Justiça suspende liminar que impedia aula presencial na rede estadual em Pernambuco

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 18:30

Um dia depois de obter na Justiça do Trabalho decisão favorável à retomada presencial das aulas na rede privada, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) teve recurso atendido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), nesta sexta-feira (9), para suspender liminar que impedia o retorno presencial na rede estadual.

Com isso, não há mais impedimento judicial para que estudantes do ensino médio, de acordo com a escolha de suas famílias, voltem a frequentar as salas de aula, seguindo o protocolo sanitário e o cronograma gradual.

No início da tarde, o desembargador do TJPE José Ivo de Paula Guimarães deferiu o pedido apresentado pela PGE-PE em agravo de instrumento: “Defiro o efeito suspensivo perseguido nestes autos para manter o retorno das aulas presenciais dos estudantes do ensino médio, conforme teor do Decreto Estadual n° 49.480, de 22.09.2020, até ulterior deliberação”.

Também determinou que o “retorno se efetive dentro do prazo de três dias, a partir do dia 13/10/2020, ou no lapso temporal estabelecido consensualmente pelas partes. Não havendo a efetivação do pacto, o retorno deve observar o prazo aqui fixado, ou seja, três dias”.

Governo de Pernambuco propõe volta às aulas presenciais na rede pública a partir do dia 21

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 08:30

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

Depois da sinalização positiva da Justiça à volta das aulas presenciais na rede particular, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota sobre o retorno das aulas na rede pública. De acordo com a Secretaria de Educação e Esportes, foi apresentada uma proposta ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) para que os encontros nas unidades escolares voltem a partir de 21 de outubro.

Após uma reunião com a Secretaria de Educação, ontem (8) o Sintepe decidiu encerrar a greve e voltar ao trabalho até o final do mês. A decisão foi tomada em comum acordo entre o Sindicato e o Estado. “Até lá serão instituídas comissões regionais formadas por representantes do Governo do Estado e da categoria“, destaca a nota.

A previsão do Estado era voltar com as aulas a partir do dia 6 de outubro. Contudo, os professores da rede pública entraram em greve alegando falta de segurança e iniciaram uma “luta pela vida”.

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Presidente do TRT6 suspende decisão que impedia retorno às aulas presenciais nas escolas particulares

Educação Pernambuco

9 de outubro de 2020 às 07:40

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), obteve a suspensão da liminar que impedia a retomada das aulas presenciais nas escolas particulares do Estado. Na noite dessa quinta-feira (8), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Valdir Carvalho, acolheu os argumentos apresentados pelo Estado e tornou sem efeito a decisão do juiz da 12ª Vara do Trabalho do Recife que havia suspendido o retorno das atividades presenciais no ensino médio.

Em sua decisão, o desembargador considerou “exaustivamente comprovado” o planejamento do Estado de Pernambuco, para retorno gradual das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino no Estado e reproduziu o protocolo de retomada apresentado pela Secretaria de Educação.

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Aulas presenciais na rede privada de Pernambuco continuam suspensas, afirma Juiz do Trabalho

Educação Justiça Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 16:30

(Foto: Day Santos/JC Imagem)

A decisão foi anunciada na tarde desta quarta-feira (7) por ordem do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho, da Justiça do Trabalho. Ele negou um pedido de reconsideração apresentado pelo Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino
no Estado de Pernambuco (Sinepe).

Mas a batalha ainda não terminou. Segundo apurou o Jornal do Comércio (JC), o governo de Pernambuco, réu no processo, informou que ingressou, na manhã de hoje (7), com recurso para tentar reverter a decisão. As escolas particulares deveriam ter voltado a receber os alunos do 3º ano do ensino médio na ontem, terça-feira (06), data em que o governo estadual autorizou a volta do ensino presencial para os concluintes do ensino médio.

