reintegração de posse – Blog do Waldiney Passos

Petrolina: reintegração de posse no Loteamento Santo Expedito gera preocupação entre moradores e comerciantes

8 de novembro de 2022 às 11:30

O clima é de tensão nesta terça-feira (8), em Petrolina (PE). A Polícia Militar do Estado foi acionada para dar cumprimento a um mandado de reintegração de posse no Loteamento Santo Expedito, próximo ao Posto Paizão, às margens da BR-428.

A ordem judicial é favorável à desocupação do terreno, onde há estabelecimentos comerciais e residências. Em nota, a PM-PE informou ao Blog que a reintegração está seguindo “todos os trâmites legais, tanto no âmbito interno (PMPE), quanto externo (Poder Judiciário)”. Para esta ação foram destacados militares do 5º BPM e do 2º BIEsp.

DPU entra com pedido contra reintegração de posse em Casa Nova e Juazeiro

Bahia Casa Nova Juazeiro Justiça

26 de novembro de 2019 às 09:00

Defensoria entrou com pedido contra reintegração (Foto: Ascom PF)

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça contra a reintegração de posse realizada pela Polícia Federal na segunda-feira (25), nas cidades de Casa Nova e Juazeiro, na Bahia. O defensor público André Cerqueira foi contra a reintegração, até que um novo local para os acampados seja encontrado.

Acampados relatam violência, mas PF afirma que reintegração de posse acontece forma pacífica em Casa Nova e Juazeiro

Polícia Federal realiza operação de reintegração de posse no Salitre, em Juazeiro

Na madrugada de ontem agentes da PF cumpriram uma ordem judicial, que era favorável à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Companhia alega que os acampamentos Abril Vermelho, em Juazeiro e Irani I e II, na cidade de Casa Nova, são prejudiciais ao desenvolvimento da irrigação local.

Os acampados alegam que a PF abusou da força, tendo inclusive efetuado disparos de arma de fogo contra dois moradores. Em nota, a polícia negou e disse que a reintegração de posse foi tranquila. (Com informações do Bahia Notícias).

Codevasf alega que ocupações em Casa Nova e Juazeiro trazem “grave ameaça” ao funcionamento do Projeto Salitre

Bahia Casa Nova Juazeiro Nota de esclarecimento

25 de novembro de 2019 às 11:00

Codevasf pediu reintegração desde 2012 (Foto: PF/Divulgação)

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) emitiu uma nota sobre a reintegração de posse realizada em lotes de sua posse, mas que desde 2012 estavam ocupados por integrantes do Movimento Sem Terra (MST), nos municípios de Casa Nova e Juazeiro, na Bahia.

Segundo a Codevasf, os acampados do Abril Vermelho (Juazeiro) e Irani I e II (Casa Nova) entraram nas terras de forma ilegal. “Em 2019, a Companhia venceu as duas ações judiciais e requereu à Justiça Federal o cumprimento das sentenças. Assim, em setembro deste ano, os ocupantes irregulares foram notificados a se retirarem voluntariamente no prazo de 15 dias após o recebimento da notificação, que deverá ocorrer até o dia 07 de outubro“, ressalta a nota.

Vereador Gilmar Santos diz ter sido detido por reagir a violência policial

A Codevasf afirmou ainda que a “ocupação irregular no Projeto Salitre traz uma grave ameaça ao seu funcionamento, pois interrompeu o processo de transferência da gestão do projeto da Codevasf para o distrito de irrigação. Atualmente o déficit anual com a manutenção da infraestrutura provocada por usuários irregulares chega a R$ 5 milhões somente com custos de energia elétrica”.

Confira a íntegra da nota:

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Acampados relatam violência, mas PF afirma que reintegração de posse acontece forma pacífica em Casa Nova e Juazeiro

Bahia Casa Nova Juazeiro Nota de esclarecimento Policial

25 de novembro de 2019 às 09:30

Reintegração de posse acontece em duas cidades da região (Foto: Ascom PF)

Desde o começo dessa segunda-feira (25) equipes da Polícia Federal estão em Casa Nova e Juazeiro, dando cumprimento a um mandado de reintegração de posse. Segundo a PF, a ação acontece nos Acampamentos Irani I e II, além do Abril Vermelho.

