OEA aprova resolução que pede divulgação das atas da Venezuela

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira (16), uma resolução sobre a situação política na Venezuela, cujo resultado das eleições que deu a vitória ao presidente Nicolás Maduro não foi reconhecido pela oposição, nem organizações internacionais e outros países, incluindo o Brasil.

Na manifestação, a entidade pede que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela publique rapidamente as atas com os resultados da votação em cada uma das mesas eleitorais, além de uma verificação imparcial dos resultados, “que garanta transparência, credibilidade e legitimidade”. O texto, apresentado pelos Estados Unidos, teve apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai, e foi aprovado por consenso.

A resolução também pede a preservação de todos os equipamentos utilizados no processo eleitoral, como a urnas eletrônicas, e os votos impressos. O resultado da eleição na Venezuela foi parar no Tribunal Supremo de Justiça depois que Maduro entrou com um recurso na Corte diante das denúncias de fraudes da oposição e de ataques cibernéticos contra o CNE. A Suprema Corte iniciou um processo de perícia em todo o material, que foi entregue pelo CNE. Até o momento, as autoridades eleitorais do país não apresentaram os resultados detalhados por mesa de votação, além de suspender três auditorias que estavam previstas para depois de 28 de julho, dia da eleição.

A OEA também reconheceu uma participação “substancial e pacífica” do eleitorado venezuelano durante as eleições e pediu proteção às “instalações diplomáticas e as pessoas que procuram asilo nessas instalações”. Em outro ponto da nota, a OEA pediu respeito aos direitos humanos, liberdades fundamentais, liberdade de reunião e de manifestações pacíficas. A entidade ainda instou a todas as partes interessadas que, atores políticos e sociais, bem como autoridades, a absterem-se de condutas que possam comprometer uma saída pacífica para a crise.

Nicolás Maduro foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, com 52% dos votos. Já a oposição, que concorreu com Edmundo González, afirma ter apresentado mais de 80% de atas eleitorais, coletadas por fiscais durante as eleições, que indicariam a vitória do opositor com cerca de 70% dos votos.

Agência Brasil

Lula: Venezuela não é ditadura, mas “um regime muito desagradável”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (16) que o governo de Nicolás Maduro na Venezuela não é uma ditadura, mas sim “um regime muito desagradável”. Para o petista, o governo chavista é autoritário, mas não pode ser chamado de ditadura.

“Eu acho que a Venezuela vive um regime muito desagradável. Não acho que é ditadura. É diferente de uma ditadura. É um governo com viés autoritário, mas não é uma ditadura, como a gente conhece tantas ditaduras nesse mundo”, declarou o chefe do Executivo em entrevista à Rádio Gaúcha, de Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Lula lembrou que o dia das eleições venezuelanas, 28 de julho, transcorreu sem grandes problemas, e comparou com a eleição presidencial brasileira de 2022, na qual foi vitorioso. “Não teve sequer a Polícia Rodoviária Federal (PRF) impedindo o eleitor de votar”, destacou, citando as operações comandadas pelo então diretor-geral da corporação, Silvinei Vasques, em cidades com grande eleitorado de Lula.

Questionado sobre a decisão de Maduro para impedir a participação de observadores internacionais no pleito, o chefe do Executivo lamentou, e disse que Maduro chegou a tentar impedir que o Brasil mandasse o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, embaixador Celso Amorim.

“É só ruim para ele [Maduro]. Quando o Celso Amorim foi viajar para a Venezuela, eu fui informado que eles tinham pedido para o Celso Amorim não ir para a Venezuela. Então, eu mandei comunicar a eles que, se o Celso Amorim não pudesse ir para a Venezuela, eu comunicaria à imprensa que a Venezuela estava impedindo o Celso Amorim. Aí, eles deixaram”, contou Lula.

Divulgação das atas eleitorais

O presidente voltou a pedir a divulgação das atas das eleições, e disse que vai esperar a decisão do Tribunal Superior de Justiça (TSJ) venezuelano sobre o resultado das urnas. Questionou a declaração de vitória de Maduro, mas argumentou que a oposição também não mostrou documentos que comprovem sua vitória.

“O que eu estou pedindo para poder reconhecer o resultado? Eu quero pelo menos saber se foi verdade os números. Cadê a ata? Cadê a aferição das urnas?”, questionou.

