Banco do Brasil é multado em R$ 4 milhões por não adequar agências alvo de explosões

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O Banco do Brasil foi multado em R$ 4 milhões devido ao descumprimento da reabertura das agências atingidas por ações criminosas. A sentença foi dada após o julgamento administrativo da instituição financeira pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco e do Procon.

De acordo com o Procon, os bancos que tiveram terminais de autoatendimento ou agências explodidos para roubo estão sendo investigados desde agosto passado. Na última audiência, realizada em fevereiro deste ano, o órgão de Defesa do Consumidor propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que as instituições reforçassem a segurança, mas o documento não foi assinado por nenhuma financeira.

Entre os pontos propostos pelo TAC estavam: a submissão do plano de segurança adotado à Polícia Federal; a efetivação das medidas de segurança voltada à total inutilização de cédulas; a devolução e suspensão das cobranças bancárias dos consumidores que estão com suas agências fechadas; e o restabelecimento do funcionamento efetivo. Todos os bancos apresentaram defesa adiantando que as agências que tinham sido atingidas já estavam com os serviços restabelecidos.

Apenas o Banco do Brasil continua com as agências atingidas no interior do estado fechadas. Segundo os bancos, as taxas de serviços bancários não estavam sendo cobradas aos correntistas das agências que estavam fechadas e que em caso da efetivação da cobrança os valores serão estornados. O Banco do Brasil alegou que a devolução não seria necessária, visto que o consumidor teria alternativas para realizar operações bancárias. Em contrapartida, o Procon/PE entende que essa atitude retira o direito de escolha do consumidor.

MULTA

A decisão de multa é fundamentada em infração gravíssima e destaca entre os fatores: defeitos de prestação de serviço coletivo e cobrança de taxas a consumidores por serviços bancários durante o período de não funcionamento. O Banco do Brasil terá o prazo legal de 10 dias para apresentar recurso. O Procon/PE também enviou um ofício para a Polícia Federal para que, como órgão competente, fiscalize todos os bancos com o objetivo de verificar se a operação das agências estão seguindo a legislação de segurança.

Professores estaduais suspendem greve após assembleia

Categoria decidiu encerrar o movimento paredista em assembleia nesta segunda. Foto: Sintepe/Divulgação

Depois de seis dias parados, os professores da rede estadual de ensino decidiram suspender a greve da categoria, na tarde de ontem (20), em assembleia realizada no Teatro Boa Vista. A paralisação dos docentes deixou escolas estaduais sem aula por quatro dias letivos. Na contramão do movimento estadual, os professores da rede municipal do Recife optaram por mater a paralisação e marcaram um novo protesto para a próxima quarta-feira, dia 22 de março.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) adiantou que não descarta a possibilidade de uma nova greve. O movimento paredista foi deflagrado, na última quarta-feira, seguindo uma orientação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e, em paralelo, foi entregue uma pauta de reivindicação ao Governo de Pernambuco com 36 pontos de discussão a respeito do piso salarial, das condições de trabalho e da formação continuada dos profissionais. O Sintepe adiantou que haverá um novo ato de protesto no próximo dia 11 de abril, na Praça do Derby, região central do Recife, a partir das 14h.

“Nós fizemos a greve seguindo a orientação da CNTE no ato contra a Reforma da Previdência e em defesa do Piso Salarial dos Professores. No mesmo dia, entregamos ao governo nossa pauta com as questões específicas. Agora, o olhar nacional aponta para uma nova investida e organização conjunta com as centrais sindicais e movimentos sociais. Fora isso, o Estado tem 30 dias para dar uma resposta sobre nossa pauta. Estamos reivindicando que se cumpra a lei, que determina reajuste de 7,64% a partir do dia 1º de janeiro, mas que até agora não aconteceu. Vamos aguardar, mas a suspensão da greve é momentânea e vamos continuar o trabalho de mobilização e discussao com a categoria”, detalhou o presidente do Sintepe, Fernando Melo.

