Segundo revista, Dallagnol será retirado da Operação Lava-Jato

Deltan deve ser removido da Lava-Jato

O procurador da República, Deltan Dallagnol deverá ser retirado do comando da Operação Lava-Jato. A informação foi divulgada hoje (11) pela revista Veja e indica que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) teria concordado com a saída de Deltan, atendendo pedidos de uma ala de senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A saída de Deltan teria sido deflagrada com o pedido de representação feito pela senadora Kátia Abreu (PDT). O procurador-geral da República, Augusto Aras, estaria estudando apresentar um convite para que Deltan passe a chefiar uma força-tarefa de combate ao narcotráfico, longe de Curitiba.

A ideia inicial era levar Deltan para atuar na própria PGR, em Brasília. Mas, os defensores da remoção do procurador foram alertados que a presença de Deltan na capital federal poderia causar tensão com o Supremo Tribunal Federal.

Nos bastidores, os procuradores já discutiam o que poderia ser uma “saída honrosa” para Dallagnol, que é titular da Lava Jato desde o início, há cinco anos período em que a operação levou dezenas de empresários e políticos à prisão. (Com informações do Diário de Pernambuco e Veja).

Caravana da Conciliação atenderá população de Petrolina no bairro João de Deus

(Foto: Ascom)

Uma importante parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Petrolina será concretizada no próximo dia 4 de novembro. Trata-se da Caravana de Conciliação que, nesta data, estará promovendo audiências no ônibus da Justiça Itinerante durante a Caravana da Cidadania no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João de Deus, que fica na Praça da Juventude, das 8h às 12h.

A Caravana da Conciliação poderá solucionar questões como divórcio, pensão alimentícia, investigação de paternidade, união estável, dentre outros assuntos. Os interessados devem comparecer, até o próximo dia 15 de outubro, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Petrolina, que fica situado na Rua São Francisco, 549, Atrás da Banca, com cópia de seus documentos, e solicitar Sessão de Conciliação. Apenas os processos cadastrados previamente terão suas audiências realizadas na Caravana.

Além dos atendimentos judiciários, durante a Caravana da Conciliação também serão oferecidos aos moradores serviços como emissão do ID Jovem, cadastramento no programa Bolsa Família, cartão do idoso, corte de cabelo, assistência judiciária, mediação de conflitos, emissão do cartão do SUS, avaliação nutricional, mediação de conflitos, cadastro único, Carteira do idoso, Celpe, Compesa, aferição de pressão, exames de glicose dentre outros serviços.

Procurador rememora homicídio que vitimou seu pai e ressalta participação da população petrolinense em julgamento

Vladimir Aras é membro do MPF e Professor de Ciências Criminais. (Foto: Internet)

O Procurador Vladimir Aras pulicou um texto intitulado “Um júri”, em seu blog. Nas palavras, o jurista rememora o processo criminal da morte de seu pai, José Raimundo Aras, sociólogo que atuava como Auditor Fiscal em Juazeiro (BA). José Aras foi assassinado em 1996.

“Três homens que louvavam o dinheiro alugaram seu serviço para um crime de mando: matar meu pai. Escolheram-no a dedo. Já era um tarimbado homicida. Em 1988, na vizinha Juazeiro, ele tirara a vida de outro homem. Mas só foi julgado em 2002, sendo condenado a 6 anos de prisão… É quanto vale uma vida no Brasil.”

Dezesseis anos depois do crime, no tribunal do júri de Petrolina (PE), Carlos Robério Vieira Pereira, acusado de assassinar o pai de Vladimir foi apresentado à justiça.

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Acusado de matar ex-companheira a facadas na Areia Branca é condenado a 26 anos e 3 meses de prisão

Família da vítima protestou em frente ao Fórum, onde aconteceu o júri popular.

Na tarde desta sexta-feira (04), o ex-Policial Militar, Vanduir Ferreira de Lima, de 52 anos, foi condenado a 26 anos e 3 meses de prisão, além de indenização de 100 salários mínimos, por assassinar sua ex-companheira a facadas no bairro Areia Branca, em Petrolina (PE), no dia 29 de maio deste ano.

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Familiares de vítima de feminicídio na Areia Branca protestam em frente ao Fórum

Para a relatora da comissão da mulher, vereadora Maria Elena, o momento é de tristeza, mas de incentivo à luta feminista no sertão nordestino.

“A gente está aqui representando cada mulher que é violentada, cada mulher apedrejada, a cada mulher principalmente assassinada. Nós estamos com o sentimento da mulher pernambucana, da mulher nordestina, sertaneja, da mulher petrolinense que se sentiu que se sentiu também um pouco assassinada, e pedindo a justiça que ele pegue a pena máxima”, disse.

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Familiares de vítima de feminicídio na Areia Branca protestam em frente ao Fórum

Na manhã desta sexta-feira (04), familiares e amigos de Patrícia Maria de Souza, de 31 anos, morta a facadas em maio deste ano, na Areia Branca, em Petrolina (PE), estiveram no Fórum da cidade, onde está acontecendo Júri Popular, para protestar em busca de justiça.

