Dilma diz que não governa só para PT e diz que não vai ao aniversário do partido

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Foto: EVARISTO SA / AFP

Após afirmar que não iriá à festa de 36 anos do PT na noite deste sábado (27), a presidente Dilma Rousseff salientou que não governa só para o partido, mas para toda a população. Dilma falou a jornalistas em seu último dia de visita oficial ao Chile, antes de um almoço com a presidente chilena Michelle Bachelet.

“Eu não governo só para o PT. Eu governo para os 204 milhões de brasileiros”, afirmou. Ao perceber o impacto da frase entre os que a ouviam, ela fez uma pausa e complementou: “Eu não governo só para o PT, só para o PSD, só para o PDT, ou só para o PTB, ou só para o PMDB”. Ela disse não acreditar que as relações entre o governo e o PT devam se caracterizar por um posicionamento de adesão sem avaliação crítica. “Um partido é um partido, um governo é um governo.”

Com informações do jconline.

‘Se precisar, serei candidato a presidente em 2018’, diz Lula em festa do PT

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O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva disse neste sábado (27) no Rio de Janeiro que, se o PT entender que é necessário, ele será candidato à Presidência em 2018. A afirmação foi feita durante festa de comemoração dos 36 anos do partido, na cidade do Rio. Em um discurso de quase 40 minutos, Lula criticou a oposição e a imprensa que, segundo ele, estão tentando atingi-lo “com mentiras, com vazamento de informações e a criminalização” por meio de notícias, sem que haja qualquer julgamento.

O ex-presidente negou que seja o dono do triplex no Guarujá e do sítio em Atibaia – imóveis investigados pela Justiça e que tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. Segundo ele, o sítio, por exemplo, foi comprado por seu amigo Jacó Bittar. O acordo era que a família de Lula também usufruísse da propriedade quando ele deixasse a Presidência.

Ele destacou que essa situação serve para fortalecer partido. “Eles estão determinados: ‘Vamos destruir o PT’. E eu queria dizer para eles: Vocês não vão nos destruir. Nós sairemos mais fortes dessa luta.”

Em seu discurso, Lula também disse que, apesar das divergências entre o PT e o governo da presidenta da República, Dilma Rousseff, o partido está ao lado dela. Lula disse que está à frente de um exército de milhares de soldados para defender o mandato de Dilma.

Lula foi o grande homenageado da festa de 36 anos do PT, no Armazém da Utopia, na zona portuária do Rio de Janeiro.

PF diz que não há irregularidades em campanhas do PT feitas por Santana

A Polícia Federal (PF) concluiu que não foram encontradas irregularidades nos pagamentos do PT pelos serviços prestados pelo publicitário João Santana nas campanhas eleitorais da presidenta Dilma, do ex-presidente Lula e do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. O relatório da Polícia Federal, com as informações, foi citado pelo juiz federal Sérgio Moro ao deferir o pedido de prisão de Santana e de sua mulher, Mônica Moura.

De acordo com a PF, as suspeitas em relação ao publicitário e Mônica Moura são referentes a cerca de US$ 7,5 milhões que teriam sido recebidos pelos dois no exterior, por meio de uma empresa offshore que seria controlada pela empreiteira Odebrecht.

“Os valores referentes aos pagamentos pelo préstimo de serviços de João Santana e Mônica Moura para as campanhas eleitorais de Luiz Inácio Lula da Silva (2006), Fernando Haddad (2012) e da atual presidente da República Dilma Rousseff (2010 e 2014) totalizam R$ 171.552.185,00. Não há, e isto deve ser ressaltado, indícios de que tais pagamentos [das campanhas] estejam revestidos de ilegalidades”, concluíram os delegados no relatório citado pelo juiz Sérgio Moro em sua decisão.

No despacho no qual autorizou a prisão dos investigados na 23ª fase da Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro citou os valores do relatório da Polícia Federal e disse que, “ao que tudo indica”, os recursos foram declarados.

A empresa Odebrecht, alvo de investigação da Operação Lava Jato, confirmou, por meio de nota, que agentes da Polícia Federal realizaram ações nos escritórios da companhia em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, visando ao cumprimento de mandados de busca e apreensão. Informou ainda que “está à disposição das autoridades para colaborar com a operação em andamento”.

