Prefeitura discute o ordenamento urbano dos residenciais do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina

Habitação Petrolina

28 de julho de 2017 às 14:00

(Foto: ASCOM)

Com a ideia de melhorar as condições de moradia dos beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’ (MCMV) no município, a Prefeitura de Petrolina está discutindo ações relacionadas ao ordenamento urbanístico nos residenciais.

Por isso, as equipes das secretarias de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) e de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), se reuniram na última quarta-feira (26), para tratar das situações de irregularidades encontradas nas áreas comuns, a ocupação inadequada dos espaços públicos e a permissividade estabelecida pelos moradores, o que difere das normativas do MCMV e da legislação municipal.

Durante o encontro, foram discutidas maneiras de se resgatar, promover e garantir o ordenamento urbano dos residenciais. Além de medidas que vão resultar numa maior fiscalização, também está em planejamento um conjunto de ações de conscientização dos moradores, a fim de promover um ambiente favorável à vida em comunidade, como explica o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Heitor Leite.

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Prefeitura de Juazeiro convoca mais dois substitutos para o Residencial Mairi

Habitação Juazeiro

26 de junho de 2017 às 12:30

(Foto: ASCOM)

A prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES), divulgou novos substitutos do Residencial Mairi, localizado no Bairro Antônio Conselheiro. Os contemplados devem comparecer à agência da Caixa Econômica Federal situada à Avenida Adolfo Viana para assinatura dos contratos.

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal, composta por 12 bairros localizadas na área onde foi feita a intervenção urbana. Para serem contempladas no Residencial Mairi, as famílias, além de possuírem cadastros precisavam estar em condição de vulnerabilidade, com habitação de risco, casa cedida, de taipa, às margens do canal ou alugada.

Beneficiários substitutos

BENEFICIÁRIO                                                      CPF

MARIA LUCIANA ALVES                           568.288.615-15

NATÁLIA DIAS DO NASCIMENTO        863.842.985-11

Minha Casa, Minha Vida terá 170 mil novas contratações na faixa 1

Habitação Nacional

2 de junho de 2017 às 10:30

(Foto: Arquivo)

Serão anunciadas hoje novas contratações do programa Minha Casa, Minha Vida em todo o Brasil. O presidente Michel Temer e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, vão lançar novas contratações na faixa 1. A meta para 2017 é contratar 170 mil unidades habitacionais nesta faixa.

Pela regra atual, a faixa 1 é destinada a famílias com renda de até R$ 1.800. Os valores dependem da localidade, e o governo pode subsidiar até 90% da unidade. O interessado pode se cadastrar em sua cidade e, se atender às exigências, aguardar o sorteio para o empreendimento no local. O ministro vai apresentar também novos critérios de enquadramento e seleção de empreendimentos.

Mais mil casas serão entregues pela prefeitura de Juazeiro

Habitação Juazeiro

24 de maio de 2017 às 11:30

Um total de 3% dos imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. (Foto: ASCOM)

O prefeito Paulo Bomfim vai realizar a entrega, nesta sexta-feira (26), às 9h, dentro do Programa “Toda sexta tem obra”, das unidades do Residencial Dr. Humberto Pereira, incluídas no “Minha Casa Minha Vida”. Serão mais mil novas casas entregues no município que conquistou nos últimos oito anos o maior volume de casas populares de sua história, sendo 11 mil no total.

O empreendimento atende às exigências de qualidade do programa e está equipado com infraestrutura completa que inclui pavimentação, rede de água, esgotamento sanitário, drenagem, energia elétrica, aquecedor, parques infantis, quadra de esporte e centro comunitário. Além disso, 3% dos imóveis são adaptados para pessoas com deficiência. Os imóveis medem aproximadamente 42,00 m² de área privativa e estão avaliados em R$ 60 mil cada.

Minha Casa Minha Vida

As moradias do “Minha Casa Minha Vida” são destinadas às famílias com renda mensal de até R$ 1,8 mil. Nestas duas etapas foram investidos cerca de R$ 60 milhões.

