Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

Brasil Política

2 de março de 2021 às 08:00

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores (PVT), instituído pela matéria, em que as empresas que participarem poderão deduzir do lucro tributável, para fins do imposto de renda, 30% das despesas comprovadamente realizadas no período base para o programa de vacinação.

A dedução no âmbito do PVT não poderá exceder em cada exercício financeiro, isoladamente, a 5% e, cumulativamente com a dedução de despesas de formação profissional (Lei 6.297, de 1975), a 10% do lucro tributável. As despesas não deduzidas no exercício financeiro correspondente poderão ser transferidas para dedução nos dois exercícios financeiros seguintes.

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José Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe

Pernambuco Política

2 de março de 2021 às 07:20

Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda (1º), a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife.

Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou.

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Vereadores se reúnem em comissão e definem alguns encaminhamentos na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

2 de março de 2021 às 07:00

Na manhã desta segunda-feira (1º), a Comissão de Justiça, Redação e Legislação Participativa da Câmara de Vereadores de Petrolina se reuniu e encaminhou solicitação ao presidente da Mesa Diretora, Aero Cruz, para que conste nas pautas das sessões os projetos de lei vetados pelo Executivo e, também, de projetos desarquivados pelos vereadores.

A comissão, que tem se reunido todas as segundas-feiras, às 10h da amanhã, também decidiu pelo encaminhamento de três projetos de lei ao jurídico, para oferecer pareceres; Informes sobre nova redação no projeto que trata de maus tratos a animais e no que cria a Comissão de Segurança Pública. E, por fim, a comunicação de que já existe lei sobre a criação de Fundo Municipal de Proteção Animal e de um Conselho Municipal de Proteção Animal.

Participaram da reunião os vereadores Wenderson Batista (Pé de Galo), do Democratas, Ruy Wanderley (PSC), Adonis Bispo, procurador da Câmara, e Afonso Lima, coordenador do Controle Interno.

Ronaldo Silva e Capitão Alencar se enfrentam na eleição da UVP

Pernambuco Política

2 de março de 2021 às 06:20

Apesar de Petrolina ser a principal cidade de Sertão Pernambucano e uma das mais desenvolvidas do Estado, sabe-se lá porquê nunca um vereador aqui da cidade chegou a disputar a presidência da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). No mínimo essa é uma questão curiosa, pois acreditamos que no Poder Legislativo local existam edis qualificados capazes de assumir tal incumbência, pelo menos no mesmo nível daqueles que já assumiram o comando da entidade até agora, como é o caso do atual presidente Josinaldo Barbosa, vereador do município de Timbaúba.

Mas, pelo andar da carruagem, este ano pelo menos dois vereadores: Ronaldo Silva (DEM) e Capitão Alencar (PATRIOTA), estarão assumindo o protagonismo, não de disputar a presidência, mas um cargo secundário na mesa diretora da entidade.

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Marina Silva se vê longe da disputa em 2022 e sugere frente pró-Ciro

Brasil Política

1 de março de 2021 às 07:00

Depois de receber 1% dos votos em 2018 na sua terceira tentativa de chegar à Presidência da República, a ex-ministra e ex-senadora Marina Silva (Rede), de 63 anos, diz não ter planos de se lançar em uma nova disputa em 2022. Vivendo em isolamento social em Brasília, ela afirmou em entrevista por telefone ao Estadão que só saiu de casa uma vez desde o dia 1.º de março do ano passado, para ir ao médico.

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Capitão Alencar aceita convite para integrar chapa 1 que concorrerá à eleição da UVP

Pernambuco Petrolina Política

1 de março de 2021 às 06:20

O vereador foi procurado pelos integrantes da chapa após ter seu nome bem avaliado no sertão do São Francisco.

O Capitão Alencar, o qual é professor, advogado e também vereador disse ter sido pego de surpresa pelo convite, mas aceitou o desafio e representará a chapa no Sertão do São Francisco.

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Lula teria sugerido a expulsão de Marília Arraes do PT, diz o jornalista Lauro Jardim

Brasil Nacional Política

28 de fevereiro de 2021 às 18:30

O Jornalista Lauro Jardim publicou em sua coluna deste domingo (28), em O Globo, que o ex-presidente  Lula estaria chateado com o posicionamento “independente” da deputada federal Marília Arraes (PT), em relação às determinações do partido. Segundo Lauro Jardim, Lula, que teve participação expressiva na campanha de Marília à prefeitura do Recife nas eleições de 2020, teria confidenciado a pessoas próximas que Marília merecia ser expulsa do PT.

