Câmara de vereadores – Página: 84 – Blog do Waldiney Passos

Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a tomar empréstimo de quase R$ 18 milhões

17 de maio de 2019 às 14:00

Vereadores da Situação votaram em massa por projeto (Foto: Jean Brito/CMP)

Na sessão de quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina não divergiram apenas sobre os quatro Requerimentos colocados em pauta pela bancada de Oposição. Os grupos novamente ficaram em lados opostos quando o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB) colocou de última hora e sem aviso prévio o projeto de Lei nº 005/2019, de autoria do Poder Executivo.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

A matéria solicitava autorização do Poder Legislativo para a Prefeitura tomar empréstimo de R$ 17.600.000,00 milhões, através do programa da Caixa Econômica Federal “Pró-Transporte/Avençar Cidades – Mobilidade Urbana”, cujo destino eram as obras de pavimentação.

Segundo Osório, apesar de ter dado entrada na Casa há cinco dias, o PL do Executivo teve pareceres favoráveis da Comissão de Finanças e Orçamento e também da Comissão de de Justiça e Redação. Por 13 votos a 5 o PL foi aprovado e seguiu para sanção do prefeito Miguel Coelho.

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Manoel da Acosap reivindica informações sobre receita da Compesa

Câmara de vereadores Compesa Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 14:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das demandas discutidas e aprovadas na sessão dessa quinta-feira (16) na Casa Plínio Amorim foi o Requerimento n° 170/2019, proposto pelo vereador Manoel da Acosap (PTB). O edil solicitou informações ao presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares sobre a receita da companhia.

Na demanda, Acosap reivindica dados a respeito da receita anual da Compesa em Petrolina, Rajada e também nas cidades vizinhas de Afrânio e Dormentes. De acordo com o edil, uma audiência pública está marcada para o dia 9 de junho em Rajada, na qual foi solicitada a presença de Tavares e João Raphael, diretor-presidente em Petrolina.

Acosap aproveitou seu discurso para criticar o Governo de Pernambuco, alegando que “é uma falta de respeito, falta de compromisso e falta de investimento do governador de Pernambuco”, o qual segundo ele é “de fachada”.

Em sessão marcada por longo debate, bancadas se dividem sobre Requerimentos da Oposição

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 12:00

Mais uma vez debate foi focado em pedidos da Oposição (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de quinta-feira (16) na Câmara de Petrolina teve um replay de terça-feira (14): mais uma vez houve uma longa discussão entre os vereadores da Situação e Oposição sobre os Requerimentos colocados em pauta. Teve tempo inclusive para Ronaldo Silva (PSDB) pedir aos colegas governistas rejeitarem todas as demandas da Oposição.

O cenário foi o seguinte: os edis da Situação pediram a votação dos Requerimentos n°164/2019 de Gilmar Santos (PT); 179/2019 de Domingos de Cristália (PSL) e 180/2019, proposto por Cristina Costa (PT) separadamente. Analisados em bloco, as matérias foram aprovadas por 10 votos a 9, sendo o decisivo do presidente Osório Siqueira (PSB).

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Vereadores de Petrolina analisarão quatro projetos de Lei nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 09:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (16) os vereadores de Petrolina analisam quatro projetos de Lei colocados em pauta hoje. Os temas variam e vão desde entrega de Título de Cidadão Petrolinense a denominação de rua. De maior relevância há o o PL n° 124/2018 e o PL n° 047/2019.

A primeira matéria é de autoria de Alex de Jesus (PRB), no qual o edil propõe uma lei que mantenha a “dignidade especial de crianças e adolescentes, pessoas em desenvolvimento e em condição de especial fragilidade psicológica, no âmbito dos serviços públicos municipais – INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA”.

Já o PL nº 47 de Gilmar Santos (PT) dispõe sobre a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa no município de Petrolina.

Em pauta ainda constam Requerimentos da Oposição e Situação, que serão lidos e apreciados antes dos projetos. Também há espaço para uso da Tribuna Livre pelos líderes de bancadas e partidos.

