Morre o empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho

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O empresário e ex-ministro Armando Monteiro Filho faleceu na manhã desta terça-feira (2).  Genro do ex-governador Agamemon Magalhães, Armando Monteiro Filho, que estava com 92 anos, foi deputado estadual, deputado federal e ministro da Agricultura no governo João Goulart. Casado com Do Carmo Monteiro, deixa viúva e cinco filhos. Ainda não há definição sobre local e horário do velório.

Armando estudou engenharia na Universidade do Recife, ingressando em 1945. Participou ativamente da política estudantil. Em 1954 foi eleito o deputado federal mais votado em Pernambuco. Foi ministro da agricultura no governo de João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 26 de junho de 1962, nomeado pelo então primeiro-ministro Tancredo Neves.

Senador Humberto Costa desconversa sobre apoio a Odacy Amorim para governador

O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Humberto Costa, esteve presente na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina nesta quinta-feira (28). O senador está na cidade para se reunir com representantes do partido do Sertão do Araripe e do São Francisco.

Durante entrevista à imprensa, Humberto desconversou sobre um possível apoio ao deputado estadual Odacy Amorim (PT) que externou o seu desejo de disputar as eleições de 2018 para governador. Segundo o senador, até o momento não há nenhuma posição sobre o assunto, já que o principal assunto dentro da legenda é a candidatura do ex-presidente Lula

(Foto: Blog Waldiney Passos)

“O partido garante que todos os filiados em condições de disputar as eleições podem se apresentar para uma disputa interna. A iniciativa da candidatura de Odacy foi dele e das pessoas que o acompanham. É um excelente parlamentar, uma pessoa cuja prática política sempre foi marcada pela ética, pela decência e pode ser candidato. Agora eu não tenho uma posição firmada sobre isso. Primeiro vamos definir o roteiro nacional, nossa principal preocupação é com Lula”.

A reunião com representantes do partido deve acontecer ainda nesta quinta-feira (28). O líder do PT no Senado afirmou que deve tratar dessa possibilidade de candidaturas durante o encontro. “Vamos fazer uma reunião com representantes do PT do Araripe e do São Francisco para trazermos os informes da reunião do diretório nacional, a nossa mobilização para o dia 24 e conversar sobre a sucessão estadual, essa possibilidade de candidaturas locais”.

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

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Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez nesse domingo (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.

“Quero dizer uma palavra sobre a reforma da Previdência: não é uma questão ideológica ou partidária, é uma questão do futuro do país e para garantir que os aposentados de hoje e os de amanhã possam receber suas pensões”, disse Temer. “Tenho plena convicção de que nossos parlamentares darão o seu voto e o seu aval para que isso também aconteça aqui. Tenho certeza que eles não faltarão ao Brasil”, acrescentou o presidente.

Para Temer, 2017 foi um ano de “grandes desafios” e de “conquistas importantes”. Em cadeia nacional de rádio e televisão, o presidente afirmou que seu governo não adotou “modelos populistas” e conseguiu “resgatar” o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e “ampliar” programas sociais, além de recuperar a economia.

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Petrolina: com 12 projetos em pauta, sessão desta quinta na Câmara de Vereadores deve ser movimentada

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária, desta quinta-feira (21), da Câmara Municipal de Petrolina promete ser bastante movimentada. Ao todo, 12 projetos estão em pauta para apreciação e votação dos vereadores. As proposições apresentam textos que preveem mudanças no Código de Obras Municipal, criação de programa para crianças com microcefalia, incentivos para doação de sangue voluntária, prevenção de violência doméstica, dentre outros. A sessão começa às 9h.

O vereador Gaturiano Cigano (PRP), apresentará o Projeto de Lei 161/2017, que prevê a instituição do programa de melhoramento do rebanho. Segundo o parlamentar, “o fortalecimento do rebanho traz um significativo aquecimento da economia em especial para os criadores que vive em regime da agricultura familiar que não tem acesso a raças melhoradas que alcança em menos tempo uma maior pesagem no caso de produção de carne”.