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Senado aprova que estados, municípios e setor privado comprem vacinas contra a covid-19

Brasil Política Saúde

25 de fevereiro de 2021 às 06:00

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o relator da matéria, que segue para a Câmara dos Deputados

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a covid-19 (PL 534/2021). O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a compra por estados e municípios fica autorizada para casos em que o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, ou quando a cobertura imunológica prevista pela União não for suficiente. A norma se escora em decisão proferida nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou constitucional a iniciativa dos entes da federação nessas mesmas hipóteses.

Além disso, quando fizerem a aquisição por conta própria, os estados e municípios, como regra, não usarão recursos próprios, e deverão ter ressarcimento da União pelo valor desembolsado. Apenas em casos excepcionais os entes da Federação serão responsáveis por custear a compra.

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Bolsonaristas criticam decisão do STF de manter Silveira preso

Brasil Política prisão

17 de fevereiro de 2021 às 19:00

Bolsonaristas reagiram à decisão do STF desta 4ª feira (17.fev.2021) de manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido na noite de 3ª feira (16.fev) depois de divulgar um vídeo no Youtube com ofensas aos magistrados da Corte.

Na gravação, o deputado xingou vários ministros do STF e fez acusações a eles. Disse que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam. Leia aqui a transcrição do que disse o deputado no vídeo.

A decisão repercutiu nas redes sociais. Até as 16h30 desta tarde, o assunto “O STF” já somava mais de 320 mil menções no Twitter. Chegou a ser o 4º assunto mais comentados na rede. Personalidades como o vereador e filho do presidente, Carlos Bolsonaro (Republicanos-EJ), os deputados Otoni de Paula (PSC-RJ), Marcio Labre (PSL-RJ), e o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub se manifestaram nas redes sociais. Leia as publicações abaixo.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) se manifestou na manhã desta 4ª feira (17.fev) sobre a prisão de Daniel Silveira. Disse estar com o “estômago embrulhado”.

Deputado bolsonarista Otoni de Paula (PSC-RJ) questionou a constitucionalidade da decisão do Supremo. O congressista também defendeu que as declarações do deputado Silveira deveriam ser levadas e debatidas no Conselho de Ética da Câmara.

O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), integrante da mesa diretora da Câmara, compactuou com a decisão tomada pelo STF. Disse que a conduta do deputado é “muito grave”, já que atenta a “ordem democrática e independência dos Poderes”.

Já Marcio Labre (PSL-RJ), colega de partido de Silveira, pediu a soltura do deputado ainda hoje. Em vídeo, afirmou que a prisão é “abusiva” e pediu que o Senado paute a votação de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que assinou a decisão de prisão na noite de 3ª feira (16.fev).

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub divulgou uma conversa do Whastapp que teve com o Daniel Silveira na tarde de ontem.

Na troca de mensagens, Weintraub elogia o vídeo em que o deputado xinga a Corte do Supremo: “meu irmão, que porrada esse seu vídeo no Youtube”. Silveira responde: “Meu amigo, falei de você também. Ninguém aguenta mais esses merdas”.

Maia nega que tenha cogitado abrir impeachment de Bolsonaro

Brasil Política

1 de fevereiro de 2021 às 20:00

(Foto: Internet)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que tenha cogitado abrir processo de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Durante a madrugada e durante a manhã desta segunda-feira (1) especulações sobre a abertura do processo apareceram na imprensa. Ontem, o Democratas aprovou a saída do bloco de apoio ao deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara que conta com o apoio de Maia, o que aumentou as especulações.

“Eu nunca disse que ia dar (andamento ao processo). Vocês (da imprensa) ficam ouvindo as pessoas e não confirmam comigo”, disse o presidente após a reunião de líderes que definiu os cargos a serem disputados pelos partidos na eleição da Mesa Diretora, que ocorre neste momento em Brasília.

Diário Oficial de Juazeiro traz mais dois nomes do primeiro escalão de Suzana Ramos

Juazeiro Política

4 de janeiro de 2021 às 19:00

(Foto: Ascom/PMJ)

O Diário Oficial do Município de Juazeiro (BA) desta segunda-feira (4), traz mais dois nomes do primeiro escalão da prefeita recém empossada, Suzana Ramos (PSDB).

