Aero Cruz afirma que Miguel deu “oxigenada” no secretariado

Petrolina Política

5 de março de 2018 às 19:30

O vereador Aero Cruz avalia como positiva as mudanças no secretariado do prefeito Miguel Coelho. Em entrevista ao programa Revista da Tarde, dessa segunda-feira (5), o edil comentou que as alterações vão dar um “novo gás” a gestão.

“Vejo com muita naturalidade, a gente sabe da preocupação do prefeito Miguel Coelho de estruturar e articular [a gestão]. Alguns precisavam sair, precisavam ser remanejados e com certeza o prefeito Miguel Coelho deu uma oxigenada no Governo, ele deu um choque térmico para que a gente cresça. A gente espera que dê certo, que dê um avanço maior que a população cobra, até porque foram anos a população não via o crescimento”, afirmou o vereador.

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Enem pode ser reformulado até 2020

Petrolina

2 de fevereiro de 2018 às 06:00

(Foto: Ilustração)

O Brasil poderá ter um novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em dois anos. A intenção é que, acompanhando o novo ensino médio, o Enem seja reformulado até 2020, disse a ministra interina da Educação, Maria Helena Guimarães. “Isso vai precisar ser muito discutido. Parte da avaliação abordará aquilo que compõe a base comum do ensino médio, e parte do exame, a parte flexível, abordando tanto itinerário técnico quanto o itinerário formativo”, afirmou a ministra.

Pelo novo ensino médio, sancionado no ano passado, parte do currículo da etapa de ensino, o equivalente a 1,8 mil horas deverá ser destinado ao conteúdo da Base Nacional Comum Curricular [BNCC], ainda em discussão.

Segundo Maria Helena, uma nova versão da BNCC será encaminhada para análise do Conselho Nacional de Educação (CNE) em março. O restante do tempo, que varia de acordo com a rede de ensino, será destinado à formação específica. Os estudantes poderão escolher entre o aprofundamento em linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico.

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Governo desiste de flexibilizar regra de ouro

Brasil Nacional Política

9 de janeiro de 2018 às 08:00

(Foto: Internet)

O governo desistiu de modificar a regra que limita o endividamento público. De acordo com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, somente após a conclusão da votação da reforma da Previdência, o Executivo retomará as discussões em torno do tema, mas está descartada a possibilidade de suspensão ou flexibilização das exigências.

Introduzida pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro estabelece que o governo só pode se endividar para fazer investimentos (como obras públicas e compra de equipamentos) ou para refinanciar a dívida pública. Gastos correntes do governo federal, como salários de servidores, serviços, passagens e diárias, não podem ser financiados pela dívida pública.

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Aposentadoria por faixa etária: o que muda com a reforma da Previdência

Brasil Nacional Previdência Social

21 de dezembro de 2017 às 07:40

De acordo com informações do Ministério da Fazenda, a instituição da idade mínima vai reduzir desigualdades.

Quem nunca sonhou em se aposentar e ter mais tempo para viajar e descansar? A aposentadoria é, hoje, pauta de diversas conversas, já que novas regras podem surgir no ano que vem com a possível aprovação da reforma da Previdência. A dúvida que fica é se a proposta, prevista para ser discutida em fevereiro do ano que vem no Congresso Nacional, tira ou não tira direitos dos cidadãos. Especialistas esclarecem alguns pontos do texto, que traz como carro-chefe a idade mínima para receber o benefício – hoje inexistente no Brasil.

Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de 2016, a idade mínima para aposentadoria teria início aos 55 anos para os homens e 53 para as mulheres. Em um prazo de 20 anos, o limite chegaria a 65 para os homens e 62 para as mulheres. “A introdução de uma idade mínima é fundamental”, acredita o pesquisador do Centro de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da FGV Fernando de Holanda Filho.

O professor e especialistas em finanças Marcos Melo afirma que o setor previdenciário é o que mais onera os cofres públicos. “É preciso fazer um ajuste para dar a segurança de que, de fato, os aposentados continuem recebendo a Previdência no futuro.”

Mudanças

Mas o que muda de fato para os trabalhadores e trabalhadoras? Marcos Melo confirma que quem está começando a trabalhar agora, na faixa dos 20 anos de idade, pode sofrer o maior impacto. “É um impacto psicológico, na verdade. Se você está começando a vida já sabendo que as regras já foram alteradas, então você já tem certo alívio”, diz. Ele explica o que alteraria com a aprovação da reforma. “O que muda para quem está começando agora é o aumento do tempo de trabalho, de contribuição, para que depois possa se aposentar.”

Para ele, o fato de ter que trabalhar por mais tempo pode soar estranho. “Causa certo espanto, mas é preciso reconhecer que a Previdência é um determinado benefício que, em tese, se recebe por causa do acúmulo ao longo do tempo de contribuições que estão sendo feitas”, completa o financista.