Juazeiro: Primeiro dia de assinatura de contratos dos residenciais Dr. Humberto leva centenas de pessoas à Praça da Juventude

Habitação Juazeiro

18 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

O clima era de felicidade no primeiro dia de assinatura de contratos para os contemplados dos residenciais Dr. Humberto I e II que fazem parte no programa Minha Casa Minha Vida em Juazeiro. Mil famílias sorteadas assinam contratos hoje (17) e amanhã (18) na quadra da Praça da Juventude, no bairro Malhada a Areia.

Dona Verbena dos Santos, 61 anos, foi uma das beneficiadas e emocionada falou sobre a realização do sonho da casa própria. “Só tenho a agradecer, pois nunca tive uma casa, morei durante toda minha vida com minha mãe e hoje me sinto realizada. Já chorei muito, não caiu a ficha ainda. Espero que outras pessoas possam viver o que estou vivendo”, declarou. Já dona Luiza da Conceição, morou durante 20 anos de aluguel e comemora a conquista. “Estou muito feliz, agora tudo vai mudar pra melhor. Será uma economia grande”, disse.

Para dar agilidade ao processo, logo após a assinatura dos contratos, os contemplados já se dirigiam aos atendentes da Coelba e do SAAE para solicitarem os serviços de energia e água. “Estamos trabalhando para que nos próximos dias tudo esteja pronto para que essas famílias possam receber as chaves de suas casas, passando a viver com mais dignidade”, afirmou.

O município de Juazeiro conquistou nos últimos oito anos o maior volume de casas populares de sua história, sendo 11 mil no total, 9.500 já foram entregues.

Petrolina: Duas pessoas entregam imóveis do ‘Minha Casa Minha Vida’ devido a irregularidades

Fiscalização Habitação Petrolina

17 de maio de 2017 às 13:00

Nas duas situações, os envolvidos ficaram impedidos de participar em novos programas sociais do Governo. (Foto: Internet/Ilustração)

O trabalho de fiscalização realizado pelas equipes da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade (SEINFRAHM) segue dando resultados no combate às irregularidades no programa ‘Minha Casa Minha Vida’ em Petrolina. Tanto que, somente na última semana, 2 pessoas devolveram as casas por causa de infrações. Entre as principais registradas estão venda, cessão, locação e abandono dos imóveis.

No primeiro caso, datado do último dia 10, foi apurada a denúncia anônima de que um imóvel se encontrava abandonado no Residencial Nova Petrolina, zona oeste da cidade. Após checagem, a contemplada foi identificada e convidada a esclarecer os fatos. Ela relatou que morava em outro imóvel, mais próximo do centro e resolveu devolver o imóvel, assinando um termo de desistência do programa.

Já no segundo caso, registrado no dia 11, a irmã de uma mulher ofertou nas redes sociais um imóvel do Residencial Vivendas II, na zona norte de Petrolina. Foram duas publicações, uma pedindo R$ 10 mil e a outra R$ 20 mil pelo apartamento. Durante a averiguação, as equipes da SEINFRAHM descobriram que a venda ainda não havia sido concretizada, mas ao ser lembrada de que poderia responder judicialmente pela ação, a beneficiária resolveu assinar o termo de desistência do programa.

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Secretaria de Juazeiro divulga lista de beneficiários de Maio no programa Bolsa Família

Habitação Juazeiro

17 de maio de 2017 às 12:30

Calendário Bolsa Família. (Foto: Divulgação)

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, através da coordenação do Bolsa Família de Juazeiro divulga nova lista de beneficiários do programa que passarão a receber o benefício seguindo calendário Maio/2017 que tem início amanhã, 18. As famílias contempladas recebem através dos Correios um cartão de saque emitido pela Caixa Econômica Federal e junto com o cartão todas as explicações para ativá-lo, além do calendário de saques.