O espaço de 1.727 hectares foi ocupado por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 2012, mas pertence à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf). Os integrantes do MST que estão acampados no local relataram à nossa equipe que os policiais federais foram truculentos e efetuaram disparos de arma de fogo, ferindo duas pessoas. Uma delas encaminhada à UPA de Juazeiro.

Em nota encaminhada ao Blog Waldiney Passos, a PF negou qualquer excesso, como relataram alguns acampados. “A desocupação ocorreu de maneira pacífica em todas as áreas, sem confronto entre os invasores e policiais. A CODEVASF disponibilizou ônibus para conduzir as pessoas até à nova área destinada e caminhões para conduzir os bens pessoais até essa nova localidade“, informa a nota.

A PF encaminhou um vídeo da ação, para mostrar que o trabalho segue de forma tranquila, mesmo com a alegação dos acampados.

Nossa Produção também entrou em contato com a Codevasf para saber qual destino os 19 lotes ocupados terá, mas ainda não tivemos resposta. Confira a íntegra da nota da PF:

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Prefeitura de Petrolina cumpre reintegração de posse em área pública no bairro João de Deus

Fiscalização Informativos Pernambuco Petrolina

21 de agosto de 2019 às 09:00

(Foto: Ascom/PMP)

A equipe de Disciplinamento Urbano da Prefeitura de Petrolina realizou ontem (20), uma ação de reintegração de posse em um terreno público municipal, no bairro João de Deus. A área localizada nas proximidades do cemitério do bairro estava sendo ocupada irregularmente. Ninguém assumiu a responsabilidade pela invasão.

O local aparentemente tinha sido dividido em lotes e já havia no terreno a presença de materiais de construção. Todos os itens foram apreendidos. A ocupação irregular de terrenos públicos é proibida por lei. Quem tiver interesse em colaborar com a fiscalização, pode denunciar, por meio da Ouvidoria Municipal, pelo número 156. A ação contou com o apoio da Guarda Civil Municipal.

Liminar de reintegração de posse não foi suspensa, afirma TJ-BA

Casa Nova Justiça

17 de janeiro de 2019 às 09:30

Integrantes buscam na justiça direito de permanecer na propriedade (Foto: Ascom/MST)

Cerca de 60 famílias aguardam ansiosas por uma decisão da justiça a respeito da liminar que determina a reintegração de posse na antiga Fazenda São Francisco, atual Acampamento Eldorado dos Carajás, em Casa Nova (BA).

A reintegração estava marcada para ontem (16), porém não foi cumprida pela falta de apoio policial. Segundo o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), “a reintegração acontecerá, não foi suspensa”. O que houve na quarta-feira foi a falta de “suporte do aparato policial” para dar seguimento na determinação.

Reintegração de posse em fazenda de Casa Nova é suspensa temporariamente

Casa Nova: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST

Rotina de trabalho

Ontem em contato com o Blog, o Movimento Sem Terra (MST) relatou que a própria Polícia Militar da Bahia havia comunicado a suspensão, a fim de avaliar a área. Hoje (17) representantes do MST conversaram com a nossa produção e afirmaram que os agricultores trabalham normalmente, colhendo os frutos cultivados no acampamento.

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Reintegração de posse em fazenda de Casa Nova é suspensa temporariamente

Casa Nova Justiça

16 de janeiro de 2019 às 13:00

Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Desde cedo o Blog Waldiney Passos está acompanhando a situação no Acampamento Eldorado dos Carajás, montado na antiga Fazenda São Francisco, em Casa Nova (BA). Uma ordem de reintegração de posse deveria ter sido cumprida hoje (16), mas uma decisão liminar suspendeu o pedido.

