Abril tem a maior criação de emprego formal para o mês desde 2013

Todas as regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em abril. (Foto: Arquivo)

Beneficiada pelos serviços e pela indústria, a criação de empregos com carteira assinada atingiu, em abril, o maior nível para o mês em seis anos. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, 129.601 postos formais de trabalho foram criados no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A última vez em que a criação de empregos tinha superado esse nível foi em abril de 2013, quando as admissões superaram as dispensas em 196.913. A criação de empregos totaliza 313.835 de janeiro a abril e 477.896 nos últimos 12 meses.

Na divisão por ramos de atividade, todos os oito setores pesquisados criaram empregos formais em abril. O campeão foi o setor de serviços, com a abertura de 66.290 postos, seguido pela indústria de transformação (20.470 postos). Em terceiro lugar, vem a construção civil (14.067 postos).

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Bolsonaro anuncia convocação de 1.047 policiais federais

Com 4.310 cargos vagos, a Polícia Federal tem hoje o menor efetivo desde 2008.

O presidente Jair Bolsonaro autorizou, nessa quinta-feira (23), o Ministério da Justiça a convocar 1.047 aprovados no concurso da Polícia Federal. A convocação do contingente é uma reivindicação da categoria para equalizar um déficit de mais de 4 mil policiais em todo Brasil.

“O ministro (Sergio) Moro trabalhou muito nessa proposta junto ao ministro da Economia Paulo Guedes e, hoje, assinei o decreto. A convocação será feita o mais rápido possível”, afirmou o presidente, em transmissão de vídeo pelas redes sociais.

O decreto assinado pelo presidente especifíca a distribuição de efetivo entre os 547 aprovados que não tiveram vagas previstas no concurso inicial, que previa apenas 500 convocados: 169 delegados de polícia; 229 agentes de Polícia Federal; 68 escrivães; 17 papiloscopistas e 64 peritos criminais federais.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Edvandir Felix de Paiva, comemorou a convocação. “Foi uma luta durante o ano todo para que os quadros fossem rapidamente recompostos e a vitória está concretizada nesse decreto”, disse.

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“Eu não estou no Nordeste, eu estou no Brasil”, diz Bolsonaro durante evento em Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Residencial Morada Nova do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Antônio Cassimiro, zona norte de Petrolina (PE), foi palco da primeira visita do Presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) ao Nordeste, depois de eleito. Antes de Petrolina, Bolsonaro esteve em Recife (PE), na manhã desta sexta-feira (24), onde se reuniu com governadores de vários estados nordestinos para apresentar o Plano de Desenvolvimento da Região (PRDNE).

O evento de inauguração do conjunto habitacional Morada Nova, contou com a participação de diversas autoridades políticas, entres elas o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o Senador Fernando Bezerra Coelho, Gustavo Canuto, ministro de Desenvolvimento Regional, Marcos Pontes, ministro de Ciência e Tecnologia, e  o Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, entre outros.

Para Miguel Coelho, a visita de Bolsonaro renova a esperança dos petrolinenses, com a realização do sonho da casa própria de mais de 400 famílias beneficiadas. “Na tarde de hoje o senhor está realizando o sonho de mais de 472 famílias, que antes pagavam aluguel. Graças à sua ação, Graças à sua equipe, o apoio da Caixa Econômica Federal, a partir do evento de hoje, essas famílias vão ter um apartamento digno, de qualidade, e a garantia de poder dizer: essa é minha casa, essa é minha vida”, disse o gestor.

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Estudantes já podem consultar vagas do Sisu

(Foto: Internet)

Na página do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), os estudantes já podem consultar as vagas que serão ofertadas em instituições públicas de ensino superior no segundo semestre deste ano. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino e por município.

Podem participar do Sisu os estudantes que fizeram prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2018 e obtiveram nota na redação acima de zero. As inscrições do Sisu poderão ser feitas de 4 a 7 de junho. Durante esse período, uma vez por dia, o Sistema calcula a nota de corte, que é a menor nota para o candidato ficar entre os potencialmente selecionados.

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Governo recua e publica novo decreto sobre armas; cidadão comum não terá porte de fuzil

(Foto: Helvio Romero/Estadão Conteúdo)

Após uma série de críticas e questionamentos, o governo federal fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o Planalto informou que “não será conferido o porte de arma de fuzis, carabinas, espingardas ou armas ao cidadão comum”. As modificações foram publicadas na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial da União.