Fonte: EBC

Temer diz que “agora é o tempo do PMDB” e defende candidatura própria em 2018

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O vice-presidente Michel Temer disse na sexta (19), em Rio Branco, que “agora é o tempo” do PMDB e que a legenda terá um candidato próprio à presidência da República em 2018.

Temer participou, na capital acriana, de encontro com peemedebistas e empresários locais. Ele tem feito viagens pelo país em busca de apoio para ser reconduzido à presidência nacional do PMDB e defendido a unidade do partido para as eleições municipais deste ano.

Segundo Temer, é preciso “despertar” o partido. Ao se dirigir a um dos participantes do evento, o vice-presidente voltou a dizer que a legenda terá candidato próprio ao Palácio do Planalto em 2018. “Você vai votar num candidato do PMDB à Presidência da República. Não tenho a menor dúvida disso. Tudo tem seu tempo certo. Agora é o tempo do PMDB, não tenho a menor dúvida disso.”

No evento, Temer também destacou a trajetória do PMDB, que este ano completa 50 anos. “Um partido que conseguiu redemocratizar país, que conseguiu dar governabilidade para os grandes temas nacionais, agora não quer apenas ser apoiador da governabilidade, mas quer ser governo, aqui no município e no Brasil”, acrescentou.

Humberto Costa é reconduzido à liderança do PT no Senado

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Mesmo depois de manifestar que não gostaria de permanecer à frente da Liderança do PT no Senado, Humberto Costa (PE) foi reconduzido por unanimidade ao cargo nesta quarta-feira (3). A ideia de Costa era se dedicar às eleições municipais em Pernambuco, mas, diante da opinião dos colegas, ficará por mais um ano no cargo.

“Houve um entendimento de que, pelo momento de dificuldade e pelo fato de nos últimos dois anos, que também foram difíceis, nós termos conduzido a bancada, seria interessante que alguém com mais experiência pudesse fazer esse trabalho. Aí não pude me furtar de assumir essa responsabilidade”, justificou.

Humberto Costa admitiu que se a votação sobre a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) fosse hoje, não teria votos suficientes para aprová-la no Senado, mas, para ele, o PT é o menor problema nessa questão. “A bancada absorve razoavelmente bem. Outras bancadas [da base aliada] é que têm mais dificuldade, e eu hoje diria que não temos votos para aprovar a matéria”, afirmou.

O líder lembrou que não houve a regulamentação da repatriação de ativos, que pode trazer uma receita importante e, quem sabe, diminuir a necessidade da CPMF.

A nova legislação, sancionada no mês passado, permite que dinheiro, com origem lícita, de pessoa física ou jurídica, que tenha sido transferido ou mantido no exterior, sem ter sido declarado oficialmente, ou declarado com omissão ou incorreção, possa ser regularizado com recolhimento dos tributos aplicáveis e multa.

Sobre a proposta de uma reforma da Previdência, Humberto Costa disse que o apoio da base dependerá do que o Executivo vai defender. “Depende de qual é a reforma e de quando ela vai passar a valer. O que nos estamos advogando é que qualquer decisão que o governo tome, seja resultado de uma ampla discussão do Fórum sobre a Previdência Social e também com a sua base aqui no Congresso”, avaliou.

Com informação de Agência Brasil

“Malinha de rodinha” levou propina ao Diretório Nacional do PT, diz delator

Milton Pascowitch

Imagem Internet

Em interrogatório na Justiça Federal do Paraná, o lobista Milton Pascowitch, um dos delatores da Operação Lava Jato, afirmou que entregou propinas em “uma malinha de rodinha” ao ex-tesoureiro João Vaccari Neto, no Diretório Nacional do PT, em São Paulo.

O dinheiro, relatou Pascowitch, saiu de um total de R$ 14 milhões de “comissão ao grupo político” sobre um contrato de US$ 3 bilhões de cascos replicantes da Engevix na Petrobras. Faziam parte do “grupo político”, segundo Pascowitch, Vaccari, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (Governo Lula), seu assessor Roberto ‘Bob’ Marques, o irmão do ex-ministro Luiz Eduardo de Oliveira e Silva e o empresário Fernando Moura, ligado ao PT.

“(As entregas), fazia através de uma malinha que eu tenho, com rodinha. R$ 500 mil cabia. (Entregava) dentro do diretório nacional do PT, na sala dele”, declarou. Pascowitch contou que, no fim de 2009, foi apresentado a João Vaccari pelo então diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque.

