Grupo anticorrupção do G20 reúne-se no Brasil na terça

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O Brasil sedia, na próxima semana, dois eventos que reunirão representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias nacionais do planeta, mais a União Europeia) para discutir mecanismos internacionais de combate à corrupção.

Segundo o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, a reunião periódica do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 abordará temas como a cooperação internacional para o enfrentamento de crimes financeiros internacionais, como a lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos e informações e a recuperação de ativos.

A reunião será terça-feira (11) e quarta-feira (12), em Brasília, mas será fechada ao público e à imprensa. A expectativa é que ao menos 120 pessoas participem desta reunião, que será a segunda dos três encontros anuais que o grupo promove este ano: a primeira reunião de 2017 foi em janeiro, na Alemanha. A terceira está marcada para setembro, na Áustria.

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Em depoimento, Marcelo Odebrecht diz que todos os políticos fazem caixa 2

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O empresário Marcelo Odebrecht afirmou em depoimento que prestou à Justiça Eleitoral no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff/Michel Temer nas eleições de 2014, que o caixa 2 é tão comum no País que todos os candidatos eleitos praticaram o financiamento ilegal de campanha.

“Duvido que tenha um político no Brasil que tenha se eleito sem caixa 2. E, se ele diz que se elegeu sem, é mentira, porque recebeu do partido. Então, impossível”, afirmou Odebrecht, segundo informações obtidas pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

No caso da eleição de 2014, além da então candidata Dilma, 1.626 pessoas foram eleitas para ocupar os cargos em disputa. No caso da construtora Odebrecht, o empresário pontuou que, dos recursos disponíveis para campanhas, 75% eram pagos fora do sistema oficial.

“Caixa 2, para a gente, e eu acho que para todas as empresas, era visto como natural. Os valores definidos pelos candidatos eram tão aquém do que eles iam gastar que não tinha como a maior parte das doações não ser caixa 2. Era impossível”, declarou ao TSE Marcelo Odebrecht.

O empreiteiro afirmou que, ao acertar propinas com parlamentares ou ocupantes de cargos executivos, o valor podia ser pago nas eleições tanto como doação oficial, o “caixa 1”, quanto por fora.

No entanto, ele garante que parte dos valores do chamado caixa 2 não foi destinada a campanhas com uma “contrapartida específica”. Doação oficial Marcelo Odebrecht disse que a doação oficial, como acaba por vincular a empresa ao candidato eleito, foi “criminalizada no Brasil”.

“A gente tinha medo de doar com medo da penalização que havia”, afirmou.

Fonte: FolhaPE

Temer: força tarefa é criada para investigar frigorífigos alvos da Carne Fraca

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Na abertura da reunião com cerca de 40 representantes de países importadores de carne brasileira, o presidente Michel Temer anunciou hoje (19) maior rigor na fiscalização dos frigoríficos do país. Temer ressaltou que problemas descobertos pela Operação Carne Fraca são pontuais, que a carne produzida e exportada pelo país é de qualidade e que o governo determinou celeridade nas auditorias que serão feitas nos estabelecimentos envolvidos no esquema criminoso.

“Quero fazer um comunicado de que decidimos acelerar o processo de auditoria nos estabelecimentos citados na investigação da Polícia Federal. Na verdade, são 21 unidades, no total, três dessas unidades foram suspensas e todas as 21 serão colocada sob regime especial de fiscalização a ser conduzida por força tarefa do Ministério da Agricultura”, anunciou Temer.

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Partidos e produtores europeus pedem suspensão de carne brasileira

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Partidos políticos e produtores europeus pedem o fechamento das fronteiras do bloco à carne brasileira, elevando a pressão para que a Comissão Europeia adote uma medida temporária contra o produto nacional depois da revelação da fraude no setor de carnes. O apelo vem de setores e países com uma tradição protecionista e que, por anos, vem solicitando que Bruxelas derrube um acordo com o Brasil no setor de carnes.

O jornal “O Estado de S. Paulo” apurou que parlamentares e produtores de países como a Áustria, França, Polônia e Irlanda passaram o fim de semana em contato para tentar estudar a forma de incrementar o lobby e pressionar as autoridades europeias a rever seus planos de autorização de importação da carne nacional. A reportagem foi informada por Bruxelas, porém, que não existiu qualquer caso de fraude registrada no comércio com o Brasil desde 2015.

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Ministro do STJ nega pedido de Lula para suspender ação penal do caso tríplex

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Nesta quarta-feira (8), o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de medida liminar apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a tramitação de uma ação penal aberta contra o petista no caso tríplex de Guarujá.