Rodrigo Araújo. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Outra proposição que deve ser apreciada pela Casa é o Projeto de Lei 099/17, de autoria do vereador Rodrigo Araújo (PSC). O projeto prevê a obrigação de hospitais, clínicas, consultórios e estabelecimentos similares de Petrolina fixarem cartazes informando os direitos assegurados à pessoa com câncer. “O presente projeto de lei é uma iniciativa relevante para que esses cidadãos possam tomar conhecimento dos seus direitos, já assegurados e consolidados por leis existentes”, disse o vereador.

Ruy Wanderley (PSC) também vai levar aos demais vereadores um Projeto de Lei. A proposição do líder da bancada de situação na Casa Legislativa prevê o incentivo para doação de sangue voluntária. Segundo o parlamentar, a demanda será levada a apreciação pois, “de acordo com o Ministério da Saúde, apenas 1,8% da população brasileira doa sangue, taxa esta que está longe da meta estabelecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 3% da população brasileira”.

Justiça determina que Maluf cumpra pena em ala para idosos

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Justiça da vara de Execuções Penais do Distrito Federal determinou na tarde de hoje (20) que o deputado federal Paulo Maluf (PP) cumpra a pena em um presídio do Complexo da Papuda, em Brasília. Ainda não foi definido quando Maluf será transferido.

A defesa de Maluf entrou na tarde desta quarta-feira com pedido junto ao STF para que a decisão de Fachin seja suspensa. “Levado a cabo o recambiamento, fica desde logo determinada a alocação do sentenciado no Bloco V, ala B, do Centro de Detenção Provisória, destinado aos presos idosos, na medida em que o reeducando claramente preenche os requisitos para tanto”, diz a decisão do juiz Bruno Aielo Macacari.

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Temer pede a deputados que tenham coragem para votar a reforma da Previdência

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer afirmou hoje (18) a parlamentares que não se pode “ter medo de ter coragem” para votar a reforma da Previdência.

O presidente pediu a deputados, presentes em cerimônia realizada no final da tarde no Palácio do Planalto, que mantivessem o assunto em evidência mesmo durante o recesso parlamentar. Apesar da expectativa inicial do governo de encerrar o ano com a reforma aprovada na Câmara, a votação ficou agendada para fevereiro do ano que vem.

“Não podemos ter medo de ter coragem. Porque, na verdade, a coragem suprema se dá precisamente pela votação dessa readequação previdenciária. Por isso, faço apelo a vocês, não podemos deixar passar esse final de ano, o mês de janeiro sem a todo instante levantar o tema da reforma previdenciária”, disse o presidente.

Temer aproveitou a cerimônia de sanção da lei que altera a compensação financeira pela exploração de recursos minerais e defendeu a aprovação da reforma. Ele voltou a dizer que a reforma beneficia os mais pobres e minimizou a redução na economia – de R$ 1 trilhão para R$ 600 milhões – com as mudanças no texto da reforma.

Fonte Agência Brasil

Segundo Fernando Bezerra Coelho, adiamento da reforma da Previdência ajuda a convencer sobre benefícios da sua aprovação

Para FBC, adiamento da votação da reforma é bom para convencimento de benefícios das mudanças. (Foto: Arquivo)

Em entrevista a Rádio Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB) defendeu o adiamento da votação da reforma da Previdência. Para o peemedebista, “o adiamento da votação da reforma é em benefício do próprio convencimento para se votar a reforma”. Sem os 308 necessários para aprovar as mudanças, a base governista só volta a discutir as mudanças em fevereiro.

“Durante todo o mês de janeiro, com os parlamentares voltando às suas bases, conversando com os seus representados, vai se ter a oportunidade de se fazer o convencimento de que essa reforma da Previdência procura diminuir os privilégios. Esse tempo que vamos ter poderá ser um tempo importante para o convencimento e para que a matéria possa ser apreciada logo quando do retorno dos trabalhos
legislativos, no início de fevereiro”, disse.

Fernando afirmou ainda que o país tem crescido neste ano. Defensor das medidas aprovadas pelo governo de Michel Temer (PMDB), o senador acredita em uma recuperação maior da economia em 2018.

Com possibilidade de perder o comando do PMDB, Jarbas Vasconcelos deve ir para o PSB

Paulo Câmara esteve com Jarbas na última sexta-feira (15). (Foto: Internet)

Podendo perder o comando do PMDB estadual nesta semana, o ex-governador Jarbas Vasconcelos deverá seguir para PSB do governador Paulo Câmara. O partido socialista tem se esforçado para formar um novo quadro, já que recentemente a legenda perdeu parte dos parlamentares para o Democratas e o próprio PMDB.