Pernambuco tem, atualmente, 20 mil professores efetivos na rede estaduai, masi 15 mil contratados temporariamente, quatro mil funcionários administrativos e 1,5 mil analistas educacionais. A categoria reúne cerca de 40 mil trabalhadores.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Receita espera receber mais 650 mil declarações do IRPF em Pernambuco

Pouco mais de um mês após o início do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, já foram realizadas 115.072 declarações em Pernambuco. O montante foi contabilizado até as 17h desta segunda-feira (20) e o prazo final para a entrega das declarações vai até às 23h59 do dia 28 de abril. A expectativa é de que outras 650 mil declarações ainda sejam entregues em Pernambuco

Quem precisa realizar a declaração

A declaração do imposto de renda para a pessoa física é obrigatória para aqueles que receberam rendimentos tributáveis em um valor superior a R$ 28.559,70 no ano passado.

Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.

Com informações do NE10

Canais alternativos de atendimento podem ser utilizados durante greve de servidores do Detran-PE

(Foto: Ilustração)

Um aplicativo para celulares foi disponibilizado para facilitar o atendimento do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). O aplicativo também disponibiliza uma lista de taxas de serviços, consultas a placas de veículos, telefone da Ouvidoria do órgão e um mapa, no qual é possível ver a agência mais próxima.

O Detran-PE está com suas atividades paralisadas a cerca de um mês, desde que os servidores do órgão iniciaram o movimento grevista que tem como pauta principal a licitação definitiva dos planos de saúde dos mais de 1.300 servidores, que desde 2015 entrou na lista de reivindicações dos trabalhadores.

Durante o período grevista, o aplicativo Detran-PE Mais Fácil está disponível para celulares Android ou iOS. O software é uma versão simplificada do próprio site do Detran-PE, a partir do qual é possível, por exemplo, pagar o IPVA e o licenciamento dos automóveis, além de solicitar vistorias e outros serviços.

Outras informações podem ser obtidas através do site do Detran-PE.

Com informações do FolhaPE

Estão abertas as inscrições para seleção simplificada para advogado em Pernambuco

(Foto: Ilustração)

Começa nesta segunda-feira (20), o período de inscrições para seleção simplificada para advogado no Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos de Pernambuco (PEPDDH/PE), ofertado pelo o Governo de Pernambuco. O salário é de R$ 3.800, com ajuda de custo de R$ 400.

A seleção será dividida em três etapas: avaliação curricular, estudo de caso e entrevista. As inscrições podem ser feitas até a sexta-feira (24), exclusivamente pelo site da instituição. A seleção será feita pelo Instituto Ensinar de Desenvolvimento Social (Iedes),

A contratação é através do regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) para cumprir uma carga horária semanal de 44 horas. Para participar do processo seletivo, é necessário ter formação comprovada em Direito, estar devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), ter experiência comprovada na área de direitos humanos e no campo de advocacia popular, entre outros. Veja o edital.

Com informações do G1

Armando Monteiro deseja ser governador de Pernambuco

(Foto: Internet)

O senador e ex-ministro Armando Monteiro (PTB) manifestou o desejo de se candidatar ao governo do estado. “Eu gostaria de ser governador de Pernambuco. Eu tenho consciência de que esse projeto que está em curso está se esgotando, os 12 anos do PSB, porque não é mais um projeto que inspire. Não aponta para o futuro, não oferece uma liderança, não oferece um rumo a Pernambuco”.

Durante entrevista programa Resenha Política da TV JC, o senador afirmou que o seu maior compromisso é juntar forças para construir um projeto alternativo. “Estamos discutindo com essas forças independentes, com Bruno Araújo (PSDB), com Mendonça Filho (DEM). Em nome desse projeto nós iremos fazer uma construção, se possível, de um palanque único. Se não pudermos construir, que a gente possa convergir para uma agenda para Pernambuco. Mas eu gostaria muito de construir com essas forças que se opõem ao PSB um palanque único em Pernambuco”.

O senador fez críticas à forma como o governador Paulo Câmara está lidando com a criminalidade em Pernambuco. “Ele se distancia para não contaminar a sua imagem. O governador tem que tomar a linha de frente nessa questão”. Em uma possível candidatura, Armando afirmou que entre outras medidas investiria nos serviços de inteligência.
“Hoje se combate a questão de segurança não com automóveis e armamento, mas sobretudo com sistemas inteligentes de prevenção, de monitoramento, de georeferenciamento. O que eu faria primeiro seria ir para a linha de frente, para assumir, para coordenar, para mobilizar a sociedade”, contou.