Segundo o delator, nesta época, se deu a assinatura do contrato de US$ 3 bilhões dos cascos replicantes da Engevix com a estatal. O lobista afirmou que naquele ano o grupo político influente no setor não era mais representado por Dirceu, “apesar de poder indiretamente ter participação, mas não é de meu conhecimento”.

Pascowitch disse que o grupo passou a ser representado por João Vaccari. “A liquidação das comissões do contrato dos cascos se deu exclusivamente com o João Vaccari”, relatou. “Isso coincide com as eleições de 2010 e com a necessidade de recursos na data zero. O contrato dos cascos se desenvolveria em sete anos. Foi feito um acordo e se diminuiu esse porcentual para que ele pudesse ser liquidado durante o ano de 2010. Não foi bem assim, porque ultrapassou, passou 2011 também. Mas foi fechado um valor de R$ 14 milhões como comissões a serem pagas em referência ao contrato dos cascos.”

No depoimento, Pascowitch declarou que os valores da propina seriam repassados “conforme a disponibilidade ou mais ou menos o faturamento do contrato dos cascos”. De acordo com o lobista, foram feitas, “contribuições políticas da Engevix no montante de R$ 4 milhões. Os R$ 10 milhões restantes foram repassados em dinheiro entre o fim de 2009 e o meio de 2011”.

“Essas doações eleitorais eram abatidas do montante da propina”, sustentou. Em sua delação premiada, Milton Pascowitch declarou que também intermediou propinas a José Dirceu com dinheiro que ele tinha das empresas Hope Recursos Humanos e Personal. Nesta quarta-feira, 20, na Justiça Federal, ele afirmou que recebia montantes de “R$ 700 mil, R$ 800 mil, mas que na média era perto de R$ 600 mil”, provenientes de “contratos de serviços terceirizados no compartilhado da Petrobras”.

“A Hope me pagava em São Paulo, na maioria das vezes, e muitas vezes eu saía do escritório da Hope e ia entrar ao João Vaccari. Algumas vezes eu trazia até um complemento desses valores que eu tinha no Rio de Janeiro”, contou. “(João Vaccari) necessitava de recursos livres, de dinheiro, de pagamento em dinheiro. Eu fazia essa transferência para ele, então, dos recursos que eu recebia, que não eram de minha propriedade, mas que seriam uma parte do Duque, uma parte do Fernando (Moura, lobista e também delator da Lava Jato), uma parte do José Dirceu. E depois me ressarcia em contratos específicos junto ao grupo Engevix.”

O juiz Sérgio Moro, que conduz as ações da Lava Jato na 1ª instância, questionou Pascowitch sobre a ciência de um dos donos da Engevix acerca da propina paga a políticos e dirigentes da Petrobras. “Lógico, sabia. Esse valor era sabido, eu informava ao Gérson que tinha entregue X mil reais para o João Vaccari, ele passava, então, uma autorização para o Cristiano Kok (outro dono da empreiteira) elaborar um contrato de prestação de serviços. O José Adolfo, meu irmão, sentava com o Cristiano Kok e assinava esses contratos e nós éramos ressarcidos desses valores pagos”, relatou.

Segundo ele, esses contratos não estavam vinculados a nenhuma obra. “Eles têm uma característica, que é a rubrica 4000, da Engevix, vinculada à vice-presidência da empresa e tem escopos completamente diferentes da nossa atuação e tem uma característica principal, que é a do pagamento à vista. Toda nossa remuneração, por exemplo, Cacimbas, começou em 2007 e terminou em 2011. Nesse caso de reposição de valores pagos de propina, eles têm vencimento à vista, eles sempre foram pagos em uma parcela só”, disse.

Para o criminalista Roberto Podval, que defende Dirceu, o depoimento do delator “foi confuso”. Podval nega taxativamente que o ex-ministro tenha recebido recursos ilícitos. O criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende João Vaccari Neto, tem reiterado que o ex-tesoureiro do PT, jamais arrecadou valores ilícitos para o partido. “Todas as captações foram absolutamente legais e repassados ao PT, com declaração à Justiça eleitoral”, afirma D’Urso.

