasil ganhará mais visibilidade, pois terá participação direta nas negociações e decisões tomadas sobre temas da agenda internacional.

Lula também terá reuniões bilaterais, que ainda estão sendo fechadas pelo Palácio do Planalto e o Itamaraty. Nos bastidores, interlocutores destacam possíveis encontros com o presidente da França, Emmanuel Macron, e os primeiros-ministros da Índia e dos Países Baixos (Mark Rutte).

Com Macron, a conversa deve ser o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. Lula já anunciou que a resposta do Brasil às ameaças de retaliação comercial ao bloco sul-americano por razões ambientais foi encaminhada aos europeus. A França é um dos países que mais resistem à liberalização do intercâmbio entre os dois blocos.

Programação
Segundo o Palácio do Planalto, no sábado, Lula participará de duas reuniões temáticas. A primeira será o painel “Um Planeta”, que tratará de desenvolvimento sustentável, transição energética, mudanças climáticas, preservação ambiental e emissões de carbono. O segundo painel, “Uma Família”, abordará temas como crescimento inclusivo, progresso nos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS), educação, saúde e desenvolvimento liderado por mulheres.

No domingo, dia 10, está prevista a terceira sessão da cúpula, intitulada “Um Futuro”. O painel terá como temas as transformações tecnológicas, a infraestrutura pública digital, reformas multilaterais e o futuro do trabalho e emprego.

Na sequência da terceira reunião, haverá a cerimônia de transferência da presidência do G20. O indiano Narendra Modi falará sobre a presidência da Índia em 2023 e Lula apresentará suas diretrizes.

O G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia. Para esta cúpula, também foram convidados Bangladesh, Egito, Emirados Árabes Unidos, Espanha, Ilhas Maurício, Nigéria, Omã, Países Baixos e Singapura.

Agência O Globo

O que é CPLP – a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa neste domingo (27) da 14ª Conferência dos chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mas, afinal, o que é e qual a função dessa organização?

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizados pelo antigo Império Português. Além do Brasil, fazem parte do grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.

De acordo com levantamento da Ethnologue, o português é a oitava língua mais falada do mundo, com mais de 263 milhões de pessoas dominando o idioma. A CPLP nasceu para tentar integrar esses povos.

Entre os objetivos previstos no estatuto da CPLP está a promoção do entendimento político “e a cooperação nos domínios social, cultural e econômico”. Outro objetivo central é o entendimento para atuação, conjunta, nos foros internacionais.  Para isso, a comunidade promove atividades entre instituições públicas e privadas dos estados-membros em áreas como agricultura, segurança alimentar, saúde, educação, meio ambiente e comércio.

A criação da CPLP começou a ser costurada na década de 1980 e o primeiro encontro de chefes de estado ou de governo dos países de língua portuguesa foi em 1989, na cidade de São Luís, no Maranhão. Na ocasião, foi criado o Instituto Internacional de Língua Portuguesa (IILP), responsável por promover o idioma comum.

A comunidade, porém, só foi oficializada 1996, em Lisboa. De lá pra cá, foram realizadas 13 conferências de chefes de estado e de governo, sendo a última em 2021. A edição desse ano vai transmitir a presidência da CPLP de Angola para São Tomé e Príncipe, que assume a Comunidade no biênio 2023-2025 com o tema Juventude e Sustentabilidade.

Integração econômica  
Presente em São Tomé e Príncipe, o secretário de África e Oriente Médio do Ministério de Relações Exteriores (MRE), embaixador Carlos Sérgio Sobral Duarte, destacou à Agência Brasil que, desde a presidência de Angola, a CPLP tem intensificado a cooperação no âmbito econômico e empresarial.

“A África em geral, e os países de língua portuguesa africana, em particular, estão em uma trajetória de crescimento econômico que abre muitas possibilidades ao Brasil”, destacou.
Porém, Duarte acrescentou que as relações comerciais entre os países do grupo ainda estão “muito abaixo de suas potencialidades”.