Ao negar o pedido, Fischer pediu que o Ministério Público se manifeste sobre o caso. O mérito do habeas corpus ainda será analisado pela Quinta Turma do STJ. Ainda não há previsão de data para esse julgamento.

A defesa de Lula pede a nulidade absoluta do caso, sob a alegação de suspeição do juiz federal Sérgio Moro, acusado pelo petista de conduzir as investigações de modo parcial.

A defesa do ex-presidente elencou ao STJ uma série de fatos para criticar a conduta de Moro, como a condução coercitiva de Lula, a realização de busca e apreensão de bens na residência do ex-presidente e na sede do Instituto Lula, a quebra do sigilo telefônico e a divulgação de conversa entre o petista e a então presidente Dilma Rousseff.

Para a defesa do petista, Moro não apenas “nutre sentimentos ruins” em relação a Lula, como o tem como um “inimigo”.

Com informações do ME

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

Azevedo afirmou que o valor total das doações da empresa à campanha de Aécio Neves foi de R$ 19 milhões, diferente do que havia afirmado. (Foto: Internet)

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014.

O magistrado atendeu a uma petição feita pelo PT em dezembro, dentro do processo que julga as prestações de contas da campanha de Aécio Neves. A intimação do ministro do TSE foi feita depois de Azevedo, que é também um dos delatores na Operação Lava Jato, ter prestado depoimento dentro da ação que julga irregularidades da chapa Dilma-Temer, que é relatada pelo ministro Herman Benjamin.

Azevedo deu dois depoimentos perante Benjamin, um em setembro e outro em novembro do ano passado. Na segunda oitiva, o executivo afirmou que as doações eleitorais feitas pela Andrade Gutierrez tanto à chapa Dilma-Temer como à de Aécio Neves não estavam vinculadas a qualquer contrapartida, nem ao pagamento de propina.

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Polícia Federal deflagra nova fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou hoje(23) a Operação “Blackout”, a 38ª fase da Operação Lava Jato. Foram cumpridos, no Rio de Janeiro, 15 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva por crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, entre outros.

Operadores financeiros, identificados como facilitadores na movimentação de recursos indevidos pagos a integrantes de diretorias da Petrobras são o alvo da ação.

O nome da operação “Blackout” é uma referência ao sobrenome de dois dos operadores financeiros do esquema criminoso que envolve a Petrobras. O objetivo é mostrar a interrupção da atuação dos investigados como representantes do esquema.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Uma entrevista coletiva sobre a operação está marcada para as 10h na capital paranaense.

Fonte Agência Brasil

41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato acabe com a corrupção no Brasil

Uma pesquisa feita pelo Blog Waldiney Passos revelou que 41% das pessoas não acreditam que a operação Lava Jato passe o Brasil a limpo. Do total, apenas 21% acreditam que o Brasil estará livre da corrupção ao final da operação. 18% afirmaram, ainda, que a Lava Jato melhore mais ou menos a situação do país e 19% afirmaram que a operação não vai limpar o Brasil de jeito nenhum.

É evidente que a Lava Jato deu um passo importante no combate à corrupção do país, entretanto, tem perdido sua credibilidade com decisões políticas que atingem diretamente todo o processo de investigação. O exemplo mais recente dessas decisões é a possibilidade do ex-ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assumir um cargo no mais alto patamar do Poder Judiciário, que é o Supremo Tribunal Federal (STF), por indicação do Presidente da República, Michel Temer, do PMDB, um dos partidos investigados na Lava Jato.

Alexandre de Moraes é ex-filiado ao PSDB, que também está sendo investigado pela operação e tem forte ligação com políticos do PMDB. Caso ocupe a vaga no Supremo, Moraes será o revisor dos processos, inclusive da Lava Jato. Teme-se que o ex-ministro atue parcialmente e favoreça investigados que fazem parte do seu grupo político.

Câmara começa a conferir hoje assinaturas de projeto anticorrupção

(Fonte: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, durante entrevista, que a Casa começará a conferir nesta segunda-feira (20) as assinaturas do projeto de lei de iniciativa popular com medidas anticorrupção. Foram mais de 2 milhões de assinaturas ao projeto que trata das dez medidas contra a corrupção.

Na semana passada, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), determinou o retorno à Câmara do projeto depois que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux entendeu que antes [de ser votada] esta proposta deveria passar por uma tramitação especial com a conferência de assinaturas e por meio de uma comissão geral, no plenário da Casa.