Caso o responsável familiar já possua cartão cidadão e senha, basta dirigir-se a uma casa lotérica para sacar o benefício conforme o calendário de pagamento. Se o beneficiário tiver cartão em mãos e esqueceu a senha, é necessário ligar para o número 0800 726 0207, no mesmo dia comparecer à casa lotérica ou correspondentes bancários para efetuar o recadastramento e em seguida sacar o benefício. Caso a família não possua ou não tenha recebido o cartão através dos correios, deve dirigir-se à Casa do Bolsa Família localizada na Praça da Misericórdia, no Centro.

O Programa Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). O valor repassado a cada família varia conforme o número de membros, idade e renda declarada no Cadastro Único. Ao entrarem no programa, os beneficiários recebem um valor mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação.

Prefeitura abre diálogo com a Caixa sobre continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida em Petrolina

Habitação Petrolina Política

30 de abril de 2017 às 08:00

(Foto: ASCOM)

O secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina, Heitor Leite, se reuniu com os representantes da Caixa Econômica Federal para tratar da continuidade do Programa Minha Casa Minha Vida no município. Além de novas unidades habitacionais urbanas, também foi discutida a implementação do programa MCMV Rural.

A legislação vigente e as portarias atuais exigidas pelo Ministério das Cidades, também fizeram parte da pauta do encontro. A ideia é concretizar o objetivo do prefeito Miguel Coelho de retomar a construção de unidades habitacionais do programa MCMV, seja urbano, seja rural, em Petrolina.

Além do secretário Heitor Leite, também participaram da reunião realizada na última terça-feira (26), o gerente de filial da Caixa, Leonardo Menezes, o representante da Caixa para o município, César Tavares e o secretário-executivo de Habitação, Ricardo Santos.

Novos substitutos são convocados para o Residencial Mairi em Juazeiro

Habitação Juazeiro

5 de abril de 2017 às 12:00

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, divulgou a nova lista de substitutos do Residencial Mairi, localizado no Bairro Antônio Conselheiro.

Os contemplados nesta lista devem comparecer ao residencial nesta quinta-feira (06), a partir da 8h, para processo de vistoria dos imóveis. A assinatura dos contratos será na sexta-feira (07) no setor de Habitação, localizado na orla de Juazeiro, também a partir das 8h.

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal da obra da Intervenção Urbana, composta por 12 bairros.  Para serem contempladas no Residencial Mairi, as famílias, além de possuírem cadastros precisavam estar em condição de vulnerabilidade, com habitação de risco, casa cedida, de taipa, às margens do canal ou alugada.

Lista contemplados. (Foto: Divulgação)

Discussão sobre Plano Diretor de Petrolina causa polêmica na Câmara Muncipal

Habitação Legislação Petrolina Política

23 de março de 2017 às 12:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa quinta-feira (23) na Câmara de Vereadores de Petrolina (PE) começou bastante movimentada. O Executivo enviou à Casa o Projeto de Lei Nº 10/2017, que versa sobre alterações no Plano Diretor Municipal e que foi colocado em pauta, em caráter de urgência urgentíssima, após aprovação do requerimento do líder da oposição, Ruy Wanderley (PSC).

(Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o vereador Aero Cruz (PSB), o projeto de lei propõe a regularização de construções que não estavam de acordo com plano diretor, e não a sua alteração.

“Esse projeto que está sendo votado hoje não tem alteração no plano diretor. Ele trara de uma regularização de algumas construções que foram detectadas pelas secretarias que estão em desconformidade com o plano diretor. Em nenhum momento esse projeto altera o plano diretor”, afirmou Aero.

A decisão da Mesa Diretora causou revolta na bancada de oposição. Eles afirmaram que sequer houve discussão para que o projeto fosse colocado em pauta. O vereador Gilmar Santos (PT) rebateu as afirmações de Aero e disse que a forma como o Executivo e a bancada de situação querem impor o projeto, é um afronta á democracia.