Correio Braziliense

EUA não vão prejulgar resultado das eleições na Venezuela, diz secretário de Estado americano

À medida que os eleitores da Venezuela vão às urnas para escolher o novo presidente do país, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, afirmou que os Estados Unidos não irão prejulgar os resultados da disputa — cercada de denúncias da oposição sobre interferências de Nicolás Maduro.

“Os Estados Unidos não vão prejulgar o resultado. Esta é uma escolha para os venezuelanos fazerem, mas o povo venezuelano merece uma eleição que reflita genuinamente sua vontade, livre de qualquer manipulação”, afirmou Blinken, que está em viagem ao Japão.

Os centros de votação venezuelanos abriram as portas neste domingo às 06h00 (07h00 em Brasília). Quase 21 milhões de pessoas estão registradas para votar em uma população de 30 milhões, embora analistas calculem que poderão comparecer às urnas apenas 17 milhões que estão no país e não migraram devido à dura crise da última década.

Os locais de votação devem permanecer abertos até 18h00 (19h00 em Brasília), com possibilidade de ampliação do horário em caso de necessidade. Fotos e vídeos publicados nas redes sociais mostraram enormes filas em frente a colégios eleitorais antes da abertura das urnas. Registros da noite de sábado e da madrugada deste domingo já mostravam eleitores acampando no entorno dos centros de votação.

Problemas foram registrados nas primeiras horas de votação. O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, afirmou que 95% das mesas de votação estavam abertas, sem detalhar em quais distritos eleitorais os locais de votação permaneciam fechados. Confusões entre eleitores foram registradas nas filas, e representantes partidários relataram terem sido impedidos de entrar em colégios eleitorais.

A agência de notícias americana Associated Press informou que, mais de uma hora após o horário de abertura das urnas, a polícia impedia o acesso ao maior centro de votação da Venezuela, na capital, incluindo de representantes dos partidos autorizados a entrarem no local.

Agtência O Globo

Venezuela fecha fronteiras e barra entrada de ex-presidente mexicano

A Venezuela fechou ontem suas fronteiras terrestres em razão da eleição presidencial neste domingo (28). Após o anúncio, o presidente do Panamá, José Raúl Mulino, afirmou que um avião que transportava Vicente Fox, ex-presidente do México, não foi autorizado a decolar do aeroporto da capital panamenha. Ele viajaria para acompanhar o processo eleitoral – o voo levaria também outros ex-chefes de Estado.

Em 2018, antes das eleições presidenciais, o regime tomou uma decisão parecida. Mas, desta vez, ela ocorre em meio à possibilidade de derrota do ditador, Nicolás Maduro. Apesar de ter proibido a candidatura de líderes da oposição, o ex-diplomata Edmundo González Urrutia, único a conseguir registrar seu nome no Conselho Nacional Eleitoral (CNE), aparece à frente nas pesquisas.

O chanceler do Panamá, Javier Martínez, disse que convocou o embaixador da Venezuela para explicar por que a decolagem do avião não foi autorizada e afirmou que o regime chavista também havia bloqueado o espaço aéreo para a empresa Copa Airlines.

“O governo da Venezuela reteve um avião da Copa que fazia a rota Caracas-Panamá, e também não deixou decolar um voo que fazia a rota Panamá-Caracas”, disse Martinez. “O Panamá respeita os processos democráticos da Venezuela, mas não pode permitir que aviões de sua companhia aérea, com panamenhos a bordo, seja retido por questões políticas alheias ao Panamá.”

Na semana passada, uma resolução dos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores determinou um “controle rigoroso” do “deslocamento fronteiriço de pessoas, tanto por via terrestre quanto pelas vias aérea e marítima, assim como da passagem de pessoas”.

Domingo Hernández Lárez, comandante de operações do Exército, disse que a medida vale da meia-noite de hoje (1 hora em Brasília) até 8 horas de segunda-feira. Segundo Hernández, a ordem é “resguardar a inviolabilidade das fronteiras e prevenir atividades de pessoas que ameacem a segurança” da Venezuela.

A preocupação com a repressão aumentou na semana passada, após Maduro afirmar que o país pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito. “Se não quiserem que a Venezuela caia em um banho de sangue, em uma guerra civil fratricida, produto dos fascistas, vamos garantir a maior vitória da história do nosso povo.”

O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, se disse “assustado” com as declarações de Maduro, que reagiu e mandou o petista “tomar chá de camomila”, no dia seguinte. O chavista também adotou o discurso bolsonarista e disse que as urnas do Brasil não são auditáveis, o que levou o Tribunal Superior Eleitoral a cancelar o envio de técnicos para supervisionar a eleição.

