Professora que disse que menina de dez anos estuprada foi ‘bem paga’ pelo tio é demitida em SP

Brasil Educação

20 de agosto de 2020 às 15:00

Secretário de Educação de SP, Rossieli Soares. (Foto: Divulgação)

A Secretaria da Educação do Estado de SP demitiu nesta quarta (19) uma professora de educação básica da rede estadual que publicou em uma rede social mensagens dizendo que o caso da menina de dez anos estuprada no Espírito Santo “não foi nenhuma violência”.

“Ela já tinha vida sexual há quatro anos com esse homem. Deve ter sido bem paga”, afirmou a profissional de educação básica Eliana Nuci de Oliveira em uma postagem.

Em outra, ela diz que “crianças se defendem chorando pra mãe, esta menina nunca chorou por quê?”. “[Ela foi] demitida imediatamente para não estar próxima de nossas crianças e jovens”, afirma o secretário da pasta, Rossielli Soares da Silva.

“É um absurdo uma profissional que deve ser educadora e defensora da infância afirmar que não é uma violência. Repúdio total a qualquer um que defenda um absurdo.”

Pleito do Sindsemp foi contemplado no Projeto de Lei aprovado no Senado destinando 60% dos precatórios do Fundef para professores

Educação Petrolina

20 de agosto de 2020 às 07:00

Nessa terça-feira (18) o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 1.581/20, que, entre outras coisas, destina no mínimo 60% dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEF),  para pagamento aos professores ativos, inativos e pensionistas.  Uma vitória para os trabalhadores da educação de todo o país.

Em Petrolina, as verbas indenizatórias oriundas do FUNDEF que serão inscritas como precatórios, são uma luta do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, que sempre buscou, na forma da lei, garantir o percentual de 60% seja totalmente para pagamento dos professores, e os  40%  restantes, para aplicação exclusiva na educação. O Sindsemp e Associação dos Profissionais em Educação de Petrolina – APEMP,   provocaram a  Comissão de Educação da Câmara de Vereadores,  em reuniões com a relatora, Vereadora Cristina Costa e também discutindo com a presidente da Comissão, Vereadora Maria Elena Alencar, para que mobilizassem os parlamentares de Pernambuco no Senado, com destaque para essa solicitação no Projeto. O pleito foi encaminhado também através do ofício número 113/2020, de 22 de Julho de 2020, assinado também pelo presidente APEMP, Carlos Odair da Luz.

A partir dessa discussão do Sindsemp e da APEMP, a Comissão de Educação provocou os  Senadores Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho, bem como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.” Para os servidores e servidoras da educação, é uma vitória. O Sindsemp está feliz com a aprovação do Projeto de Lei que segue agora para a sanção presidencial. E nós vamos continuar acompanhando, bem como, cobrando o pagamento aos professores do município”. Relatou o Presidente do Sindsemp, Walber Lins.

Prouni: estudantes tem até amanhã para participar da lista de espera

Brasil Educação

19 de agosto de 2020 às 21:00

A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24).

Termina amanhã (20) o prazo para a inscrição na lista de espera do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o 2º semestre deste ano. Os estudantes que não foram pré-selecionados em nenhuma das duas chamadas regulares poderão manifestar o interesse em participar dessa última etapa de seleção.

A inscrição pode ser feita pela página do Prouni e o resultado será divulgado na próxima segunda-feira (24). De acordo com o Ministério da Educação, a lista de espera será única para cada curso e turno, de cada local de oferta, ou seja, não haverá classificação por modalidade, como por cotas, por exemplo.

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Bolsonaro sanciona lei que libera escolas de cumprir 200 dias letivos em 2020

Brasil Educação

19 de agosto de 2020 às 08:00

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos em 2020, durante o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, “com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público”, e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. A senção e os vetos foram publicados no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

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Prefeito de Senhor do Bonfim (BA) é punido por irregularidades em transportes escolar

Educação Justiça Senhor do Bonfim

18 de agosto de 2020 às 16:30

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Alberto Lopes Brasileiro, em razão de irregularidades na contratação de serviço de transporte escolar para o ano de 2017.

A decisão foi proferida na sessão desta terça-feira (18/08), realizada por meio eletrônico. O relator do processo, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O gestor foi multado em R$15 mil.

A denúncia foi formulada pelo vereador Laércio Muniz de Azevedo Júnior, que apontou irregularidades na contratação emergencial, através do procedimento de dispensa de licitação, no valor global de R$790.134,00. Afirmou que após 43 dias do início da gestão, o prefeito realizou a citada dispensa, por não ter adotado, no seu entender, as medidas administrativas pertinentes para a realização do procedimento licitatório a tempo.

