TRE – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Justiça proíbe passeatas, caminhadas, carreatas e outros eventos coletivos presenciais em toda a Bahia

10 de novembro de 2020 às 19:30

(Foto: Divulgação/TRE-BA)

A cinco dias das eleições municipais, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) proibiu qualquer ato presencial de campanha. A decisão foi anunciada pelo presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior, durante coletiva de imprensa realizada na tarde de hoje (10).

Todos os candidatos estão proibidos de realizar comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Também está proibida a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A medida vale para todos os 417 municípios da Bahia a partir de amanhã (11).

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Eleições 2020: TRE pede a eleitores que cumpram medidas de prevenção à Covid-19 no dia da votação

Brasil Nacional Petrolina

9 de novembro de 2020 às 06:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Com a proximidade do primeiro turno das eleições municipais 2020, que ocorre no dia 15 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) reforçou as recomendações para o dia da votação. Neste ano, por causa da pandemia da Covid-19, os eleitores precisam tomar cuidados especiais para prevenir a doença.

Cada cidadão deve ficar atento aos sintomas do novo coronavírus. Para quem estiver com febre ou se infectou até 14 dias antes das eleições, a recomendação é não sair de casa. De acordo com o presidente do TRE-PE, desembargador Frederico de Almeida Neves, deve ser respeitada a distância de um metro e meio entre as pessoas dentro dos locais de votação.

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Eleições 2020: a partir deste sábado candidatos só podem ser presos em flagrante

Brasil Eleições Justiça

31 de outubro de 2020 às 15:00

(Foto: Divulgação/TSE)

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação.

Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

(Com informações da Agência Brasil)

TRE-PE proíbe atos presenciais de campanha que causem aglomeração

Pernambuco

30 de outubro de 2020 às 07:20

Aglomerações provocadas por políticos estavam sendo recorrentes em várias cidades do estado

Diante do aumento de casos de contaminação pelo novo coronavírus e preocupado em preservar vidas, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou, na noite desta quinta-feira (29-10), a proibição, em Pernambuco, de todos os atos presenciais de campanha eleitoral causadores de aglomeração.

Estão suspensos, portanto, em todos os 184 municípios do Estado, eventos como comícios, bandeiraços, passeatas, caminhadas, carreatas e similares, além de confraternizações, inclusive para arrecadação de recursos de campanha. A proibição se estende a eventos no modelo drive-thru e drive-in.

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Dormentes: Roniere Reis afirma que impugnação de candidatura foi equívoco

Dormentes Política

4 de outubro de 2020 às 21:49

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere estaria inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012. No entanto, em nota Roniere afirma que tudo não passa de um mal entendido, de um equívoco.

Confira a íntegra da nota:

“A ação de impugnação de registro de candidatura movida pelo Ministério Público Eleitoral, que respeito, mas foi equivocada, ela se baseou em uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral que não é mais válida.

No pedido de impugnação, o Ministério Público fundamenta a ação com a decisão do TRE-PE que, na época me condenou.

Ocorre que essa decisão já foi reformada pelo Tribunal Superior Eleitoral, ou seja, o TSE reverteu a decisão. Essa decisão do TSE já transitou em julgado, não cabendo mais recurso, o que me possibilitou o registro de candidatura em 2016.

Nossos advogados já estão com a defesa pronta para esclarecer esse equívoco. Estou sereno e tranquilo, confiante de que tudo será esclarecido.

Roniere Reis
Candidato a Prefeito em Dormentes”.

MP solicita impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis em Dormentes; Defesa tem 7 dias para recorrer

Dormentes Eleições

4 de outubro de 2020 às 10:00

O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou a impugnação do registro da candidatura de Roniere Reis à Prefeitura de Dormentes. De acordo com o MPE, Roniere está inelegível por captação ilícita de sufrágios (votos) nas eleições de 2012.

Ainda segundo o pedido do Ministério Público, o tribunal negou o recurso apresentado por Roniere na época e o manteve inelegível por 8 anos por captação ilegal de sufrágio. Roniere disputa a eleição pelo partido Patriota com Josimara Cavalcanti, do PSB, atual prefeita.

Com base no pedido do MPE, a Justiça Eleitoral deu o prazo de sete dias para que a defesa de Ronieri entre com recurso.

06000991020206170107 CIDADE DORMENTES

TRE-PE divulga orientações sobre campanha e pede que candidatos cumpram normas sanitárias

Eleições Pernambuco

25 de setembro de 2020 às 17:30

(Foto: Divulgação/TRE-PE)

Em entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (25) na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), localizado no bairro das Graças, área Central do Recife, o presidente da entidade, desembargador Frederico Neves, pediu aos candidatos para que eles cumpram as normas sanitárias de prevenção à doença. O desembargador ainda afirmou que o Tribunal irá atuar no combate à desinformação por meio de um comitê para monitorar o compartilhamento de fakes news.

“Eu peço, em especial, aos candidatos que vão disputar os cargos de prefeitos e vereadores: respeitem a vida das pessoas. Tenham consideração em relação a saúde das pessoas. É possível fazer uma campanha tranquila, é possível transmitir suas ideias, seus programas, os seus projetos respeitado à saúde das pessoas. É possível realizar eleições em tempo de pandemia com respeito à saúde do eleitor. Quem não respeita a saúde e a vida não merece o voto”, ressaltou pedindo aos eleitores para não abdicarem de ir às urnas no dia 15 de novembro.

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TRE proíbe aglomeração em atos de campanha e pré-campanha em Pernambuco

Pernambuco

29 de agosto de 2020 às 09:00

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Foto: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) decidiu em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (28), que em Pernambuco os atos políticos do processo eleitoral 2020 deverão respeitar as determinações sanitárias adotadas em âmbito estadual e federal para a prevenção e combate do novo coronavírus (covid-19).

