STF – Página: 14 – Blog do Waldiney Passos

Ruy pede retirada e Moção de Repúdio a ministro do STF não entra em votação na Câmara de Petrolina

7 de outubro de 2021 às 11:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Requerimento n° 546/2021, de autoria do vereador Ruy Wanderley (PSC) foi retirado de pauta na sessão desta quinta-feira (7), na Câmara de Vereadores de Petrolina. O edil estava propondo Moção de Repúdio ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O motivo do Repúdio é a proibição de missões religiosas em terras onde estão povos indígenas. Mas ao justificar seus pedidos citados na pauta do dia, Ruy comunicou a retirada do Requerimento. “No início da sessão eu já solicitava do presidente a retirada desse Requerimento“, afirmou.

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Após propor Moção de Repúdio a governador por conta de templos religiosos, Ruy Wanderley mira STF

Câmara de vereadores Petrolina

7 de outubro de 2021 às 07:40

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Se na terça-feira (5) Ruy Wanderley (PSC) propôs e conseguiu aprovar uma Moção de Repúdio ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) por conta do decreto estadual que exige vacinação ou teste negativo da covid para eventos com 300 pessoas ou mais nas igrejas e templos religiosos, o edil volta a criticar uma autoridade por limitar a atuação dos religiosos.

Hoje (7), Ruy defenderá o Requerimento nº 546/2021, no qual propõe Moção de Repúdio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por proibir missões religiosas em terras onde estão povos indígenas.

Assim como ocorreu no início da semana, Ruy precisa de apoio dos colegas para aprovar a Moção de Repúdio. E da mesma forma que aconteceu na terça-feira, deverá contar com apoio maciço da bancada evangélica da Casa Plínio Amorim.

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Brasil

7 de outubro de 2021 às 06:00

(Foto: Internet)

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir essa semana se mantém a proibição de showmícios durante as campanhas eleitorais. O caso é discutido em uma ação protocolada em 2018 por três partidos.

Na ação, PSB, PSOL e PT questionam a constitucionalidade do trecho da Lei 11.300 de 2006 que proibiu as apresentações artísticas, remuneradas ou não, para promoção de candidatos em comícios e reunião eleitoral. A norma alterou a Lei 9.504 de 1997 (Lei das Eleições). As legendas sustentam que a proibição é incompatível com a garantia constitucional da liberdade de expressão.

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PGR defende no STF suspensão de MP que limita remoção de conteúdo em redes sociais

Nacional Política

13 de setembro de 2021 às 20:00

Em parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que sejam suspensos os efeitos da medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que, na prática, limita o bloqueio de conteúdos publicados em redes sociais.

Para o Ministério Público, é preciso tornar sem efeitos a MP até que as ações que contestam a medida tenham o conteúdo analisado pela Corte.

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Presidente do STF não olha para o umbigo, comentário de Waldiney Passos

Editoriais Waldiney Passos Petrolina

9 de setembro de 2021 às 08:42

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou nesta quarta-feira (8) sobre os atos realizados na última terça-feira (7). No entanto, Fux não se pronuncia sobre os excessos promovidos por determinados ministros da Suprema Corte.

Pacheco rejeita pedido de impeachment de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes

Brasil

26 de agosto de 2021 às 07:00

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O senador anunciou a decisão nessa quarta-feira (25).

Pacheco recebeu nesta quarta parecer da Advocacia-Geral do Senado considerando o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos.
Segundo o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

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Governadores pedem reunião com Bolsonaro para diminuir tensão entre poderes

Nacional Política

23 de agosto de 2021 às 21:00

Representantes de 24 estados e do Distrito Federal se reuniram nesta segunda-feira (23) e decidiram solicitar uma audiência com o presidente Jair Bolsonaro na tentativa de diminuir a tensão entre poderes, informou o coordenador do fórum de governadores e governador do Piauí, Wellington Dias.

A reunião do Fórum Nacional de Governadores acontece três dias após o presidente Jair Bolsonaro pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (20), a Polícia Federal deflagrou uma operação que investiga a incitação a atos violentos e ameaçadores contra a democracia.

Os gestores também informaram que preparam uma carta para os chefes dos Poderes, como da Câmara dos Deputados, do Senado e do STF, para que possam ser marcados encontros com o objetivo de diminuir a instabilidade política, além de avançar em pautas de interesse dos estados.

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Confira o editorial de Waldiney Passos desta segunda-feira na Rádio Jornal

Editoriais Waldiney Passos Petrolina

23 de agosto de 2021 às 08:21

O apresentador do programa Super Manhã na Rádio Jornal, Waldiney Passos, comenta sobre o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro no senado na última sexta-feira (20), além das declarações polêmicas do ministro de Educação Milton Ribeiro.

Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Moraes; STF afirma que aguardará decisão do Senado

Brasil Política

21 de agosto de 2021 às 09:30

Foto: Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou, na sexta-feira (20), o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão repercutiu entre os poderes e levou o STF a se posicionar através de nota oficial.

Conforme determinado na Constituição Federal, cabe ao Senado processar e julgar pedidos dessa natureza. Além de Moraes, Bolsonaro mira o ministro Luís Roberto Barroso, integrante do STF e atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, o pedido contra Barroso ainda não foi protocolado.

