Câmara de vereadores – Página: 82 – Blog do Waldiney Passos

Gabriel Menezes solicita intensificação nas campanhas de castração animal em Petrolina

7 de junho de 2019 às 15:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) solicitou – por meio de indicação apresentada nesta quinta-feira (6) – à prefeitura municipal para que interceda junto ao Centro de Zoonoses (CCZ) com o objetivo de intensificar as campanhas de castração em Petrolina.

Segundo o parlamentar, “é preocupante a quantidade de cães e gatos nas ruas de Petrolina, seja na área urbana, irrigada ou Zona Rural”. Além de controlar a reprodução desordenada dos animais, a ação, segundo Gabriel, diminuiria “os riscos à saúde humana, bem como a quantidade de acidentes de trânsito envolvendo esses animais, frequentemente atropelados”.

Procurada pelo Blog Waldiney Passos, a Secretaria de Saúde de Petrolina, informou que o serviço de castração continua sendo feito normalmente pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Ainda de acordo com a pasta, além dos animais que vivem nas ruas, o serviço também é disponibilizado para os animais criados em casa, porém o dono do animal precisa comprovar baixa renda. O atendimento segue uma agenda, quando não há atividade externa, são feitas as castrações. Para ter acesso ao serviço, basta comparecer ao CCZ e verificar a disponibilidade do agendamento.

Autistas terão atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política Utilidade pública

7 de junho de 2019 às 10:00

Um dos 10 projetos de Lei discutido na sessão da última quinta-feira (6) na Casa Plínio Amorim, está o que torna obrigatório a inserção de placas de atendimento prioritário a autistas nos estabelecimentos públicos e privados de Petrolina.

O projeto foi proposto pelo vereador Gaturiano Cigano (PRB) e aprovado por 18 votos a zero. No projeto devem anexar a placa de atendimento prioritário, por exemplo, agências bancárias, supermercados, bares, lojas entre outros. Quem desrespeitar a lei será punido pela Prefeitura de Petrolina.

Autistas terão atendimento prioritário

Benefício aos autistas

“Foi um projeto que a gente teve essa visão de dar a prioridade a autistas que estão nas filas de atendimento. Eu tenho um filho que foi diagnosticado com um grau leve, são pessoas maravilhosas e [fiz] o projeto pensando em todos. Logo esses estabelecimentos devem dar essa prioridade”, comentou o vereador em entrevista ao Blog.

Fiscalização

Ele também lembrou que caberá ao Poder Executivo acompanhar o cumprimento da lei, após sanção e punir os irregulares, mas o Legislativo ficará vigilante. “A gente vai estar sempre atento, é uma coisa simples e que vai ajudar bastante na vida dessas pessoas”, finalizou.

Elias Jardim indica implantação de posto policial nas Pedrinhas, em Petrolina

Câmara de vereadores Informativos Pernambuco Petrolina Segurança

6 de junho de 2019 às 19:00

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quinta-feira (6), durante sessão na Câmara de Vereadores Municipal, Elias Jardim (PHS) solicitou a implantação de um posto de segurança policial no povoado de Pedrinhas, em Petrolina (PE).

De acordo com o parlamentar, não há segurança para os moradores da comunidade. “Os moradores correm grandes riscos de assaltos, pontos de drogas e outros problemas gerados pela insegurança”, justificou o vereador.

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Um dos moradores do povoado, que preferiu não se identificar, afirmou que a implantação de um posto policial na localidade melhoraria a segurança da população. “A gente sente falta da polícia mais perto para proteger os cidadãos de bem”, afirmou.

A solicitação de Elias foi direcionada à prefeitura municipal para que interceda junto ao comandante do 5º BPM/PE, Major Marcondes Gonçalves Ferraz.

“Dia da Marcha para Jesus” entra no calendário oficial de Petrolina

Câmara de vereadores Eventos Informativos Pernambuco Petrolina Política Religão

6 de junho de 2019 às 17:30

(Foto: Internet)

Foi aprovado nesta quinta-feira (6), durante sessão ordinária na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei 071/2019, de autoria do vereador Alex de Jesus (PRB). A proposta, aprovada por unanimidade, prevê a instituição do “Dia da Marcha para Jesus” no calendário oficial do município.

Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que a intenção do projeto “é unir pessoas, proporcionando-lhes, através da “Marcha para Jesus”, à evidência da fé, da bondade e da caridade, em tempos tão difíceis como os vividos atualmente”.

Vereador Alex de Jesus – PRB. (Foto: Blog Waldiney Passos)

“Todos os anos, pessoas de todas as idades e lugares do Brasil e até de outros países, participam desse evento que reúne fiéis de Igrejas Cristãs do Brasil e do mundo. E no município de Petrolina não pode ser diferente. Sendo nossa proposta de realizar o evento no primeiro final de semana do mês de setembro (Sábado e Domingo) de cada ano”, disse.

De acordo com a lei aprovada, o evento deve acontecer anualmente no primeiro final de semana de setembro. Além disso, a organização do evento será realizada por uma Comissão formada por membros de comunidades interessadas, conselho de pastores e um representante do Poder Executivo do município.

O local de concentração para a “Marcha para Jesus” será a área externa do Centro de Convenções, onde será disponibilizada toda a estrutura necessária para o evento. A comissão organizadora definirá o percurso da “Marcha para Jesus”.

Por unanimidade, Câmara aprova reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de junho de 2019 às 12:00

Projeto foi aprovado de forma unânime na sessão de hoje (6)

Principal item em pauta na sessão dessa quinta-feira (6) na Câmara de Vereadores de Petrolina, o Projeto de Lei n° 008/2019, apresentado pelo Poder Executivo foi aprovado por unanimidade. Com 18 votos, os edis deram aval ao prefeito Miguel Coelho reestruturar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O projeto trata das “políticas sociais básicas”, “proteção jurídica”, “educação e lazer” entre outros pontos. O Conselho é vinculado a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) e será composto paritariamente de 12 membros (seis membros do Executivo e seis da sociedade civil).

Os membros deverão exercer seus cargos no Conselho pelo período de dois anos. Entre as funções do órgão está a criação “políticas e programas destinados a prevenir ou abreviar o período de afastamento do convívio familiar e a garantir o efetivo exercício do direito à convivência familiar de crianças e adolescentes”.

A matéria deu entrada na Casa Plínio Amorim com caráter de “urgência urgentíssima”, com pareceres favoráveis das comissões competentes. O projeto segue para sanção do prefeito, para ser sancionado.

Reestruturação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente será analisada hoje em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

6 de junho de 2019 às 09:00

Recurso de R$ 6 milhões deve ser usado para solucionar problema do Dom Avelar (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão dessa quinta-feira (6) a Câmara de Vereadores de Petrolina analisa diversos projetos de Lei, entre eles uma matéria do Poder Executivo.

A proposta encaminhada pelo prefeito Miguel Coelho busca reestruturar o Conselho Municipal da Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, uma cobrança constante da bancada de oposição nas sessões ordinárias.

Entre as demandas do Legislativo estão a concessão de Título de Cidadão Petrolinense e denominação de prédio público.

Nesse momento os edis analisam Indicações e Requerimentos, para depois analisar as matérias em pauta.

Representantes de instituições federais de ensino demonstram preocupação com contingenciamento no recurso da educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

5 de junho de 2019 às 10:30

Audiência pública reuniu representantes das instituições federais (Foto: Jean Brito/CMP)

Na manhã de terça-feira (4) a Câmara de Vereadores de Petrolina realizou uma Audiência Pública para discutir o chamado contingenciamento de 30% do recurso da educação. O debate foi solicitado pelos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), que também são professores.

Para Zé Batista, o tema – apesar de nacional – repercute na região. “Esse é um problema que versa hoje nas universidades e institutos federais. Havendo esse contingenciamento o plano de trabalho será exaurido para meados de julho. Sou egresso do Instituto Federal, não é brincadeira você trabalhar [com pouco dinheiro] e o orçamento e ainda ter o contingenciamento”, destacou o vereador.

Relatório

A Audiência Pública, explicou o vereador, resultaria em um relatório elaborado pela Câmara que será enviado aos deputados federais representantes da região, a fim de reivindicar junto ao Governo Federal a revisão do contingenciamento.

Em sua fala Zé Batista fez questão de destacar que os desvios de verbas públicas em universidades – repercutidas nacionalmente – não citam uma única instituição de ensino do Nordeste e elogiou a gestão da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do IF-Sertão.

Educação não tem bandeira

Co-autora do pedido para a realização da Audiência, Cristina fez questão de frisar que a educação não tem bandeira partidária. “Hoje temos uma agenda que não traduz o sentimento da escola pública e da universidade pública. Nós temos que discutir o fortalecimento das universidades, das escolas, reforçar a transparência e cobrar mais investimentos. O desenvolvimento de uma nação pela educação”, destacou.

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Vereadores de Juazeiro aprovam projetos e resoluções durante sessão ordinária

Bahia Câmara de vereadores Informativos Juazeiro Política

4 de junho de 2019 às 15:00

(Foto: Ascom)

A Câmara de Juazeiro aprovou durante a Ordem do Dia, de segunda-feira (3), dois Projetos de Lei e cinco Projetos de Resolução. A Sessão Ordinária presidia por Alex Tanuri (PSL) também homenageou dois juazeirenses falecidos na última semana no município.

O primeiro Projeto aprovado foi o de Nº 3.501, de autoria do vereador Fabinho de Pinhões (PRB), que denomina Praça Maria Arlete Ferreira Duarte, o equipamento público localizado no bairro Tancredo Neves, ao lado do Mercado do Produtor. O segundo de Nº 3.502/2019 de Neguinha da Santa Casa (MDB) torna de Utilidade Pública Municipal a entidade sem fins lucrativos, a Associação de Moradores da Vila Juca Viana do Projeto Mandacaru.

Foram aprovados também; o Projeto de Resolução Nº 09/2019 e 14/2019, de autoria de Alex Tanuri (PSL), homenageando Dr. Renato Bispo Cerqueira e a senhora Maria Dalva Pereira da Silva Santana. O Projeto de Resolução Nº 10/2019, da vereadora Neguinha da Santa Casa (MDB) contempla a senhora Mônica Ishikawa Virgolino Silva. Já o Projeto de Resolução Nº 11/2019 de Inaldo Loiola (PC do B) indica o senhor Luiz Dmurie Bezerra, e por último o Projeto de Aníbal Araújo (PTC) que concede título de cidadão juazeirense ao deputado estadual Marcell Moraes.

Minuto de silêncio

Ao final da Sessão os vereadores prestaram um minuto de silencio em homenagem a Mauro Adriann Mota, filho de “Pedro Mauro da Padaria” que faleceu no sábado (1), após colisão da motocicleta que conduzia contra uma árvore, na rua dos “Três Postes”, no bairro Novo Encontro. E também ao Professor José Raimundo, mais conhecido como Negão do Edson, falecido na última quarta-feira (29).

Autor de Requerimento derrubado, Valgueiro cita falta de transparência; Aero classifica pedido como “político”

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 14:01

Líderes comentaram derrubada de veto (Foto: Blog Waldiney Passos)

A derrubada do Requerimento n° 211/2019 – proposto pelo vereador Paulo Valgueiro (MDB) – rendeu mais um embate entre as bancadas da Casa Plínio Amorim nessa terça-feira (4). Após a votação Valgueiro e o líder do Governo, Aero Cruz (PSB) conversaram com a imprensa.

Para o líder da Oposição, Valgueiro, seu pedido era claro: obter informações a respeito da lisura do processo licitatório para o São João 2019. “Eu peço informação acerca de dois processos licitatórios, não tirei nenhum juízo de valor antes. Queria o processo licitatório exatamente para fazer uma análise, porque eu recebi algumas denúncias e não queria fazer qualquer afirmação sem ver o processo licitatório”, explicou.

Segundo Valgueiro, chegaram a seu gabinete “denúncias de favorecimento e direcionamento”. Ele não poupou críticas a Aero por mais uma vez articular a derrubada de pedidos feitos pela Oposição. “No momento em que o líder do Governo puxa sua bancada para derrubar o Requerimento ficou sacramentado, demonstra que são denúncias verdadeiras. Se não houvesse nenhum problema, por que não responder?”, questionou.

Segundo Valgueiro, ele fez uma busca no Portal da Transparência, porém as informações não foram suficientes. “No Portal da Transparência tem um resumo: o dia que foi feito, o dia que foi homologado, o valor e a empresa vencedora. A gente queria o processo completo, os concorrentes e como aconteceu”, ressaltou.

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Oposição apresenta Requerimento sobre gastos com São João, mas Situação derruba pedido

Audiência Pública Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 11:32

Bancada de oposição foi novamente derrotada (Foto: Ascom)

Apesar de breve, a sessão de hoje (4) na Câmara de Vereadores de Petrolina foi marcada por mais um embate entre as bancadas de Oposição e Situação. O motivo: o Requerimento n° 211/2019, apresentado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB).

No pedido Valgueiro solicitava informações sobre o processo licitatório do São João do Pátio Ana das Carrancas desse ano, como cópia do contrato e cotas de patrocínio. Aero Cruz (PSB), líder da Situação pediu destaque do Requerimento que foi votado separadamente.

Por 14 votos a 4 o pedido foi derrubado pela Situação, que considerou a cobrança “politicagem” da Oposição. Contudo, o grupo menor rebateu alegando falta de transparência. Nesse momento a Câmara realiza uma Audiência Pública sobre o contingenciamento dos recursos da educação.

Vereadores de Petrolina lamentam morte de líder comunitário

Câmara de vereadores Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 10:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina utilizaram seu tempo de justificativa das Indicações e Requerimentos na sessão dessa terça-feira (4) para lamentar a morte do assessor do vereador Major Enfermeiro (MDB). Sirlael Lamarques foi morto a tiros no projeto Senador Nilo Coelho – Núcleo 08, após um homem chegar em uma moto e disparar contra ele.

Zenildo Nunes (PSB) foi o primeiro a falar, seguido por Gabriel Menezes (PSL). Cristin Costa (PT) lembrou que Sirlael, além de assessor era líder comunitário da zona rural. A petista destacou o empenho de Sirlael como funcionário da Casa Plínio Amorim e liderança no interior do município. Em seguia Cícero Freire (PR) foi outro a comentar da morte.

Osinaldo Souza (PTB) foi além e destacou que a a violência em Petrolina preocupa e perguntou aos colegas de Câmara qual o valor de uma vida. O corpo de Sirlael está sendo velado em sua residência, na Vila Nova do N8 e seguirá para Casa Nova (BA), onde será sepultado.

Câmara de Vereadores de Petrolina realiza Audiência Pública sobre corte na educação

Audiência Pública Câmara de vereadores Educação Petrolina Política

4 de junho de 2019 às 09:00

Corte anunciado pelo Governo Federal atinge as instituições da região, entre elas a Univasf (Foto: Arquivo)

Depois de sediar uma Audiência Pública sobre o risco de contaminação do Rio São Francisco pelos rejeitos da Barragem de Brumadinho na segunda-feira (3), hoje (4) a Casa Plínio Amorim promove mais um debate de relevância nacional.

A pedido dos vereadores José Batista da Gama (PSB) e Cristina Costa (PT), às 10h uma audiência discutirá o corte de 30% na educação, anunciado pelo Governo Federal no final de abril e que atinge as universidades e institutos federais do Brasil, incluindo o IF-Sertão e a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Reitores das universidades de Petrolina, diretores das faculdades particulares, deputados estaduais, federais e o prefeito Miguel Coelho foram convidados para o encontro. A audiência será realizada após a sessão ordinária que hoje não tem projetos de lei em pauta.

Na tentativa de evitar novos desastres ambientais e contaminação do Velho Chico, Alepe promove audiência pública em Petrolina

Audiência Pública Câmara de vereadores Entrevistas Meio Ambiente Petrolina Política Rio São Francisco

3 de junho de 2019 às 11:30

Lucas Ramos representou Alepe no evento (Foto: Blog Waldiney Passos)

Políticos, técnicos, representantes de entidades e a sociedade civil estão reunidos na manhã dessa segunda-feira (3) na Câmara de Vereadores de Petrolina para discutir o risco de contaminação do rio São Francisco pela lama de rejeitos da barragem de Brumadinho (MG).