Em contato com a Redação do Blog representantes do Movimento Sem Terra (MST) contaram que as 60 famílias foram informadas pelo Comando da Polícia Militar da Bahia a respeito da suspensão temporária. O grupo disse ter recebido apoio do prefeito de Casa Nova, Wilker Torres, do deputado estadual Tum (PSC) e de algumas lideranças da zona rural durante as negociações.

Negociação para compra da fazenda

Em carta aberta o MST contestou a ordem de reintegração de posse, já que o verdadeiro proprietário da fazenda estaria negociando a venda juntamente ao movimento. A negociação está sob os cuidados do Governo da Bahia, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA).

Procurada pela nossa equipe o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) afirmou desconhecer a negociação, apesar de a CDA ter emitido um documento comprovando as tratativas. A ordem para reintegração de posse foi expedida pelo juiz de direito de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

Casa Nova: Justiça determina reintegração de posse em fazenda ocupada pelo MST

Agricultura Bahia Casa Nova Justiça

16 de janeiro de 2019 às 09:30

Cerca de 60 famílias ocupam fazenda (Foto: MST/Reprodução)

Integrantes do Movimento Sem Terra (MST) da Bahia e proprietários da empresa Moxx Frutas Tropicais LTDA têm suas atenções voltadas a uma reintegração de posse marcada para essa quarta-feira (16) na zona rural de Casa Nova (BA).

A batalha entre as duas partes teve início em abril de 2018, quando segundo a Moxx Frutas, um grupo invadiu a antiga Fazenda São Francisco e montou o Acampamento Eldorado dos Carajás. No total, 60 famílias ocupam o local e alegam não ser a Moxx a real proprietária do terreno.

O MST afirma ainda não ter sido ouvido no processo, não sendo garantido o direito de defesa do grupo e que existe “solicitação de compra da Fazenda em questão no Programa Nacional de Credito Fundiário e essa tramitação certifica que a fazenda em questão está em negociação entre o Governo da Bahia e o proprietário da terra”, fato não levado em consideração pela justiça. A reintegração de posse foi autorizada pelo Juiz de Direito, da Comarca de Casa Nova, Adrianno Espíndola Sandes.

O Blog Waldiney Passos entrou em contato com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para saber se a reintegração de posse será cumprida hoje, mas até o momento não tivemos retorno. Nossa produção não conseguiu contato com a empresa citada, reiteramos que o espaço do Blog segue aberto a todos os citados na matéria.

Prefeitura recupera posse de área pública de quase 30 mil metros quadrados ocupada na Estrada da Banana

Fiscalização Gestão pública Informativos Pernambuco Petrolina

8 de novembro de 2018 às 17:30

(Foto: ASCOM)

As fiscalizações da Prefeitura de Petrolina (PE) resultaram em uma nova reintegração de posse de área pública na cidade. Na manhã desta quinta-feira (8), as equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) recuperam uma área de quase 30.000m² onde haviam construções irregulares próximo aos Residenciais Vila Verde e Vila Real, na Estrada da Banana.

Por lei, a área pertence ao município, mas segundo o diretor de Disciplinamento Urbano, Cícero Dirceu, no local, estavam sendo erguidos dez galpões particulares sem qualquer tipo de documentação ou licença. Não bastasse a área pública na qual haviam as construções, os responsáveis estavam ocupando, até mesmo, uma rua local.

De acordo com Dirceu, a prefeitura já havia notificado os responsáveis pelas obras há mais de três meses, e mesmo assim, os responsáveis não interromperam os serviços e ainda apresentaram documentos irregulares, correspondentes à outra localidade.

“Faz mais de três meses que a prefeitura identificou esta ocupação e notificou os responsáveis. Pedimos a documentação, mas o que nos foi apresentado, era na verdade, um documento de outra área. Não há qualquer documento de propriedade, nem licença de construção aqui. A medida que vamos detectando essas ocupações de áreas públicas nós vamos tomando as medidas necessárias”, explicou o diretor.