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Covid: Governo da Bahia aciona STF para que Ministério da Saúde faça compensação de vacinas

Bahia Justiça

21 de agosto de 2021 às 08:00

(Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O Governo da Bahia recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Ministério da Saúde (MS) regularize a entrega de vacinas contra a Covid-19. A ação foi protocolada na sexta-feira (20), por meio da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA).

Ministério da Saúde descumpre acordo, segundo PGE

O Estado alega que o MS não vem cumprindo de forma adequada e céleres no que tange à “compensação das vacinas recebidas a menos, durante o processo de vacinação previsto no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”.

O documento alega que a Bahia tem direito a compensação de 1.005.637 doses, para vacinar a população entre 18 e 59 anos, com dados projetados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em até 10 dias (Com informações do G1 Bahia).

STF mantém Adélio Bispo no presídio federal em Campo Grande

Brasil Nacional

5 de agosto de 2021 às 08:30

Adélio Bispo tentou matar Bolsonaro durante a campanha eleitoral no ano passado.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) optou por manter a decisão que confirmou a permanência de Adélio Bispo na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). A decisão foi tomada durante sessão virtual.

Adélio é o autor da facada contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a campanha eleitoral de 2018.

Por unanimidade, os ministros mantiveram decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que rejeitou pedido da defesa de Adélio para que ele seja transferido para um hospital de tratamento psiquiátrico.

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STF: Cármen Lúcia nega pedido do PT para que Lira analise impeachment de Bolsonaro

Petrolina

22 de julho de 2021 às 10:00

(Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad e do deputado Rui Falcão, ambos petistas, para que a Corte determinasse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado por eles em maio de 2020.

De acordo com a ministra, “a imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes“.

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Bolsonaro diz a ministros que indicará André Mendonça ao STF, afirma G1; Presidente quer um ministro “terrivelmente evangélico”

Nacional Política

6 de julho de 2021 às 22:00

Em reunião ministerial na manhã desta terça-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro afirmou aos seus assessores que indicará nos próximos dias o atual advogado-geral da União, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A informação foi publicada em primeira mão pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”. O Blog da Ana Flor, vinculado ao G1, ouviu a informação de dois assessores que participaram da reunião com Bolsonaro.

O nome de Mendonça ainda não foi oficialmente anunciado. A indicação deve ocorrer assim que o ministro Marco Aurelio Mello se aposentar, no dia 12 de julho.

Mendonça vinha sendo o mais cotado para a indicação, uma vez que Bolsonaro afirma que quer um ministro “terrivelmente evangélico” para o STF. Mendonça é pastor presbiteriano. É também considerado leal a Bolsonaro.

Barroso confirma legitimidade de decretos estaduais contra covid-19 de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraná

Pernambuco Política Saúde

25 de junho de 2021 às 22:00

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu na quarta-feira (23) pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que determinaram medidas restritivas, em razão da pandemia de Covid-19. O ministro acolheu os argumentos apresentados pelas Procuradorias Gerais dos três estados.

Na petição apresentada em defesa de Pernambuco, o procurador-geral do Estado de Pernambuco, Ernani Medicis, e o chefe da Reginal da PGE-PE em Brasília, Sérgio Augusto Santana, enumeram e contextualizam as ações realizadas pelo Governo do Estado desde o início da pandemia e a adequação das medidas restritivas aos princípios constitucionais. “O Decreto impugnado adequa-se à competência constitucional prevista no Estado Democrático de Direito e tem lastro no princípio da legalidade, quer pela previsão da Magna Carta, quer pelos dispositivos da Lei 13.979/2020, revelando um federalismo de cooperação imprescindível diante da emergência sanitária e da omissão da União”, afirmam.

OAB Petrolina diz que STF comete “gravíssimas violações” contra defesa de Yuri Batista, preso por suposto megavazamento de dados

Justiça Petrolina Policial

18 de junho de 2021 às 18:30

(Imagem: Divulgação)

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE, emitiu nota de repúdio, nesta quinta-feira (17), por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Direito Penal e Direitos Humanos, contra, segundo a instituição, as violações de prerrogativas da defesa de Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz, preso pelo suposto megavazamento de dados.

Confira a nota da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional Petrolina-PE, por meio das Comissões de Defesa das Prerrogativas, Direito Penal e dia Direitos Humanos, vem a público emitir Nota de Repúdio às gravíssimas violações de prerrogativas e dos direitos e garantias constitucionais cometidas pelo Supremo Tribunal Federal em face do Dr. Yuri Batista Novaes Goiana Ferraz e da advogada e advogado constituídos para o patrocínio da sua defesa, a Dra. Aline Batista Duarte e o Dr. Jônatan Nunes Meireles.

Dentro desse contexto, mostra-se ilegal e inadequada a manutenção da constrição de liberdade do Dr. Yuri Batista pela Suprema Corte, quando comprovado nos autos o excesso de prazo de sua prisão (preso há mais de 90 dias), sem oferecimento de denúncia e tampouco tramitação de processo criminal. Destaca-se, também, que a Procuradoria Geral da República já se manifestou, por duas vezes, de forma favorável ao pleito de liberdade do Dr. Yuri Batista.

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