O ex-vereador Charles Almeida Leal, que não conseguiu se reeleger no dia 15 de novembro de 2020, assume a Secretaria de Serviços Públicos, cargo ocupado na gestão anterior por seu irmão Celso Leal. Charles é irmão do deputado estadual Roberto Carlos (PDT), que apoiou o grupo do ex-prefeito Paulo Bomfim nos últimos anos.

O outro nomeado é o  ex-prefeito de Juazeiro Rivadávio Spinola Ramos, cunhado da prefeita. Ele vai ocupar o cargo de assessor especial de governo.

 

Juazeiro: equipe de Suzana Ramos ganha mais um integrante

Juazeiro Política

31 de dezembro de 2020 às 17:30

O chefe da Controladoria Interna da prefeitura de Juazeiro (BA), na futura Gestão de Suzana Ramos, será André Felipe Carvalho Ferreira.

Contador por formação, com MBA em Contabilidade e Controle Aplicados ao Setor Público pela Universidade Católica de Salvador (UCSAL) e pós-graduado em Controle Interno e Finanças pela Faculdade Anhanguera, André atua há mais de 10 anos no setor público, com prestação de serviço nas cidades de Juazeiro, Curacá, Sento-Sé, Sobradinho e Abaré.

Juazeiro: anunciado mais um secretário para compor o governo Suzana Ramos

Juazeiro Política

30 de dezembro de 2020 às 15:30

A chefia de gabinete da prefeitura de Juazeiro ficará sob o comando de Ciro Viana, a partir de 1º de janeiro de 2021. A prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB), publicou a informação em suas redes sociais.

Ciro é formado em Administração e pós-graduado em gestão pública. Foi vice-prefeito de Casa Nova (BA) e presidente do Serviço de Água e Esgoto (SAAE) do mesmo município, acumulando experiência no serviço público. Além disso, também atuou como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados.

Disputa pela presidência da Câmara leva Rodrigo Maia ao Recife

Brasil Política

24 de dezembro de 2020 às 16:30

(Foto: Douglas Fagner/SEI)

O atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), esteve na noite desta quarta-feira (23), na capital pernambucana para agradecer o apoio do governador Paulo Câmara à sua gestão e apresentar seu candidato à sucessão no Legislativo Federal, o deputado paulista Baleia Rossi.

O PSB do governador integra o bloco de 11 partidos que já declararam apoio à candidatura de Baleia Rosssi àpresidência da Câmara. “Pernambuco é o primeiro Estado a receber a visita do presidente Rodrigo Maia junto com o seu candidato à sucessão. Isso nos honra. Esperamos que o deputado Baleia Rossi, caso seja o vencedor nessa disputa, tenha a mesma postura comprometida com os valores republicanos e dedicada às demandas dos Estados, como foi a do presidente Rodrigo Maia”, ressaltou Paulo Câmara.

Além de Rodrigo Maia e Baleia Rossi, participaram do encontro no palácio a vice-governadora, Luciana Santos; o chefe de gabinete, Milton Coelho; os deputados federais pernambucanos, Luciano Bivar, Tadeu Alencar, Wolney Queiroz, Raul Henry, Danilo Cabral e Renildo Calheiros; e o deputado federal paraibano, Aguinaldo Ribeiro.

Deputado estadual Tum não confirma candidatura a Federal

Casa Nova Política

16 de dezembro de 2020 às 18:30

Deputado estadual, Tum (PSC).

Em seu primeiro mandato como deputado estadual, com base eleitoral em Casa Nova, cidade do norte da Bahia, Tum (PSC), ao trabalhar para reeleger o irmão a prefeito no último dia 15 de novembro, despertou especulações sobre uma possível candidatura a deputado federal em 2022.

Após a vitória do irmão em Casa Nova e de outros candidatos apoiados por ele, o deputado  afirma que ampliou a base de votos. “Não há dúvida que nossas propostas e nosso trabalho obtiveram respostas satisfatórias em todos os municípios onde apoiei um candidato a prefeito. Também não há dúvidas e os números estão aí: Aqui na região, em todos os municípios onde tivemos candidatos diferentes, eu e Adolfo (Viana), sempre meu candidato teve mais votos”, avaliou Tum.

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