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Dois locais de provas da UPE são alterados por causa do jogo do Sport

Educação Pernambuco

29 de novembro de 2017 às 21:00

(Foto: Internet)

Devido ao jogo entre Sport e Corinthians, no próximo domingo, a Comissão do Vestibular da UPE decidiu modificar os locais de provas do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) de dois prédios que ficam próximos ao estádio, localizado na Ilha do Retiro, em Recife. A mudança se refere apenas ao SSA 2, voltado para os candidatos do 2º ano do ensino médio e que terão as provas à tarde.

Os 980 candidatos do SSA 2 que estão lotados para a Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP) deverão se dirigir, no domingo, para a Faculdade Nova Roma, na Estrada do Bonji, 425B, Afogados. Aqueles que fariam as provas na Escola Politécnica de Pernambuco (são 1.140 estudantes) realizarão o SSA 2 na Faculdade de Ciências Humanas Estuda.

Alepe: Comissão de Justiça aprova pacote de mudanças em órgãos policiais

Pernambuco Política

29 de novembro de 2017 às 06:20

A Comissão de Justiça analisou e aprovou, nesta terça-feira (28), 17 proposições de autoria do Poder Executivo. Sete das propostas acatadas têm relação com as polícias Científica, Civil e Militar: ampliam a estrutura dos órgãos para o Interior, alteram a organização administrativa das corporações e preveem melhores bolsas para agentes em formação.

Entre as medidas, está prevista a criação de nove delegacias de repressão ao narcotráfico, nas cidades de Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana; Goiana e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; e Arcoverde, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina, no Sertão. Atualmente, existem apenas três delegacias especializadas em coibir o comércio ilegal de drogas no Estado, todas sediadas na Capital e na Região Metropolitana.

Mais mudanças dizem respeito à administração da Polícia Militar. Pretende-se dar mais eficiência a processos internos – conforme a justificativa do Poder Executivo – ao se instituir a Diretoria de Planejamento Operacional, o Centro de Treinamento Tático e o Centro de Recrutamento e Seleção de Pessoal. Outra alteração quer subordinar a Diretoria de Articulação Social e Direitos Humanos à Diretoria de Planejamento Operacional, e vincular todos os órgãos setoriais da corporação à Diretoria Geral de Administração. Ainda devem passar por modificações pontuais o Batalhão Integrado Especializado, a Companhia Independente de Música da Polícia Militar e o novo Centro de Educação Física e Desportos.

O pacote também prevê incremento dos auxílios pagos, durante os cursos de formação, aos candidatos a policiais e a bombeiros militares – que passará de até R$ 976 para até R$ 2,2 mil – e aos postulantes aos cargos da Polícia Civil – que hoje é de até R$ 1,2 mil e que, igualmente, poderá chegar a R$ 2,2 mil.

Governo pretende mudar programa Farmácia Popular

Brasil Saúde

20 de novembro de 2017 às 07:00

Para reduzir custos, o governo quer mudar o programa Farmácia Popular, que oferta remédios gratuitos ou com desconto de atê 90% e que atendeu 10,1 milhões de pessoas em outubro. O ministro Ricardo Barros (Saúde) afirmou que quer alterar o modelo de pagamento para as 30 mil farmácias particulares credenciadas, visando economizar atê R$ 600 milhões dos R$ 2,7 bilhões gastos anualmente.

Hoje, as farmácias recebem reembolso pelos produtos entregues baseado em uma tabela com valores de referências já definidos. Barros quer renegociar isso, definindo um cálculo que embuta preço no atacado e 40% de margem para compensar os custos de aquisição e distribuição dos remédios.

Para representantes do setor, a iniciativa pode inviabilizar o programa, criado no governo Lula. Segundo a associação das redes de drogarias, os preços sugeridos não compensarão os custos. “Nos parece perigoso que um dos poucos êxitos seja ameaçado”, diz Antônio Britto, da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa. Barros nega que haja desmonte do Farmácia Popular e afirma que pode voltar a distribuir todos os remédios apenas no SUS se não houver acordo.

Deputados aprovam mudanças no Proupe

Educação Pernambuco

6 de outubro de 2017 às 07:20

(Foto: Internet)

O Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo Estadual, que requalifica o Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), foi aprovado nesta quinta-feira (05) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e segue para sanção do governador Paulo Câmara. As novas regras já passam a valer a partir de 2018.

As principais mudanças serão em relação à nota mínima do ENEM, ao percentual de bolsas oferecidas e ao percentual de aproveitamento do estudante ao longo de todo o curso. A aprovação ocorre após consenso entre as propostas das instituições de ensino, estudantes e deputados.

