Petrolina: Prodecon fiscaliza agências bancárias para verificar irregularidades nos atendimentos

Fiscalização Petrolina

22 de novembro de 2018 às 06:40

O cliente que se sentir prejudicado pelo atendimento bancário na cidade deve fazer reclamação junto ao Prodecon.

Nesta quarta-feira (21), o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) realizou uma operação para fiscalizar as agências bancárias de Petrolina. Essa é a primeira vez que a ação acontece no município.

A fiscalização teve como objetivo identificar irregularidades em relação ao tempo de espera nas filas, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local de fácil acesso, além do funcionamento dos caixas eletrônicos e “venda casada” de serviços.

As equipes percorreram mais de cinco agências no centro da cidade e constataram irregularidades como: desrespeito ao tempo de espera em fila; ausência de banheiros para clientes, mau funcionamento de caixas eletrônicos e ausência de funcionários nos guichês dos caixas.

O diretor-presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que a ação é pioneira e faz parte de uma preocupação do órgão municipal em prezar pelos direitos do consumidor.

“Essa ação é muito importante para a população, principalmente, porque estamos trabalhando para, de fato, chegar perto do consumidor e identificar quaisquer falhas na prestação de serviços. O Prodecon faz um trabalho diário em defesa do consumidor e todas essas atividades têm o único objetivo de fazer com que o Código de Defesa seja cumprido”, disse.

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Prefeitura e Receita Federal firmam parceria para combater sonegação fiscal em Petrolina

Fiscalização Gestão pública Impostos Informativos Pernambuco Petrolina

21 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: ASCOM)

Nesta quarta-feira (21), representantes da Receita Federal reuniram-se com o prefeito Miguel Coelho para dar início a um trabalho integrado de combate à sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). A ação vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina (PE) para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional.

A fiscalização integrada já começa em dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela Receita Federal e Prefeitura de Petrolina por meio de um aviso de regularização. Os notificados terão de comparecer imediatamente na Diretoria de Fiscalização, na sede da gestão municipal, localizada na Avenida Guararapes, para zerar as pendências. Quem não comparecer, poderá ser multado com acréscimo de 75% a 225% no valor em débito referente ao ISS.

Para o prefeito Miguel Coelho, a parceria com a Receita Federal facilitará a atuação fiscal, pois dará acesso a dados que a Prefeitura de Petrolina não tem obtenção. “A Receita vai comparar dados de operações com cartão de crédito para identificar se ocorreu alguma irregularidade. Caso seja comprovada a falta do repasse de ISS, a ideia é resolver essas pendências com as empresas e contribuintes de forma racional e negociada”, resume o prefeito.

Operação ‘Bar legal’ interdita estabelecimentos em Petrolina

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

11 de novembro de 2018 às 17:00

(Foto: Divulgação/SEDURBS)

Uma operação da Prefeitura de Petrolina (PE) em parceria com a Polícia Militar e o Corpo de bombeiros resultou na interdição de mais dois estabelecimentos comerciais na noite deste sábado (10). A ação intitulada ‘Bar Legal’ visa o combate à poluição sonora, uso abusivo das calçadas, segurança pública e faz parte de uma estratégia da administração municipal junto com as forças estaduais de segurança pública para fiscalizar bares e locais de festas da cidade que funcionam irregularmente.

Segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, em recente operação, outros três estabelecimentos também foram interditados por cometer as mesmas infrações. “A prefeitura está intensificado estas ações para, acima de tudo, evitar a poluição sonora e os abusos. Nossa intenção não é prejudicar o trabalho de ninguém e sim fazer com que todos possam realizar o seu trabalho dentro do que diz a legislação municipal. Nenhuma atividade pode estar acima da lei, desrespeitando regras”, disse.

Cícero também explica que, como se trata de uma operação conjunta, há uma divisão de competências, cabendo ao município a fiscalização de licenças municipais, enquanto  os órgãos estaduais fiscalizam aquilo que lhes compete. O diretor destaca ainda que as ações de abordagem e segurança pública, realizadas durante as ações são de responsabilidade da Polícia Militar.