Mas o Sindicato dos Professores da Rede Privada (SinproPE) ingressou com uma ação requerendo a suspensão do retorno e obteve decisão favorável da Justiça do Trabalho. Ao pedir que o juiz reconsiderasse sua decisão, o Sinepe argumentou que existe cláusula convencional definindo o retorno às atividades presenciais. No processo, os donos de escola anexaram o texto da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021. O pedido foi protocolado terça-feira.

“A cláusula 31.ª da referida norma coletiva, de fato, estabelece a possibilidade de aulas híbridas, com revezamento de professores para as aulas presenciais, mediante distanciamento mínimo e redução de quantitativos de alunos por sala. Também trata da situação dos profissionais comprovadamente integrantes de grupo de risco, para que tenham as “condições de trabalho preconizadas na legislação vigente”, ressalta o juiz.

“Ocorre que o Estado de Pernambuco, ao estabelecer o protocolo para retorno às atividades presenciais nos estabelecimentos de ensino com uma série de providências a serem adotadas por tais estabelecimentos, que vão bem além do distanciamento social e da redução do quantitativo de alunos, conforme descrito na decisão da qual se busca a reconsideração”, explica o magistrado.

Governo de Pernambuco ingressou com recursos na Justiça para voltar com aulas presenciais

Educação Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

A “novela” entre Governo de Pernambuco e o Sindicato dos professores do estado, em relação o retorno das aulas presenciais, ganhou mais um capítulo nesta quarta-feira (7). A Procuradoria Geral de Pernambuco informou que apresentou recursos nos dois processos que suspenderam a retomada das aulas presenciais nas escolas do ensino médio do Estado, públicas e privadas.

Mas, segundo o Jornal do Comércio (JC), que publicou a matéria, até o meio-dia o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não tinha a confirmação, no seu sistema, do recebimento de uma das contestações. A outra é no âmbito da Justiça do Trabalho. O JC também ainda não tinha conseguido confirmar, até a publicação dessa matéria, se o recurso já estava registrado.

As aulas deveriam ter sido retomadas presencialmente nesta terça-feira (6), mas duas liminares que correm na Justiça impediram o Governo de convocar os alunos. Uma que proíbe as aulas nas escolas particulares, movida pelo Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) e outra que não permite as aulas nos colégios estaduais, movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe).

Segundo o presidente do Sinepe, José Ricardo Diniz, a entidade argumenta que a convenção coletiva de trabalho 2020/2021, celebrada em agosto, prevê todas as situações para esse período de excepcionalidade, inclusive a questão dos grupos de risco e destacando o retorno com o ensino híbrido.

Governo de Pernambuco vai recorrer de decisão que suspende volta de aulas presenciais

Educação Pernambuco

7 de outubro de 2020 às 06:00

(Foto: Internet)

O Governo de Pernambuco vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que determinou a suspensão da volta às aulas presenciais na rede pública de ensino. Em nota divulgada à imprensa na noite desta terça-feira (6), o Executivo estadual defendeu a retomada e reiterou que a medida foi tomada “com a participação de infectologistas”.

Após a publicação do comunicado, a Secretaria de Imprensa do Governo de Pernambuco informou que o Estado também recorrerá da determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a reabertura das escolas particulares.

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Conselho Nacional de Educação permite aula remota até o fim de 2021 no ensino básico e no superior

Brasil Educação

6 de outubro de 2020 às 22:00

Resolução do CNE (Conselho Nacional de Educação), aprovada nesta terça-feira (6), estendeu a permissão de atividades remotas para o ensino básico na educação pública e particular até o fim de 2021. A adoção de carga horária a distância, no entanto, fica a critério de cada rede de ensino ou instituição.

O documento estende normas excepcionais de atendimento educacional sob a pandemia de coronavírus. O texto regulamenta a MP (medida provisória) do governo Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizou o ano letivo de 2021 e permitiu, na pandemia, levar em conta atividades online como carga-horária do ano letivo -a MP foi convertida na lei nº 14.040, de agosto.