O autor do feminicídio, Vanduir Ferreira, de 52 anos, que está sendo submetido a julgamento era companheiro da vítima. Após o crime, o acusado fugiu para São José do Jacuípe, na região de Capim Grosso (BA).

Na época do crime havia uma medida protetiva a favor de Patrícia. No entanto, o criminoso desrespeitou a medida, entrou na casa da vítima e a assassinou.

“Se a verdade prevalecer, não iremos sair do campeonato”, diz presidente do 1º de Maio

Josué Nascimento, presidente do 1º de Maio. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O presidente do 1º de Maio, Josué Nascimento, falou com o nosso blog sobre a expectativa para a decisão final do julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que pode garantir ou retirar a equipe petrolinense da segunda fase da Série A2 do Campeonato Pernambucano.

Segundo Josué, caso o Azulino seja prejudicado com uma eventual decisão desfavorável, será uma “desmoralização para o futebol do Brasil, do estado e da federação”. No entanto, o presidente fez questão de ressaltar que confia no presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, e disse esperar que a federação seja a favor dos clubes filiados que agem corretamente.

“Se a verdade prevalecer e o regulamento tiver validade, nós não iremos sair do campeonato. Não tem quem tire se cumprir o regulamento. Agora, se rasgarem o regulamento, pode ser que o [clube] que tem o menor poder aquisitivo seja retirado”, afirmou.

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STF vota a favor de tese que pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (2), por um placar de 7 votos a 4, a tese que pode levar à anulação de condenações da Lava Jato e de outros processos criminais.

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STF retoma nesta quarta (2)julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e deletados

A corte definiu entendimento de que os réus delatados devem apresentar as alegações finais, que configuram a última etapa de manifestações no processo, depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa por conhecer todas as acusações de que é alvo.

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STF retoma nesta quarta (2) julgamento sobre ordem de apresentação de alegações finais entre delatores e delatados

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (2), a análise do Habeas Corpus (HC) 166373, em que se discute a ordem de apresentação de alegações finais em ações com réus colaboradores. Na semana passada, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. Outros três ministros votaram em sentido contrário.

O HC se refere ao pedido de anulação de sentença feito pelo ex-gerente de empreendimentos da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado a 10 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No julgamento, os ministros analisam se a ordem de apresentação de alegações finais na ação penal – se simultânea ou sucessiva entre réus delatores e delatados – interfere na condução da defesa e, caso interfira, se pode levar à anulação das condenações já proferidas.

Justiça Federal do Rio de Janeiro condena Eike Batista a 8 anos e 7 meses de prisão

(Guilherme Pinto / Agência O Globo)

O empresário Eike Batista foi condenado a 8 anos e 7 meses de prisão, e a pagar multa de R$ 82,829 milhões, por usar informações privilegiadas e por manipulação de mercado nas negociações com ativos da OSX, empresa dona do estaleiro e do Porto de Açu, no antigo grupo EBX. A sentença, da juíza Rosália Monteiro Figueira, foi publicada nesta segunda-feira (30), conforme a Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin), parte interessada no processo, iniciado pelo Ministério Público Federal (MPF). A ação judicial teve início em 2014.

As operações investigadas no processo ocorreram em 2013. Num dos casos, embora a decisão de manter na Ásia a plataforma FPSO OSX-2, destinada à produção de petróleo dos campos Tubarão, Tigre, Gato e Areia – operados pela petroleira OGX e que tinham reservas bem abaixo do esperado -, tenha sido tomada em reunião em 15 de abril de 2013, foi omitida de um comunicado ao mercado divulgado em 17 de maio de 2013.

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Força-tarefa da Operação Lava Jato pede regime semiaberto para Lula

(Foto: internet)

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu, na última sexta-feira (27), à juíza da Vara de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o regime semiaberto. A petição é assinada por 15 procuradores, inclusive o chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol.

Lula está preso em regime fechado desde o dia 7 de abril de 2018 para cumprir a pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em sua petição, os procuradores afirmam que foi “certificado o bom comportamento carcerário (requisito subjetivo) pelo Superintendente da Polícia Federal no Paraná e ouvida a defesa (requisito formal)”.

“Noutro vértice, em se tratando de execução provisória da pena, a existência de garantia integral à reparação do dano e à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais (art. 33, § 4º, do Código Penal) é suficiente para autorizar a mudança a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Juízo”, afirmam os procuradores.

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STJD não confirma pauta e Série A2 do Pernambucano segue paralisada

STJD não divulgou pauta e Série A2 segue paralisada (Foto: STJD/Ascom)

O julgamento do Decisão estava marcado para a última sexta-feira (20) no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas o time foi retirado de pauta e deveria ter voltado a discussão nessa semana. Contudo, a entidade mor de Justiça Desportiva nacional não divulgou a pauta de amanhã (27) e o Campeonato Pernambucano da Série A2 deverá ficar paralisada por mais tempo.

O STJD julga em última instância o Falcão, acusado em Pernambuco pelo Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) por exceder o número de transferências interestaduais. Em primeira instância o Decisão foi punido, perdeu 10 pontos e conseguiu reverter a punição ainda no TJD.