O diretor também faz um alerta às pessoas que planejam se apropriar das áreas públicas. “As ações de reintegração atingem pessoas de qualquer poder aquisitivo. Estamos aqui para cumprir a lei e qualquer pessoa que se apodera daquilo que não lhe é de direito pode sofrer as sanções”, disse.

A operação contou com o trabalho de 30 profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS); Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) e da Guarda Civil Municipal.

Denúncias

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Agricultores familiares denunciam suposta reintegração de posse executada pela Codevasf sem ordem judicial

Agricultura Petrolina

1 de novembro de 2018 às 13:00

Um grupo de agricultores familiares que ocupam a Fazenda Copa Fruit, próximo ao Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho – Núcleo 04 afirmam que a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) executou uma reintegração de posse sem ordem judicial. A ação aconteceu na manhã de quarta-feira (31), com apoio de funcionários do Distrito de Irrigação Nilo Coelho (DINC).

De acordo com o Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), tratores foram utilizados para derrubar as casas no Acampamento Chico Sales, em seguida os funcionários atearam fogo no material. Ninguém ficou ferido, mas os agricultores perderam suas roupas e documentos.

“Quando cheguei não tinha o Oficial de Justiça, policiais ou nenhum documento com a ordem de reintegração de posse, apenas os guardas que fazem a vigilância do canal e uma representante do departamento de Latifúndio da Codevasf dizendo que tinha o poder de polícia para fazer aquilo”, disse o agricultor familiar, Antônio José Pereira.

Outro lado

Os representantes do Sintraf afirmam ter entrado em contato com a Codevasf e agendado uma reunião para a tarde de ontem, o que não aconteceu. Nossa produção entrou em contato com a Companhia e o DINC, para ouvir as duas partes mencionadas na matéria, mas até o momento não tivemos retorno.

Codevasf realiza corte de energia e água no Pontal, medida é baseada em decisão da Justiça

Agricultura

8 de junho de 2018 às 16:00

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) deu cumprimento a ordem de reintegração de posse no Projeto Pontal e realizou o corte da energia elétrica no local. Por meio de uma nota, a Codevasf informou que cortou a água.

Segundo a companhia, as ações são baseadas no documento emitido pela Justiça Federal no dia 6 de junho, determinando que a Codevasf realizasse os cortes de imediato nas áreas invadidas. A celeuma envolvendo o Projeto Pontal e os assentados se estende por pelo menos quatro anos, quando o primeiro acampamento do Movimento Sem Terra (MST) foi montado no local.

MST volta a ocupar terras do Projeto Pontal em Petrolina

Representante do MST fala sobre ação de reintegração de posse no Projeto Pontal

No dia 8 maio foi dado cumprimento a reintegração de posse foi cumprido, mas no final do mês, 300 famílias voltaram a ocupar o Pontal, no Acampamento Dom Tomás. Pela determinação da Justiça, caso o grupo não cumpra o mandado está sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 10.000,00 por dia.

O Blog Waldiney Passos está tentando contato com os representantes do MST na região para saber mais a respeito da ocupação e se o grupo deixará o local voluntariamente.

Representante do MST fala sobre ação de reintegração de posse no Projeto Pontal

Manifestação Super Manhã

10 de maio de 2018 às 17:30

A desocupação do Projeto Pontal nessa semana ainda repercute em Petrolina. O representante do Movimento dos Sem Terra (MST) no Sertão, Florisvaldo Alves participou do programa Super Manhã na Rádio Jornal e relembrou a luta dos assentados nos acampamentos Dom Tomás e Democracia.

De acordo com Florisvaldo, a luta dos assentados no Pontal teve início em 2007, quando o local estava em estado de abandono. O MST iniciou um diálogo com a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e foi descoberto a existência de PPP, Parceria Público Privada, porém ela não estava ativa. Foi então, segundo o representante, que o movimento optou pela ocupação com mais de duas mil pessoas em forma de protesto contra a PPP.

