Reunião discute projeto voltado para público LGBT em Juazeiro

(Foto: Divulgação/Ascom)

Equipes da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade se reuniram na tarde desta terça-feira (4) na sede da secretaria para discutirem projetos voltados ao público LGBT. Durante a reunião, foi apresentado o projeto “Territorializando a Diversidade”.

O projeto “Territorializando a Diversidade”, pretende envolver os serviços dos CRAS na discussão das políticas públicas voltadas para os LGBTs. Com a participação dos centros a população LGBT será identificada nos bairros e poderá ser melhor atendida. Para isso serão feitas capacitações e oficinas.

Autismo é tema de encontro realizado pela SEDUC e AAMAVASF em Juazeiro

(Cartaz Divulgação)

Entre os dias 7 e 8 deste mês a Secretaria de Educação e Juventude (SEDUC) de Juazeiro em parceria com Associação de Amigos do Autista do Vale do São Francisco (AAMAVASF) realizam, no auditório da SEDUC, uma roda de conversa e palestras sobre o Autismo.

A programação começa na sexta-feira (07), às 18h30, e é voltada para familiares, pais e educadores. No primeiro momento a terapeuta ocupacional, Leatrícia Paiva e a psicopedagoga Jússya Rodrigues vão abordar o tema “Autismo e Atendimento Educacional Especializado em busca de um olhar ampliado”, e no sábado, às 14h, a psicóloga Larissa Ribeiro ministrará palestra com o tema ‘Te Acolhe Autismo: Uma viagem por este mundo azul’.

O vento faz parte do “Abril Azul”, mês dedicado a conscientização do autismo

Obra da Compesa interdita acesso à Avenida Fernando Góes, em Petrolina

Trecho interditado na Avenida Fernando Góes (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta quarta-feira (5), funcionários da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) iniciaram uma intervenção na Avenida Fernando Góes, em Petrolina. No local que está interditado, existe uma grande quantidade de esgoto escorrendo a céu aberto.

Esgoto transbordando na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio (Foto: Blog Waldiney Passos)

A poucos metros da obra, outro ponto com esgoto chama atenção, desta vez na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. Segundo os comerciantes da região, o problema é antigo e passou por reparos na última semana, entretanto o esgoto voltou a transbordar hoje (5) em maior quantidade. Ainda segundo os comerciantes funcionários da Compesa já estiveram no local e informaram que o problema deve ser resolvido ainda hoje.

‘Um ato de desespero’, diz sertanejo Victor sobre denúncia de agressão à esposa

(Foto: Internet)

Indiciado nesta terça-feira pela Polícia Civil de Minas Gerais por agressão à sua esposa, Poliana Bagatini, o cantor Victor Chaves (da dupla Victor e Leo) se pronunciou através de vídeo nas redes sociais. Em publicação no seu perfil do Instagram, o sertanejo comentou a oficialização do inquérito e afirmou que se tratou de “um ato de desespero”.

Apesar de não dar detalhes sobre o ocorrido, no vídeo, de pouco mais de 30 segundos, o músico afirma que a sua motivação seria proteger a filha do casal, de apenas um ano de idade.

“O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. Pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente”, disse Victor. O músico disse realizar o vídeo para esclarecer boatos e lembrou que foi indiciado pela contravenção penal vias de fato: “Ou seja, eu não machuquei ninguém”.

Na manhã desta terça, a Polícia Civil de Minas emitiu um comunicado informando a conclusão pelo indiciamento de Victor pela “contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688/41, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima”.

Fonte Diário de Pernambuco

STF decide que Policiais não podem fazer greve

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, 5, que policial civil não tem direito de greve. Por maioria de votos, em julgamento recurso do Sindicato dos Policiais Civis de Goiás, os ministros rejeitaram a possibilidade de os agentes cruzarem os braços.

A maioria da Corte decretou que é vedado aos policiais civis o exercício do direito de greve – como também a todos os servidores públicos que atuem diretamente na atividade-fim da segurança pública.

Foram vencidos os ministros Edson Luiz Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, votos divergentes da maioria. O placar ficou em 7 a 3.

O ministro Alexandre de Moraes considerou que é obrigatória a participação do poder público em mediação instaurada pelos órgãos classistas das carreiras da segurança pública.