Para o secretário do MRE, o Brasil tem muito a oferecer aos países de língua portuguesa em termos de conhecimento em agricultura e segurança alimentar, por exemplo. A mobilidade entre os cidadãos dos países-membros da CPLP é outro tema que tem ganhado relevância dentro da organização, segundo o embaixador brasileiro.

Agência Brasil

Lula quer abrir consulado geral em Luanda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, neste sábado (26), que o governo estuda a abertura de um consulado geral em Luanda, capital de Angola. Em declaração à imprensa, ele classificou a visita de dois dias ao país africano como histórica e lembrou que Angola já abriga a maior comunidade brasileira no continente – cerca de 30 mil brasileiros.

“Por isso, instruí o chanceler Mauro Vieira a estudar a abertura de um consulado geral em Luanda, que seria o primeiro num país de língua portuguesa na África”, afirmou. A declaração foi dada durante a inauguração da Galeria Ovídio de Melo, no Instituto Guimarães Rosa.

“Nas relações entre Brasil e Angola, precisamos sonhar alto e sonhar muito longe”, concluiu, ao citar palavras do escritor angolano Pepetela, ganhador do Prêmio Camões.

Lula encerra neste sábado a visita oficial a Angola e segue para São Tomé e Príncipe, onde participa da Cúpula dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). A cerimônia oficial de despedida, em Luanda, deve ocorrer às 16h (horário local, 12h no horário de Brasília). Esta é a primeira vez que ele visita o continente desde o início do terceiro mandato.

Agência Brasilk

Presidente Lula passa por exames no Sírio-Libanês, em São Paulo

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva esteve, neste domingo (23), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para exames de rotina. De acordo com a assessoria da Presidência, ele também passou por um procedimento de infiltração para reduzir dores nos quadris, decorrentes de uma artrose.

Da capital paulista, Lula segue para São Bernardo do Campo, onde participa do aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Berço da trajetória política do presidente, o sindicato completa 64 anos com um histórico de lutas em defesa dos trabalhadores e da democracia.

Após o evento no ABC, ainda neste domingo, Lula retorna a Brasília.

Agência Brasil

Lula reverte mudanças de Bolsonaro no acesso a armas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, ontem (21), o novo decreto de armas. O texto atualizado impõe diversas limitações às políticas estabelecidas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As maiores restrições são para os Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs). As recentes diretrizes, elaboradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Flávio Dino (PT), estabelecem o aumento gradual dos direitos de porte e posse com base em três níveis.

Regras para CACs
Para atingir o nível 1, por exemplo, é necessário ter realizado ao menos oito treinamentos em clubes de tiro, em eventos distintos, a cada 12 meses. Os CACs nessa categoria têm direito a quatro armas de uso permitido e até quatro mil cartuchos e oito mil projéteis de menor calibre.

Já o nível 2 exige 12 treinamentos ou quatro competições de tiro, sendo duas obrigatoriamente em território estadual a cada 12 meses. Para quem atinge esse nível, o decreto estabelece direito a oito armas de fogo, 10 mil cartuchos e 16 mil projéteis de menor calibre. O nível 3 exige participação em 20 treinamentos ou em seis competições, sendo duas estaduais ou internacionais.

Defesa pessoal
As regras para quem deseja adquirir o porte de armas para defesa pessoal também mudou. No antigo decreto, eram permitidas até quatro armas, sem qualquer necessidade de comprovação, e 200 munições para cada arma por ano. Na nova norma, são permitidas apenas duas armas e 50 munições para cada arma por ano. “O decreto põe fim definitivamente ao armamentismo irresponsável que o extremismo político semeou nos lares brasileiros. Armas nas mãos certas, e não armas nas mãos das pessoas que perpetram feminicídio”, declarou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia de assinatura.

Opiniões divididas
Políticos ligados à direita conservadora, a exemplo do deputado estadual Alberto Feitosa (PL), se posicionaram amplamente contra as mudanças. “Com a assinatura desse decreto, Lula e Flávio Dino põem em prática a ação persecutória a pais e mães de família que, obedecendo legalmente todos os requisitos exigidos por lei, tinham o direito à prática de tiro esportivo e à posse de armas para defesa de suas vidas, a de seus familiares e de seu patrimônio. […] Isso é mais um passo para transformar o Brasil numa ‘ditadura democrática’, a exemplo de Cuba, Guatemala e da Venezuela”, comentou o bolsonarista ao Diario de Pernambuco.

