Lula assina projeto que regula atividade de motoristas de aplicativo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

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SDS e SecMulher iniciam Operação Nacional de combate à violência contra as mulheres

A Secretaria de Defesa Social, em colaboração com as polícias Civil e Militar, juntamente com a Secretaria da Mulher, lançou na segunda-feira (4) a Operação Átria. Esta operação, de alcance nacional, tem como objetivo intensificar o enfrentamento à violência contra a mulher em todo o território pernambucano.

Desde o dia 1º de março, Pernambuco está engajado nas atividades da Operação Átria, que se estenderão até o final do mês. Os 184 municípios do estado receberão uma série de ações preventivas, educativas, ostensivas, repressivas e de inteligência.

Um destaque nesta segunda edição da operação é a presença de 10 turmas da Missão Acolhimento, voltadas para a humanização do atendimento prestado pelos policiais civis e militares nas delegacias locais e especializadas da Polícia Civil, bem como durante as abordagens realizadas pela Polícia Militar.

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Prefeitura de Petrolina inaugura maior Escola de Tempo Integral do município

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes, tem como uma de suas principais metas garantir uma educação pública gratuita, qualificada e inclusiva.

Com este objetivo, a gestão municipal vai entregar mais uma grande obra a comunidade escolar. Desta vez, será a maior Escola de Tempo Integral de Petrolina, localizada no bairro Antônio Cassimiro.

A Livia Cléa Viana Coelho será inaugurada nesta terça-feira (05), às 18h, e vai atender cerca de 450 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental. A unidade conta com uma estrutura moderna e diferenciada, que vai permitir conforto e educação de qualidade para os estudantes da localidade.

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Confira as vagas de trabalho em Pernambuco nessa terça-feira (5)

Nessa terça-feira (4) a Agência do Trabalho de Pernambuco tem disponíveis vagas para trabalhadores com todos os níveis de escolaridade. Há oportunidades na área de Frentista, Pedreiro, Professor entre outros.

Todas as atividades exigem dos profissionais, experiência comprovada na Carteira de Trabalho. Confira as oportunidades de hoje:

Quadro 05.03.2024

Operação ‘Drenagem’ entra na 2ª etapa em Petrolina

A Operação ‘Drenagem’ passará por uma nova fase em Petrolina. A segunda etapa do programa para minimizar os alagamentos na cidade foi lançada nesta segunda-feira (4) pelo prefeito Simão Durando. Ao todo serão investidos R$ 17 milhões para executar o programa durante este ano.

Lançada no ano passado, a Operação Drenagem é um pacote anual de ações voltadas para a questão da drenagem das chuvas. A iniciativa, pioneira no município, tem sido tratada como prioridade do atual governo.

Em 2024, as ações e os investimentos serão ampliados. O programa terá quatro pontos principais de atuação. A primeira será a conclusão e apresentação do plano de macrodrenagem, um amplo estudo para mapeamento e diagnóstico das áreas de escoamento de águas da cidade, quais lugares críticos, onde será necessário construir ou reformar a rede de drenagem. Este é o primeiro estudo desse tipo realizado pela prefeitura e abrange toda a cidade.

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Prefeita de São Raimundo Nonato visita Univasf e pleiteia criação de novos cursos no Campus Serra da Capivara

No último dia 1º de março, o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Telio Nobre Leite, recebeu em seu gabinete a visita da prefeita de São Raimundo Nonato (PI), Carmelita Castro (PT).

O encontro, que ocorreu no Campus Sede da universidade em Petrolina (PE), teve como objetivo discutir a criação de novos cursos de graduação em Direito e Letras no Campus Serra da Capivara.

Juntamente com a prefeita, estiveram presentes a secretária de Educação do município, Nailer Castro; os vereadores Luciano Filho (PP) e Rony Samuel (PP); o professor Gênesis Naum, da Universidade do Estado do Piauí (Uespi); e Isaías Neto, liderança política local.

Durante a reunião, a prefeita Carmelita destacou a importância da implantação do curso de Direito não apenas para São Raimundo Nonato, mas também para toda a região da Serra da Capivara. Ela enfatizou que a abertura deste curso representa um anseio antigo da cidade e de seus habitantes. Além disso, ressaltou a relevância da criação de um curso de Letras para a educação da região.

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Com câmara refrigerada entregue pela Seagri, Coopercuc vai ampliar produção de polpa de frutas em Uauá

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), formalizou a entrega de uma câmara refrigerada para a Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uau e Cura (Coopercuc).

O investimento, no valor de R$ 265.500,00, foi realizado durante o 11º Festival do Umbu, ocorrido entre os dias 29 de fevereiro e 2 de março. A câmara refrigerada será utilizada para armazenar polpas de frutas produzidas pela Coopercuc.

A cooperativa processa manga, umbu, acerola, goiaba e maracujá, que são as principais frutas encontradas na região. Essa produção é totalmente familiar e gera renda para as comunidades locais, beneficiando mais de 300 agricultores das regiões de Uau, Canudos e Cura.

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Sesc comemora 77 anos com 350 ações em Pernambuco

Para comemorar os 77 anos de atuação no Estado, o Sesc Pernambuco vai promover, de 8 a 10 de março, mês de aniversário da instituição, uma vasta programação sincronizada de lazer, saúde, turismo, cultura, esportes, educação e assistência em todas as suas 23 unidades e também em locais públicos de grande circulação, como praças e parques.

A proposta integra o Viradão Sesc, cuja programação reúne 350 ações gratuitas ou a preços populares. No Sertão, haverá atividades em Araripina, Bodocó, Floresta, Petrolina, Triunfo e Serra Talhada.