Aero Cruz comenta veto a projeto de Cristina Costa e exime Câmara sobre possível lapso

Câmara de vereadores Petrolina Política

16 de maio de 2019 às 08:30

Vereador afirmou que prefeito está correto em vetar projeto (Foto: Blog Waldiney Passos)

De acordo com o líder do Governo na Câmara de Vereadores de Petrolina, Aero Cruz (PSB), o veto de Miguel Coelho ao projeto de Lei apresentado pela colega Cristina Costa (PT) foi correto e não vê motivo para tamanha repercussão do assunto na Casa Plínio Amorim.

Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Para Aero, a vereadora quis legislar sobre uma lei federal, que não é de sua competência. “Toda e qualquer questão de trânsito é regido pelo Código de Trânsito, inclusive de multa, é regido pelo Código de Trânsito, que é uma lei federal. Isso é em todo Brasil, o Código regulamenta toda a questão. Coloca-se um projeto e uma lei municipal não sobrepõe a uma estadual e a uma federal”, afirmou.

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“Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador”, destaca vereador Gilmar, após ter Requerimento negado pela Situação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de maio de 2019 às 10:00

Vereador afirmou que prerrogativa do Legislativo é fiscalizar e pedir informações (Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento nº 160/2019 apresentado pelo vereador Gilmar Santos (PT) no qual o edil solicitava da Prefeitura de Petrolina informações a respeito dos professores atuantes na rede municipal de ensino foi derrubado por 12 votos a seis na sessão de terça-feira (14).

Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Durante coletiva de imprensa após a derrubada do pedido, afirmou que sua reivindicação tinha apenas um intuito: esclarecer os fatos. “Nós estamos cumprindo nossa prerrogativa enquanto fiscalizador dos recursos e diversos professores que passaram no concurso eles estão com dificuldades para ser chamado, essas dificuldades, segundo esses professores, é devido a um possível beneficiamento a possíveis aliados e evitando chamar esses professores que foram aprovados”, disse.

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Cristina Costa questiona veto a projeto que pede transparência sobre recurso obtido com multas em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Trânsito

14 de maio de 2019 às 14:00

Vereadora acionará MP sobre veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

O tema nos bastidores na Câmara de Petrolina durante a sessão de hoje (14) foi o veto do prefeito Miguel Coelho sobre o projeto de Lei nº 005/2019, aprovado pelos vereadores de forma unânime pelos membros do Poder Legislativo em abril.

De autoria da vereadora Cristina Costa (PT) a matéria solicitava do Poder Executivo transparência a respeito da aplicação dos valores de multas aplicadas na cidade pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA).

Cristina Costa pede transparência sobre licitação do transporte realizada pela Câmara

Costa se disse surpresa com o veto e buscará uma forma de revertê-lo. “Me surpreendi porque a argumentação que o Executivo coloca, através da sua Procuradoria, que o Legislativo está querendo editar normas e isso é papel da União. O que nós estamos fazendo aqui é baseado no Artigo 320 do Código de Trânsito:o valor destinado por multas é destinado à categoria e o município recebe. A gente está solicitando é que se coloque no Portal da Transparência”, afirmou.

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Bancada da Situação derruba Requerimento apresentado por Gilmar Santos

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de maio de 2019 às 11:00

Oposição sofreu mais uma derrota (Foto: Blog Waldiney Passos)

Mais um Requerimento apresentado pela Bancada de Oposição foi derrubado pela Situação de Petrolina. Na sessão dessa terça-feira (14) por 12 votos a seis, o pedido de número 160/2019, proposto pelo vereador Gilmar Santos (PT) foi rejeitado pelos colegas governistas.

No Requerimento, Gilmar solicitava informações à secretaria Municipal de Educação, Margareth Zapponi, referentes às vagas de professores nas escolas municipais, tanto por bairro e localidade, quais os contratados e concursados e a carga horária desses profissionais.

Gilmar contou com apoio de todos os membros da Oposição, que votaram a favor e ainda justificaram seus posicionamentos: Cristina Costa (PT) afirmou que o pedido do colega de partido busca apenas tornar a gestão mais transparente.

Contudo, os situacionistas entenderam a cobrança de Gilmar como “oportunismo” e “politicagem” contra a Prefeitura e votaram em massa pela rejeição. Todos os demais Requerimentos e Indicações foram aprovados por unanimidade.