Analistas e opositores não acreditam que Maduro aceite uma transição pacífica de poder e especulam o que o ditador poderia estar tramando para se manter no cargo. Nos últimos dias, ele restringiu o registro de eleitores no estrangeiro, onde vivem exilados cerca de 7 milhões de venezuelanos, intensificou a presença do Exército nas ruas, prendeu ativistas ligados à campanha da oposição e até sabotou um dos carros usados por María Corina Machado.

Estadão Conteúdos

Atletas da APA Petrolina são convocados para representar o Brasil no Pan-Americano de Maratona na Venezuela

Os atletas da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Justino Pedro e Mirela Saturnino, foram convocados para defender o Brasil no Campeonato Pan-Americano de Maratona, que será disputado no dia 19 de março, em Caracas, na Venezuela. A convocação foi oficializada nesta terça-feira (31), pela Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt).

A dupla, que está na Serra dos Morgados, em Jaguarari (BA), participando de um camping de treinamento, recebeu a notícia com muito entusiasmo. Um dos mais contentes é Justino, que com mais de 20 anos no atletismo comemorou pela primeira vez uma convocação.

Estou muito feliz em ter sido escolhido para representar o Brasil no Pan-Americano. Hoje estou na melhor fase da minha vida, treinando muito bem, e as expectativas para essa competição são as melhores. É muito gratificante, pois é mais uma importante conquista para a gente, fruto dos nossos esforços ao longo do tempo. Só tenho a agradecer a Deus e a todos da minha equipe APA Petrolina por essa convocação”, destacou o atleta de 37 anos.

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Bolsonaro recebe Juan Guaidó no Palácio do Planalto e diz que vai atuar para restabelecer democracia na Venezuela

(Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Juan Guaidó chegou ao Palácio do Planalto, onde se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), por volta das 13h50, acompanhado pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e passou pelo tapete vermelho estendido em uma das portarias laterais do edifício principal. Os Dragões da Independência fizeram as honras na entrada.

Depois da reunião no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro manifestou publicamente seu apoio ao presidente autodeclarado interino da Venezuela, Juan Guaidó. Em declaração à imprensa, na tarde de hoje (28), Bolsonaro afirmou que o Brasil vai atuar, dentro da legalidade, para restabelecer a democracia no país vizinho.

“Nós não pouparemos esforços dentro da legalidade, da nossa Constituição e das nossas tradições para que a democracia seja restabelecida na Venezuela. E isso só será possível com eleições limpas e confiáveis. Nos interessa uma Venezuela livre, próspera e economicamente pujante”, disse o presidente.

Bolsonaro criticou governos anteriores do Brasil por terem dado apoio ao presidente venezuelano, Nicolás Maduro. “Faço uma meia culpa aqui, porque dois ex-presidentes do Brasil fizeram parte do que está acontecendo na Venezuela hoje. Essa esquerda gosta de tanto de pobre que acabou multiplicando-os, e a igualdade buscada por eles foi por baixo. Queremos uma igualdade para cima, na prosperidade”, afirmou.

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Guaidó assina decreto que determina reabertura da fronteira Brasil-Venezuela

(Foto: REUTERS | Marco Bello)

Em meio ao caos que atinge a fronteira entre Brasil e Venezuela, que hoje (22) registrou dois óbitos e deixou até o momento cinco feridos durante um conflito, o presidente autoproclamado Juan Guaidó assinou um “decreto presidencial” no qual determina a reabertura da fronteira.

Ontem Nicolás Maduro ordenou o fechamento da fronteira com o Brasil a partir das 20h, para impedir a entrada de ajuda humanitária enviada pelos Estados Unidos. A ordem de Guaidó foi publicada em suas redes sociais e ressalta que o exercício da presidência lhe é garantido por quatro artigos da Constituição da Venezuela.

“Como chefe de Estado responsável por dirigir as relações exteriores, ordeno aos órgãos do poder público responsáveis por esses assuntos que faça o necessário para que se mantenha aberta a fronteira com o pais irmão da República Federativa do Brasil”, decreta.

Para amanhã (23) o líder opositor convocou uma ação de grande escala no país para que os venezuelanos se dirijam até postos na fronteira para buscar e distribuir no país a ajuda humanitária, enviada à Cúcuta, na Colômbia, à Pacaraima, no Brasil, e à ilha de Curaçao. Com informações da Folha de São Paulo.