Trabalhadores Rurais Sem Terra se preparam para deixar Projeto Pontal por ordem da justiça

Polícia está no Projeto Pontal para retirar Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocupam o local

Início dos acampamentos

“Iam entregar de mão beijada mais de 30 mil hectares a um único proprietário, aquilo [a PPP] seria um erro histórico. A Codevasf disse que precisava fazer a PPP e nós desocupamos a área. O Incra e a Codevasf garantiram conseguir terra e infraestrutura, mas nós nunca conseguimos”, explicou Florisvaldo.

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Trabalhadores Rurais Sem Terra se preparam para deixar Projeto Pontal por ordem da justiça

Policial Trabalhador Rural

8 de maio de 2018 às 10:30

Cerca de 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) se preparam para deixar os acampamentos Dom Tomás e Democracia, montados em uma área do Projeto Pontal em Petrolina (PE), há quatro anos. Segundo um trabalhador que está no local e conversou com a redação deste blog por telefone, cerca de 150 policiais chegaram aos acampamentos nas primeiras horas desta terça-feira (8), para cumprir uma ordem de reintegração de posse expedida pela justiça no mês de fevereiro.

A ordem de despejo não tinha sido cumprida ainda por falta de efetivo policial suficiente para a ação. A justiça havia dado prazo até o fim do mês de fevereiro para que o MST deixasse a área de forma pacífica, mas alegando não ter para aonde ir, eles resistiram. O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Florisvaldo Araújo, diz que mesmo sendo uma ordem judicial, a reintegração de posse fere um acordo que o movimento teria feito com a Codevasf para eles permanecerem no local.

Os acampados acusam a polícia de usar balas de borracha e spray de pimenta para dispersar os trabalhadores. Segundo eles, algumas pessoas chegaram a passar mal por causa do spray. Agora, os manifestantes chegaram ao entendimento com o comandante das tropas, que deixou que os trabalhadores tirem seus pertences do interior dos barracos, antes de serem destruídos.

Desde fevereiro a Codevasf havia cortado o abastecimento de água no canal do pontal por ordem da justiça.

Polícia está no Projeto Pontal para retirar Trabalhadores Rurais Sem Terra que ocupam o local

Policial Trabalhador Rural

8 de maio de 2018 às 08:30

(Foto: Internet)

Cerca de 150 policiais da PM, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal estão no Projeto Pontal, em Petrolina (PE), desde o início da manhã desta terça-feira (8) para fazer a reintegração de posse de duas áreas ocupadas por 600 famílias de Trabalhadores Rurais Sem Terra, desde 2014. Elas estão nos acampamentos Dom Tomás e Democracia.

Segundo pessoas que estão no local, tem muitas máquinas retroescavadeiras e até um helicóptero dando apoio a operação. Os trabalhadores reclamam que os policiais estão usando spray de pimenta para afastar as pessoas e evitar confronto. Mais informações a qualquer momento.

“O que precisa pra resolver a situação do Pontal está nas mãos da Codevasf”, afirma representante do MST em Petrolina

Agricultura Codevasf Petrolina

10 de abril de 2018 às 15:00

(Foto: Internet)

O cumprimento da ordem de reintegração de posse no Projeto Pontal ainda não foi concretizado, mas desde fevereiro a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) estava autorizada pela justiça a interromper o fornecimento de água e energia no local. O fato foi concretizado e gerou uma série de críticas das famílias dos Acampamentos Dom Tomás e Democracia.

Representante do Movimento Sem Terra (MST) em Petrolina, Florisvaldo Alves afirma que as famílias podem sim deixar o local, mas se a Codevasf agir para isso. As partes estão desde 2015 negociando a saída, mas não chegam a um consenso.

“Nós, quando a juíza determinou a reintegração de posse, nós trabalhamos algumas propostas e nós deixamos bem claro que se houver uma área na região que possa assentar as famílias e que essa área tenha condições de produzir, a gente sai voluntariamente dessa área”, explica Florisvaldo em entrevista exclusiva ao Blog.

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