Requerimentos sobre educação e sinalização são destaques na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de maio de 2019 às 08:30

Pavimentação e operação Tapa-buraco dominaram cobranças de hoje (Foto: Blog Waldiney Passos)

Depois da polêmica sessão de quinta-feira (9) marcada por debates sobre a presença de uma representante lésbica no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, os vereadores de Petrolina se reúnem logo mais às 9h para mais um dia de trabalho.

Hoje (14) não há projetos em pauta e a manhã será dedicada a leitura de Indicações e Requerimentos. Os destaques são os pedidos de Gilmar Santos (PT) ao Poder Executivo, no sentido de obter informações a respeito das vagas de professores nas escolas municipais e quantos estão de fato trabalhando.

Outro pedido é de Manoel da Acosap (PTB). O edil reivindica ao Governo do Estado a implantação de redutores de velocidade (lombada) e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona urbana dos bairros Cosme e Damião e Bella Vista (em frente a PEPSICO e ao posto de combustível), como também redutores de velocidade e faixas de pedestres na margem da BR 407 que compreende a zona rural do Distrito de Pau Ferro.

Audiência pública discutirá políticas públicas a crianças com deficiência em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina

13 de maio de 2019 às 09:30

Vereador falou sobre audiência pública que solicitou (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará em breve uma audiência pública para discutir atendimento educacional na rede municipal a alunos com deficiência e transtornos globais de desenvolvimento. A intenção do debate é conhecer melhor as políticas públicas do município e melhorar o trabalho de educadores, além do desenvolvimento dos estudantes.

Segundo o vereador Alex de Jesu (PRB), autor do Requerimento n° 129/2019, que reivindica a audiência pública, o debate vem de uma demanda observada por ele. “Sou presidente da Comissão da Criança e do Adolescente e me sinto na responsabilidade de [observar] as demandas, me vi na responsabilidade de convocar as secretarias e o doutor Marcos Bacelar para tentar ajudar pais e educadores, para trazer melhorias a essas crianças”, afirmou ao Blog.

A audiência ainda não tem data definida para acontecer, mas sabe-se que estarão presentes a secretaria de Educação, de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, juizado da Infância e Juventude e representantes do Conselho Municipal de Proteção da Criança e do Adolescente.

“Esperamos que a audiência seja realizada o mais rápido possível. Tenho mais dois projetos de lei em pauta e contamos com o apoio dos vereadores para aprovar”, finalizou.

Vereadora Maria Elena celebra conquista de pacientes com microcefalia em Petrolina

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Saúde

11 de maio de 2019 às 10:30

O SUS tem 180 dias para incorporar o medicamento. (Foto: Divulgação)

Além do projeto que ampliou o número de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, que foi aprovado na sessão de quinta-feira (9), a vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB) celebrou uma conquista encabeçada por ela e as mães de crianças microcefálicas de Petrolina.

A secretaria Municipal de Saúde firmou uma parceria com a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) o fornecimento de transporte da residência dos pacientes até a UPA. “Nós entramos com uma luta enorme no ano passado e recebi a grande notícia da secretária [de Saúde] Magnilde [Albuquerque], que ela em conversa com a UPA, pactuaram dois dias na semana e a van estará o dia todo para pegar e deixar as crianças para fazer seu tratamento e não perder as consultas”, comemorou a vereadora.

Avanço no tratamento

Segundo Elena, a disponibilização da van representa uma conquista às mães já que marcações de consultas na saúde pública são difíceis. “Essas consultas não são fáceis, são marcadas com antecedência e quando falta, é um atraso para a criança. Parabenizo as mães pela luta e agradeço ao prefeito e à secretária. A gente considera um avanço dentro do tratamento das crianças com microcefalia”, finalizou.

Inclusão de membro LGBT no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina é vetada em votação apertada

Câmara de vereadores Petrolina Política

10 de maio de 2019 às 11:30

Por 8 votos a 5, emenda foi rejeitada. Projeto passou por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

A emenda aditiva apresentada pelo vereador Gilmar Santos (PT) ao projeto de Lei nº 039/2019, de Maria Elena de Alencar (PRTB), na sessão de quinta-feira (9), na Casa Plínio Amorim foi rejeitada por 8 votos a 5, após um longo debate marcado por declarações polêmicas.