A nota mínima do ENEM como critério para seleção dos bolsistas será de 350 pontos, em 2018, subindo para 450 pontos a partir de 2019. A bolsa será de 60% em 2018 e 70% a partir de 2020, para alunos dos cursos de Matemática, Física, Química, Biologia e afins; Engenharias, Informática e Estatísticas e cursos tecnólogos nessas áreas de conhecimento.

Pernambuco: Estadual terá nova fórmula de disputa em 2018

Esporte Futebol Pernambuco

4 de outubro de 2017 às 08:30

(Foto: Diário de Pernambuco)

O Campeonato Pernambucano da Série A1 contará com nova fórmula de disputa em 2018. A decisão foi anunciada durante reunião do Conselho Arbitral, ontem, na sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), no encontro em que os clubes da capital foram vencidos pelos do Interior.

A proposta vencedora indica que o Estadual terá 11 clubes (dez já classificados, deste ano, mais o campeão da Série A2/2017). Eles se enfrentarão na primeira fase em jogos de ida, com oito melhores classificados avançando às quartas de final e os dois últimos sendo rebaixados. As quartas de final e semifinais serão disputadas em sistema de ida, enquanto a final será decidida em dois duelos.

Salgueiro (vice-campeão), Belo Jardim, Central, Flamengo, Afogados da Ingazeira, América e Vitória votaram juntos, somando 44 pontos. Isolados na outra ponta, Sport, Náutico e Santa Cruz alcançaram 31 pontos, com peso de cada time definido de acordo com a posição no último Estadual. O trio de ferro defendia o formato com apenas quatro classificados na primeira fase.

Vereador Gilmar Santos critica aumento de impostos votado na Câmara Municipal

Impostos Petrolina Política

2 de outubro de 2017 às 12:00

Platéia presente criticou atuação dos vereadores de situação. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta segunda-feira (2), está sendo votada na Câmara de Vereadores de Petrolina as mudanças do Código Tributário Municipal. Dentre as várias propostas, consta no projeto a alteração das alíquotas de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

O parlamentar Gilmar Santos (PT), que compõe a bancada de oposição na Casa, criticou as mudanças no IPTU, alegando que “se é para fazer uma alteração das distorções, que sacrifique quem ganha mais”.

“A proposta de aumento de impostos que o governo coloca, nivela tanto do rico quanto do pobre. Nós temos propriedades de um milhão de reais que paga IPTU praticamente igual a quem tem propriedade de R$ 300 mil. Porém, na proposta, está elevando os impostos para quem tem imóvel avaliado em um milhão e para quem tem de 200 mil reais”, afirmou.

O petista fez ainda uma comparação com os valores a serem cobrados de quem mora no Centro da cidade e em bairros periféricos. “O aumento de impostos de 18% para quem mora no Centro da cidade e de 24% para quem mora no São Gonçalo. Não é possível a gente acreditar que exista justiça social”, concluiu.

Câmara de Vereadores de Petrolina vota reforma do Código Tributário municipal nesta segunda

Economia Petrolina Política

2 de outubro de 2017 às 08:30

Mudanças importantes serão debatidas na sessão desta segunda na Câmara Municipal de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina, que acontece todas as terças e quintas, foi adiantada nesta semana para esta segunda-feira (2). O motivo da mudança é a votação das alterações no Código Tributário Municipal propostas pelo Poder Executivo.

Dentre as mudanças destacadas no Código e em outros projetos apresentados estão o reparcelamento de dívidas previdenciárias para com o Regime Próprio de Previdência (RPPS) deixadas pela gestão administrativa antecessora a esta, a autorização legislativa para que o município possa contrair financiamento de linha de crédito Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) e a inclusão de 8.000 contribuintes nas isenções de imposto.

Outra novidade é o incentivo à preservação, proteção e recuperação do meio ambiente da cidade. Segundo o Projeto de Lei Complementar N.º 02/2017, será criado o desconto de até 10% (dez por cento) do valor devido de IPTU para aqueles contribuintes que efetivamente estiverem protegendo e recuperando as nossas árvores, assim como arborizando a nossa cidade, tornando-a um melhor lugar para se viver.

Vereador Ronaldo Souza defende mudanças no Código Tributário Municipal

Imposto de Renda Impostos Petrolina Política

29 de setembro de 2017 às 12:00

“Quem pode pagar mais, vai pagar mais”, disse Ronaldo sobre mudanças na forma de cobrança de IPTU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina apreciará, na próxima segunda-feira (2), as mudanças do Código Tributário Municipal. O parlamentar Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, defendeu as alterações e afirmou que essa é uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas.

“O debate é importante. Nós vamos discutir projetos importantes e de necessidade para a sociedade de Petrolina. É muito fácil metralhar. A última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, afirmou o edil.

Ainda sobre as mudanças, o vereador afirmou que um dos pontos positivos da reforma do Código Tributário do município é a inclusão de 8 mil famílias no processo de isenção do IPTU.

