TRE – Página: 3 – Blog do Waldiney Passos

Em decisão unânime, TRE mantém candidatura de Julio Lóssio

4 de outubro de 2018 às 16:30

(Foto: Internet)

Nesta quinta-feira (04), o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por 7 votos à 0, manter a candidatura do ex-prefeito de Petrolina (PE), Julio Lóssio, na disputa pelo governo do estado. A decisão veio após o Ministério Público Eleitoral (MPE) dar parecer favorável à candidatura de Julio. Segundo o entendimento do Tribunal, a Rede Sustentabilidade não cumpriu os prazos regimentais para defesa de Lóssio. Com a decisão, Lóssio estará nas urnas no domingo (07), mesmo sendo expulso pelo partido.

“O relator do processo apresentou que o recurso apresentado pela Rede não tinha condições de ser aprovado. Dessa forma, foi acompanhado por unanimidade que Lóssio é candidato legítimo. A forma da expulsão, feita pela Rede, não cumpriu os requisitos do direito ao contraditório”. afirma Orson Lemos, assessor da Corregedoria do TRE.

TRE-PE amplia serviço do Disque Eleitor

Eleições Pernambuco Política

2 de outubro de 2018 às 15:30

(Imagem: Divulgação/TRE-PE)

Faltando apenas cinco dias para o primeiro turno das eleições, muitos eleitores ainda têm dúvidas sobre o processo de votação. As dúvidas mais recorrentes têm sido referentes a justificativa, voto em trânsito, perda do título, documento para identificação, locais e seções de votação.

Diante da demanda, o serviço Disque Eleitor, oferecido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) através do número 3194-9400 durante todo o ano, terá seu atendimento ampliado a partir de amanhã (03).

O serviço tem o objetivo de orientar, informar e esclarecer dúvidas dos eleitores em relação ao pleito eleitoral. Esta forma ampliada do Disque Eleitor estará disponível de 03 a 05 de outubro das 10h às 19h. Nos dias 06 e 07 de outubro, funcionará de 10h às 17h.

Pernambuco tem cerca de 6,5 milhões de eleitores, 122 Zonas Eleitorais e 20.049 seções de votação. Com a ampliação, o serviço funcionará com 20 servidores, atendendo exclusivamente por telefone na sede do TRE-PE. (Com informações do TRE-PE)

Nome de Isaac permanece nas urnas, esclarece assessoria do ex-prefeito de Juazeiro

Bahia Eleições

27 de setembro de 2018 às 09:30

(Foto: Internet)

A decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) publicada na quarta-feira (26) não impede a participação de Isaac Carvalho (PCdoB) no pleito de outubro, segundo a Assessoria de Comunicação do ex-prefeito de Juazeiro. Dessa fora, seu nome ainda está garantido nas urnas.

De acordo com a defesa de Isaac, não houve julgamento do recurso do mérito e seus advogados continuam buscando meios de assegurar o registro de sua candidatura, com “embargos de declaração para corrigir contradições no acórdão”.

O TRE-BA indeferiu o registro de candidatura de Isaac no dia 17 de setembro, no entanto, sua defesa se baseou na Lei das Eleições para manter em atividade a campanha do ex-prefeito por dois anos consecutivos em Juazeiro.

TRE-PE tem Central de Denúncias para as Eleições 2018

Brasil Nacional Política

19 de agosto de 2018 às 19:00

A Central funciona com 11 servidores treinados para fazerem a checagem das notícias que são denunciadas.

Com a aproximação das Eleições 2018 e cada vez mais preocupados com a enorme propagação das Fake News na internet, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco montou uma Central de Denúncias em parceria com o Ministério Público Eleitoral e as polícias Federal e Civil de Pernambuco.

Na Central, cada uma das notícias passa por uma investigação e tem como objetivo impedir que essas Fake News que surgem durante o período eleitoral se propaguem em grande escala e confundam o eleitor.

“Teremos uma eleição diferenciada pelo clima político do País e pela guerra contra as Fake News. Mesmo diante da dificuldade de combater as mentiras na internet, temos que apurar e dar as devidas respostas com celeridade”, disse Luiz Carlos Figueirêdo.