Maduro anuncia fechamento da fronteira com o Brasil

(Foto: Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa quinta-feira (21) o fechamento da fronteira com o Brasil e a realização de um “grande show” de música na área que faz divisa com a Colômbia. Ele avalia também o fechamento da fronteira colombiana, na qual está a cidade Cúcuta, que centraliza os repasses de doações para os venezuelanos.

“A partir das 20h de hoje (21h no horário de Brasília) a fronteira terrestre com o Brasil será fechada”, anunciou Maduro, nessa quinta, durante reunião com o Estado Maior das Forças Armadas Nacionais Bolivarianas (FANB) por videoconferência do Comando Estratégico Operacional de Caracas.

“Decidi que [o espaço] está totalmente fechado, até novo aviso sobre a fronteira terrestre com o Brasil, melhor prevenir do que remediar”, acrescentou Maduro. “Quero que seja uma fronteira dinâmica e aberta com a Colômbia, mas sem provocações.”

Brasil e EUA reconhecem Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela

Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional da Venezuela se declara presidente interino do país. (Foto: Federico Parra)

Durante manifestações de opositores ao governo de Nicolás Maduro em Caracas, o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela e líder da oposição, Juan Guaidó, se declarou nesta quarta-feira (23) presidente interino do país. A ação foi reconhecida pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, entre outros.

“Na condição de presidente da Assembleia Nacional, ante Deus, a Venezuela, em respeito a meus colegas deputados, juro assumir formalmente as competências do executivo nacional como presidente interino da Venezuela. Para conseguir o fim da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres”, disse Guaidó diante dos manifestante, com a Constituição em mãos.

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Maduro é reeleito em eleição questionada pela oposição

O processo eleitoral foi acompanhado por forte esquema de segurança. (Foto: Internet)

Presidente da Venezuela desde 2013, Nicolás Maduro, de 55 anos, é reeleito para mais seis anos de mandato, em uma eleição duramente criticada pela oposição e com elevado índice de abstenção. De acordo com a imprensa oficial, ele obteve 67,7% dos votos, enquanto o segundo colocado Henri Falcón conseguiu 21,1%.

Em entrevista coletiva na noite de ontem(20), Falcón disse desconhecer o resultado das eleições. Segundo ele, são necessárias novas eleições, pois houve uma “violação” do acordo pré-eleitoral. Há informações, não confirmadas oficialmente, de que o índice de abstenção nas eleições foi superior a 70%.

“Não reconhecemos este processo eleitoral como válido”, disse Falcón. “Para nós não houve eleições, é preciso fazer novas eleições na Venezuela, não é uma colocação que viemos fazer, viemos fazer exigências.”

Legalidade

A presidente do Conselho Nacional Eleitoral, Tibisay Lucena, ressaltou que mais de 150 representantes de organismos internacionais acompanharam a “transparência e legitimidade” das eleições e dos conselhos legislativos. Na relação desses representantes estão o ex-ministro da Espanha José Luis Rodríguez e o ex-presidente do Equador Rafael Correa, ambos simpatizantes de Maduro.

O processo eleitoral foi acompanhado por forte esquema de segurança, com 300 mil homens da Força Armada Nacional Bolivariana, além do apoio de seguranças e funcionários públicos.

Temer afirma que governo tomará providências para controlar entrada de venezuelanos no Brasil

Temer visitou Roraima nessa segunda (12) e prometeu ação para controle de imigrantes

O presidente Michel Temer (MDB) visitou Roraima nessa segunda-feira (12) e anunciou que editará uma Medida Provisória para controlar a entrada dos venezuelanos no país. Durante encontro com líderes políticos em Boa Vista, capital do estado, Temer destacou que MP será uma maneira de disciplinar e não de proibir a entrada dos imigrantes.

“Será uma coordenação federal em conjunto com estado para solucionar essa questão que aflige Roraima e todo o território brasileiro. Não faltará recursos para solucionar essa questão dos venezuelanos tanto no aspecto humanitário como a solução pro estado de Roraima” afirmou Temer em seu discurso.

O presidente pretende ainda levar os imigrantes para outros estados, diminuindo a “bolha” existente em Roraima. No entanto, Temer não anunciou de que forma fará essa condução, nem estabeleceu um prazo para isso. Roraima faz fronteira com a Venezuela e devido à crise econômica no país vizinho, muitos venezuelanos estão fugindo para o Brasil em busca de uma vida melhor.