Fonte Agência Brasil

Corrupção faz Brasil perder aproximadamente R$ 200 bilhões por ano

(Foto: Ilustração)

De acordo com o procurador federal Paulo Roberto Galvão, que faz parte da Operação Lava-Jato, a Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano

“Somente no caso da Petrobras, os desvios de recursos de forma ilegal envolvem entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões, o que consta inclusive de um estudo da Polícia Federal”, destacou o procurador. O procurador ressaltou ainda que a Petrobras é “vítima” dos atos de corrupção.

O Departamento de Justiça americano investiga os esquemas de corrupção da Petrobras, pois há suspeitas de envolvimento de empresas por vários canais, como contas bancárias, de forma ilegal no país.

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Cunha é interrogado por Sérgio Moro nesta terça-feira, em Curitiba

(Foto: Agência Brasil)

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) será interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro às 15h desta terça-feira (7), em Curitiba, em processo da Operação Lava Jato. De acordo com o escritório responsável pela defesa de Cunha, o ex-presidente da Câmara de Deputados deve responder a todas as perguntas.

Preso em 19 de outubro, o ex-presidente da Câmara é acusado de receber propina de contrato da Petrobras para exploração de petróleo no Benin, na África, e usar contas na Suíca para lavar o dinheiro.

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Ary Filho comandava esquema de lavagem de dinheiro controlado por Cabral, diz MPF

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A força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro considerou o agente fazendário Ary Ferreira da Costa Filho como um dos mais importantes operadores financeiros do esquema de lavagem de dinheiro, apontado nas investigações que identificaram uma organização criminosa para lavagem de dinheiro e propina, que, segundo MPF, era liderada pelo governador Sergio Cabral.

Ary Filho foi preso nessa quinta-feira (2) por agentes da PRF no cumprimento de mandado de prisão preventiva decretada pela Justiça, no âmbito da Operação Mascate, desdobramento da Operação Calicute.

Fonte Agência Brasil

Operação Turbulência: PF investiga empresa suspeita de financiar compra de avião de Eduardo Campos

(Foto: Internet)

Seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva foram cumpridos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira (31) dentro da Operação Vortex, que é um desmembramento da Operação Turbulência.

De acordo com a PF, ao analisar as contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas utilizadas para a compra do avião Cessna envolvido no acidente fatal do ex-governador e então candidato à Presidência Eduardo Campos, observou-se que os valores transferidos por uma das empresas investigadas na Operação Turbulência lhe haviam sido na verdade repassados, dois dias antes, por uma terceira empresa, que ainda não havia sido alvo da investigação original.

Os investigadores apontam ainda que a exatidão do montante e o curto lapso temporal envolvido nas duas transações sugerem que a conta investigada na Operação Turbulência tenha sido mera conta de passagem e que a empresa remetente dos recursos possui contratos milionários com o governo do Estado. Também foi observado que suas doações a campanhas políticas aumentaram de forma exponencial ao longo dos últimos anos, notadamente para o partido e candidatos apoiados pelo ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Com informações do FolhaPE

Governo substituirá carros oficiais por táxi

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O governo vai lançar em fevereiro o novo serviço que, aos poucos, pretende acabar com o uso de carros oficiais, para os ocupantes de cargos de confiança que não estejam no topo da hierarquia.

A ideia é utilizar uma espécie de rádio táxi, em que os funcionários vão pedir os carros por um aplicativo de celular e a conta irá para os cofres públicos.

Cada viagem e seu percurso ficarão registrados. Estima-se uma economia de carros, gasolina, motoristas, além de se coibir abusos, como levar e buscar filhos na escola, fazer supermercado e por aí vai.

Com informações de O Globo

Eike Batista tem cabeça raspada e é transferido para presídio

(Guilherme Pinto / Agência O Globo)

O empresário Eike Batista deixou o presídio Ary Franco, na Zona Norte do Rio, por volta das 13h30 desta segunda-feira (30). Com a cabeça raspada e uniforme de detento, ele foi colocado dentro de uma viatura, carregando um travesseiro na mão, rumo ao Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na Zona Oeste.

O empresário, que era considerado foragido e estava em Nova York, foi preso ao desembarcar no Galeão, pela manhã. Segundo as primeiras informações, após a triagem no Ary Franco, foi decidido que o empresário ficará na Cadeia Pública Bandeira Stampa, conhecida como Bangu 9. O motivo seria a falta de segurança na penitenciária.

Por não ter nível superior, Eike não pode ir para Bangu 8, mesmo presídio em que está o ex-governador Sérgio Cabral e outros presos durante as operações Calicute e Eficiência, desdobramentos da Lava Jato.

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