Para a relatoria, a dispensa a contratação não poderia ter como fundamento qualquer situação a ser classificada como emergencial, vez que foi causada pela própria administração. Disse o relator que os serviços contratados através da dispensa de licitação eram previsíveis e conhecidos do gestor, “de modo que não há como prosperar o argumento da necessidade imperiosa de continuidade dos serviços. Assim, tendo em vista que a administração municipal deixou transcorrer os 50 primeiros dias do início da sua gestão, para após tal período, realizar a contratação dita emergencial, resta inequívoca a presença de irregularidade”.

Cabe recurso da decisão.

Professor da Univasf lança e-book de Anatomia Humana Básica

Educação Univasf

16 de agosto de 2020 às 17:00

(Foto: Internet)

Os principais assuntos de anatomia humana estão reunidos no e-book “Anatomia Humana Sistemática Básica”, lançado neste mês de agosto e já disponível para acesso gratuito. Escrito pelo professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) Braz José do Nascimento Júnior, do Colegiado de Farmácia, o e-book visa contribuir para a formação de estudantes da área de saúde, principalmente dos cursos de Odontologia, Farmácia, Enfermagem, Nutrição, Fisioterapia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física e Terapia Ocupacional.

A obra pode ser encontrada no site da biblioteca da Univasf.

O e-book “Anatomia Humana Sistemática”  é composto por 11 capítulos, que têm como títulos: Anatomia de Superfície; Tegumento e Estruturas Anexas; Sistema Musculoesquelético; Sistema Nervoso; Sistema Sensorial; Sistema Endócrino; Sistema Circulatório; Sistema Linfático e Órgãos Linfoides; Sistema Respiratório; Sistema Digestivo; Sistema Geniturinário. O autor conta que o livro foi planejado para tornar o conhecimento desta área mais acessível e livre. “O conteúdo do livro foi pensado para ser de estudo complementar a outros livros e atlas de anatomia humana”, diz o professor.

Este é o primeiro livro publicado pelo professor Nascimento Junior. De acordo com ele, a produção do livro foi de aproximadamente um ano, desde o planejamento, escrita, produção de figuras e fotografias, diagramação e publicação com o International Standard Book Number/Internacional de Numeração de Livro (ISBN). O autor destaca que o e-book é uma fonte de conhecimento de grande importância para os estudantes, principalmente no cenário atual de distanciamento social, que requer dos docentes diferentes maneiras para minimizar os prejuízos no aprendizado.

Estudantes das Autarquias Municipais de Pernambuco poderão se beneficiar do Projeto de Lei que propõe criar Bolsa de Estudo Emergencial para Ensino Superior

Brasil Educação Legislação

14 de agosto de 2020 às 14:30

(Foto: Ascom/Facape)

Está tramitando na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3836/20, apresentado pelos Deputados Alencar Santana Braga (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR). A Proposta propõe criar bolsa de estudo emergencial a ser paga pelo governo para cursos superiores em faculdades municipais e privadas, a fim de combater os efeitos da inadimplência nas mensalidades em razão da crise econômica decorrente da pandemia da Covid-19.

De acordo com o projeto, a bolsa de estudos deve cobrir o pagamento das mensalidades dos estudantes do ensino superior que comprovarem perda de renda familiar ou pessoal por conta da pandemia do coronavírus.

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Estudante da Facape cria aplicativo para doações em causas voluntárias

Educação Petrolina

13 de agosto de 2020 às 18:00

(Foto: Ascom/Facape)

Adriel Cavalcanti, estudante do curso de Ciência da Computação da Facape, criou como atividade curricular, um aplicativo que tem como função conectar doadores a causas voluntárias. Segundo o estudante, o app “Doecom”, a ideia de construir a plataforma surgiu da necessidade de fortalecer e facilitar o processo de doação para a sociedade no Vale do São Francisco.

A plataforma tem sua utilização inteiramente gratuita e está disponível no ambiente da internet, acessando https://doecom.netlify.app/.

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Petrolina: comunidade de Rajada ganha nova quadra poliesportiva

Educação Esporte Infraestrutura Petrolina

13 de agosto de 2020 às 17:30

(Foto: Jonas Santos/PMP)

A entrega do novo equipamento público municipal aconteceu nesta quinta-feira (13). É a 18ª quadra construída ou reformada em Petrolina nos últimos três anos. Para a realização das obras, foram investidos R$ 215 mil, recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho.