Políticos progressistas, em contraponto, defendem a edição do decreto. A deputada estadual Dani Portela (PSol) disse que a decisão foi “mais que um acerto”.

“A falsa sensação de segurança alardeada por quem defende o aumento da circulação de armamentos não se aplica à realidade. Sabe-se que a presença de uma arma de fogo em um ambiente doméstico expõe as mulheres a um risco de letalidade muito mais alto, visto que a maioria absoluta dos agressores dessas mulheres são seus maridos ou companheiros. A população negra tem o risco de morte por armas de fogo cerca de três vezes maior. Sem falar dos diversos casos de acidentes domésticos envolvendo crianças que tiveram acesso a armas municiadas e mal armazenadas”, pontuou a parlamentar à reportagem.

Diário de Pernambuco

 

PAA: agricultores familiares ofertam 248 mil toneladas de alimentos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (20), em evento no Palácio do Planalto, a medida provisória (MP) que recriou o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa prevê que um mínimo de 30% das compras públicas de gêneros alimentícios deve ser adquirido da agricultura familiar, para destinação posterior a projetos de combate à fome.

“O governo está investindo na qualidade da alimentação do povo brasileiro, está investindo para que eles tenham direito às calorias e às proteínas necessárias, para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar, e comer o suficiente para não morrer de fome. Está investindo para ajudar o pequeno e médio produtor rural que muitas vezes plantam e não têm acesso a mercado para vender os seus produtos”, destacou Lula ao assinar a sanção do programa.

A MP foi editada em março e teve tramitação concluída no Congresso Nacional na semana passada.

“O PAA responde a dois pilares do governo Lula. O primeiro é o aumento da produção de alimentos, porque a venda é certa e, como vende, [os produtores] têm recurso para organizar a produção e vender para o mercado também. O outro pilar é acabar com a fome no Brasil, e esses alimentos são distribuídos nas comunidades com insegurança alimentar”, afirmou o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. A pasta chefiada por ele coordena o programa juntamente com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em parceria com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública federal, e o Ministério da Fazenda.

Entre as novidades do novo PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas agricultoras e pelos agricultores familiares, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta. Também foi instituída, durante a tramitação da proposta, a criação do Programa Cozinha Solidária, associado ao PAA, que fornecerá alimentação gratuita a pessoas em situação de rua e com insegurança alimentar.

O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA, e institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades. Antes, o percentual era de 40%.

Projetos apresentados
Desde que foi retomado, o PAA recebeu mais de 3,7 mil propostas apresentadas por associações e cooperativas da agricultura familiar, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). Ao todo, as inscrições totalizam mais de R$ 1,1 bilhão, com previsão de entrega de 248 mil toneladas de alimentos produzidos por cerca de 77 mil famílias de agricultores em todo o país. Os números são da Conab.

Nos projetos, foram ofertados mais de 350 tipos de alimentos diferentes, sendo 63% de hortigranjeiros, 18% de processados, 11% de carnes e pescados, 8% de grãos e 0,4% de sementes e mudas. As ofertas abrangem produtores rurais distribuídos em 1.572 municípios, sendo 49% do Nordeste, 19% do Norte, 15% do Sudeste, 10% do Sul e 8% do Centro-Oeste. Esses projetos têm 70% de participação das mulheres, segundo informou o ministro Paulo Teixeira.

Apesar da lei do novo PAA não estabelecer obrigatoriedade da aquisição, por órgãos públicos, do mínimo de 30% de alimentos da agricultura familiar, o presidente Lula pediu empenho dos ministros e do governo federal para fazer valer a previsão. “É importante que a gente passe a fiscalizar para saber que as coisas estão acontecendo. Se isso acontecer, a gente vai transformar todos os pequenos agricultores, em vez de pequenos agricultores pobres e miseráveis, em gente de classe média”, afirmou.

