Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório”. (Foto: Divulgação)
A Academia Polo, que foi proibida pela prefeitura de Petrolina (PE) de continuar em funcionamento no Parque Josepha Coelho, emitiu uma nota de esclarecimento ao blog Waldiney Passos sobre a realização do processo licitatório que autorizou a abertura do estabelecimento no local.
De acordo com a prefeitura, “embora a Administração Pública Municipal, durante a gestão antecessora, tenha deflagrado a Concorrência Nacional Nº 009/2016 e por consequência o Processo Licitatório Nº 271/2016”, que permitiu a exploração comercial pela academia, não foi observado a exigência legal de autorização legislativa. Ou seja, segundo a prefeitura, o processo deveria ter sido apreciado pela Câmara Municipal para ter sido aprovado legalmente.
Segundo a nota de esclarecimento enviada pela assessoria jurídica da academia, “a POLO ACADEMIA participou de todas as etapas do processo licitatório, obtendo habilitação (D.O. em 12/08/16), com posterior classificação (D.O. em 23/08/16), homologação ((D.O. em 23/08/16) e assinatura de contrato administrativo da CONCORRÊNCIA NACIONAL em 05/09/16”.
Para a academia, “não há ganhadores, mas tão somente 01 (um) perdedor, o Município de Petrolina-PE, quando deixa de oferecer num logradouro público um serviço que propunha conforto e bem-estar para as pessoas”.
Confira a íntegra da nota
“A empresa OTON FITNESS ACADEMIA LTDA ME, com título de estabelecimento POLO ACADEMIA, vencedora do Processo Licitatório nº. 271/16 – CONCORRÊNCIA NACIONAL nº. 009/16, com objeto de Permissão de uso para exploração comercial, através de concessão onerosa de 01 (uma) arena e 03 (três) quiosques no Parque Municipal Josefa Coelho, vem a público esclarecer o Decreto nº. 35/2017 concernente à nulidade do procedimento preteritamente citado.