Localizada ao lado de uma antiga estação de trem, a quadra foi completamente restaurada. Foram construídas arquibancadas e alambrado. Todo o piso da quadra foi reformado, pintada e instaladas cestas, tabelas e outras estruturas para prática de vôlei, basquete e futebol. Por fim, foi melhorada a iluminação do local.

Miguel antecipou durante o ato que a praça da ferroviária, que fica ao lado da quadra inaugurada, também será reformada. “Fizemos muitas ações em Rajada. Pavimentação, mutirões de saúde, agora essa nova quadra e em breve a reforma da praça. Mais uma demonstração da forma como temos tratado o interior com a mesma prioridade que os bairros da sede de Petrolina”, reforçou o prefeito.

Além das 18 quadras entregues na área urbana e zona rural, estão previstas mais oito quadras. A prefeitura ainda promoveu a construção de quatro clubes do bairro em Petrolina, todos dotados de quadras esportivas, e um núcleo de esportes na porta do rio .

Comitê de Combate ao Coronavírus realiza blitz educativa sobre a importância do uso de máscaras em Petrolina

Educação

13 de agosto de 2020 às 16:00

(Foto: Ascom/PMP)

O Comitê de Petrolina no Combate ao Coronavírus tem realizado diversas blitzse educativas na cidade sertaneja,  para alertar a população sobre a importância das medidas protetivas e do uso de máscaras, como formas de evitar a propagação da Covid-19. As abordagens visam conscientizar a população sobre o decreto do Governo do Estado, que tornou obrigatório o uso do item em locais públicos e, principalmente, em estabelecimentos comerciais.

Seguindo o cronograma do mês de agosto, a blitz será realizada nesta sexta (14), na Agrovila Massangano, às 9h e em seguida, às 10h, na localidade do Roçado. As equipes da CDL, Sindilojas, AMMPLA Polícia Militar e SEST/SENAT, junto com integrantes do Comitê, estarão orientando as pessoas sobre a importância de permanecerem atentas às normas de higiene e proteção.  Na ocasião, quem não estiver de máscara, recebe uma no momento da abordagem. Além disso, será recomendado o uso imediato.

Esta iniciativa do Comitê Petrolina no Combate ao Coronavírus teve início no último mês de julho e distribuiu até agora, cerca de 5 mil máscaras (doadas por ONG’s e empresas locais) para a população de Petrolina. As equipes já passaram pela Areia Branca, José e Maria, Vila Eduardo, Henrique Leite, Cohab Massangano , João de Deus, São Gonçalo, Avenida dos Tropeiros (Pedro Raimundo), Centro, Residenciais Monsenhor Bernardino e Vivendas, Núcleos 6 e 7 do projeto de irrigação Senador Nilo Coelho.

Pressionado por escolas privadas, estado diz que ainda não tem data para volta às aulas presenciais

Educação Pernambuco

13 de agosto de 2020 às 07:40

Apesar dos pedidos da rede privada de ensino, o governo de Pernambuco enfatizou que ainda não há data prevista para o retorno das aulas. No estado, as aulas estão oficialmente suspensas até este sábado (15). Em debate virtual promovido pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta quarta-feira (12), o secretário estadual de Educação e Esportes, Fred Amancio, disse que não cabe à pasta que ele comanda decidir sobre o retorno. Segundo o secretário, a definição sobre a retomada das atividades presenciais depende de liberação das autoridades sanitárias do estado que fazem parte do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.

A sessão online da Alepe foi comandada pelo presidente da Comissão de Educação e Cultura, o deputado estadual Romário Dias (PSD). “Vamos elaborar um relatório, assinado pelos 10 integrantes da comissão, com o que foi discutido nesta tarde e entregar ao governador Paulo Câmara”, disse. Além de Fred Amancio, participaram do debate o deputado estadual e membro da comissão Paulo Dutra (PSB); o secretário estadual de Saúde, André Longo; o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Pernambuco (Sinepe-PE), José Ricardo Diniz; além de outros representantes de entidades ligadas ao setor da educação.

No debate, o secretário estadual de Educação destacou que não é possível pensar em uma retomada das aulas presenciais sem que as autoridades sanitárias permitam. “Ainda não temos uma data estabelecida. Quem toma essa decisão não é a Secretaria Estadual de Educação e Esportes. É o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no estado, que avalia diariamente os dados. A educação é complexa e exige um olhar diferenciado. No momento, dependemos dos dados da pandemia”, afirmou.