Como estratégia para impulsionar o PAA, o governo federal também criou uma força-tarefa, envolvendo cinco ministérios, para assegurar a aquisição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, por meio de compras públicas.

Agência Brasil

Lula participa de congresso da UNE e promete mais universidades

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (13), em Brasília, do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE). A última vez que um presidente da República compareceu ao evento foi em 2009, quando o próprio Lula, durante seu segundo mandato, esteve no encontro estudantil. O Congresso da UNE, ou Conune, como costuma ser chamado, é considerado o maior encontro de estudantes da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil participantes até o próximo domingo (16) na capital federal.

No evento, o presidente prometeu ampliar o número de universidades e outras instituições de ensino no país. “Nós vamos voltar a fazer mais universidades, a fazer mais escolas técnicas, mais laboratórios, vamos nos reunir com reitores e com os estudantes, vamos outra vez colocar o pobre no orçamento da União”, garantiu diante de um ginásio Nilson Nelson cheio. Tal promessa já havia sido feita durante a campanha eleitoral, em 2022.

Durante a cerimônia, representantes das entidades estudantis leram e entregaram uma carta de reivindicações ao presidente. Entre os principais pontos, estão a manutenção da política de cotas e ampliação do direito de acesso para indígenas e pessoas trans, a criação da Universidade de Integração da Amazônia e a aprovação de uma lei para instituir o Programa Nacional de Assistência Estudantil. Além disso, a UNE reiterou, no documento, o pedido para que o governo revogue o Novo Ensino Médio, demanda repetida diversas vezes pelos estudantes em palavras de ordem gritadas no ginásio.

Em seu discurso, Lula também exaltou o vigor do movimento estudantil. “O que motiva a vida humana e o que motiva a nossa capacidade de ser melhor ou não é se a gente tem uma causa ou não tem uma causa”, afirmou. “Eu acho extraordinário a UNE apresentar uma pauta de reivindicações longa, árdua e apimentada”, acrescentou.

Falando diante de uma plateia de milhares de jovens, Lula celebrou que o perfil social dos estudantes tenha mudado ao longo da última década, com o ingresso de pobres e negros nas universidades, especialmente a partir dos programas criados em seus governos anteriores.

“Aqui não tem apenas filho de gente rica, aqui tem filho de pedreiro, de empregada doméstica, aqui tem filho de metalúrgico, de químico, de gráfico. Aqui está a filha e o filho do povo brasileiro, com a nossa cara”.

Defesa da democracia
O presidente ainda fez uma defesa enfática da democracia, citando as ameaças de ruptura do último período. “Há muito pouco tempo, vocês conheceram o que é o fascismo, o nazismo, apenas em quatro anos. Como é que se pode destruir a democracia e as conquistas que a gente, às vezes, leva séculos para conquistar? Espero que tenhamos aprendido uma lição, a de que a democracia pode não ser a coisa mais perfeita que humanidade criou, mas não tem nada igual a ela. É na democracia que a gente pode viver a pluralidade, a diversidade, que a gente pode aplaudir, a gente pode vaiar, a gente pode gritar e a gente pode contestar. É na democracia que a gente vive a plenitude da manifestação do ser humano”, afirmou.

Além de Lula, participaram do ato político o ex-presidente do Uruguai, Pepe Mujica, além de ministros do governo federal, incluindo o ministro da Educação, Camilo Santana. Em discurso, Mujica, que foi preso político por 14 anos na ditadura uruguaia, pediu aos estudantes que busquem a unidade para defender a democracia.

“Não cometam o erro do meu tempo. Quanto mais desunidos, mais dominados vamos estar. Portanto, estudar, não perder tempo, cuidar da democracia. A democracia não é perfeita, está cheia de defeitos. Mas, até hoje, não encontramos nada melhor”, disse. O ex-presidente do Uruguai também apelou para que os estudantes deem sustentação ao governo Lula frente aos desafios de gestão.