Fonte Estadão

Unidade móvel do Instituto de Prevenção Ivete Sangalo chega hoje a Pinhões

(Foto: Divulgação/Ascom)

Nesta quinta-feira (6), a Unidade Móvel do Instituto Ivete Sangalo segue para o distrito de Pinhões, para a realização de mamografias. A carreta ficará no distrito o tempo necessário para efetuar todos os exames marcados.

A unidade deve atender 50 pacientes, por dia e o público alvo é composto por mulheres entre 40 e 69 anos, que tiveram o exame previamente agendado pelos agentes comunitários de Pinhões e Lagoa do Boi.

Durante o atendimento, as usuárias que apresentarem alterações nos resultados serão encaminhadas para Juazeiro, para a realização de exames complementares.

Caixa antecipa calendário e 2ª fase de saques do FGTS começa neste sábado

(Foto: Internet)

A Caixa resolveu antecipar o calendário, e mais de 2.000 agências vão abrir neste sábado (8), das 9h às 15h, para a segunda fase de saques das contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Poderão sacar os trabalhadores nascidos em março, abril e maio. Inicialmente, os saques começariam apenas na segunda-feira (10).

Segundo o presidente do banco, Gilberto Occhi, as agências só vão atender casos relacionados ao pagamento do FGTS, sejam saques, atendimento de dúvidas, correção de cadastro ou emissão de senha do Cartão do Cidadão. A lista de agências será disponibilizada no site da Caixa, e, de acordo com Occhi, será mais longa que a da primeira fase porque a segunda fase tem 60% mais trabalhadores.

Além disso, todas as agências vão abrir duas horas mais cedo nos dias 10, 11 e 12 de abril. O período será reservado para atendimento sobre contas inativas. Segundo a Caixa, só é obrigatório apresentar a carteira quem for sacar mais de R$ 10 mil de uma das contas.

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“Temer não tem para onde ir”, diz Renan em jantar do PMDB

(Foto: Internet)

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a Dilma não tinha para onde ir, e o Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira (5), segundo parlamentares que participaram do jantar da bancada na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em Brasília.

No encontro, que contou com a presença de pouco mais da metade da bancada – a maior da Casa, com 22 parlamentares – alguns senadores teriam reclamado da pressão feita pelo Palácio do Planalto pela aprovação da reforma da Previdência.

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Brasil reduz desigualdade, mas ainda tem 2,5 milhões fora da escola

(Foto: Internet)

Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015,  o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade.

O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%.

Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos – que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% – foi maior que o da população branca – que passou de 91,2% para 95,3%.

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Fachin homologa delação premiada de João Santana

O jornalista e marqueteiro João Santana e sua mulher, Monica Moura, presos durante a 23ª fase da Operação Lava Jato

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, homologou nesta terça-feira (4), três acordos de colaboração premiada firmados com Ministério Público Federal (MPF): o do marqueteiro do PT João Santana; o de sua esposa, a empresária Mônica Moura, e o de André Santana, funcionário do casal.

Os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República, que, com base no conteúdo narrado nas delações, decide se pede ou não ao Supremo a abertura de investigações contra políticos de foro privilegiado.

Quem anunciou a celebração do acordo foi o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, durante análise de preliminares, pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da ação que pode impugnar chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer. Dino solicitou as oitivas dos publicitários no processo, o que foi aceito pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin, e pelos demais ministros do tribunal.

João Santana trabalhou como marqueteiro das campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (2006) e de Dilma (2010 e 2014) à Presidência da República.  Executivos e ex-executivos da Odebrecht afirmaram, em delações premiadas, que faziam pagamentos ao casal por meio do Setor de Operações Estruturadas da empreiteira, conhecido como “departamento de propina”Um deles, Hilberto Mascarenhas, ao testemunhar para o TSE, afirmou que Mônica era uma das maiores recebedoras de propinas da Odebrecht – os valores, segundo ele, chegaram a US$ 60 milhões, pagos entre 2010 e 2014.