Votado em primeiro lugar, o projeto que amplia o número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para 24 – sendo 12 titulares e 12 suplentes passou por 18 a zero. A emenda de Gilmar – que teve apoio da autora do projeto – acabou rejeitada no plenário em uma votação que durou horas.

“Vamos votar na emenda que garante da mulher lésbica, a presença LGBT no Conselho. Está provado que homens e mulheres, diante de suas opções sexuais não representam nenhum mal, assumir sua preferência sexual e em que isso pode atingir a criação dos nossos filhos e da nossa família? Não precisa ser de esquerda, é uma questão de natureza e nós temos esse compromisso de particularizar os problemas e as dificuldades das pessoas”, disse Elena.

Membros da Situação reforçaram importância da emenda

Autor da emenda, Gilmar lembrou que o voto contrário dos vereadores governistas mostra uma contradição de interesses já que o prefeito Miguel Coelho trabalha com políticas de inclusão dos LGBTs na gestão municipal. “O que a vereadora está propondo é que mais mulheres sejam representadas. A mulher não é igual, existe a mulher rica e a mulher pobre, tem a mulher branca e a negra, assim como tem a mulher hétero e a mulher que se relaciona com mulher. A emenda de minha autoria é para que as mulheres LGBT possam debater seus direitos”, disse.

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Emenda que busca incluir lésbicas no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher provoca reação da bancada evangélica de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de maio de 2019 às 12:00

Alguns vereadores usaram Bíblia para criticar emenda (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão de hoje (9) caminhava tranquilamente, até os vereadores de Petrolina iniciarem a votação do Projeto de Lei n° 039/2019, proposto pela vereadora Maria Elena de Alencar (PRTB). A matéria tinha como proposta alterar a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

O número de integrantes seria ampliado com a aprovação da matéria, contudo, a emenda aditiva proposta por Gilmar Santos (PT) provocou um alvoroço na bancada evangélica. O motivo: no texto Gilmar buscava a inclusão da mulher lésbica no Conselho, para defender políticas públicas ao grupo.

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Vereadores analisam projeto que altera número de integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

9 de maio de 2019 às 09:00

Situação derrubou pedido de Gabriel (Foto: Blog Waldiney Passos

Aberta há poucos minutos, a sessão dessa quinta-feira (9) na Câmara de Vereadores de Petrolina conta com seis projetos de lei em pauta. Todas as proposições são do Poder Legislativo e tratam de temas como Medalha de Honra ao Mérito Legislativo (quatro no total) e Título de Cidadão Petrolinense.

Matéria de maior interesse coletivo é o PL nº 039/2019, de autoria de Maria Elena de Alencar (PRTB). Ela solicita alteração na Lei Municipal n° 2.696/2015 para alterar o número de participantes no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Na pauta de hoje também constam Indicações e Requerimentos com demandas populares, apresentadas pelos edis da Oposição e Situação.

Vereador Aero faz críticas a aparato jornalístico montado pela Oposição de Petrolina: “a gente já imagina o que vem daqui pra frente”

Câmara de vereadores Entrevistas Petrolina Política

8 de maio de 2019 às 14:30

Líder do Governo criticou aparato jornalístico da Oposição (Foto Blog Waldiney Passos)

Na ótica do vereador Aero Cruz (PSB), líder da Bancada Governista na Câmara de Vereadores de Petrolina, o aparato montado pela Oposição durante as sessões ordinárias tem um único motivo: fazer politicagem às vésperas da eleição municipal.

Ontem (7) durante a sessão Aero criticou na Tribuna Livre a postura dos vereadores opositores de querer polemizar em cima do Governo. “Pela estrutura de gravação e jornalistas que a bancada da Oposição contratou a gente já imagina o que vem daqui pra frente. Não sei nem se Bolsonaro tem uma estrutura dessa”, afirmou o edil.

Incômodo?

Após sua fala o vereador concedeu uma coletiva de imprensa e foi questionado pelos jornalistas presentes se ele estava incomodado com o fato de boa parte dos membros da Oposição ter assessor de Imprensa e publicizar suas ações na imprensa.

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