Pernambuco publica edital para construção de Central de Custódia de R$ 30 milhões no Recife

Unidade localizada no bairro do Sancho centralizará triagem, identificação e audiências de custódia; previsão de entrega é de 11 meses.

O Governo de Pernambuco publicou, na última sexta-feira (17), o edital de licitação para a construção de uma Central de Custódia no bairro do Sancho, Zona Oeste do Recife. Com investimento estimado em R$ 30 milhões, o equipamento funcionará como um centro integrado de triagem e encaminhamento de detentos. O prazo de execução da obra é de 11 meses após a assinatura da ordem de serviço.

O objetivo do projeto é concentrar as etapas iniciais do processo de custódia em um único local. A estrutura abrigará serviços de identificação civil, exames periciais e a realização de audiências, otimizando o fluxo de entrada no sistema prisional do estado.

Estrutura e Atendimento Integrado
De acordo com o projeto elaborado pela Secretaria de Projetos Estratégicos, a Central ocupará uma área de 4,6 mil metros quadrados, dividida em três blocos funcionais:

Bloco Principal: Recepção, salas para audiências de custódia e setores de triagem e identificação por meio do Instituto de Identificação Tavares Buril (ITB).
Bloco de Custódia Provisória: Áreas de carceragem para detidos que aguardam determinação judicial, incluindo espaços para banho de sol e convivência.
Bloco de Serviços: Cozinha, lavanderia e depósitos de insumos.

A unidade contará ainda com postos do Instituto de Medicina Legal (IML) para a realização de exames de corpo de delito e assistência imediata em alimentação e vestuário.

Gestão e Institucional
A operação do equipamento prevê a atuação conjunta com a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando assegurar as garantias legais dos custodiados.

A execução da obra ficará a cargo da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Após a inauguração, a administração da unidade será transferida para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

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