A Federação Pernambucana de Futebol (FPF) não concordou com a reversão da pena e acionou o STJD. O processo pode favorecer o 1º de Maio, representante de Petrolina na competição. O Azulino está fora da Segunda Fase da Competição, mas a perda de pontos do Falcão colocaria o Azulino na zona de classificação.

Enquanto isso a Série A2 está paralisada, já que o 1º de Maio conseguiu uma ordem na Justiça e a bola só deve voltar a rolar quando o julgamento do STJD acontecer.

STF determina que tese pode anular condenações da Lava-Jato

Por 6 votos a três o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou uma tese que pode anular sentenças da Lava-Jato. A decisão, para defensores da operação, é um retrocesso. Para juristas, os ministros atuaram conforme manda a Constituição Federal.

A votação foi iniciada na quarta-feira (25) e somente concluída ontem (26). Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux afirmaram que não há prejuízo ao réu se delatores e delatados apresentam suas alegações finais ao mesmo tempo e rejeitaram revisar condenações que seguiram esse rito.

Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello divergiram e defenderam em seus votos que o rito em questão configura prejuízo ao réu por ir contra o direito à ampla defesa e ao contraditório.

No debate sobre a validade da tese no caso concreto julgado nesta quinta, no entanto, o placar é de 5 a 4 a favor da anulação da condenação do ex-gerente da Petrobras Marcio de Almeida Ferreira. Concederam o habeas corpus Moraes, Weber, Lewandowski, Gilmar e Celso. Votaram contra o pedido Fachin, Barroso, Fux e Cármen. (Com informações do G1 e Folha de Pernambuco).

20 Vereadores de Juazeiro divulgam nota de apoio a Joaquim Neto

Vinte dos 21 vereadores de Juazeiro (BA) divulgaram nota manifestando apoio ao diretor-presidente do SAAE, Joaquim Neto, após denúncia do Ministério Público por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil do município. Apenas o vereador Allan Jones (PTC) não assinou o documento. O texto ressalta a confiança dos edis na inocência do responsável pela autarquia municipal. Confira a íntegra da nota:

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Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

“Nós, vereadores de Juazeiro, abaixo relacionados, vimos a público demonstrar pleno apoio a Joaquim Neto e confiança na sua inocência. Como homem, profissional e gestor público, o diretor do SAAE sempre se portou de maneira digna, evidenciando sua correção, apreço aos valores da cidadania e respeito ao próximo. Nossa crença é que a promotoria acabou sendo levada a erro por uma denúncia completamente infundada. Ao seu tempo, acreditamos que a sua inocência ficará comprovada.

Alex Tanuri; Domingão da Aliança; Tia Célia; Aníbal; José Ilton; Joseílson Marcelino; Anderson da Iluminação; Ronaldo Campina; Gleidson Medrado; Amadeus; Hélio Coelho; Anastácio José; Reinaldo Sabino; Inaldo Loiola; Jean Gomes; Charles Leal; Florêncio Galdino; Professor Nilson; Bené Marques e Neguinha da Santa Casa.”

Evento na OAB de Petrolina promove debate sobre saúde pública

(Foto: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Petrolina promoverá na noite dessa quinta-feira (26) uma Rodada de Painéis Jurídicos sobre saúde. O evento começa às 18h30 e qualquer pessoa pode participar da discussão, que é gratuita.

Os participantes vão debater os direitos da maternidade com a fisioterapeuta e advogada  Nilvanda Escolbar, e  com a médica ginecologista,  Milena Brandão; a relação médico x paciente  com o advogado Anderson Gurgel,  e  a assistente social, Cristine Damasceno; e saúde da criança com o médico pediatra  Paulo Webster, e a pedagoga Isabel Passos.

Apesar de ser aberto ao público, é necessário fazer uma inscrição prévia na internet, pois o espaço do auditório é limitado. Na hora do evento o participante deverá apresentar um pacote de leite, que será doado ao Projeto Vida.

Diretor do SAAE é denunciado pelo MP por assassinato; Joaquim Neto se diz vítima de armação política

Joaquim Neto afirma que acusação partiu de boato na imprensa (Foto: Reprodução)

O diretor do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) de Juazeiro (BA), Joaquim Neto foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) por envolvimento no assassinato de Adalberto Gonzaga, ex-coordenador da Defesa Civil. O crime aconteceu em 2017 e a denúncia foi feita no dia 25/09, quarta-feira.

Além de Neto outras duas pessoas foram denunciadas: Davir Paixão Reis e Gabriel Amaral apontados como executores do crime. Em nota, o diretor do SAAE afirmou estar sendo vítima de armação política e que a acusação se baseia num boato espalhado na imprensa juazeirense.

Na nota o Neto destaca que “a viúva e o irmão de Adalberto afirmam que a morte dele deve estar ligada a um processo que ele respondia desde 2009, por tentativa de assassinato”. Nós solicitamos mais detalhes da investigação juntamente à Polícia Civil de Juazeiro, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e ao próprio MP. Estamos aguardando novas informações.

Confira a seguir a íntegra da resposta do diretor:

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