Procurado, o PT afirmou que todas as doações recebidas pelo partido foram realizadas estritamente dentro da legalidade e posteriormente declaradas à Justiça. (Diário de Pernambuco)

PSDB pede a extinção do PT à Justiça Eleitoral

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O PSDB protocolou, nesta quarta-feira,  na Procuradoria-Geral Eleitoral uma representação na qual pede que seja investigada a documentação que teria sido entregue pelo ex-diretor da área internacional Petrobras Nestor Cerveró à Procuradoria-Geral da República.

Nela, segundo reportagem do Jornal Valor Econômico da última segunda-feira, antes do acerto da delação premiada, Cerveró disse que a campanha à reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de 2006 recebeu R$ 50 milhões em propina, resultado de uma negociação para a compra de US$ 300 milhões em blocos de petróleo na África, em 2005.

“Esse é um crime que não tem sua prescrição prevista em lei. O que está em jogo não é o ex-presidente Lula, mas sim o recebimento por parte do Partido dos Trabalhadores de recursos do exterior”, disse líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio.

Ele explica que “o que a lei veda e a Constituição veda também é que recursos vindos do exterior abasteçam campanhas eleitorais no Brasil, o que é uma ofensa à soberania nacional e à independência dos partidos políticos”.

“Qual consequência disso? É a extinção do partido, porque ele perde o registro, portanto, independentemente do que vá acontecer com o ex-presidente Lula, a consequência é direta para o seu partido, o Partido dos Trabalhadores”, disse Sampaio, acrescentando que a extinção do PT não decorre da vontade do PSDB, mas sim de uma consequência legal.  Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Instituto Lula disse que não vai comentar o assunto. (Agência Brasil)

Mesmo com desgaste político, PT pode ter bom desempenho em municípios do interior

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Apesar do desgate político que o Partido dos Trabalhadores vem enfrentando na esfera nacional, pesquisas de opinião pontuam que, paradoxalmente, o partido pode sair-se bem nas eleições municipais em cidades de pequeno porte. A condição, no entanto, é que os candidatos coloquem debaixo do tapete uma das principais marcas do partido: a estrela. A análise é simples. Os candidatos terão que se cacifar por méritos próprios sem precisar da muleta partidária, que outrora era o combustível para alçar novos nomes.

O desgaste da sigla com os desdobramentos das investigações da Operação Lava Jato e a fragmentação da base aliada da presidente Dilma dão a tônica que estender a bandeira vermelha pode não ser o melhor caminho. “Isso em cidades de 40 ou 60 mil eleitores, se for vincular o nome ao PT, o negócio não fica bom”, observa o analista político Maurício Romão.

Outro ponto a ser levado em consideração nas projeções é o principal legado do partido, as ações de transferência de renda, que estão sendo rapidamente corroídas pela situação econômica e pelo aumento dos índices de desemprego. “Então, os candidatos do PT que forem às ruas propagando o legado vão ter dificuldade de justificar”, diz. Nas capitais, no entanto, o peso das siglas deve predominar.

REFLEXO

Segundo o especialista em marketing político Carlos Manhanelli, esta é a segunda vez na história recente da política brasileira que o desgate de um partido no âmbito nacional reverbera nas eleições locais. Ele relembra que, nas eleições majoritárias de 1974, o MDB (atual PMDB) passou a crescer eleitoralmente diante da crise econômica que corroía a base social de apoio aos militares. “O MDB mostrou as mazelas da ditadura e elegeu 23 governadores”, diz.

Em 2016, no entanto, a rejeição à sigla petista é crescente. Segundo ele, as pesquisas vêm apontando que a vinculação ao partido dos trabalhadores pode tirar ponto dos candidatos. (Fonte: NE10)

Rui: PT não diminuiu, mas ódio ao partido cresceu

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Presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, chama de “notícia furada” a “proclamada sangria do partido, alardeada com alegria pela mídia monopolizada”; ele sustenta seu argumento destacando dados divulgados pela Secretaria Nacional de Organização (Sorg) do partido, que mostram que o número de adesões à legenda superou o de saídas; “Por outro lado, pesquisa recente da Vox Populi mostra que aumentou o percentual dos que ‘odeiam’ o PT e dos que nos rejeitam”, pondera, no entanto, o dirigente petista; para ele, o resultado da pesquisa é “fruto da campanha de intolerância que precisa ser combatida com argumentos, trabalho, coragem e repulsa aos provocadores”. (Fonte: Blog 247)

CPI dos fundos de pensão quer convocar ministro Jaques Wagner

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Após a divulgação de mensagens de celular em que supostamente atua na Funcef (Fundação dos Economiários Federais) – fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal – para favorecer a empreiteira OAS, o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, entrou na mira da CPI dos Fundos de Pensão De acordo com o presidente da Comissão, deputado Efraim Filho (DEM-PB), o petista deve ser convocado para prestar esclarecimentos assim que os trabalhos legislativos recomeçarem, no início de fevereiro.