Com as eleições de 2018 se aproximando, a perda de parlamentares pode ser uma dor de cabeça para a legenda, pois os partidos com mais deputados têm maior acesso ao tempo de TV e recursos do fundo partidário, o que pode fortalecer as campanhas eleitorais significativamente.

Governo quer divulgar texto da reforma da Previdência o mais rápido possível

Ministro Moreira Franco cobrou que o relator da reforma da Previdência apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”. (Foto: Helvio Romero/Estadão)

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, cobrou que o relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), apresente a versão final do texto “o mais rápido possível”.

Segundo o ministro, que participou de uma reunião com o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste domingo, 17, os deputados precisam conhecer o quanto antes o conteúdo do projeto para que possam assimilá-lo e retomar a votação da reforma em fevereiro.

“A expectativa que temos é que se possa ter o mais breve possível a emenda aglutinativa do relator, para que todos tomem conhecimento, porque até agora não se tem”, disse.

Moreira evitou comentar as pressões do funcionalismo público para abrandar a proposta. O Palácio do Planalto resiste em aceitar as modificações que ainda estão sendo negociadas pelos deputados, criação de uma regra de transição mais benéfica para servidores que entraram antes de 2003.

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Temer discutirá data de votação da reforma da Previdência nesta quinta-feira

(Foto: Internet/aquivo)

O anúncio do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), de que a votação da proposta de reforma da Previdência ficará para fevereiro causou reação nos corredores do Congresso Nacional. Os líderes da base governista na Câmara dos Deputados anteciparam-se e disseram que a votação neste ano ainda não está completamente descartada, e o próprio Palácio do Planalto se manifestou.

Em nota à imprensa, o presidente Michel Temer, que está em São Paulo, disse que vai discutir a partir desta quinta-feira (14) a data de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras previdenciárias. “Ele espera, ainda para amanhã (14) a leitura da emenda aglutinativa do deputado Arthur Maia [PPS-BA, relator do projeto] sobre a reforma da Previdência”, informou o Planalto, por meio da assessoria de imprensa.

Segundo o comunicado, Temer retorna amanhã (14) a Brasília, após passar por procedimento cirúrgico devido a dificuldades urinárias. “Somente depois disso”, afirmou o Planalto, ele discutirá a data de votação da PEC com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

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Projeto de Lei de Gaturiano Cigano prevê castração de animais de rua em Petrolina

Proposta deve ser votada nesta terça. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (12), os parlamentares da Câmara Municipal de Petrolina (PE) devem apreciar nove Projetos de Lei. Uma das proposições apresentadas, de autoria do vereador Gaturiano Cigano (PRP), prevê a castração de animais de rua na cidade. O projeto institui o “Programa de Castração Móvel” destinado ao controle populacional de cães e gatos.

Outra proposição que chama a atenção é o Projeto de Lei n. 151/17, de autoria do líder da bancada da situação, Ruy Wanderley (PSC), que prevê a obrigatoriedade da presença de profissional de educação física para acompanhamento e orientação dos cidadãos para a correta utilização dos equipamentos instalados pelo poder público nas academias, escolas, praças, parques e clubes municipais para a prática e condicionamento físico.

“Se reforma da Previdência não for votada este ano, será no início de 2018”, diz Temer

(Foto: Internet/aquivo)

O presidente Michel Temer disse nesse domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, “no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília.

O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil “deixou a recessão para trás”.

“Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

“Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação”, afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Alguns aliados de Temer não querem reforma da Previdência

(Foto: Arquivo)

O Presidente Michel Temer já comprometeu R$ 43,2 bilhões nos próximos anos para aprovar a reforma da Previdência, mas o esforço ainda não favorece a contabilidade de votos do Planalto. Até agora, só o PMDB e o PTB decidiram obrigar seus deputados a apoiar a proposta.

Partidos com ministérios, como o PSD – de Henrique Meirelles e Gilberto Kassab – além do DEM, ainda não tomaram essa decisão. O PP, que comanda Saúde, Cidades e Agricultura não obrigará o voto a favor, mas disse que vai garantir 90% de votos favoráveis da bancada.