Manchetes dos principais jornais do país

O Globo
Previdências estaduais têm rombo de R$ 102 bi

Folha de São Paulo
TSE adia julgamento de chapa e dá fôlego ao governo Temer

O Estado de São Paulo
Supremo homologa delação de ex-marqueteiros do PT

Jornal do Commercio
FGTS vira garantia para empréstimos

Diário de Pernambuco
FGTS como garantia de empréstimo

Folha de Pernambuco
Racionamento: mais dias sem água

A Tarde
Uber passa, mas emenda pode inviabilizar serviço

Tribuna da Bahia
Inema atesta que não houve proibição da pesca, consumo nem de banho de mar na região

Correio da Bahia
A fácil fuga da unidade de segurança máxima

O Dia
Governo libera FGTS para garantia de consignado

Correio Brasiliense
Mulheres se unem contra o machismo

Valor Econômico
Mulheres continuarão a se aposentar com menos idade

Meio Norte
600 mil toneladas: mineradora inicia operação

Diário do Nordeste
94,4% das crianças e jovens no Ceará estão matriculadas em escolas, mostra pesquisa

Câmara aprova empréstimo do BNDES para rádios educativas e comunitárias

O relator, Hiran Gonçalves, acatou modificações sugeridas pelos deputados durante a discussão da proposta na CCJ, como a inclusão das rádios educativas entre as beneficiárias dos empréstimos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a conceder empréstimo para rádios comunitárias e educativas (PL 4133/12).

O projeto é originário do Senado e recebeu parecer favorável do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). Como tramitava em caráter conclusivo, a proposta está aprovada pela Câmara, mas sofreu modificações, e deve retornar para revisão do Senado.

O texto original prevê financiamento apenas para as rádios comunitárias, mas durante o debate na comissão os parlamentares defenderam a inclusão das rádios educativas, que também enfrentarem dificuldades para manutenção de suas atividades.

Condições

De acordo com o projeto, o empréstimo deverá ter duração de até 10 anos, com prazo de carência de dois anos. A taxa de juros será definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O texto aprovado no Senado prevê a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é a taxa dos financiamentos do BNDES.

A proposta estabelece que o financiamento poderá ser utilizado para aquisição de equipamentos e modernização de instalações; criação e produção de programas de caráter educativo-cultural; programas de bolsas para formação e aperfeiçoamento de profissionais; projetos de levantamento, cadastramento e divulgação das emissoras; e apoio à atuação dos conselhos comunitários.

Câmara aprova projeto que autoriza existência do Uber

Mas, emendas que limitam o funcionamento do serviço ainda serão votadas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 226 votos a 182, destaque do PT e alterou trecho do substitutivo do deputado Daniel Coelho (PSDB-PE) ao Projeto de Lei 5587/16, que define o serviço de transporte individual por meio de aplicativos como atividade de natureza privada, com foco no Uber.

Dessa forma, por interpretação do relator Daniel Coelho, o serviço passaria a ser de natureza pública. Se o projeto virar lei com essa redação, o serviço de aplicativo não poderia funcionar enquanto não houvesse regulamentação municipal.

O texto original é de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que também apresentou a emenda aprovada parcialmente pelo destaque.

Município regulamenta

O relator apresentou um substitutivo remetendo os detalhes da regulamentação aos municípios e ao DF, que devem seguir algumas diretrizes, tais como:
– cobrança de tributos municipais pelo serviço;
– contratação de seguro de acidentes pessoais de passageiros e do DPVAT para o veículo;
– inscrição do motorista no INSS como contribuinte individual;
– o motorista deve ter carteira categoria B ou superior com informação de que exerce atividade remunerada;
– o motorista precisa ser cadastrado na empresa que gerencia o aplicativo;
– o certificado de registro do veículo deve ser emitido no município ou na área conurbada interestadual.

Sem isso, o transporte será considerado ilegal.

Saldo do FGTS pode ser usado como garantia para empréstimo consignado

(Foto: Internet)

Nesta terça-feira (4) o Ministério do Trabalho informou que os trabalhadores podem buscar empréstimos consignado (com desconto em folha de pagamento) e oferecer o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia.

De acordo com o ministério, a liberação ocorre após a Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, publicar as regras para o funcionamento dessas operações.

Com isso, bancos e empresas podem firmar convênios que vão permitir que os funcionários tenham acesso a essa linha de crédito.

A lei permite que o trabalhador do setor privado ofereça até 10% do saldo de seu FGTS como garantia em um empréstimo consignado. O empregado também poderá dar como garantia nas operações até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa.

Essa lei também permite que os valores dados como garantia sejam retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Fonte G1