As interdições são temporárias e os responsáveis pelos estabelecimentos poderão reabri-los após regularizar as licenças e apresentar as devidas documentações. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Vigilância Sanitária e Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA).

Prefeitura de Petrolina embarga obra irregular na Areia Branca

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

11 de novembro de 2018 às 12:00

Obra embargada no bairro Areia Branca. (Foto: ASCOM)

Na manhã de sábado (10), após fiscalização, a Prefeitura de Petrolina (PE), embargou uma obra irregular que estava avançando sobre um canteiro central da Avenida Paraíba, no bairro Areia Branca. A ação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) contou com apoio da Guarda Civil Municipal para impedir as obras irregulares sobre a área pública.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, a obra não tinha autorização e estava sendo realizada como possível expansão em frente a uma pizzaria, o que se caracteriza como ocupação de área pública. “Nossa equipe esteve no local e de imediato notificou os responsáveis para que a via pública fosse desobstruída imediatamente. A obra foi embargada, uma vez que, estava sendo feita numa área pública sem autorização do município, ferindo assim, o Código de Postura Lei 10/83”, explicou.

Dirceu lembra ainda que, qualquer cidadão que quiser colaborar com o trabalho de fiscalização da prefeitura, pode fazer uma denúncia através da Ouvidoria Municipal. A denúncia pode ser feita pelo telefone 156 ou presencialmente na sede da prefeitura, de segunda a sexta-feira, sempre pela manhã. Também é possível formalizar a denúncia pelo WhatsApp da Ouvidoria (87) 99995-0081 ou ainda através do site da prefeitura de Petrolina.

Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2018 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda  apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Denúncias

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Prefeitura remove muro construído irregularmente em área pública no Balneário de Pedrinhas

Fiscalização Gestão pública Petrolina

7 de novembro de 2018 às 06:40

Um muro que estava sendo construído de forma irregular no Balneário de Pedrinhas, em Petrolina, foi removido nesta terça-feira (6) durante mais uma ação da prefeitura para retomar as áreas públicas da cidade. A operação coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) faz parte de uma estratégia da gestão que já devolveu ao município diversas áreas públicas ocupadas por construções irregulares.

De acordo com o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, o responsável pela construção já havia sido notificado desde a última semana, mesmo assim, não interrompeu a obra que estava isolando uma área pública.

“Este muro estava isolando uma área pública cedida pelo município e destinada ao comércio às margens do Rio São Francisco. A pessoa responsável pela construção já havia sido notificada desde a última semana, e mesmo assim, estava dando continuidade às obras irregulares. Diante disso, a prefeitura esteve no local para tomar as medidas necessárias e remover o obstáculo”, disse.

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Período de Defeso começa nesta quinta-feira (01) e a pesca fica restrita no Rio São Francisco

Animais Benefícios Fiscalização Informativos Meio Ambiente Pesca Rio São Francisco

1 de novembro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

A partir desta quinta-feira (01) começa o período de Defeso – meses em que a pesca para fins comerciais é proibida devido à Piracema: época de reprodução dos peixes. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), até 28 de fevereiro de 2019, fica proibida a pesca com todo tipo de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.

De acordo com o engenheiro de pesca e analista ambiental do Ibama, Vanderlei Pinheiro, a proibição se estende até o dia 30 de abril nas lagoas marginais. “Sempre na época de trovoadas e chuvas, o peixe se prepara para migrar, subir o rio. O que a gente não quer é que antes do período de migração para a desova, esses peixes sejam capturados”, explica.

No período do defeso, os pescadores podem realizar a pesca de anzol, mas com restrições. “Eles podem pescar com anzol 5 quilos de peixes de espécies nativas e mais um exemplar de outras espécies, desde que não estejam na lista de extinção, porque esse tipo de pesca não é predatória”, esclarece Pinheiro.

Embora sejam realizadas fiscalizações durante todo o ano, no período de Defeso, o Ibama, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e outras instituições intensificam a vigilância. O pescador que for flagrado pescando irregularmente no Rio São Francisco terá o barco apreendido, bem como o motor, as redes e o peixe capturado. A multa vai de R$700 a R$100 mil e mais R$20 por cada quilo de peixe capturado. Se tiver no defeso, o pescador terá o seguro-defeso suspenso e vai ter que devolver o dinheiro que já recebeu e ainda ficará sem receber o benefício por dois anos.