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“Acho que o vereador não leu o projeto. O projeto faz alterações sim [no plano diretor]. A própria ementa do projeto fala sobre o plano diretor. Existem representações que precisam ser ouvidas, que precisam entender qual é o sentido do projeto. A forma como o Poder Executivo apresenta e a bancada governista quer colocar de goela a baixo, é um afronta à democracia, à transparência e à Constituição Federal”, concluiu Gilmar.

O projeto ainda será discutido nesta quinta-feira (23) para ser votado.

Prefeitura de Petrolina alerta sobre possível golpe de cadastros no programa “Minha Casa, Minha Vida”

Habitação Investigação Petrolina

8 de março de 2017 às 12:20

(Foto: Internet)

A Prefeitura Municipal de Petrolina está alertando a população sobre a possível aplicação de golpes relacionados ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. De acordo com a prefeitura, não está sendo feito nenhum cadastro para o conjunto habitacional Parque São Gonçalo.

Segundo denúncias, uma pessoa estaria se passando por funcionário da Prefeitura no bairro Gercino Coelho e cobrando o valor de R$ 280,00 para realizar o cadastro através do qual o suposto beneficiário teria direito a uma das unidades fechadas, o que não procede.

Ainda de acordo com a administração, as 992 unidades do Parque São Gonçalo foram entregues em outubro do ano passado e que não existe disponibilidade de novos sorteios. Novos contemplados só devem ser convocados, caso se constate irregularidades que resultem na desapropriação de imóveis.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (Sedesdh) explica ainda que todos cadastros para programas sociais são disponibilizados a partir do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que é feito gratuitamente nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou na sede da Sedesdh, localizada na Rua Santa Cecília, nº 35, Vila Mocó.

Qualquer pessoa que tenha sido vítima de cadastro fraudulento deve fazer denúncia junto ao Ministério Público Estadual (MPE).

Invasores são retirados de área pública no Residencial Monsenhor Bernadino, em Petrolina

Habitação Infraestrutura Petrolina

8 de março de 2017 às 07:00

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa. (Foto: ASCOM)

A prefeitura de Petrolina realizou uma ação para retirar invasores de uma área pública localizada no Residencial Monsenhor Bernadino, às margens da BR-428, zona norte da cidade. No local, onde é realizada a obra de construção da estação elevatória de esgoto do bairro, era possível identificar terrenos cercados com criações de animais e plantações irregulares.

O inspetor Luiz Diniz, comandante da Guarda Municipal, afirmou que as invasões impediam a realização da manutenção da estação da Compesa, atrasando as obras no local. “A equipe da Guarda Municipal efetuou a operação de desocupação em área pública no entorno da estação elevatória no Residencial Monsenhor Bernadino. A invasão impedia a realização dos serviços de manutenção da Compesa na estação”, afirmou.

De acordo com o comandante, os invasores chegavam a impedir a realização das manutenções da estação pela Compesa. “Os invasores tentaram, também, impedir que a equipe da Compesa realizasse os serviços no local. Tivemos informações de que os invasores são moradores do próprio Residencial”, disse o inspetor.

Juazeiro: famílias substitutas são convocadas pela prefeitura para o Residencial Mairi

Habitação Juazeiro

3 de março de 2017 às 10:00

(Foto: Ilustração)

Uma nova lista de contemplados do Residencial Mairi, localizado no Bairro Antônio Conselheiro, em Juazeiro (BA), foi divulgada pela prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDIS). Nesta lista, foram contempladas 7 famílias.

Os contemplados nesta lista são substitutos de anteriores que não compareceram para assinatura dos contratos dentro do prazo estabelecido pela Caixa Econômica Federal. Os substitutos devem ir à Caixa para assinatura dos contratos já disponíveis na agência Velho Chico, na Avenida Adolfo Viana.

Sorteados

Os sorteados do residencial Mairi são especificamente famílias que viviam na área da poligonal, composta por 12 bairros localizados na área onde foi feita a intervenção urbana. Para serem contempladas no Residencial Mairi, as famílias, além de possuírem cadastros precisavam estar em condição de vulnerabilidade, com habitação de risco, casa cedida, de taipa, às margens do canal ou alugada.