“Estamos chegando à terceira edição do projeto, que é fundamental para apresentar às pessoas as diversas frentes de trabalho do Sesc. São três dias de prestação de serviço de áreas diferentes, que vão contribuir para o relacionamento da nossa instituição com as cidades onde estamos e para o para o bem-estar social, acima de tudo”, comenta o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac PE, Bernardo Peixoto.

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Moradores do Padre Cícero enfrentam transtornos com esgoto estourado

Moradores do Residencial Padre Cícero, em Petrolina, estão enfrentando dificuldades devido a um esgoto que estourou na entrada de acesso à comunidade, tornando a situação ainda mais crítica durante o período chuvoso na cidade.

De acordo com relatos de um morador local, a água das chuvas se acumula e a rede de esgoto apresenta vazamentos, resultando em uma situação de completa imundície. A situação é particularmente grave na Avenida das Garças, localizada no bairro Padre Cícero.

Os moradores expressam indignação com o acúmulo de água e os esgotos estourados, além do surgimento de ratos e uma infestação de mosquitos na região. A situação é ainda mais preocupante para aqueles que têm crianças, pois a água chega a inundar as calçadas, transformando a rua em uma verdadeira piscina improvisada.

Setor de Tributos terá atendimento diferenciado durante a semana

Os contribuintes que precisarem de atendimento no setor de Tributos devem ficar atentos às mudanças que vão acontecer esta semana. As consultas presenciais serão feitas normalmente nesta segunda-feira (4) no Núcleo Administrativo, mas a partir da terça-feira (5) haverá alteração. As medidas foram tomadas para que o a Secretaria Executiva de Tributos voltasse a funcionar no prédio da Prefeitura de Petrolina, na Avenida Guararapes.

Na terça (5) e quarta-feira (6) não serão feitos atendimentos presenciais, aqueles que precisarem resolver alguma pendência relacionada a ISS, IPTU, ITBI, cadastro imobiliário, entre outros, devem acessar o site da prefeitura, através do link da plataforma ‘Petro Online’ e também o Whatsapp do Setor de Tributos que é o (87) 99190-7667.

A partir de quinta-feira (7), os atendimentos serão retomados e voltam a ser realizados no térreo da Prefeitura Municipal, das 7h às 13h. Desde setembro de 2023 quem precisava resolver alguma pendência tributária se deslocava até o Núcleo Administrativo, enquanto o setor passava por melhorias para proporcionar maior qualidade e conforto no atendimento ao público.

AGE Petrolina tem novo endereço a partir dessa semana

A partir dessa segunda-feira (4), a Agência Municipal do Empreendedor (AGE Petrolina) passará a atender aos mais de 30 mil microempreendedores individuais do município em novo endereço: Av. Fernando Menezes de Góes, n⁰ 1009, Centro, próximo ao Ibis Hotel.

A Agência é responsável por auxiliar microempreendedores individuais na realização da Declaração Anual do MEI, abertura e formalização do MEI,  emissão e parcelamento do DAS, alteração de informações e cadastro,  processo de baixa do MEI (cancelamento do CNPJ), apresentação e cedência de linhas de crédito, como também presta consultorias e capacitações gratuitas aos clientes, além da promoção gratuita de eventos para divulgação dos produtos e serviços dos MEI’s.

O funcionamento da AGE é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, e outras informações também podem ser acessadas pelo Alô AGE (WhatsApp) 87 98165-8270.

Confira as vagas de trabalho em Pernambuco nessa segunda-feira (4)

Nessa segunda-feira (4) a Agência do Trabalho de Pernambuco tem disponíveis vagas para trabalhadores com todos os níveis de escolaridade. Há oportunidades na área de Carpinteiro, Pedreiro, Professor entre outros.

Todas as atividades exigem dos profissionais, experiência comprovada na Carteira de Trabalho. Confira as oportunidades de hoje:

Quadro 04.03.2024

Ministério Público de Pernambuco recomenda que prefeitos, vereadores e pré-candidatos evitem promoção pessoal em festas públicas

(Foto: Internet)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria da 132ª Zona Eleitoral em Pernambuco, emitiu uma recomendação direcionada aos prefeitos, presidentes das Câmaras Municipais, vereadores, secretários municipais e demais agentes públicos dos municípios de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte.

A recomendação visa evitar qualquer forma de promoção pessoal que viole o Princípio da Impessoalidade, conforme estabelecido no artigo 37 da Constituição Federal.

O documento, assinado pelo Promotor Eleitoral Luiz Gustavo Simões Valença de Melo, instrui que não seja realizada promoção pessoal por meio de exposição de nomes, imagens ou voz de quaisquer pessoas em faixas, cartazes, fotografias, vídeos, gravações, redes sociais, sítios eletrônicos (contas particulares ou oficiais) ou em qualquer outra forma de divulgação.

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Simples Nacional : Mais de 650 mil empresas aderem ao regime tributário

Em 2024, o Simples Nacional, um regime especial de tributação, recebeu mais de 650 mil novas micro e pequenas empresas. A Receita Federal informou que até 31 de janeiro, foram recebidos 1.006.011 pedidos de adesão ao regime.

Dos pedidos recebidos, 657.050 foram aceitos, representando 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) foram excluídos do regime devido a pendências.

Para os Microempreendedores Individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, um sistema específico para a categoria. Desses, 59.426 foram deferidos (76,82% do total) e 17.936 foram indeferidos (23,18%).

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