Ipubi: Justiça determina cassação de mandato de prefeito e vice

Ipubi Justiça

8 de agosto de 2018 às 13:00

(Foto: Reprodução/Blog Entre Aspas)

O prefeito de Ipubi (PE), Chico Siqueira (PSB) e seu vice, João Coutinho de Alencar tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral do Estado. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dois cometeram abuso de poder econômico.

Com a punição, prefeito e vice podem ficar inelegíveis por oito anos. O TRE entendeu que na campanha de 2016, o vídeo que Chico publicou na internet sobre uma obra pública na PE-560 teve intuito pessoal de promover sua imagem. A decisão cabe recurso.

Recadastramento biométrico em Belém do São Francisco e Bodocó termina na próxima semana

Belém do São Francisco Bodocó Eleições

22 de março de 2018 às 20:30

(Foto: Internet)

Os eleitores de Belém do São Francisco e Bodocó têm até a próxima terça-feira (27) para realizar o recadastramento biométrico. Até o momento, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15.370 eleitores de Belém e 26.459 de Bodocó fizeram o recadastramento.

A biometria foi iniciada em fevereiro desse ano, nas cidades mencionadas anteriormente. O agendamento pode ser feito no site do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O eleitor também pode comparecer diretamente nos postos de atendimento.

Quem não realizar o recadastramento terá o seu título cancelado e ficará com restrições no CPF, perderá benefícios de programas sociais como o Bolsa Família e não poderá fazer matrículas em instituições de ensino, nem obter passaporte, assumir cargos públicos ou créditos em instituições bancárias.

Prazo para fazer recadastramento biométrico em Juazeiro termina amanhã (31)

Eleições

30 de janeiro de 2018 às 16:00

(Foto: Divulgação/TRE)

Os eleitores de Juazeiro têm até esta quarta-feira (31) para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Quem não fizer a biometria terá seu título de eleitor cancelado e ficará impedido de ter acesso a benefícios sociais, como o Bolsa Família.

Na manhã de hoje as filas no Fórum Eleitoral a população enfrentou longas filas e há inclusive, relatos de pessoas comercializando senhas para quem deixou a biometria para a reta final.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Juazeiro possuiu 147.721 eleitores. A biometria é obrigatória para todos, inclusive para os eleitores de voto facultativo – jovens com menos de 18 anos, idosos acima de 70 e analfabetos.

Consequências

Quem perder o prazo do recadastramento biométrico ficará impedido de receber benefícios sociais, se inscrever em concursos públicos, não receber salário ou provimentos se for servidor público, não poderá emitir passaporte ou carteira de identidade ou obter empréstimos.

O recadastramento biométrico em Juazeiro está sendo feito no Fórum Eleitoral, localizado na Rua dos Bandeirantes, no bairro João XXIII e segundo o TER-BA o prazo não será prorrogado.

Eleitor deve conferir se já fez a biometria antes de comparecer aos cartórios eleitorais

Eleição Eleições Juazeiro Justiça

22 de dezembro de 2017 às 13:30

(Foto: Internet)

Tem que gente que já fez o cadastro biométrico e mesmo assim está retornando aos cartórios eleitorais porque não lembra de ter feito o procedimento. A informação é do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

O TRE esclarece que, aqueles já cadastrados biometricamente não precisam retornar aos postos da Justiça Eleitoral para realizar o cadastro.

Para saber se já fez a biometria, o eleitor deve fazer a verificação no próprio título. No documento daqueles que já informaram suas digitais ao cadastro eleitoral, aparece no canto superior direito, a inscrição “identificação biométrica”. Isso significa que, você já está pronto para votar nas próximas eleições com a assinatura digital.

Agora, se o seu título não possui a inscrição “identificação biométrica”, você deve procurar os postos de atendimento do TRE-BA, em seu respectivo domicílio eleitoral, para fazer a biometria.

Em Juazeiro, o cadastramento biométrico está sendo feito no Fórum Eleitoral, que fica no bairro João XXIII, na Escola Municipal Mazarelo, que fica no bairro João Paulo II, no IFBA, localizado no bairro Dom José Rodrigues e no posto do TRE que fica SAC do Juá Garden.