Requerimentos para a convocação já foram preparados por parlamentares da oposição, mas ainda precisam ser votados. O presidente da CPI disse que vai atuar para conseguir a aprovação “Já estão configurados os indícios de tráfico de influência e direcionamento dos negócios para interesses políticos partidários”, afirmou.

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Dilma não cita Wagner, mas diz que todos podem ser investigados

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A presidente Dilma Rousseff evitou comentar o aparecimento do nome do ministro Jaques Wagner (Casa Civil) nas investigações da Lava Jato. Questionada sobre o impacto das investigações de um ministro tão próximo a ela, Dilma não citou o nome de Wagner, disse que seu governo apoia todas as investigações, mas destacou que é preciso garantir o direito de defesa. “Eu tenho certeza que poucos governos tiveram uma relação tão clara, tão explícita na garantia das condições de investigações”, disse.

Conforme revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta quinta-feira (7) um conjunto de mensagens telefônicas de texto recolhidas pela Lava Jato revela a proximidade do empreiteiro Léo Pinheiro, da construtora OAS, com importantes nomes ligados, direta ou indiretamente, ao PT e ao governo da presidente Dilma Rousseff: Jaques Wagner, ministro da Casa Civil, Fernando Haddad, prefeito de São Paulo, e Aldemir Bendine, presidente da Petrobras. Nenhum dos três é investigado na operação.

Dilma disse que todos podem ser investigados e afirmou que ela mesma já deve ter sido alvo de apurações. “Eu tenho clareza que devo ter sido virada do avesso. E tenho clareza também que podem continuar virando dos avessos. Sobre a minha conduta não paira nenhum embaçamento, nenhuma questão pouco clara”, afirmou, ressaltando que apoia “integralmente” o trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal.

Dilma disse que, como presidente da República, entende “perfeitamente” a importância das diferentes operações que ocorreram no País. Para ela, as investigações permitirão que, no médio e longo prazos, as relações com recursos públicos, tanto dos agentes privados como do governo, melhorem. “A impunidade hoje no Brasil começou a ser, de fato, ameaçada. E doa a quem doer”, afirmou. “Não é possível ter dois pesos e duas medidas.”

A reportagem revelou que o conteúdo das mensagens mostra que Leo Pinheiro, condenado a 16 anos de prisão, atuou por interesses dos petistas em episódios distintos. No caso de Wagner, há negociação de apoio financeiro ao candidato petista à prefeitura de Salvador em 2012, Nelson Pellegrino, como também pedidos de intermediação do então governador da Bahia com o governo federal a favor de empreiteiros.

Ainda sem citar o ministro, Dilma disse que é preciso manter o direito de defesa e criticou o que chamou de “espetacularização” “Tenho muito medo da espetacularização e vazamentos. Vazamentos não se dão em um quadro de apuração de responsabilidade”, disse.

A presidente voltou a citar que as investigações devem punir pessoas que cometem atos ilícitos e não as empresas. “Nós não podemos acreditar que destruir empresas seja uma ação adequada para combater a corrupção”, disse. “Se pune pessoas, não se destrói empregos e empresas”, disse.

Petrobras

Dilma falou rapidamente sobre a Petrobras durante o café com jornalistas. Disse que a empresa “não é a Lava Jato”. Ela destacou ainda que as dificuldades econômicas mundiais como o preço do petróleo atrapalham a empresa. “Não sabemos qual será o piso do petróleo. Ninguém sabe.”

Declaração de Jaques Wagner repercute entre petistas

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Dirigentes petistas mostraram indignação após o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner ter declarado que o PT se “lambuzou” na última segunda-feira (4). De acordo com a coluna Poder do jornal Folha de São Paulo desta terça-feira (5), o acirramento entre o partido e o governo cresceu.