“Lula é grandioso, mas não é mago. Aos governos populares, não apenas se pede, mas se ajuda. Os obstáculos que se têm adiante estão aí e não são simples. É fácil reclamar, mas é preciso comprometer-se”, afirmou.

Novo Ensino Médio
Em vários momentos durante o ato, os estudantes entoaram gritos para pedir a revogação da lei que instituiu o Novo Ensino Médio. Em seu discurso, o ministro da Educação, Camilo Santana, que chegou a ser vaiado e interrompido por parte dos estudantes, lembrou que o governo paralisou a implementação do novo modelo até que se defina eventuais mudanças.

“Eu suspendi a implantação do Novo Ensino Médio no Brasil. E nós abrimos uma ampla escuta para ouvir estudantes. Foram 150 mil estudantes que participaram. Nós ouvimos professores, entidades, secretários”, defendeu-se, ao fazer menção ao processo de consulta pública aberto pela pasta e que foi encerrado na semana passada. A lei do Novo Ensino Médio foi aprovada em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, com o objetivo de tornar a etapa mais atrativa e evitar que os estudantes abandonem os estudos.

Pelo modelo, parte das aulas deve ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase, por exemplo, às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, vai depender da capacidade das redes de ensino e das escolas, o que tem sido um dos maiores desafios de implementação da nova etapa.

Em 2023, a implementação deveria seguir com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas, mas o cronograma foi suspenso pelo governo federal até que haja sistematização das propostas da consulta pública e eventuais ajustes na nova etapa de ensino. A revogação do Novo Ensino Médio tem sido uma reivindicação de entidades do setor e de muitos especialistas. Apesar disso, o governo federal não cogitou revogar a medida por completo, mas fazer ajustes a partir dos resultados obtidos na consulta.

Agência Brasil

Lula sanciona nova lei do Mais Médicos com mudanças nas regras para revalidação

O presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sancionam nesta sexta-feira (14) a nova lei do programa Mais Médicos. O texto altera as antigas regras para revalidação do diploma de médicos intercambistas e cria incentivos para o atendimento em municípios de difícil acesso.

Agora, médicos sem revalidação podem atender no programa por até quatro anos, mas devem fazer provas periódicas. Além disso, a prorrogação da participação no programa só será possível com a apresentação do diploma revalidado. O texto inicial, elaborado pelo governo Lula em março, dispensava a necessidade do Revalida, exame que valida o diploma e autoriza o exercício da profissão no Brasil, por até 8 anos no programa.

O primeiro Mais Médicos, lançado em 2013 na gestão de Dilma Rousseff, foi alvo de críticas da oposição e da categoria médica por aceitar profissionais estrangeiros sem o Revalida. À época, cerca de 80% dos profissionais que aderiram ao programa eram cubanos, em operação intermediada pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Uma das diretrizes do programa em sua nova versão é a prioridade para médicos brasileiros registrados no país. O primeiro chamamento, de 5.970 vagas, recebeu mais de 34 mil inscritos, número recorde desde o lançamento em 2013. Antes, a maior marca havia sido registrada em 2015, com 18.240 médicos ativos no programa. Com esse edital, o programa recompõe essa marca e objetiva ultrapassar até o final do ano chegar a 28 mil participantes.

A lei também inclui que o pagamento pelo trabalho deve ser feito diretamente ao médico participante, sem intermediadores. Antes, o Ministério da Saúde transferia os valores para a Opas e esta, por sua vez, transferia para o governo cubano, que pagava os profissionais intercambistas. A mediação era possível graças a uma parceria entre o governo e a Opas. Outras mudanças permitem o uso de telessaúde no programa quando necessário, e a priorização de territórios indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

Incentivos
Entre os novos incentivos, o programa prevê que o profissional pode receber adicional de 10% a 20% do total da bolsa conforme a vulnerabilidade do município de atuação, e que os participantes beneficiados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) receberão um adicional para o pagamento da dívida.

Outros incentivos lançados são:

  • Benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa para os profissionais que atuarem em periferias e regiões mais remotas;
  • Direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade;
  • Pais terão direito a licença com manutenção de 20 dias;Médicos com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência terão horário especial.