Nesta quinta-feira (7), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou a investidores que, caso a votação não se viabilize antes das eleições do ano que vem, confia na aprovação em 2019, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A indicação de Maia foi interpretada como uma forma de preparar o mercado para uma eventual frustração da aprovação do projeto ainda no governo Michel Temer.

Segundo fontes do mercado, o presidente da Câmara afirmou que seria possível aprovar, em 2019, uma proposta até melhor do que a atual. Oficialmente, porém, Maia negou que tenha feito tal afirmação. Nesta quinta, além disso, o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou que a votação foi marcada para dia 18.

Mas há o risco de esvaziamento do Congresso nessa data por causa da decisão do presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), de convocar sessão para o dia 12 com o objetivo de votar o Orçamento de 2018.

Com informações do do jornal O Estado de S. Paulo.

Ministério Público denuncia ex-prefeito e vereadores de Remanso por desvios de R$ 10 milhões

Dr. Celso, ex-prefeito de Remanso. (Foto: Facebook)

Alvos da Operação “Carro Fantasma”, o ex-prefeito de Remanso, Celso Silva e Souza, e outras 16 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pelos crimes de peculato e fraude a licitação. Eles são acusados de desviar quase R$ 10 milhões do erário municipal por meio de emissões mensais de notas fiscais inidôneas e sublocação de veículos “fantasmas” – que não existiam ou não prestavam nenhum tipo de serviço público.

Foram oferecidas três denúncias, sendo uma por fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos; outra por crime de peculato (que consiste na subtração ou desvio, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, por funcionário público) a núcleo do Poder Executivo; e, por fim, uma por crime de peculato ligado a núcleo do Poder Legislativo.

Além do ex-prefeito de Remanso, foram denunciados Arismar Silva e Souza, ex-secretário de Administração e Finanças do Município; José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora, Comércio e Serviço; Erasmo Paulo Fernandes Ribeiro, responsável pela empresa Consulte Licitação; Ulisses de Araújo Costa Assis, ex-pregoeiro da Prefeitura; Arão Dantas dos Santos e Nelson Senna de Carvalho Filho (Réus Colaboradores), ex-funcionários da JMC Construtora por crimes de fraude a licitações e prorrogação indevida de contratos.

Também foram denunciados José Mário da Conceição, sócio-proprietário da JMC Construtora; Felipe Santos Costa, chefe do setor de Contabilidade da Prefeitura; o comerciante José Carlos Rodrigues da Silva; o ex-secretário de Esportes do Município Tomaz Neto Rodrigues da Silva, além do ex-prefeito Celso e Silva e seu irmão Arismar; e Arão Dantas e Nelson Senna pelos crimes de peculato ligado ao Núcleo do Poder Executivo.

E os vereadores José Ailton Rodrigues da Silva, Renata Lemos Rosal do Valle, Cândido Francelino de Almeida, Mailto de Franca Brito, Domingo Sávio Ferreira de Castro, Cristiano José Moura Marques; e o ex-vereador Jorge Brito Alves, pelos crimes de peculato ligado ao Poder Legislativo.

Segundo consta nas denúncias, por meio dos contratos celebrados com a JMC Construtora, os membros da organização criminosa desviaram dinheiro público em prol do ex-prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos municipais e empresários, dentre outros.

Vereador Elias Jardim é chamado de fascista na sessão desta quinta-feira

Vereador Elias Jardim. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Elias Jardim (PHS) usou a tribuna da Câmara de Vereadores durante a sessão de hoje (7) para defender a aprovação do projeto de sua autoria, que proíbe atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de Ideologia de Gênero em escola públicas e privadas de Petrolina.

Durante seu discurso, o parlamentar foi chamado de fascista por representantes de grupos LGBT que ocupam o plenário da Casa Plínio Amorim.

O vereador usou versículos da Bíblia para justificar seu projeto, o que causou mais revolta em algumas pessoas da plateia. As manifestações causaram a intervenção do presidente da Casa, vereador Osório Siqueira (PSB), que ameaçou pedir a retirada de alguns manifestantes.

O debate continua. Agora com vereadores falando contra e a favor do projeto. Por defender o projeto, o vereador Gilmar Santos (PT) foi aplaudido por representantes de grupos LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros.