Câmara de Vereadores de Paulo Afonso discute renovação de contrato com Embasa

Gestão quer renovar vínculo com Estado (Foto: Reprodução/Google Maps)

O convênio entre a Prefeitura de Paulo Afonso (BA) e a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) está sendo discutido na Câmara Municipal hoje (25), em uma sessão extraordinária. Os edis analisam o projeto de Lei nº 026/2019, encaminhado pelo Poder Executivo.

A intenção do prefeito Luiz de Deus é renovar o vínculo entre município e Estado. “Vejo com grande importância a aprovação desse projeto, tendo em vista a experiência da Embasa com o serviço de água e saneamento. Tem que se observar também os valores cobrados por outras empresas, como por exemplo se vier uma de São Paulo, com certeza terá um valor muito superior ao que é hoje”, destacou o gestor ao defender sua matéria.

Segundo informações da Câmara, o PL aborda pontos como regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, bem como para o apoio do Estado para o planejamento dos mesmos serviços. Até o encerramento dessa matéria os vereadores discutiam o projeto e não haviam votado a matéria.

Cidadãos são homenageados com Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga

Maria Maga é representada por sua filha, Vera (Foto: Blog Waldiney Passos)

Começou agora pouco a sessão solene que homenageia lideranças e cidadãos petrolinenses que dedicam suas vidas à luta pelos direitos humanos e defesa da mulher. Eles receberão dos vereadores a Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Vereadora Maria Maga.

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Em uma manhã de dupla homenagens – já que a medalha leva o nome da ex-edil morta em Petrolina – familiares de Maria Maga marcam presença na cerimônia. Sua filha, Vera de Maria Maga compõe a Mesa Diretora durante a solenidade.

A medalha foi uma proposição conjunta dos vereadores Maria Elena de Alencar (PRTB), Osinaldo Souza (PTB), Ronaldo Cancão (PTB), Ronaldo Silva (PSDB), Rodrigo Araújo (PSC) e do suplente Ibamar Fernandes (PRTB).

Pedidos de reforço na segurança pública são destaques na Casa Plínio Amorim

A sessão que se iniciará logo mais às 9h na Câmara de Vereadores de Petrolina não tem projetos para votação, até porque às 10h será realizada uma sessão solene que homenageia a ex-vereadora Maria Maga. No entanto, os edis apresentarão suas cobranças e duas delas se destacam.

Membro da Situação, Zenildo do Alto do Cocar (PSB) é autor do Requerimento nº 111/2019, no qual solicita do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) a contratação de médicos peritos para atuar nos plantões do Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Já o líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Petrolina atuem em conjunto no sentido de reforçar o policiamento com rondas a pé ou de moto no polo comercial da cidade. Na pauta constam ainda 18 Indicações e outros três Requerimentos.

Medalha Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga presta reconhecimento a defensores dos direitos humanos em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina realizará nesta quinta-feira (25) uma sessão solene para homenagear cidadãos que se destacaram na luta pelos direitos humanos e cidadania. A Medalha do Mérito Cidadania e Direitos Humanos Maria Maga será entregue pela primeira vez na história do Legislativo.

Além de laurear quem lutou e defende os direitos humanos, a Medalha valoriza também os defensores dos direitos da mulher. Osinaldo Souza (PTB), Ronaldo Souza (PTB), Ibamar Fernandes (PRTB), Rodrigo Teixeira (PSC), Ronaldo Silva e Maria Elena de Alencar (PRTB) foram os autores do Decreto Legislativo nº 605/2018, que institui a homenagem.

Dupla homenagem

O momento solene está marcado para 10h, após a sessão ordinária com leitura das Indicações e Requerimentos. “Essa Medalha vai ficar na história de Petrolina, com essa homenagem a vereadora Maria Maga. Será uma grande festa em homenagem a ex-vereadora”, disse Osinaldo Souza, um dos autores do decreto que resultou na homenagem.

