(Foto: Paulo Paiva/DP)

A alta da criança de 10 anos submetida à interrupção da gravidez no Cisam, no Recife, está prevista para esta terça-feira (18). A menina chegou ao estado acompanhada de uma avó e de uma assistente social. Por enquanto, a família não está dando entrevistas. A criança contou que era abusada pelo o companheiro da tia dela há pelo menos 4 anos e nunca contou porque era ameaçada.

A criança era estuprada constantemente pelo tio e vive no Espírito Santo. A família teve autorização judicial para fazer o aborto. Segundo o artigo 128 do Código Penal, inciso II, “não se pune o aborto praticado por médico se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal”.

Ainda assim, o caso foi analisado pela justiça do Espírito Santo, que autorizou o aborto. O procedimento, no entanto, foi negado pelo Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes (Hucam), vinculado à Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), porque a criança já estaria com cinco meses de gravidez.

Então ela foi levada para o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), no bairro da encruzilhada, em Recife e causou confusão na tarde deste domingo (16). Grupos religiosos protestaram contra o aborto na frente da unidade de saúde.

A criança foi submetida ao procedimento de interrupção da gravidez nesta segunda-feira (17). A coordenadora de enfermagem do Cisam, Benita Spinelli, disse que, após a interrupção da gravidez e da curetagem, a previsão é de alta em 24 horas se tudo correr sem intercorrências, como sangramento. A criança já teve o esvaziamento uterino nesta manhã e passará pela curetagem.

O acusado do estupro está foragido.