Segundo o governo, as alterações foram motivadas por “questionamentos feitos perante o Poder Judiciário, no âmbito do Poder Legislativo e pela sociedade em geral”. O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto original.

Leia a íntegra do novo decreto

As mudanças surgem após polêmicas referentes ao tema, que chegou a gerar uma manifestação contrária de 14 governadores. Eles, em conjunto, pediram ontem (21) a revogação do decreto. Há questionamentos também no STF (Supremo Tribunal Federal).

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Segundo Bolsonaro, se não houver reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

O Presidente da República, Jair Bolsonaro durante Cerimônia de Entrega da Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa segunda-feira (20) que falta dinheiro no governo federal e que se a reforma da Previdência não for aprovada, em no máximo cinco anos, não haverá recursos para pagamento de servidores na ativa.

“Não podemos desenvolver muita coisa por falta de recursos, por isso precisamos da reforma da Previdência. Ela é salgada para alguns? Pode até ser, mas estamos combatendo privilégios. Não dá para continuar mais o Brasil com essa tremenda carga nas suas costas. Se não fizermos isso, 2022, 2023, no máximo em 2024, vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa”, disse.

Bolsonaro recebeu, nessa segunda, a Medalha do Mérito Industrial do Estado do Rio de Janeiro, em cerimônia na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A premiação foi criada em 1965 e é destinada a personalidades nacionais e estrangeiras que desempenharam papel relevante para o desenvolvimento da indústria fluminense.

Enem: candidatos têm até quinta-feira para pagar inscrição

(Foto: Internet)

Os estudantes que não obtiveram isenção têm até a próxima quinta-feira (23) para pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. O valor é de R$ 85 e pode ser pago em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

As inscrições pra o Enem foram encerradas na última sexta-feira (17) com 6.384.957 de inscritos. O total de participantes confirmados será divulgado no dia 28 deste mês. As provas serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

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Cronograma do Enem está mantido, diz novo presidente do Inep

(Foto: Reprodução/Internet)

O cronograma do Exame Nacional do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) está mantido, de acordo com o novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes.

“Os mais de 5 milhões de estudantes que já se inscreveram no Enem podem ficar tranquilos. O cronograma está mantido e tanto o Inep quanto o Ministério da Educação vão trabalhar juntos para que tudo ocorra com tranquilidade, para que o exame seja aplicado este ano dentro da normalidade”, disse em vídeo divulgado no início da tarde de hoje (17) pelo MEC.

Lopes foi indicado para o cargo após o pedido de demissão de Elmer Coelho Vicenzi, anunciado ontem. Ele é o quarto presidente da autarquia desde janeiro deste ano. O cargo foi ocupado até o início de janeiro por Maria Inês Fini, que presidiu o Inep durante o governo de Michel Temer. Em seguida, o cargo foi ocupado por Marcus Vinicius Carvalho Rodrigues, que foi substituído por Vicenzi. Após as trocas, Lopes buscou, na mensagem, tranquilizar servidores e estudantes.

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Ciro Gomes afirma que Lula é “encantador de serpentes”

Ciro disse não ter apoiado Haddad por já ter engolido “m* em nome deles demais”.

O ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes (PDT), em entrevista ao programa provocações, da TV Cultura, fez duras críticas ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, preso desde abril do ano passado por corrupção e lavagem de dinheiro.

O ex-governador do Ceará afirmou que Lula sempre foi desleal com seus companheiros. “Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de  serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse.

Ainda segundo Ciro, Lula é “carta fora do baralho” e “todo mundo do PT sabe”. “Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”

Inscrições para segunda edição do Sisu começam dia 4 de junho

O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho. (Foto: Internet)

As inscrições para a segunda edição de 2019 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) serão abertas no dia 4 de junho e ficam disponíveis até o dia 7. A inscrição é feita pela internet e não é preciso pagar taxa. O edital com as regras foi publicado na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União.

Pelo Sisu, os estudantes usam a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para concorrer à vagas em instituições públicas de ensino superior. Poderá se inscrever quem fez a prova do Enem de 2018 e não zerou a nota da redação.

Durante o período de inscrição, os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, em ordem de preferência, o local de oferta, o turno e a modalidade de concorrência. O candidato pode alterar as opções de cursos, assim como cancelar. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada pelo candidato no sistema.

Os candidatos terão acesso à nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. O Sisu terá uma única chamada, com resultado divulgado em 10 de junho de 2019 no portal, e nas instituições para as quais efetuou sua inscrição.

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Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência

Quando o agressor for preso e houver risco à integridade física da vítima não será concedida liberdade provisória ao preso. (Foto: Ilustração)

A Lei Maria da Penha prevê, a partir de agora, a aplicação de medidas protetivas de urgência a mulheres ou a seus dependentes ameaçados de violência doméstica ou familiar. O Diário Oficial da União publica hoje (14) a lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, com as alterações que darão mais rapidez nas decisões judiciais e policiais.

De acordo com nova norma, quando constatada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher, ou de seus dependentes, o “agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência” com a vítima, medida que pode ser adotada pela autoridade judicial; pelo delegado de polícia; ou pelo policial, quando o município não for sede de comarca e não houver delegado disponível no momento da denúncia.

A lei prevê também que, quando a aplicação das medidas protetivas de urgência for decidida pelo policial, o juiz deve ser comunicado, no prazo máximo de 24 horas, para, em igual prazo, determinar sobre “a manutenção ou a revogação da medida aplicada, devendo dar ciência ao Ministério Público (MP) concomitantemente”. Antes das alterações, que passam a valer a partir desta terça-feira, o prazo era de 48 horas.

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Sexta Turma do STJ julga habeas corpus de Michel Temer nesta terça

Momento em que Temer foi levado pela PF na primeira prisão em março. (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer, que está preso desde a última quinta-feira.

Quatro dos cinco ministros da corte vão analisar o pedido de liberdade. Com isso, Temer precisa somente de dois votos favoráveis para ser solto, já que em caso de empate, o réu deve ser favorecido.

O ex-presidente responde a processo por recebimento de propina da construtora Engevix, em troca de contratos na execução de construção de Angra 3. Em março, Temer chegou a ser preso, mas foi solto logo em seguida pelo desembargar Ivan Athié.

Inscrições para o Enem 2019 encerram na sexta

(Foto: Internet)

Quem ainda não se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 tem até a próxima sexta-feira (17) para fazer a inscrição pela internet. No dia 17 também encerra o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira.

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção de taxa deve fazer o pagamento até o dia 23 de maio. O prazo para pedidos de atendimento por nome social vai de 20 e 24 de maio. As provas do Enem serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

Quem já concluiu o ensino médio ou vai concluir este ano pode usar as notas do Enem, por exemplo, para se inscrever em programas de acesso à educação superior como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni) ou de financiamento estudantil.

A prova também pode ser feita pelos estudantes que vão concluir o ensino médio depois de 2019, mas nesse caso os resultados servem somente para autoavaliação, sem possibilidade de concorrer a vagas ou a bolsas de estudo.

Bolsonaro afirma que vai indicar Sergio Moro para STF

Moro deve ser indicado por Bolsonaro para vaga no STF.

Nesse domingo (12), em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para a próxima vaga que for aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o presidente, Moro tem “qualificação” para ser ministro da Corte Suprema.

Segundo Bolsonaro, Moro tem competência para assumir uma vaga no supremo e seria um grande aliado do país. “Eu fiz um compromisso com ele [Moro] porque ele abriu mão de 22 anos de magistratura. Eu falei: ‘a primeira vaga que tiver lá, está à sua disposição’. Obviamente, ele teria que passar por uma sabatina no Senado”, afirmou.

Durante o mandato de quatro anos, Bolsonaro poderá fazer duas indicações ao Supremo. A próxima vaga será aberta em 2020, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e deve ser aposentado compulsoriamente. No ano seguinte, será a vez do ministro Marco Aurélio deixar a Corte.

Municípios não podem contrariar lei federal sobre serviços de motoristas de aplicativos, diz STF

(Foto: Ilustração)

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (9) que os municípios não podem contrariar a lei federal que regulamentou os serviços de motoristas particulares dos aplicativos Uber, Cabify e 99. A Corte também estabeleceu que qualquer proibição ou restrição aos aplicativos é inconstitucional.

As decisões foram tomadas a partir do encerramento do julgamento sobre a legalidade dos serviços de aplicativos. Na última quarta-feira (8), por unanimidade, o STF decidiu que os municípios podem fiscalizar o serviço, mas não podem proibir a circulação dos motoristas.

“No exercício de sua competência para regulamentação e fiscalização do transporte privado individual de passageiros, os municípios e o Distrito Federal não podem contrariar os parâmetros fixados pelo legislador federal e Constituição Federal”, decidiu o STF.

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