Ou seja, está proibida aglomeração com mais de dez pessoas e cumprir a obrigatoriedade do distanciamento social e uso de máscaras. A decisão da Corte foi em resposta a uma consulta feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE/PE), também nesta sexta-feira.

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TRE promove reunião com partidos políticos na próxima segunda (24)

Eleições Pernambuco

21 de agosto de 2020 às 12:30

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. (Foto: Divulgação/TRE-PE)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) vai realizar, na próxima segunda-feira (24), às 16h, uma reunião com os partidos políticos. O objetivo é orientar as legendas sobre o processo de registro de candidaturas.

A reunião acontecerá pela plataforma Zoom. O link será enviado pelo TRE aos partidos políticos.

O prazo final para a apresentação do pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral é 26 de setembro.

Segundo o Blog da Folha, a reunião vai abordar os aspectos legais do processo, a legislação aplicável, a documentação exigida no registro para os cargos em disputa e a utilização do Sistema CANDex, usado exatamente para realizar os registros junto a Justiça Eleitoral.

Prazo para tirar o título ou fazer transferência termina em 6 de maio

Brasil Petrolina Política

30 de abril de 2020 às 07:30

Os eleitores brasileiros têm até o próximo dia 6 de maio para regularizar sua situação e poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus, os serviços eleitorais presenciais foram suspensos. Mas a Justiça Eleitoral não parou, fazendo o atendimento ao eleitor de forma remota nessa fase final.

Para verificar como realizar os procedimentos e fazer a solicitação dos serviços de alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação (por justificada necessidade de facilitação de mobilidade) e revisão para a regularização de inscrição cancelada, remotamente, o cidadão pode clicar aqui, onde terá acesso ao passo a passo e à informação dos documentos necessários.

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Eleitor já pode solicitar 1º título pela internet

Brasil Eleições Política

22 de abril de 2020 às 14:30

Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, quem for votar nas eleições desse ano já pode requerer vários serviços remotamente. Agora, os eleitores de todo país poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação.

Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.

Para iniciar o atendimento remoto, CLIQUE AQUI.

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TRE-PE julga nesta segunda recursos do vereador Domingos de Cristália

Justiça Petrolina Política

16 de agosto de 2019 às 15:00

Vereador Domingos de Cristália – PSL (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (19) o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar os recursos do vereador Domingos de Cristália (PSL), que é processado por irregularidades durante a campanha de 2016, quando foi eleito vereador por Petrolina (PE). A sessão do tribunal está marcada para começar às 14h, conforme pauta de julgamento.

Liminar suspende cassação do vereador Domingos de Cristália

Domingos foi condenado, no início de julho deste ano, por unanimidade, à perda do cargo de vereador. O parlamentar foi destituído do cargo, mas retornou, no dia 05 deste mês, após uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a manutenção do edil na Câmara Municipal até o julgamento e publicação de recursos pendentes no TRE-PE.

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Em audiência do TRE, Prefeito Wilker Torres expõe dificuldades enfrentadas no recadastramento biométrico

Audiência Pública Bahia Casa Nova Eleições Eventos Informativos

13 de julho de 2019 às 11:00

(Foto: Ascom)

A nova etapa de recadastramento biométrico eleitoral, que pretende alcançar os 30% do eleitorado baiano que ainda não fez a biometria, foi discutido na manhã de sexta-feira (12), em audiência pública no Plenário da Câmara Municipal de Juazeiro, com a presença do Corregedor Eleitoral do TRE-BA, o Juiz Claudio Gusmão.

Ao se pronunciar, o Prefeito de Casa Nova (BA), Wilker Torres, destacou as dificuldades enfrentadas pelo município que administra: “Temos um município do tamanho de um estado e temos distrito, com 10 mil habitantes, a 150 quilômetros da cidade. Já conversei com Dr Wanderlei (Andrade Lacerda), com Dr Sebastião (Coelho) no sentido de levarmos a biometria para esses distritos. Formamos quatro polos para que a população não ter que vir. Imaginem como será trazer 8 mil eleitores para nossa sede”.

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Membros do TRE visitam Dormentes para debater recadastramento biométrico

Dormentes Política

1 de maio de 2019 às 17:00

(Foto: Ascom)

Representantes do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) visitaram Dormentes nessa semana para debater o sistema de biometria na cidade. Hoje, segundo o TRE há 15.500 eleitores cadastrados na Base de Dados do Estado (BDE) e o número deve aumentar.

O recadastramento biométrico no município do Sertão foi iniciado em março e deve dar mais celeridade ao processo eleitoral. Para discutir o tema com a população, a Prefeitura de Dormentes promoveu uma audiência pública na Câmara Municipal.

Além da prefeita Josimara Cavalcanti estiveram presentes o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, o vice-presidente e corregedor, desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, além do coordenador da biometria, Eduardo Lucas, e o assessor-chefe da Corregedoria, Orson Lemos.

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TRE-PE define horário de funcionamento para o 2º turno das Eleições 2018

Eleições Informativos Pernambuco Utilidade pública

25 de outubro de 2018 às 06:00

(Imagem: Reprodução/ TRE-PE)

Na última sexta-feira (19), através da publicação da Portaria TRE-PE 989/18, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) definiu o horário de atendimento e funcionamento da Justiça Eleitoral pernambucana para o segundo turno das Eleições 2018.

O documento prevê que o horário de funcionamento do Tribunal para o sábado (27) será das 07h às 19h, e no domingo (28) das 05h às 23h.

Protocolo

O protocolo Geral do TRE funcionará de acordo com as informações acima citadas, porém, na segunda-feira (29), o departamento citado funcionará das 10h às 19h.

Com informações do TRE-PE

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