“Maria Maga deixou um serviço, sobretudo aos que mais precisavam nessa cidade. Tenho certeza de que todas as pessoas homenageadas merecem”, complementou Gabriel Menezes (PSL). A sessão é aberta ao público no geral.

Câmara Municipal de Juazeiro realiza sessão solene em homenagem ao grupo ‘Gideões Internacionais’

Em homenagem aos 20 anos de atuação dos Gideões Internacionais em Juazeiro (BA), a Casa Aprígio Duarte realiza nesta terça-feira (23) uma sessão solene em reconhecimento aos serviços prestados pelo Grupo. A homenagem está marcada para às 18h.

Os Gideões Internacionais são homens cristãos que distribuem a bíblia Novo Testamento de forma gratuita em escolas públicas e privadas, faculdades e universidades, presídio, hospitais, hotéis e batalhões, com o objetivo de fazer com que todos conheçam a Deus.

O Campo 360 Juazeiro abrange uma área territorial de 12.502 Km2, região norte da Bahia. Nesses 20 anos de atuação, já foram entregues mais 360 mil exemplares do Novo Testamento. Em Juazeiro, o grupo corresponde a 10 Gideões e 10 Auxiliares.

Petrolina: vereadores divergem sobre Moção de Aplausos a empresa Monsanto

Oposição foi contrária ao Requerimento de Cancão (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação novamente divergiram na Câmara de Petrolina na sessão dessa terça-feira (23). O motivo da divisão foi o Requerimento nº 103/2019 apresentado por Ronaldo Souza (PTB). Cancão pediu uma Moção de Aplausos a Monsanto Bayer Petrolina.

Segundo o edil, desde 2013 a empresa “vem realizando pesquisas de ponta para o desenvolvimento de novas linhagens de híbridos de milho”. Contudo, a Moção não foi bem recebida por seus pares Cristina Costa (PT) e Gilmar Santos (PT).

Gilmar pediu destaque e o Requerimento foi votado em separado. Ao justificar sua negativa ao pedido, o petista justificou que a “Monsanto é uma das maiores empresas produtoras de agrotóxicos, junto com a Bayer se torna o maior conglomerado”.

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Oito projetos de lei serão apreciados pelos vereadores de Petrolina na sessão dessa terça-feira

Projetos foram aprovados por unanimidade (Foto: Blog Waldiney Passos)

Passado o feriadão da Semana Santa os vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos nessa terça-feira (23), com mais uma sessão ordinária. Na pauta de hoje constam oito projetos de Lei para análise dos edis, boa parte das matérias é destinada a denominação de ruas e espaços públicos.

Um dos destaques é o PL nº 018/2019 de Cristina Costa (PT), no qual a edil quer instituir medidas de prevenção e combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transporte coletivo público e privado. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (MDB) propõe a Campanha do Abril Marrom em Petrolina, para conscientização sobre a cegueira.

28 Indicações e sete Requerimentos também serão discutidos pelos vereadores, a partir das 9h. Na pauta consta ainda o uso da Tribuna Livre pelos líderes partidários e das bancadas de Oposição e Situação.

Audiência pública discutirá ações para fortalecer manta e ovina de Petrolina

Câmara aprovou PL que fortalece trabalho da Embrapa e instituições de pesquisa (Foto: Blog Waldiney Passos)

Uma das autoras do projeto de Lei que tornou a manta caprina e ovina de Petrolina patrimônio cultural e imaterial, Maria Elena de Alencar (PRTB) solicitou a realização de uma audiência pública para ampliar o debate entre o Poder Legislativo, pesquisadores e produtores da região.

Favorável à audiência, Gabriel Menezes (PSL) elogiou o pedido de Elena, mas sugeriu a convocação do Banco do Nordeste, para saber que tipo de apoio o pequeno produtor tem recebido.