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Projeto ‘Imersão SENAI’ movimentou Petrolina no fim de semana

Educação Petrolina

6 de outubro de 2020 às 17:00

(Foto: Ascom)

O petrolinense Carlos Carvalho e a juazeirense Izaíra Maria chegaram cedo ao SENAI Petrolina (PE), no último sábado (3), e depois de uma breve visita aos laboratórios e tecnologias saíram com uma convicção: fazer a inscrição no curso Técnico de Manutenção Automotiva. Os dois jovens fizeram parte de um grupo de estudantes da região que aceitou o convite do projeto ‘Imersão SENAI’ e foi conhecer de perto a estrutura e os cursos técnicos da entidade, que há 40 anos atua em Petrolina formando talentos para a indústria regional.

Carlos Carvalho já fez cursos no SENAI Petrolina, mas retornou à casa com a intenção de melhor se qualificar para o concorrido mercado de trabalho. Depois de conversar com os professores e tirar dúvidas acerca do funcionamento dos laboratórios de vários cursos, ele garantiu que já sabe em qual área quer se especializar. Já a baiana Izaíra Maria revelou que conhecia o SENAI, mas ficou surpresa com a estrutura e a oferta diversificada de cursos da instituição em Petrolina

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TJPE determina suspensão imediata da volta às aulas presenciais na rede estadual

Educação Justiça Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 12:30

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) emitiu decisão liminar, na manhã dessa terça-feira (6), com a suspensão imediata do retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais. O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Augusto Napoleão Sampaio Angelim foi o responsável por tal decisão.

Ele atendeu a uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe). No entendimento de Angelim, a suspensão das aulas presenciais na rede pública deve seguir “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação, inclusive com a criação de uma Comissão Setorial”.

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Há algumas semanas o Sintepe tem “batido o pé” contra a volta das aulas presenciais. O Sindicato alega estar em defesa da vida. Na sua decisão, Angelim destacou que há no próprio Brasil um exemplo de que ainda é precoce retomar a educação nas unidades de ensino.

Ao utilizar o Amazonas como exemplo, o juiz afirma que “[o fato sintetiza] o argumento de que não existe NENHUMA SEGURANÇA para retorno dessas atividades e que é patente o risco à saúde e à vida dos trabalhadores em educação e de suas famílias”. Mais cedo, diante do impasse nas duas redes, o Estado decidiu prorrogar a suspensão das aulas até 19/10.

Pernambuco: aulas presenciais seguirão suspensas até 19 de outubro

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 09:30

(Foto: Sandy James/Esp. DP)

Depois de duas reviravoltas em menos de 24h, o Governo de Pernambuco publicou no Diário Oficial dessa terça-feira (6) o Decreto n° 49.523/2020, no qual prorroga a suspensão das aulas presenciais. A medida é válida para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental.

Paralisação nas duas redes

A expectativa é que as aulas fossem retomadas de forma presencial a partir de hoje. Contudo, ontem a Justiça do Trabalho determinou a suspensão das aulas na rede particular. E a partir da meia noite de hoje, os docentes da rede pública decidiram entrar em greve.

Com a nova suspensão do Estado, o calendário escolar presencial seguirá paralisado, pelo menos até o início da segunda quinzena. “Fica mantida a suspensão das aulas presenciais para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, nas escolas e demais instituições de educação básica, públicas ou privadas, em todo o Estado de Pernambuco, até 19 de outubro de 2020”, destaca o Decreto.

Professores da rede pública de Pernambuco decidem iniciar greve a partir desta terça

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 07:20

(Foto: Internet)

Profissionais da rede estadual de Pernambuco deflagraram greve a partir da 0h desta terça-feira (6). A decisão pela deflagração foi tomada na tarde desta segunda-feira (5), em assembleia realizada de forma remota por meio de plataforma online.

Mais de 1.700 professores, membros de departamentos administrativos e analistas da Secretaria de Educação e Esportes, que são representados pelo Sintepe (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco), participaram da tomada de decisão, ocasionada pela discordância em retornar as atividades presenciais nas unidades de ensino a partir desta terça-feira (6), data estipulada pelo Governo do Estado para a volta das turmas do último ano.