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Ações da AMMA são fortalecidas através de denúncias na Ouvidoria da Prefeitura de Petrolina

estatísticas Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

16 de outubro de 2018 às 12:30

(Foto: ASCOM)

Desde o início do segundo semestre, a Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) intensificou as ações de combate à poluição sonora e crime ambiental após receber dezenas de denúncias encaminhadas através da Ouvidoria Geral do Município. A colaboração dos petrolinenses tem fortalecido o trabalho da Prefeitura de Petrolina (PE).

Entre as principais reclamações da população estão: poda irregular de árvores e uso excessivo de equipamentos de som em estabelecimentos comerciais no centro da cidade. As equipes da AMMA estão acompanhando cada um dos casos, orientando e punindo os indivíduos de acordo com o que recomenda a legislação.

A gerente de Fiscalização e Educação Ambiental, Júlia do Vale, destaca a importância das denúncias para a intensificação do trabalho da Agência. “A AMMA convida a população a atuar como fiscal identificando e denunciando essas irregularidades no sistema da Ouvidoria”, ressalta.

Para denunciar, basta relatar esses e outros problemas de âmbito municipal através do telefone 156 ou pelo WhatsApp, no número (87) 99985-0081. Já atendimentos presenciais na Ouvidoria acontecem de segunda à sexta, das 7h às 13h no térreo da Prefeitura de Petrolina. O serviço também está disponível no site da prefeitura.

Punição

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Compesa é multada em mais de R$ 2 milhões por irregularidades em estações de esgoto em Petrolina

Fiscalização Meio Ambiente Petrolina

26 de setembro de 2018 às 13:00

Falta de bombas reservar causa poluição do meio ambiente, segundo diretor da ARMUP. (Foto: ASCOM)

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) foi multada em mais de R$ 2 milhões pela Prefeitura de Petrolina por irregularidades em estações de esgoto da cidade. Após inspeções, a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Petrolina (ARMUP) constatou que 13 estações de tratamento de esgoto estavam sem bombas reservas.

De acordo com Rubem Franca, diretor-presidente da ARMUP, a Companhia já havia sido notificada em junho deste ano para que se adequasse às normas estabelecidas e disponibilizasse bombas reservas para recolher esgotos brutos até as estações de tratamento. Ainda segundo o diretor, a ausência dos equipamentos resulta em poluição ambiental.

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“Esses equipamentos são importantíssimos para a segurança do sistema e para a preservação do meio ambiente, pois, como o próprio nome diz, entram em funcionamento quando a bomba principal sofre uma avaria ou é retirada para manutenção preventiva ou de rotina. Quando não há bombas reservas instaladas nas estações, os esgotos são lançados, via de regra, em um riacho mais próximo, afluente do Rio São Francisco ocasionando sérios danos ambientais”, disse.

Estações com irregularidades

De acordo com as fiscalizações, as irregularidades foram encontradas nas seguintes estações: Estação Elevatória da Vila Marcela, Jardim Amazonas, Ouro Preto, Jardim São Paulo, São Gonçalo, Colina do Rio, Dom Avelar Final, Dom Avelar III, Residencial Nova Vida I, João de Deus, Monsenhor Bernardinho, Rajada I e Rajada II, totalizando multa no valor de R$ 2.046.928,00.

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Lojas do centro de Petrolina são notificadas pela prefeitura

Fiscalização Pernambuco Petrolina

12 de setembro de 2018 às 22:00

Comércio na Rua Dom Vital. (Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Petrolina (PE) notificou três lojas localizadas na Rua Dom Vital, no centro da cidade, pela colocação irregular de mercadorias nas calçadas. O espaço, destinado exclusivamente à circulação de pedestres, estava ocupado por caixas de eletrodomésticos e expositores com artigos de cama, mesa e banho, além de roupas.

A equipe de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) solicitou dos lojistas a retirada imediata dos produtos das calçadas, sujeito à apreensão. O trabalho foi realizado na tarde desta terça-feira (11).