Agência O Globo

Em Salvador, Lula participa das comemorações da Independência do Brasil na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, neste domingo (2), das comemorações pelos 200 anos da Independência do Brasil na Bahia. Acompanhado da primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, Lula desfilou em um carro aberto, junto com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. Mesmo em cortejo, Lula conversou com as pessoas que se aproximaram do veículo e tirou fotos.

“Eu vim à Bahia e hoje é o dia em que a Bahia se transforma na capital do Brasil. A gente precisa compreender que Salvador vira capital provisória pela manifestação exuberante do povo baiano. Dom Pedro gritou “independência ou morte”, mas quem lutou e morreu foram os baianos para conseguir a independência do Brasil”, disse o presidente.

A data magna para o povo baiano é comemorada neste domingo, 2 de Julho. A data marca a expulsão definitiva dos portugueses da Bahia, após resistência em território baiano após o 7 de Setembro.

Lula desembarcou na Base Área por volta de 9h, de onde seguiu para o cortejo cívico que vai do bairro da Lapinha até a a região do Pelourinho, na primeira parte. O carro com o presidente seguiu ao lado de multidão, precedido das fanfarras e bandas marciais de escolas públicas da Bahia, além de militares das Forças Armadas.

Autoridades como as ministras da Cultura, Margareth Menezes, e da Igualdade Racial, Anielle Franco, também participaram da celebração. O presidente deixou o cortejo no cruzamento da Rua dos Perdões com a Vital Rego, enquanto o governador da Bahia seguiu o trajeto a pé, em direção ao Centro Histórico.

Pela tarde o cortejo segue até o Largo 2 de Julho, no Campo Grande.

G1 Bahia

Com mais três viagens previstas para o exterior, Lula chegará a 15 visitas fora do País

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem mantido uma agenda intensa no exterior. Em apenas seis meses de governo, já visitou 12 países em sete viagens diferentes e ficou 31 dias fora do Brasil. E esse número vai crescer em julho – Lula já tem viagens marcadas para Argentina, Colômbia e, provavelmente, Bélgica.

A primeira agenda do mês ocorre já nesta terça-feira, 4, com a participação do presidente na 62ª Cúpula do Mercosul e Países Associados, em Puerto Iguazú, na Argentina. No evento, Lula vai receber a presidência temporária do Mercosul e deve ocupar o cargo por seis meses. A posição é de relevância internacional e espera-se trabalho do presidente na conclusão do acordo entre o grupo latino-americano e a União Europeia.

Poucos dias depois, no sábado, 8, Lula deve estar em Letícia, cidade colombiana que faz fronteira com Tabatinga, município brasileiro no Amazonas, para um fórum de debates científicos sobre a Amazônia. O presidente garantiu a presença no evento durante uma reunião bilateral com Gustavo Petro, presidente da Colômbia, em maio. Petro e Lula devem voltar a se reunir durante o fórum.

Em 17 de julho, a viagem é para o outro lado do Atlântico. A União Europeia e a Comunidade dos Estados da América Latina e do Caribe (Celac) farão uma cúpula conjunta em Bruxelas, na Bélgica. Segundo nota divulgada pela UE, o objetivo é fortalecer “a associação birregional da UE e dos países da Celac em prioridades compartilhadas como as transições digital e verde, a luta contra as mudanças climáticas e a perda de biodiversidade, saúde, segurança alimentar, migração, segurança, governança e a luta contra o crime transnacional”. Lula deve marcar presença como liderança latino-americana.

Atuação internacional
Se as três agendas se cumprirem, Lula completará suas primeiras dez viagens ao exterior nos primeiros sete meses de mandato. Assim, ele terá feito 15 visitas a 14 países diferentes (são duas visitas à Argentina) entre janeiro e julho de 2023. Tudo isso, sem contabilizar a ida a Portugal e Egito que ocorreram depois das eleições, mas antes de ele tomar posse como presidente.