Com informações do JC

Concurso: TJPE realizará seleção para servidores no Judiciário estadual

(Foto: Ilustração)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizará concurso público para o cargo de servidor da Justiça estadual. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (17).

Segundo informações do presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposar ao assinar, na última semana, foi realizada uma reunião no Palácio da Justiça, no Recife, para abordar a elaboração do calendário preliminar e o início das tratativas do edital, previsto para ser divulgado até maio. A prova será aplicada, possivelmente, no mês de agosto deste ano.

Mais detalhes sobre o concurso, a exemplo da quantidade de vagas ofertadas e valor das inscrições, serão gradativamente divulgados pela Assessoria de Comunicação Social do TJPE no site e nas redes sociais da instituição, porém ainda não há datas para essa divulgação. O último concurso para servidor do Judiciário pernambucano foi realizado em 2011 para os cargos de técnico, analista e oficial.

Com informações do FolhaPE

Gonzaga Patriota garante 10 ambulâncias com UTIs para consórcios de municípios em Pernambuco

(Foto: ASCOM)

Após audiência na última terça-feira (14) com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) garantiu 10 ambulâncias equipadas com Unidades de Tratamento Intensivas (UTIs) para Pernambuco.

Os veículos, parte dos 100 adquiridas pela União para utilização nas Olimpíadas de 2016, serão distribuídas entre consórcios municipais do Estado. Serão favorecidos todos os municípios pernambucanos.

Centro de Zoonoses em Salgueiro

Na ocasião, o ministro também recebeu a vereadora Paizinha Patriota (PV-PE), de Salgueiro (PE), e advogada Tallita Cordeiro. Ambas foram em busca de recursos para implantação do Centro de Zoonoses do município, orçado em R$ 800 mil.

“Atualmente a cidade tem mais de 10 mil animais soltos nas ruas, expostos a doenças graves e de fácil transmissão, como leptospirose e a raiva. Precisamos de uma estrutura que ofereça vacinação, castração, saneamento ambiental e programas de adoção”, destacou a edil.

Operação prende três suspeitos de participação em roubo a bancos

(Foto: Divulgação/PF)

Três pessoas foram presas, por participação em roubos e explosões de caixas eletrônicos em cidades de Pernambuco e Alagoas, desarticulado em uma operação nesta quinta-feira (16), pela Polícia Federal.

A polícia informou que as ações do grupo apontado como responsável eram marcadas pela violência. Os criminosos foram identificados como Bruno Santiago, o “Bruno Cabeção”, Ayrton Lucas Soares Araújo, o “Doidera”, e Paulo Ciríaco da Silva. O suspeito de ser o chefe da organização, Flávio Roberto Nunes, o “Flávio Galego”, está foragido.

Segundo o delegado Jorge André Figueredo, a quadrilha buscava evitar a aproximação da polícia durante os crimes. “Após efetuarem as explosões, durante a fuga, eles derrubavam árvores e colocavam na estrada para dificultar a perseguição policial. Bem como eles colocavam grampos na pista para dificultar a ação da polícia”, falou.

Outra característica apontada pela PF ao grupo é que, antes de explodirem as agências, eles efetuavam disparos de arma de fogo contra a delegacia ou o posto policial local. O delegado disse que a quadrilha é formada por 12 pessoas, sendo a maioria de Pernambuco e um suspeito de Alagoas.

A operação cumpriu sete mandados expedidos pela 17ª Vara criminal da Capital. Foram nove de busca e apreensão, oito de prisão preventiva e um de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos na delegacia.

 Com informações do G1

Procon-PE divulga lista de empresas com maior número de reclamações

(Foto: Ilustração)

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor de Pernambuco (Procon-PE), divulgou nesta quarta-feira (15), o ranking das empresas mais reclamadas em 2016 no Estado.

O Cadastro das Reclamações Fundamentadas do órgão feito em 2016 e contempla reclamações atendidas e não atendidas, ou seja, em que pode ter havido ou não acordo entre o fornecedor e consumidor.

Oi Fixo; Celpe; Compesa; Motorola; Oi Móvel; Cardif do Brasil; Sky; Eletro Shopping; Samsung e Caixa Econômica Federal são as empresas com o maior número de queixas de consumidores. A divulgação do cadastro apresenta ainda uma análise dos atendimentos feitos pelo Procon em 2016.

No ano passado, o órgão atendeu 29.124 consumidores, dos quais 54,98% são mulheres e a maioria encontra-se entre os 31 e 40 anos de idade. A maioria das reclamações são cobranças de taxas indevidas.

Com informações do JC

Agentes penitenciários de Pernambuco paralisam atividades quarta-feira

Os agentes penitenciários de Pernambuco vão aderir à greve nacional anunciada pela Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil (Fenaspen). A paralisação será realizada na próxima quarta-feira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário de Pernambuco (Sindasp-PE) uma série de atividades deixarão de ser realizadas pela categoria durante as 24 horas do dia 15 de março.

Serão mantidos o efetivo de 30% em um esquema de rodízio do plantão e os seguintes serviços essenciais: cumprimento de alvará de soltura; mandado de prisão e recolhimento; socorros e emergências; entrega da alimentação aos presos. Outros serviços como: confecção de carteira, condução de preso à permanência a pedido de advogado ou visita, não serão realizados.

Segundo a categoria, a decisão pelo estado de greve serve como um alerta para a necessidade de aprovação da emenda constitucional de número 308/2004, que cria a polícia penal e padroniza a categoria, que recebe denominações diferentes em cada estado do País. A diferença entre as denominações atribuídas aos agentes, segundo o Sindasp, dificulta a inclusão deles nos planos e projetos elaborados para a segurança pública. “Sempre somos esquecidos em projetos por não sermos reconhecidos como uma categoria com denominação comum. Precisamos da unificação para que os agentes tenham direitos reconhecidos legalmente”, afirmou o presidente da Sindasp-PE, João Carvalho. Os agentes penitenciários fazem custódia de presos, controlam e disciplinam as atividades nos presídios. Até mesmo quando acontecem motins e rebeliões, os agentes são acionados para apaziguar a situação, segundo Carvalho.

Com informações do Diário de Pernambuco.

Pernambuco vai refazer psicotécnico dos concursos da polícia civil

Concursados aprovados no psicotécnico estiveram na SDS para pedir manutenção dos resultados do concurso das polícias civil e científica de Pernambuco/Foto Guga Matos

Apesar do apelo dos 2.008 aprovados na maioria das etapas dos concursos das polícias civil e científica, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco resolveu acatar recomendação da Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital para refazer o teste psicotécnico. Um novo cronograma da seleção iniciada em meados de 2016 deve ser definido nesta quinta-feira (16/3), em reunião da SDS, Secretaria de Administração e Procuradoria Geral do Estado com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe/Cespe), responsável pela aplicação dos testes.

A ideia do Estado é manter os resultados dos exames médicos e da investigação social, atualmente em curso, embora o MPPE tenha pedido para suspender a avaliação psicológica e todas as etapas posteriores. Devem ser novamente convocados para o psicotécnico mais de 2.500 candidatos. A seleção, que prevê 900 vagas para delegados, agentes, peritos e escrivães, entre outros cargos, foi questionada por candidatos que receberam o caderno da prova psicológica riscado, marcado ou rasurado. O fato ocorreu em seis das 76 salas, de acordo com informações prestadas à Procuradoria.

“Por que os candidatos que receberam os cadernos rabiscados não pediram a substituição do material no dia da prova?”, questiona Thiago Magalhães, da comissão de aprovados. Segundo ele, as respostas foram anotadas em outro papel e as rasuras nos cadernos onde estavam as questões não comprometeram a segurança. Os aprovados nas primeiras etapas dizem estar sendo prejudicados pela medida. “Vai retardar as nomeações num momento em que sociedade espera o reforço das equipes da SDS e causar prejuízo aos aprovados”, afirmou. Eles alegam que chegam a pagar pelo exame médico.

Com informações do JC Online.

Deputado propõe reação do estado a onda de assaltos a banco em PE

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Em visita a Petrolina, o deputado Rodrigo Novaes (PSD) falou sobre a onda roubos a bancos e explosões de caixas eletrônicos em Pernambuco.  O deputado cobra a responsabilidade das instituições financeiras.

A reação do estado diante da onda de assaltos, resultou na tramitação de projetos de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que impõem o impacto financeiro das modificações nas instituições financeiras e não no estado. A proposta 1161/2017, do deputado Rodrigo Novaes, busca garantir a segurança do cidadão que utiliza o serviço bancário no período da noite.

“O projeto visa a presença de um vigilante armado e protegido, não temos a pretensão de que um sujeito vá enfrentar bandidos bem armados, mas que ele esteja bem protegido e em contato com a polícia militar através de um botão de pânico, para que possa pelo menos inibir a facilidade que eles estão tendo em assaltar as instituições financeiras. É preciso que os bancos cumpram com essa responsabilidade”, afirmou o deputado.

Ainda sobre a culpabilidade do estado ou das instituições financeiras Rodrigo Novaes, acredita tanto o estado, quanto as instituições financeiras têm a sua parcela de culpa. “Não podemos eximir a responsabilidade do estado, claro que o estado tem responsabilidade de trabalhar com a inteligência da polícia e poder coibir e prender esses bandidos. É preciso compreender que as instituições financeiras têm uma grande responsabilidade neste assunto. Já investe em tecnologia, por exemplo, que em caso de explosão as notas serem incineradas, sujas com tinta e eles não utilizam, porque isso representa somente 10% da perda que eles têm. 90% do prejuízo que eles têm é a fralde eletrônica, essas eles contratam hackers, especialistas, gastam dinheiro para coibir. Esse tipo de prejuízo a partir dos assaltos a banco eles não tem essa mesma motivação”, pontuou Rodrigo Novaes.

Em relação a criminalidade no estado, o deputado atribuiu a parcela da culpa a crise enfrentada em todo país. “A questão da segurança pública, tem um elo e uma relação muito forte com a situação econômica do país. Esses assaltos a banco não estão acontecendo só em Pernambuco, estão acontecendo em todo o país”, afirmou levando em consideração o índice de desemprego.

“Como é possível manter o mesmo nível do combate à criminalidade, desempregando 83 mil pessoas somente em Suape? 15 % de desempregados só em Pernambuco. Nosso estado conheceu o céu nos últimos tempos no boom econômico e hoje experimenta o fundo do poço diante das consequências desta crise nacional”, finalizou o deputado Rodrigo Novaes.

Petrolina está entre as 50 melhores cidades grandes do Brasil

Petrolina é a 45º melhor cidade do Brasil. (Foto: Internet)

A revista Exame publicou um estudo da consultoria Macroplan que aponta as 100 melhores grandes cidades do Brasil. E, para a alegria dos petrolinenses, Petrolina (PE) apareceu na 45º posição, com índice de 0,615, sendo a cidade que mais subiu no ranking no período de 2005 a 2015. Ganhou 46 posições.

Além disso, de acordo com o levantamento, Petrolina é a melhor cidade do Estado de Pernambuco. A segunda melhor cidade do Estado é Caruaru, que aparece na 68º posição, com índice de 0,553. A capital pernambucana, Recife, aparece somente na 71º posição, com índice 0,543.

A consultoria analisou aqueles municípios com mais de 266 mil habitantes em 16 indicadores divididos em quatro áreas distintas: saúde, educação e cultura, segurança e saneamento e sustentabilidade.

Os pesos dos indicadores e das áreas que compõem o índice foram divididos da seguinte forma: 35,3% para educação e cultura; 35,3% para saúde; 20,6% para infraestrutura e sustentabilidade e 8,8% para segurança. O ranking foi formado por um índice que vai de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local. 

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Mais de duas toneladas de drogas apreendidas em PE foram incineradas

(Foto: Divulgação/Polícia Federal)

Entorpecentes apreendidos em Pernambuco entre 2015 e 2016 somam mais de duas toneladas, todo esse material foi incinerado pela Polícia Federal, nesta quinta-feira (9).

Ao todo, foram queimadas 2,160 toneladas de maconha, 43 quilos de cocaína e pasta base e crack e 31 mil comprimidos de ecstasy, apreendidos em 14 inquéritos policiais envolvendo o tráfico de drogas no estado.

Segundo a PF, no comparativo entre 2015 e 2016, houve aumento de mais de 600% nas apreensões de maconha pronta para o consumo, além do recorde histórico de apreensão de ecstasy. Ainda de acordo com a corporação, a maioria da maconha apreendida no estado vem do Paraguai ou são colhidas precocemente, antes da deflagração das operações de erradicação.

Com informações do G1