Para o ex-ministro da Justiça, Tarso Genro, a afirmativa “foi profundamente infeliz e desrespeitosa, porque generaliza e não contextualiza”. Ainda conforme a coluna, a revolta dos petistas chegou ao Palácio do Planalto. (Folha de Pe)

Leia mais sobre a polêmica neste link.

Desgaste de Lula deixa PT em alerta para 2016

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A diretoria do Instituto Lula postergou para o início de 2016 a reunião de planejamento das atividades para o ano que se inicia. Desde que o instituto foi criado, em 2011, essa reunião é realizada no fim do ano anterior.

Em 2015, isso não foi possível, segundo auxiliares do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porque a agenda do petista em dezembro foi quase totalmente tomada por medidas defensivas. O episódio ilustra como foi 2015 para Lula, ano em que mais foi alvo de desgaste desde que deixou o Palácio do Planalto.

Depois de ajudar a reeleger sua sucessora, Dilma Rousseff, em uma disputa apertada contra o tucano Aécio Neves, em 2014, o ex-presidente que deixou o governo com o maior índice de aprovação já registrado no Brasil — 87%, segundo o CNI/Ibope — viu seu capital político escorrer pelas mãos em meio a fracassos na economia, erros na condução política do governo, o derretimento político do PT, manifestações nas ruas, ameaça de impeachment de Dilma, investigações envolvendo integrantes de sua família, amigos e o próprio instituto.

PT reproduziu metodologias antigas e se lambuzou, diz Jaques Wagner

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Chefe da Casa Civil da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, 64, disse, ao avaliar os efeitos da Operação Lava Jato sobre o PT, que seu partido “errou” ao não fazer a reforma política e “acabar reproduzindo metodologias” antigas da política brasileira.

O resultado, afirmou, é que o PT, “que não foi treinado para isto”, encarnou o ditado: “Quem nunca comeu melado, quando come, se lambuza”.

Em entrevista à Folha de , o ex­governador da Bahia avaliou que 2015 foi um ano “duro” e que em 2016 não deve haver crescimento no país. Wagner fez ressalvas à condução da política econômica pelo ex­ministro da Fazenda Joaquim Levy, a quem atribui uma obsessão pelo ajuste sem mostrar para onde o país iria. Segundo o petista, agora é preciso “modular” o ajuste com propostas que apontem para o desenvolvimento. Ele disse que o governo conseguirá “enterrar” o impeachment.

Mensaleiros do PT querem perdão das penas no STF

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Cinco condenados no julgamento do mensalão do PT apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de perdão das penas que receberam. O tribunal informou que recebeu pedidos das defesas de Delúbio Soares, João Paulo Cunha, Pedro Henry,Rogério Tolentino e Romeu Queiroz até esta quarta-feira (30).

O STF analisará se os requisitos para concessão do indulto foram preenchidos e, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que isso ocorra.

No último dia 24, o governo publicou no “Diário Oficial da União” decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff que concede o chamado indulto natalino, perdão a presos de todo o país que se enquadrem em critérios pré-estabelecidos pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. De acordo com o decreto, quem obtém o indulto fica livre de cumprir o restante da pena e não tem nenhuma restrição.

O decreto prevê o perdão para condenados que estejam em regime aberto, cujas penas remanescentes não sejam superiores a oito anos, se não reincidentes, e seis anos, se reincidentes, desde que tenham cumprido um quarto da pena. Delúbio e os ex-deputados condenados no mensalão tiveram penas totais menores do que oito anos, estão em regime aberto e já cumpriram cada um mais de dois anos de pena.

Confira as penas que o Supremo definiu para cinco condenados no processo do mensalão do PT e os crimes pelos quais respondem:

Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
– Pena total: 8 anos e 11 meses
– Crimes: formação de quadrilha (2 anos e 3 meses) e corrupção ativa (6 anos e 8 meses)

João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados
– Pena: 9 anos e 4 meses
– Crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato

Pedro Henry, ex-deputado pelo PP
– Pena: 7 anos e 2 meses e multa de R$ 932 mil
– Crimes: corrupção passiva e lavagem de dinheiro

Rogério Tolentino, advogado
– Pena: 6 anos e 2 meses e multa de R$ 494 mil
– Crimes: corrupção ativa (3 anos) e lavagem de dinheiro (3 anos e 2 meses)

Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB
– Pena total: 6 anos e 6 meses
– Crimes: corrupção passiva (2 anos e 6 meses) e lavagem de dinheiro (4 anos)

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