O prazo final para realização do cadastramento biométrico é 31 de janeiro de 2018. Eleitores que não atenderem a convocação da Justiça Eleitoral até a data limite terão seus títulos cancelados.

Além de não poder votar nas Eleições 2018, o eleitor ficará impossibilitado – por exemplo – de obter passaporte, tomar posse em concurso público e receber auxílios do governo.

Parceria entre prefeitura e TRE deve agilizar recadastramento biométrico em Juazeiro

Eleições Juazeiro

15 de dezembro de 2017 às 11:30

(Foto: ASCOM)

A Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia estabeleceram uma parceria, para que a população tenha acesso ao recadastramento biométrico, sem enfrentar grandes filas. O acordo prevê, que a prefeitura disponibilize estrutura, para que o TRE coloque postos volantes de recadastramento em alguns bairros da cidade.

Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Bomfim e o juiz José Carlos do Nascimento, visitaram os postos de cartório eleitoral, na Escola Mazarelo, no bairro João Paulo II, e no IFBA.

De acordo com o juiz eleitoral, Juazeiro já passou dos 65%, sendo uma das cidades da Bahia com maior índice de recadastramento. “Quero ressaltar e agradecer ao apoio da Prefeitura. Foi uma parceria muito importante e sem isso, não teríamos atingido um índice tão alto. Ainda temos um trabalho a fazer, mas acredito que chegaremos a 80%”, prevê o magistrado José Carlos do Nascimento.

O prefeito relembrou da necessidade de fazer o recadastramento biométrico. “Além do exercício da cidadania, do direito ao voto, é importante que as pessoas não fiquem em falta com a Justiça Eleitoral e tenham outros impedimentos futuros, como a perda de benefícios sociais. Colocamos uma estrutura à disposição, e acreditamos que o resultado foi muito positivo”, declarou Paulo Bomfim.

O prazo final para o recadastramento é dia 31 de janeiro de 2018.

Pernambuco: Ministério Público Eleitoral solicita ao TRE suspensão de propaganda do DEM

Pernambuco Política

5 de dezembro de 2017 às 12:00

De acordo com o órgão, o material foi utilizado para promoção pessoal de Mendonça Filho, atual ministro da Educação. (Foto: Internet)

O Ministério Público Eleitoral em Pernambuco solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) a suspensão imediata da propaganda partidária do partido Democratas (DEM), com veiculação prevista para os dias 5, 6, 7 e 8 de dezembro, em rádio e TV.

Segundo o órgão, o material que foi entregue pelo partido às emissoras é o mesmo exibido no primeiro semestre de 2017, julgado irregular pelo TRE-PE. De acordo com o MPF, a propaganda utilizava a promoção pessoal do atual ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), que é deputado federal, o que é vedado.

Além disso, o material não difere das propagandas eleitorais realizadas em guia eleitoral e nem faz menção ao partido, “que fica claramente em segundo plano”.

“É plenamente viável que políticos de destaque na legenda participem dos programas gravados e narrem os afazeres e ganhos sociopolíticos do partido. O que a lei veda explicitamente é promoção pessoal durante esses comunicados”, explica o Ministério Público em sua petição.

TRE diz ser falsa notícia sobre multa por falta de cadastro biométrico

Brasil

22 de novembro de 2017 às 06:20

É falsa a mensagem que viralizou pelo WhatsApp, nos últimos dias, descrevendo que o governo federal multará em R$ 150 os eleitores que não cadastrarem a biometria até 7 de dezembro.

A falsa notícia também dizia que os não cadastrados ficariam com os documentos suspensos e que os eleitores não seriam avisados sobre isso. O texto ainda traz um link em que seria possível agendar a biometria.

“Olha só o que o governo inventou para pegar mais dinheiro do povo: Lançou uma lei para todos os eleitores fazerem a biometria mas não avisou nada para ninguém e o prazo vai até 7/12/17. Quem não fizer vai pagar uma multa de R$ 150,00. Enquanto não pagar, o seu CPF, RG e habilitação ficam suspensos”, afirma um trecho da mensagem.

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) esclareceu o caso em sua página oficial da internet (www.tre-sp.jus.br) e também por meio das redes sociais. O órgão informou que, no Estado de São Paulo, 85 cidades passam pelo cadastramento biométrico obrigatório. Neste caso, o eleitor que não comparecer nos prazos estabelecidos terá o seu título cancelado.