O Diretor de Disciplinamento Urbano e Atividades Licenciadas da SEDURBS, Cícero Dirceu da Silva, explica que esse tipo de ação reforça o trabalho de ordenamento do centro comercial da cidade que vem sendo realizado pela Prefeitura de Petrolina. “O programa ‘Calçada Livre’ tem o objetivo de conscientizar a população sobre o uso correto do passeio público. Por isso, além dos comerciantes informais, nós também estamos pedindo a colaboração e fazendo a conscientização dos lojistas para que possamos liberar as calçadas do centro da cidade. Essa ação do prefeito Miguel Coelho deve ser abraçada por todos, a fim de que se possa garantir o direito básico de ir e vir, além de melhorar significativamente a mobilidade na nossa cidade”, destaca Silva.

Para evitar preços abusivos em Petrolina, Prodecon fiscaliza postos de combustíveis

Fiscalização Petrolina

5 de setembro de 2018 às 16:30

Fiscais do Prodecon durante a fiscalização, em Petrolina. (Foto: ASCOM)

Diante do aumento no preço dos combustíveis, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), de Petrolina (PE), iniciou nesta terça-feira (04) uma fiscalização aos postos de combustíveis contra preços abusivos.

A fiscalização visa coibir infrações, como a elevação abusiva de preços de produtos e serviços sem justa causa. Cerca de 50 postos de combustíveis de Petrolina devem ser vistoriados para apresentar a nota fiscal de compra de combustível e o valor repassado aos consumidores.

Segundo o diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, durante a fiscalização não foi detectado qualquer tipo de abuso por parte dos postos da cidade, mesmo assim, o órgão tem acompanhando as elevações de preços para assegurar o direito dos consumidores da cidade.

“Apesar do aumento que pegou muita gente de surpresa, até o momento, não detectamos qualquer aumento abusivo por parte dos donos de postos. Durante as fiscalizações, nós verificamos as notas de compra e com base nesses dados, nossa equipe pode saber se houve prática abusiva ou não”, explicou Serra.

Qualquer pessoa que perceba um aumento abusivo no preço de algum produto deve fazer reclamação junto ao Prodecon. A reclamação pode ser protocolada no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066.

Parceria entre MP e prefeitura de Petrolina visa coibir soltura de animais nas ruas

Animais Fiscalização Petrolina

29 de agosto de 2018 às 07:00

O Centro de Controle de Zoonoses fica localizado na Avenida Jatobá do bairro Pedra do Bode, Nº 01.

Após implantar o horário noturno para a captura de animais de grande porte soltos nas ruas, a Prefeitura de Petrolina, através da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, firmou mais uma parceria para tentar coibir essa prática. Na tarde desta segunda-feira (27), foi firmado um Termo de Cooperação com o Ministério Público (MP), que já está em vigor para reduzir a prática frequente na cidade.

Somente na madrugada desta terça-feira (28), foram apreendidos 16 cavalos e jumentos nos bairros Dom Avelar; São Jorge e Cassimiro. Implantada em fevereiro, a ronda noturna funciona duas vezes por semana. De acordo com diretor da Vigilância Sanitária, Marcelo Gama, a partir de agora, o proprietário que tiver seu animal apreendido na rua, pela segunda vez, deverá responder judicialmente.

“Antes, os donos dos animais, mesmo reincidentes, poderiam pagar a taxa no Centro de Controle de Zoonoses e retirar o animal, porém, como observamos que, mesmo pagando a taxa muitas pessoas estavam toda semana no órgão com seu animal preso, então resolvemos entrar em contato com o Ministério Público e, a partir de agora, na segunda apreensão o proprietário poderá responder processo judicialmente”, explicou.

Segundo a coordenadora do Centro de Zoonoses, Graziella Correia, o número de animais capturados aumentou consideravelmente após a ronda. “Os proprietários aproveitavam o horário noturno para soltar os animais, então, resolvemos ampliar o horário da ronda com o objetivo de coibir esse tipo de ação”, disse.

Juazeiro: CSTT adquire novas motocicletas para intensificar fiscalização no trânsito

Fiscalização Juazeiro Trânsito

29 de agosto de 2018 às 06:20

(Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (28), a Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) adquiriu seis novas motocicletas totalmente equipadas para atender o setor de fiscalização de trânsito de Juazeiro (BA).