“O Código isenta 3 mil famílias, com a mudança, serão acrescentadas mais 8 mil. Isso significa que todas as áreas do programa do Governo Federal que tem 50 m² terá isenção de IPTU. O aumento acontecerá por uma correção de planilha e isso foi feito em todos os municípios”, disse.

Os vereadores terão apenas uma sessão para debater todas as modificações e aprovar ou não o projeto. A bancada de oposição espera que o projeto seja aprovado de qualquer forma, já que a bancada de situação tem a maioria na casa.

Datas para matrículas dos aprovados na 3ª chamada do SiSU 2017.2 são alteradas na UNEB

Educação Juazeiro

31 de julho de 2017 às 11:00

(Foto: Internet)

A UNEB informou sobre a mudança de datas para matrícula dos candidatos aprovados, na terceira chamada, pelo Sistema de Seleção Unificada (SISU), do Ministério da Educação (MEC), para ingresso no semestre letivo 2017.2, nos cursos de graduação presencial oferecidos pela universidade.

Os selecionados devem seguir, nos dias 3 e 4 de agosto, das 8h30 às 12h e das 14h às 17h30, à coordenação acadêmica do curso em que foi selecionado para efetivar a matrícula. É necessário levar a documentação completa que consta no edital.

A Gerência de Seleção Discente da Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta os aprovados a ler com cuidado o edital de convocação e ter atenção com a data de matrícula e a documentação solicitada. Mais informações clique aqui. Acesse o edital e a lista de aprovados.

Casa Nova: Mudanças para a melhoria no trânsito são discutidas com a população

Casa Nova Trânsito

19 de julho de 2017 às 07:40

(Foto: ASCOM)

O prefeito de Casa Nova, Wilker Torres promoveu na noite desta terça-feira (18) reunião na Associação Comercial para discutir com a comunidade as mudanças que a prefeitura quer fazer no trânsito da cidade.

“Hoje não tem mais como ficar da forma que está” – constata Wilker, ao apresentar as mudanças propostas – “Está intransitável, ninguém sabe o que é mão ou contramão. Ninguém consegue estacionar próximo à prefeitura ou mercado. São mudanças necessárias e urgentes e vamos fazê-las”.

Instalação de semáforos, municipalização, criação dos agentes de transito, ordenar o estacionamento e mãos de direção nas ruas centrais, foram alguns aspectos discutidos com os presentes.

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Em encontro com Eunício, parlamentares definem mudanças que podem valer nas próximas eleições

Brasil Nacional Política

28 de junho de 2017 às 06:20

Senadores e deputados discutiram ontem (27) mudanças nas regras eleitorais que podem entrar em vigor em 2018. Os parlamentares participaram de um almoço para discutir o assunto na residência oficial do presidente do Senado, Eunício Oliveira. Para valer nas eleições do ano que vem, a reforma política precisa ser aprovada pelas duas casas do Congresso até setembro deste ano.

Três pontos estão mais perto de um acordo: a criação de um novo fundo para o financiamento das campanhas eleitorais; a proibição de coligações partidárias para as eleições proporcionais; e uma cláusula de barreira para que os partidos políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.

Outra mudança prevista é na eleição para o Legislativo. Pela regra atual, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que os votos vão para os partidos e as coligações. Nesta terça-feira, senadores e deputados discutiram a implantação do sistema distrital misto a partir de 2020: metade dos parlamentares continuaria sendo eleita de forma proporcional, enquanto a outra metade chegaria à Câmara pelo voto majoritário em distritos eleitorais.

O que ainda falta definir é o que fazer em 2018. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), foi o relator da reforma política no Senado. Ele sugere que a Câmara aprove uma regra de transição.

“A eleição de 2018 será algo que os deputados definirão. Essa decisão será tomada no voto. Eu não vi uma maioria marcante para definir um modelo. O Senado vai acatar aquilo que os deputados definirem, porque a eleição dos senadores já é majoritária”, disse Jucá.

Durante o encontro, os parlamentares também discutiram a convocação de um plebiscito em 2020 para confirmar a criação do novo fundo para o financiamento das eleições. Para o presidente do Senado, a proposta pode enfrentar resistência na sociedade.

“Essa é uma matéria que tenho muita dificuldade de tratar. Se não encontrarmos primeiro qual o sistema político para 2018, como vamos discutir um fundo extra para financiar eleições. Não sei se a sociedade vai compreender você usar recursos novos para o financiamento de campanha num momento de dificuldade, crise e desemprego”, afirmou Eunício.

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), participou do almoço desta terça-feira. Ele disse que as comissões que tratam da reforma política na Câmara devem votar as matérias antes do recesso parlamentar, marcado para começar no dia 17 de junho.

Com informações da Agência Senado

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