Temer também falou sobre o desfile da Tuiti, na primeira noite de carnaval no Rio de Janeiro. A escola de samba fez críticas às reformas propostas pelo presidente e retratou Temer como um vampiro. “Não tenho nenhuma preocupação de natureza politiqueira ou eleitoral” destacou o emidebista.

Temer esteve acompanhado dos ministros Raul Jungmann (Defesa), Torquato Jardim (Justiça), Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) em sua visita a Boa Vista.

Venezuela anuncia expulsão do embaixador brasileiro em Caracas

Ruy Carlos Pereira, embaixador do Brasil em Caracas. (Foto: Internet)

Ruy Carlos Pereira, embaixador do Brasil em Caracas, capital da Venezuela, foi “convidado” a se retirar do País. O anunciou feito neste sábado (23), pela presidente da Assembleia Nacional Constituinte venezuelana, Delcy Rodríguez.

Delcy declarou que o embaixador brasileiro não é uma pessoa bem vinda a seu País.

“No âmbito das competências da Assembleia Nacional Constituinte, em que está justamente a soberania, nas nossas bases de comissão, decidimos declarar ‘persona non grata’ o encarregado de negócios do Canadá, e declarar ‘persona non grata’ o embaixador do Brasil, até que se restitua o fio constitucional que o governo de fato vulnerou, no caso deste país-irmão”, afirmou Rodriguez, em comunicado transmitido pelo canal de televisão estatal VTV.

A fala de Delcy sobre o Brasil foi uma resposta a um dos jornalistas sobre como outros países tratam a participação de partidos no processo eleitoral.

“Vimos algumas posições minoritárias a nível internacional. Essa é uma informação para este país, não para outros governos”, disse ela. “O caso a que você se refere, especificamente, do Brasil, neste ano, depois do golpe de estado que houve no Brasil, contra a presidente Dilma Rousseff, foi aprovada no Congresso a chamada cláusula de barreira, que impede justamente que partidos pequenos possam ter participação eleitoral”.

Segundo a Globonews, Ruy Carlos Pereira já estava no Brasil, onde passa as festas de fim de ano. Em nota, o Itamaraty afirma que, se o ato for confirmado, Brasil aplicará as medidas de reciprocidade.

Com informações do G1.

ONU diz que podem ter sido cometidos “crimes contra humanidade” na Venezuela

(Foto: Internet)

O alto comissariado da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad al Hussein, afirmou nesta segunda-feira (11) que podem ter sido cometidos “crimes contra a humanidade” na Venezuela durante os protestos antigovernamentais, e pediu ao Conselho de Direitos Humanos que abra uma investigação internacional. A informação é da Agência EFE.

“A minha investigação sugere a possibilidade de que possam ter sido cometidos crimes contra a humanidade, algo que só pode ser confirmado por uma investigação penal posterior”, apontou o diplomata jordaniano em seu discurso de abertura da 36ª sessão do Conselho de Direitos Humanos (CDH).

Zeid disse que apoia o conceito de uma Comissão Nacional da Verdade e Reconciliação, mas considerou “inadequado” o mecanismo atual, e pediu que seja remodelado “com o apoio e o envolvimento da comunidade internacional”.

Além disso, pediu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU que estabeleça uma “investigação internacional” sobre as violações de direitos humanos na Venezuela.

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Maduro classifica governo brasileiro de “oligarquia golpista” e diz que Venezuela não sairá do Mercosul

(Foto: Internet)

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou que a Venezuela permanecerá no Mercosul mesmo após ter sido suspenso do bloco comercial pelos quatro países membros do bloco comercial (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) neste sábado (5).

“Não vão tirar a Venezuela do Mercosul. Nunca. Somos Mercosul de alma, coração e vida. Algumas oligarquias golpistas, como a do Brasil, ou miseráveis, como a que governa a Argentina, poderão tentar mil vezes, mas sempre estaremos aí”, afirmou Maduro.

 

Mercosul suspende Venezuela por romper com a democracia

(Foto: Internet)

Suspensa do exercício de membro do Mercosul desde dezembro por descumprir obrigações com as quais se comprometeu em 2012, a Venezuela agora recebeu uma nova sanção por “ruptura da ordem democrática”.

A decisão foi aprovada por unanimidade e anunciada neste sábado (5), após uma reunião em São Paulo, da qual participaram representantes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai, os quatro países fundadores do bloco.

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