De acordo com o diretor operacional da CSTT, Marcos Cardoso, a aquisição deve ajudar na expansão da fiscalização no município. “Nossa equipe vinha trabalhando com duas viaturas e quatro motocicletas e estávamos conseguindo fiscalizar diariamente toda a área central e avenidas de grande circulação. Agora com a chegada dessas motocicletas será possível expandir a fiscalização para os bairros mais distantes”, disse.

Para o diretor-presidente da CSTT, Damião Medrado, essas motocicletas chegam para cumprir o objetivo de ordenar o trânsito em Juazeiro. “Nossa equipe vem realizando um intenso trabalho de fiscalização em Juazeiro e nossa intenção ao investir em viaturas e motocicletas é equipar nossa equipe para desenvolver o melhor serviço e ordenar o trânsito de Juazeiro”, declarou Damião.

Justiça Eleitoral de Petrolina fiscaliza campanha eleitoral no município

Eleição Eleições Fiscalização Pernambuco Petrolina Política

28 de agosto de 2018 às 17:00

(Foto: Taísa Alencar/G1 Petrolina)

Assim que começou o período de campanha eleitoral, que teve início no dia 16 deste mês, a Zona 83 do Tribunal Regional Eleitoral já começou a realizar a fiscalização das atividades eleitorais em Petrolina (PE). Nessa semana, de acordo com informações da Justiça Eleitoral de Petrolina, dois casos de descumprimento das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já foram registrados no município.

Em um deles, um carro de som foi apreendido por circular fazendo propaganda de um candidato à Câmara dos Deputados. Segundo as normas do TSE, carros de som ou minitrios só podem fazer propaganda em carreatas, caminhadas e passeatas, ou durante reuniões.

No outro caso, que aconteceu na manhã desta terça-feira (28), também no centro de Petrolina, foram apreendidas bandeiras de candidatos. Na oportunidade, os militantes que seguravam as bandeiras estavam atrapalhando o trânsito e os pedestres, o que é proibido pelas normas estabelecidas pelo Tribunal.

A fiscalização acontece todos os dias de segunda a domingo, até o dia 6 de outubro, de acordo com a orientação do TSE. Os cidadãos podem ser parceiros da justiça nesse período. Para denunciar qualquer situação que descumpra as normas estabelecidas, basta ligar para o telefone: 87 38629177, ou enviar a denúncia para o e-mail: [email protected].

Saiba o que o candidato e o eleitor podem ou não fazer durante a campanha

Esse ano o poder das TVs será testado durante a eleição. O período de propaganda em cadeia de rádio e televisão que começa no próximo dia 31, no 1º turno será apenas de 35 dias.  E no 2º turno, será de 15 dias.

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Motorista de caminhão-pipa é multado em R$ 5 mil por crime ambiental em Petrolina

Fiscalização Meio Ambiente Petrolina

25 de agosto de 2018 às 09:00

Caminhão estava dentro do Rio contaminando a água.

Nesta sexta-feira (24), nas proximidades de uma choperia na Orla de Petrolina, uma equipe da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) flagrou o dono de um caminhão-pipa realizando a captação de água com todo o veículo dentro do Rio São Francisco, contaminando assim a água com sustâncias oleosas. O condutor foi multado em R$ 5 mil.

“Nossa equipe estava na área fazendo vistoria para as próximas ações do projeto ‘Orla Nossa’, quando presenciou a situação. O interesse da gestão municipal é recuperar o trecho do Rio e conscientizar a população para a preservação do Velho Chico”, relata o diretor de projeto, Victor Flores.

O responsável pelo caminhão foi autuado no artigo 62 do Decreto Federal de nº6.514/08, que pune aquele que causar poluição de qualquer natureza, que possa resultar em danos à saúde humana, animal ou a biodiversidade. Ele tem 20 dias, a partir da autuação, para recorrer à AMMA e pagar a multa. Em caso de reincidência, além de multa, o veículo pode ser apreendido.

A Prefeitura de Petrolina ressalta que a captação de água no rio, quando feita de forma regular, não se configura como crime.

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