A primeira agenda internacional de Lula em seu terceiro mandato ocorreu ainda em janeiro, com roteiro latino-americano. Lula passou três dias entre Argentina e Uruguai. Na Argentina, formalizou o retorno do Brasil à Celac depois dos quatro anos de afastamento durante o governo Jair Bolsonaro (PL).

Em fevereiro, Lula visitou os Estados Unidos, com três dias de agenda com líderes da esquerda e com o presidente Joe Biden. Segundo notas dos dois países, as principais pautas com o chefe de Estado americano foram defesa da democracia, crise climática e guerra na Ucrânia.

Na primeira metade de abril, Lula passou seis dias entre a China e os Emirados Árabes. Na China, o presidente assinou 15 acordos que envolvem cooperação, comunicação e comércio internacional. Outros 20 acordos comerciais foram assinados entre empresas e entes públicos dos dois países.

Nos Emirados Árabes, o presidente também firmou acordos, além de discutir meio ambiente – os Emirados Árabes serão sede da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023, a COP-28.

Nessa viagem, Lula também questionou a posição do dólar como moeda internacional e chegou a responsabilizar os Estados Unidos e a Europa pela continuidade da guerra na Ucrânia. Ainda em abril, o presidente passou seis dias entre Portugal e Espanha, onde encontrou líderes e empresários dos países. Em Portugal, ainda participou da Cimeira Brasil-Portugal e da entrega do Prêmio Camões a Chico Buarque.

No início de maio, Lula foi ao Reino Unido para a coroação do rei Charles III. A viagem durou dois dias. Na sequência, também em maio, foi ao Japão em uma viagem de seis dias para participar como convidado da cúpula do G-7, em Hiroshima.

Na viagem mais recente, o presidente voltou à Europa, ficando cinco dias entre Itália, Vaticano e França. Na passagem, visitou líderes dos países, encontrou-se com o papa Francisco e participou de um evento do G-20 em Paris.

Estadão

 

 

Lula embarca para Europa na noite desta segunda-feira (19/6)

Na noite desta segunda-feira (19/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou para a terceira viagem à Europa — acompanhado da primeira-dama Janja. A agenda do petista prevê encontros com o Papa Francisco, Macron e o presidente da Itália.

O primeiro compromisso de Lula em terras europeias deverá ocorrer nesta terça-feira (20/6). Trata-se de uma reunião com o escritor e sociólogo Domenico De Masi. Ainda em Roma, o petista tem uma reunião marcada com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, um encontro com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri e um encontro com o Papa Francisco, com quem deve abordar questões referentes à paz na Europa e à desigualdade no mundo.

Em transmissão do programa Conversa com o Presidente, Lula comentou sobre o encontro. “Telefonei para ele. Tomei a iniciativa, falei que gostaria de ir a Roma fazer uma visita para ele, de agradecimento, inclusive a tudo o que ele fez por mim quando eu estava na Polícia Federal e pelos atos de solidariedade. Ele está muito interessado em acabar com a guerra da Ucrânia e da Rússia. Eu também quero conversar com ele sobre essa questão da paz. E também quero conversar com ele sobre a questão da desigualdade”, detalhou.

Os encontros com políticos se estendem até a sexta-feira (23/6), mas em um novo destino, Paris. A agenda de quinta-feira (22/6) do presidente prevê uma reunião com a Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, um discurso no evento do Power Our Planet, no Campo de Marte, a convite do vocalista e líder da banda Coldplay, Chris Martin e a presença num jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula.

No último dia de viagem, Lula deve participar do Diálogo de Alto Nível da Cúpula e de um almoço de trabalho oferecido por Macron a Lula. “Vou almoçar com o Macron e quero discutir a questão do Parlamento francês, que aprovou o endurecimento do acordo Mercosul-União Europeia”, comentou o presidente. De acordo com Lula, a União Europeia não pode ameaçar o Mercosul de punição, caso não cumpra determinações. “Se nós somos parceiros estratégicos, você não tem que fazer ameaças; você precisa ajudar. Isso eu vou conversar com o presidente da França”, pontuou.