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Prefeitura de Petrolina convoca aprovados no concurso para professor de Libras e Braile

Educação Pernambuco Petrolina

13 de agosto de 2020 às 07:20

Os aprovados no concurso para Educação Especial da Prefeitura de Petrolina devem ficar atentos. É que foi divulgada no Diário Oficial, desta quarta-feira (12), a convocação dos aprovados no primeiro concurso para Professor Intérprete de Libras, Professor Instrutor de Libras e Professor Braillista da Secretaria Municipal de Educação. A relação completa pode ser conferida no site da prefeitura: http://petrolina.pe.gov.br/diario-oficial/ (12/08/2020).

Os convocados terão um prazo improrrogável de 30 dias, a partir da data da publicação, para comparecer ao Instituto de Gestão Previdenciária do Município de Petrolina (IGEPREV), e apresentar todos os exames solicitados no edital. Após análise e liberação pela junta médica do órgão, os professores deverão comparecer ao setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, em um prazo de três dias úteis, também improrrogável, e apresentar o laudo médico e a documentação. Será obedecida rigorosamente a ordem de classificação por cargo, local de exercício e disciplina, indicados pelo candidato no ato da inscrição.

A iniciativa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes (SEDUCE) faz parte das ações de fortalecimento da política de Educação Especial/Inclusiva proposta pela atual gestão municipal. Atualmente, o município atende cerca de 1.200 mil estudantes com deficiência, num total de mais de 54 mil alunos da rede Municipal de Ensino.

Miguel entrega ampliação e laboratório em escola no Alto do Cocar

Educação Pesquisa Petrolina

12 de agosto de 2020 às 17:00

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A Escola Júlia Elisa Coelho, no bairro Alto do Cocar, está reestruturada. O prefeito Miguel Coelho inaugurou, nesta quarta (12), em ato simbólico, as obras de ampliação da unidade de ensino. Foram investidos mais de R$ 500 mil nas obras da principal escola pública do Alto do Cocar.

Com os recursos, foram realizadas construção de cinco salas de aula climatizadas, instalação de portas, janelas e ampliação da iluminação e infraestrutura do prédio. A obra ainda garantiu a instalação de laboratórios de ciências, matemática e robótica na escola.

A reestruturação da rede de ensino já assegurou a revitalização de 86 escolas e 38 creches municipais. A prefeitura ainda investiu na construção de duas escolas e 11 centros de educação infantil.

Gonzaga Patriota não apoia retorno de aulas presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco

Educação Pernambuco

11 de agosto de 2020 às 13:30

Deputado Gonzaga Patriota.

A suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino em Pernambuco foi defendida pelo deputado federal Gonzaga Patriota (PSB).

A avaliação do parlamentar é pontuada na pesquisa do instituto Datafolha, publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, que mostra que, para 76% dos brasileiros, as escolas não deveriam reabrir nos próximos dois meses, em função da pandemia do coronavírus.

Para o socialista pernambucano, é preciso, antes de tudo, garantir a segurança dos alunos e de todos os trabalhadores da educação nos ambientes escolares. “Sabemos que parte dos estudantes não possui condições adequadas de acesso à internet para a continuidade aos estudos, mas não podemos colocá-los em risco nesse momento tão delicado”, disse.

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Facape reabrirá o Núcleo de Práticas Jurídicas na próxima semana

Educação Pernambuco Petrolina

11 de agosto de 2020 às 08:00
Na próxima segunda-feira (17), a Facape reabrirá o Núcleo de Práticas Jurídicas da faculdade. O serviço está fechado desde o mês de Março, pelo isolamento social de prevenção ao coronavírus. O atendimento estava limitando aos processos em andamento e às audiências virtuais.
São duas professoras do Colegiado do curso de Direito, acompanhando o trabalho de dezenove estagiários. O núcleo atende em média 80 pessoas por mês. Em 95%   são de causas cíveis, especialmente de direito de família, como pensão alimentícia, divórcio,  união estável, guarda familiar, direito de visita e retificação de registro público. O núcleo é um importante auxílio à população de baixa renda, acelerando os processos e desafogando a  Defensoria Pública e a Procuradoria. “O nosso núcleo possibilita que as pessoas que precisam de assistência possam entrar na justiça sem pagar pelas custas processuais, e com atendimento gratuito.” Ressaltou a Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas da Facape, Jaiza Sammara.
O atendimento ao público será reaberto seguindo os protocolos de segurança à saúde e prevenção à Covid-19, às segundas e terças-feiras, das 14h às 17h. É preciso agendar o atendimento pelo telefone (87) 3866-3248.
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