A Audiência Pública foi proposta pela Frente Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a pedido do deputado estadual Lucas Ramos (PSB). Segundo Lucas, esse é importante, já que Petrolina é um polo agricultor.

“Esse rio é do turismo, da pesca artesanal, da geração de emprego. Ninguém quer estar diante da notícia de estar consumindo água imprópria, por isso iniciamos esses debates, passando Cabrobó e Floresta, cidades berços da Transposição do rio. Nós temos que buscar soluções para evitar novos crimes ambientais como Brumadinho e sobretudo, garantir a saúde do rio São Francisco”, destacou em entrevista ao Blog.

Segundo Lucas, torna-se necessário elaborar ações permanentes. Por isso as audiências são importantes. “Essa agenda permitirá que elaboremos um relatório e apresentemos ao Consórcio dos Governadores do Nordeste, precisa um esforço conjunto. Esse relatório será apresentado ao Ministério Público Estadual e Federal”, finalizou.

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Presidente da AFEABACAP usa Tribuna Livre para esclarecer situação dos ambulantes da Abílio Dias

Câmara de vereadores Comércio Petrolina Política

31 de maio de 2019 às 10:30

Presidente da AFEABACAP falou sobre retirada da ambulantes da Abílio Dias (Foto: Blog Waldiney Passos)

A retirada dos vendedores ambulantes da Rua Abílio Dias, no Centro de Petrolina chegou à Casa Plínio Amorim durante a sessão de quinta-feira (30), quando a presidente da Associação dos Feirantes e Ambulantes de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes Henrique fez uso da Tribuna Livre para comentar a situação.

De acordo com Elane, ficou acordado em uma reunião com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que a Associação faria o cadastro dos ambulantes, os quais posteriormente seriam contemplados com quiosques na Rua Eraldo Gueiros. No encontro na Justiça, Aero Cruz (PSB) estava presente.

Prefeitura retira barracas da travessa Abílio Dias para liberação do trânsito no centro de Petrolina

“Eu e ele estávamos frente a frente com a promotora e foi refeita a ata. A primeira ata existiu, não foi eu que disse. O que eu queria era que vocês analisassem tudo que aconteceu para chegar até essa situação. Desde que eu assumi sempre houve entendimento com a Prefeitura, tudo é negociado com o diretor de Disciplinamento Urbano, inclusive o cadastro dos ambulantes”, disse Elane.

Ainda segundo a presidente da AFEABACAP, os trabalhadores não estavam no local de forma irregular, tendo sido autorizados por Odacy Amorim (PT), então prefeito da cidade. “Essas pessoas estão sem trabalhar, foram retirados arbitrariamente e de uma forma humilhante. Eles não estavam lá invadido, eles não estavam lá irregular, o antigo prefeito Odacy Amorim os colocou lá”, pontuou a presidente.

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Representante dos barraqueiros participará de sessão na Câmara de Petrolina nessa quinta-feira

Câmara de vereadores Petrolina Política

30 de maio de 2019 às 08:33

A presidente da Associação dos Feirantes, Ambulantes e Barraqueiros de Petrolina (AFEABACAP), Elane Gomes, participará da sessão dessa quinta-feira (30), na Câmara de Vereadores. Ela fará uso da Tribuna Livre às 9h30, para debater a retirada das barracas da Travessa Abílio Dias, na noite de terça-feira (28).

Elane esteve ontem com alguns barraqueiros durante a prestação de contas da secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, mas sua participação foi remanejada para a sessão de hoje, a pedido do presidente em exercício, Ronaldo Cancão (PTB).

Nessa manhã não há projetos em pauta e às 10h30 será entregue a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo Dom Malan a Lucimar Lima de Freitas, homenagem de autoria de Elismar Gonçalves (MDB) e Maria Elena de Alencar (PTB).

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