Correio Brasiliense

Presidente lamenta tiroteio em escola e cobra “caminho para paz”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou a morte de uma estudante após tiroteio registrado na manhã desta segunda-feira (19) no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, no município de Cambé (PR). Nas redes sociais, ele disse ter recebido com tristeza e indignação a notícia do ataque ao colégio.

“Mais uma jovem vida tirada pelo ódio e a violência que não podemos mais tolerar dentro das nossas escolas e na sociedade. É urgente construirmos juntos um caminho para a paz nas escolas. Meus sentimentos e preces para a família e comunidade escolar”, postou o presidente em sua conta no Twitter.

Em nota, o governo do Paraná informou que o ex-aluno autor dos disparos já foi detido e encaminhado para Londrina, distante cerca de 15 quilômetros de Cambé. O governador do estado, Ratinho Junior, decretou luto oficial de três dias e lamentou o ocorrido.

Outras manifestações 
Durante agenda no Rio de Janeiro, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também manifestou solidariedade às famílias das vítimas. “Infelizmente, vimos a violência mais uma vez se manifestando no local que é o mais sagrado para as crianças e jovens do nosso país e para suas famílias, que é uma escola.”

“Quando um jovem perde a vida, na verdade, toda a juventude perdeu um pedaço da sua vida. Sou pai e, por isso, sei bem da intranquilidade que aflige as famílias na medida em que, de modo inaceitável, essa modalidade de violência se implantou no Brasil e serve de reflexão quanto aos traços culturais da violência.”
No Twitter, Dino postou: “Conversei com o governador Ratinho, do Paraná, manifestando solidariedade e colocando o governo federal à disposição para auxiliar o governo do Estado, em face da tragédia em uma escola estadual”.

Ataques anteriores 
Em abril deste ano, um homem invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), no Vale do Itajaí, matando quatro crianças e ferindo outras três. A Polícia Civil do estado informou que o autor do atentado foi preso após se entregar na central de plantão policial da região.

O atentando foi o segundo em pouco mais de uma semana. No fim de de março, a professora Elizabeth Tenreiro, 71 anos, morreu após ataque na Escola Estadual Thomazia Montoro, no bairro Vila Sônia, em São Paulo. Um adolescente de 13 anos, responsável pelo ataque, foi apreendido.

Levantamento 
O primeiro ataque a escolas de que se tem notícia no Brasil ocorreu 21 anos atrás e, desde então, houve outros 23 casos parecidos. No total, os episódios fizeram 137 vítimas e 45 pessoas morreram. Os dados são do Instituto Sou da Paz.

De acordo com o levantamento, revólveres e pistolas foram usados em 11 desses episódios e causaram três vezes mais mortes do que armas brancas, como facas, que apareceram em dez ocorrências. As armas de fogo foram responsáveis pela morte de 34 pessoas (76%), enquanto as brancas mataram 11 pessoas (24%) em ataques a escolas.

Operação Escola Segura 
Em abril, 302 pessoas haviam sido presas ou apreendidas pela Operação Escola Segura. O balanço mais recente do governo federal aponta.593 boletins de ocorrência registrados, mais de mil pessoas ouvidas pelas polícias e 1.738 casos em investigação, além de 270 ações de busca e apreensão de armas a artefatos de grupos extremistas.

À época, Flávio Dino disse que a operação não tem data pra terminar. “Nós vamos continuar a agir até nós combatermos e debelarmos um a um esses agrupamentos extremistas que estão querendo fazer terrorismo contra as crianças, contra os adolescentes e contra a educação. Essas pessoas são inimigas da liberdade.”

Denúncias 
Após o registro de ataques a escolas nos últimos meses, o serviço Disque 100 passou a receber denúncias de ameaças de ataques a escolas. As informações podem ser feitas por WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública também dispõe de um canal para receber denúncias de violência escolar. Informações sobre ameaças de ataques podem ser feitas ao canal Escola Segura. As informações enviadas ao canal serão mantidas sob sigilo e não há identificação do denunciante.

Agência Brasil

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