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“A vereadora quer saber as ações que vão ser desenvolvidas com a aprovação da lei, gostaria que fossem incluso o gerente do Banco do Nordeste para que a gente possa provocar o que o banco tem oferecido de linha de crédito e a Agência do Empreendedor do Município”, afirmou o edil.

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Cristina Costa critica fake news sobre seu futuro político

Vereadora criticou fake news sobre seu futuro político (Foto: Blog Waldiney Passos)

Cristina Costa (PT) foi curta e grossa em relação aos boatos de que estaria deixando o Partido dos Trabalhadores. Em um discurso forte na Tribuna Livre durante a sessão de terça-feira (16), Costa foi categórica: “se quiser saber para onde eu vou, me pergunta”.

Para a vereadora, as notícias falsas veiculadas na última semana – uma delas afirmando que ela teria se aproximado do grupo do prefeito Miguel Coelho – tiram a credibilidade da imprensa local e deu um recado: “Eu sou muito autêntica e faço política para o bem. Eu não faço política para se dar bem”.

Antes de concluir seu discurso a edil criticou engrossou sua fala sobre a falta de critérios das notícias envolvendo seu nome. “É preciso saber quem está a serviço do bem e do mal, se quiser saber pra onde eu vou, o que eu penso, o que acho, me pergunta”, finalizou.

Agência do Trabalho não funciona nessa quinta, Câmara de Petrolina ganha recesso antecipado

(Foto: Reprodução/Internet)

A quinta-feira (18) já tem cara de feriado para muitas repartições públicas. A Prefeitura de Petrolina decretou ponto facultativo hoje. E conforme o Blog mostrou ontem, os órgãos da Justiça também ganharam folga. Hoje também não funcionarão a Agência do Trabalho da cidade, em Araripina, Salgueiro e Serra Talhada.

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Assim como o Sine Bahia, o expediente será retomado apenas na segunda-feira (22) e a lista de oportunidades em Pernambuco pode ser consultada na internet. Já a Câmara de Vereadores de Petrolina ganhou folga antecipada. Os edis e funcionários do Poder Legislativo trabalharam apenas até ontem (17).

Com a folga de hoje não haverá sessão, rendendo um feriadão de quatro dias. A próxima sessão ordinária acontecerá apenas na terça-feira (23). Na quinta (25) será entregue a Comanda Maria Maga, em homenagens a pessoas que lutaram e lutam pelos Direitos Humanos na cidade, projeto de autoria de Osinaldo Souza (PTB).

Inscrições para o concurso da Câmara de Vereadores de Petrolina são prorrogadas

(Foto: Arquivo)

As inscrições para o concurso da Câmara Municipal de Petrolina foram prorrogadas. Os interessado têm até o dia 5 de maio para se inscrever. Ao todo, serão ofertadas 20 vagas distribuídas em diferentes cargos.

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O valor para participar do certame custa entre R$ 100 e R$ 130, de acordo com o cargo escolhido pelo candidato. As inscrições devem ser feitas no site do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), banca organizadora do concurso.

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Câmara de Vereadores de Petrolina implanta Ouvidoria Legislativa

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Para ampliar o contato junto à população e atender as principais demandas solicitadas pelos petrolinenses, a Câmara Municipal de Petrolina, abre mais um canal de comunicação. Trata-se da Ouvidoria Legislativa que foi implantada pela Casa Plínio Amorim.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Osório Siqueira (PSB), um espaço da Casa, foi destinado para o novo serviço que funcionará em uma sala ao lado da presidência. Os canais que ficarão à disposição da comunidade para fazer reclamações, sugestões ou solicitações ao poder legislativo petrolinense são: o telefone (87) 3861-0916 disponível de segunda à sexta-feira, das 7h às 13h. E ainda o e-mail: [email protected], e o site : petrolina.pe.leg.br . Esses dois últimos estão disponíveis 24 horas.