Na capital, assim como em outros municípios nos quais a biometria já foi adotada, mas ainda não é obrigatória, não foram definidos prazos para o comparecimento dos leitores.

Entretanto, o TRE recomenda que os eleitores se adiantem e façam a biometria para evitar filas no futuro.

Segurança deve ser reforçada durante eleição suplementar em Belo Jardim

Brasil Pernambuco Política Violência

26 de junho de 2017 às 19:00

(Foto: Ilustração)

Notícias de violência em Belo Jardim, foram apuradas por uma equipe do Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) e reforço policial deve ser feito até o final do pleito, neste domingo (2). Por determinação do presidente do TRE-PE, serão encaminhavas mais quatro equipes da Assessoria, para atuação no pleito.

O presidente do TRE-PE, Antonio Carlos Alves da Silva, pediu reforço para o Governo do Estado. No dia 22 de junho, segundo o TRE, o homicídio ocorrido após um comício, está sendo apurado pela delegacia local. De acordo com a polícia, o crime aconteceu por se tratar de briga de grupos rivais, provavelmente com suspeita de drogas.

Gilvandro Estrela assume a prefeitura de Belo Jardim nesta segunda-feira

Brasil Pernambuco Política

21 de maio de 2017 às 16:00

(Foto: Divulgação)

Devido à cassação do ex-prefeito da cidade, João Mendonça, toma posse nesta segunda-feira (23) o prefeito interino de Belo Jardim, Gilvandro Estrela. O município passará por novas eleições em julho.

A solenidade acontece às 10h no Fórum do município. Ele assume as funções que foi afastado do cargo por improbidade administrativa. Por enquanto a prefeitura ficará sob o comando do advogado e presidente da Câmara, que assume interinamente a Prefeitura.

O TRE ainda não marcou a eleição suplementar na cidade, que deve ser realizada em julho. Gilvandro era oposição a João Mendonça e é aliado do ministro da Educação, Mendonça Filho. Com a queda de João, que estava indo para o quarto mandato à frente da prefeitura de Belo Jardim, o nome de Helio dos Terrenos, que disputou a eleição passada deve ser fortalecido para uma nova disputa. João Mendonça ainda não anunciou quem vai colocar na disputa da nova eleição.

Com informações do G1

Primeira edição do Projeto Eleitor do Futuro contou com a participação de estudantes em Petrolina

Brasil Pernambuco Petrolina Política

4 de maio de 2017 às 17:00

(Foto: Ilustração)

Nesta quinta-feira (4) o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) promoveu a primeira edição do Projeto Eleitor do Futuro, para estudantes de escolas públicas e particulares de Petrolina.

O projeto tem o objetivo de conversar com jovens entre 12 e 16 anos, sobre voto, cidadania e política. Esta edição contou com a participação do TRE de Pernambuco, Antônio Carlos Alves da Silva, com o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (PSB), além de outras autoridades eleitorais e políticas da região.

TRE-RJ cassa mandato de Pezão e determina novas eleições; cabe recurso

Brasil Política

9 de fevereiro de 2017 às 06:00

O governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, que teve o mandato cassado

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) cassou nesta quarta-feira (8) os mandatos do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político. Como ainda cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a decisão não tem efeito por enquanto.

A cassação, caso confirmada pelo TSE, deixa Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. O TRE-RJ determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a chefia do Executivo do Estado.

A decisão do tribunal regional foi por maioria dos votos. Segundo nota divulgada pelo órgão, “o abuso de poder econômico e político ficou configurado uma vez que o Governo do Estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”.

Em seu voto, o desembargador Marco Couto afirmou que “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”.

Em nota, a assessoria de imprensa do governo do Rio informou que, “quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).”

Se a cassação de Pezão e Dornelles for confirmada, o presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), Jorge Picciani (PMDB), assume interinamente até a realização de novas eleições. Segundo a Constituição do Estado do Rio, o pleito deve ser realizado em 90 dias. Já se o governador e o vice deixarem o poder no último ano de mandato, cabe à Alerj escolher os novos ocupantes dos cargos em 30 dias.

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