Confira a lista

Nº NOME CPF
1 PAULIANA ROSA GOMES 56829868572
2 CLAUDIA MARIA DA SILVA 02613797550
3 JOANA DARCK DOS SANTOS OLIVEIRA 02195675578
4 FRANCILENE FERREIRA MORAES 05752200580
5 DANILSON PAULO DOS SANTOS 00594895537
6 MARIA VALERIA SALES DOS SANTOS 07245799318
7 NAIARA DOS SANTOS REIS 86495829582

Habitação: começam os estudos das comunidades que vão ser atendidas pelo Minha Casa Minha Vida Rural

Habitação Pernambuco Petrolina

16 de fevereiro de 2017 às 19:30

Ações contemplam o Programa Nacional de Habitação Rural/Foto: Seinfrahm

A Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade de Petrolina já começou um estudo para diagnosticar quais são as comunidades que vão ser atendidas pelo Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), vinculado ao programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Ações voltadas para a habitação na zona rural do município é compromisso de campanha do prefeito Miguel Coelho e integram as prioridades da gestão do socialista.

Ontem (15), o secretário de Infraestrutura, Habitação e Mobilidade, Heitor Leite, acompanhado do secretário executivo de habitação, Ricardo Santos, além do corpo técnico e jurídico da pasta, esteve reunido com o secretário executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, Leonardo Meneses e assessores na gerência de habitação da instituição para tratar do PNHR em Petrolina. As discussões foram sobre as características do programa, legislação pertinente, avaliação de comunidades que podem ser contempladas pelo programa, bem como sobre a habilitação de entidades organizadoras (EO) que podem trabalhar nessas ações a serem realizadas no município, entre outros tantos aspectos.

Participação da comunidade

Sensível às demandas da população, a Prefeitura de Petrolina já abriu diálogo com algumas comunidades para saber a melhor forma de atender as necessidades de cada uma. Ontem também o secretário Heitor Leite visitou o Sítio Coelhos, localizado próximo à saída para Lagoa Grande. O local abriga várias famílias que vivem em moradias adaptadas e que começaram a receber a devida atenção quando Miguel Coelho, ainda como deputado estadual, ajudou os moradores com a distribuição de lonas de proteção e o Ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, então deputado federal, viabilizou energia elétrica para a localidade. Durante o encontro, Heitor Leite conversou com dona Gracilda, presidente da associação de moradores, contato importante para o desenvolvimento das atividades da secretaria nas definições de prioridades do PNHR em Petrolina.

Governo amplia renda máxima para se enquadrar no Minha Casa para R$ 9 mil

Brasil Habitação

7 de fevereiro de 2017 às 07:00

Cerimônia de Anúncio de Novas Medidas para o Programa Minha Casa Minha Vida 2017. (E/D) O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, Presidente Michel Temer, e o Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira/ Foto: Beto Barata/PR

O governo anunciou ontem (6) mudanças nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que a renda máxima para entrar no programa subirá de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. Ele lembrou que o programa todo envolve R$ 60 bilhões em investimentos, incluindo as mudanças.

O Ministério das Cidades estabeleceu como meta para 2017 a contratação de 610 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 do programa terá 170 mil novas unidades, a faixa 1,5 terá 40 mil contratações e as faixas 2 e 3 terão juntas 400 mil unidades neste ano.

A Pasta detalhou ainda a elevação das faixas de renda para enquadramento no programa. Na faixa 1,5, o limite passou de R$ 2,35 mil para R$ 2,6 mil. Na faixa 2, subiu de 3,6 mil para R$ 4 mil e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O texto informa ainda que o preço dos imóveis no DF, Rio de Janeiro e São Paulo subiu de R$ 225 para R$ 240 mil e nanas capitais das regiões Norte e Nordeste, de R$ 170 mil para R$ 180 mil.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, apontou que as alterações no Minha Casa, Minha Vida levarão a um aumento de R$ 8,5 bilhões nos financiamento do programa, “principalmente com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, disse.

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