“A principal função é estreitar ainda mais nosso contato com o povo, com as suas demandas, com os serviços públicos ou o próprio funcionamento aqui da Câmara. Diante do que foi dito, buscar por meio do poder legislativo, atender ou buscar encaminhar para que o retorno seja dado a partir desse contato com a Ouvidoria. É um serviço que torna o nosso poder legislativo ainda mais transparente”, ressaltou o presidente Osório Siqueira.

Vereadores de Juazeiro se comprometem a intermediar diálogo com governo estadual sobre atual situação da UNEB

(Foto: Thiago Santos)

Durante audiência pública realizada na última terça-feira (16) na Câmara Municipal, os vereadores de Juazeiro se comprometeram a intermediar um diálogo entre o Governo do Estado e os grevistas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que desde o dia 9 de abril paralisou as atividades por tempo indeterminado. A reunião pública discutiu a greve a partir das demandas e reivindicações de estudantes e professores do Campus III, em Juazeiro.

A mesa da audiência foi composta pelos vereadores Alex Tanuri (PSL), presidente da Câmara; Charles Leal (PDT), primeiro secretário; Aníbal Araújo (PTC), segundo secretário; os discentes Iasmin Monteiro, representante do Departamento de Ciências Humanas (DCH) e Ericles Nunes, representante do Departamento de Tecnologias e Ciências Sociais (DTCS); e Luiz Eduardo Gomes do Nascimento, professor do curso de Direito, representando o corpo docente do Campus III.

Na reunião, o estudante do curso de direito Ericles Nunes reforçou os principais pontos de reivindicação dos docentes que levaram à deflagração da greve. “O movimento grevista reivindica por mais autonomia financeira e administrativa da universidade, a continuidade da pesquisa e da extensão, o fim do contingenciamento de recursos promovido pelo governo, e o repasse de 7% das receitas líquidas de imposto”, disse.

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Serra Talhada: votação sofre reviravolta e vereadores deverão ter férias encurtadas

(Foto: Internet)

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, vive uma celeuma. No dia 8 de abril os vereadores colocaram em votação uma mudança na Lei Orgânica cujo objetivo era reduzir as férias dos edis de 60 para 30 dias.

Por 11 votos a favor e cinco contra a matéria foi rejeitada, alegando ser necessária maioria absoluta (no caso 12 votos) para sua aprovação. Contudo, o setor Jurídico da Câmara percebeu um equívoco e ontem (15) a falha foi corrigida.

Em 2016 a Lei Orgânica passou por uma modificação e os quoruns para aprovação relacionadas à Lei Orgânica seriam 3/5 e não mais 2/3. De tal forma, por 11 votos a 5, a redução das férias foi aprovada em 1ª votação. A segunda e última discussão acontecerá em até 10 dias, conforme prevê o regimento. Através de nota, a Câmara de Serra Talhada lamentou o equívoco.

Entre Títulos e Medalhas de Honra ao Mérito, projetos são aprovados por unanimidade na Câmara de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Todos os cinco projetos colocados em pauta nessa terça-feira (16) na sessão da Câmara de Vereadores de Petrolina foram aprovados por 19 votos a zero. As matérias foram aprovadas de forma rápida, já que tratavam apenas de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito.

Três projetos foram apresentados por José Batista da Gama (PSB): PL n° 030/2019, denominando nome de vias do Nova Petrolina I; 012/2019 concedendo Título de Cidadão a Welton Carvalho e outro título a Francisco Carlos.

Ruy Wanderley (PSC) solicitou a criação da Semana de Educação Física através do PL n° 021/2019 e Elismar Gonçalves (MDB) propôs Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a Jorge Cavalcanti.

Também foram aprovadas os Requerimentos e 28 Indicações. Entre as demandas apresentadas pelos vereadores esteve o pedido de Maria Elena de Alencar (PRTB) propondo uma Audiência Pública para apresentar aos petrolinenses mais informações a respeito da manta caprina e ovina.