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Justiça do Trabalho suspende retomada das aulas presenciais nas escolas privadas de Pernambuco

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2020 às 06:40

As aulas presenciais nas escolas particulares de Pernambuco não vão recomeçar nesta terça-feira (06), por determinação da Justiça do Trabalho. O Sindicato dos Professores da Rede Privada (Sinpro) conseguiu na Justiça liminar suspendendo a reabertura dos colégios. A ação tramitou na 12ª Vara do Trabalho e só vale para a rede privada. A decisão é do juiz Hugo Cavalcanti Melo Filho. Réu na ação, o governo de Pernambuco tem até 15 dias para apresentar defesa.

Dos 91 mil alunos do 3º ano do ensino médio, autorizados a voltar ao ensino presencial nesta terça, cerca de 10.500 estão em escolas particulares e os demais na rede estadual. As aulas na rede estadual não estão proibidas, mas os professores estaduais mantiveram a greve, em assembleia realizada também na tarde desta segunda-feira.

No seu despacho, o juiz determina “a suspensão da retomada das atividades presenciais nos estabelecimentos particulares de ensino do Estado de Pernambuco, até que o réu comprove em juízo haver constatado, por fiscalização eficaz, a adoção, por aqueles estabelecimentos, das medidas a eles impostas pelo protocolo de retomada.”

O réu, citado pelo juiz, é o governo de Pernambuco. Ele determina ainda que “o Estado de Pernambuco dê ciência da presente decisão aos estabelecimentos de ensino, a que se abstenham de retomar as atividades presenciais.

Exige também que “o Estado de Pernambuco, por ato do Poder Executivo, defina “grupo de risco”, a partir de parâmetros fixados pela Organização Mundial de Saúde, e determine aos estabelecimentos particulares de ensino que se abstenham de convocar para atividades presenciais os professores e as professoras que componham o referido grupo”. A Procuradoria Geral do Estado informou que foi notificada da decisão e avalia, junto com a Secretaria de Educação, o encaminhamento jurídico que será tomado.

TJPE acolhe pedido da PGE e determina fim da greve dos professores da rede estadual

Educação Petrolina

5 de outubro de 2020 às 07:00

A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (05) para turmas do 3º ano do ensino médio.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acolheu ação apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) encerre imediatamente a greve deflagrada em 30 de setembro de 2020 e não pratique qualquer ato que atrapalhe ou retarde o regular funcionamento dos serviços da rede estadual de educação.

A retomada do ensino presencial começa nesta segunda-feira (05) para turmas do 3º ano do ensino médio. A liminar foi concedida nesse domingo (04) pelo desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, do Órgão Especial do TJPE. O descumprimento da medida acarretará multa diária no valor de R$ 50 mil.

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Senac oferta mais de 1.500 vagas em cursos gratuitos na região

Educação Petrolina Serra Talhada

2 de outubro de 2020 às 11:30

(Foto: Internet)

O Senac Pernambuco está ofertando 1.583 vagas em mais de 30 cursos gratuitos de qualificação, aperfeiçoamento profissional e de nível técnico, através do programa Senac de Gratuidade (PSG). Há vagas para Recife, Paulista, Moreno, Rio Formoso, Sirinhaém, Vitória de Santo Antão, Pombos, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Serra Talhada e Petrolina.

As inscrições podem ser feitas até este domingo (4), pelo site da instituição. As formações são divididas entre os segmentos de Artes, Beleza, Comércio, Design, Gastronomia, Gestão, Hospitalidade, Idiomas, Saúde e Tecnologia. É obrigatório ao estudante residir no local onde o curso será ofertado. De acordo com o Senac, os alunos devem preencher alguns requisitos.

Entre eles, possuir renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa. O resultado dos alunos contemplados pelo edital será divulgado no dia 5, e as matrículas podem ser realizadas até o dia 6 do mesmo mês, presencialmente, nas unidades do Senac.

Veja a seguir a lista de cursos por segmento ofertados em Petrolina:

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