mudanças – Página: 5 – Blog do Waldiney Passos

Governo amplia renda máxima para se enquadrar no Minha Casa para R$ 9 mil

7 de fevereiro de 2017 às 07:00

Cerimônia de Anúncio de Novas Medidas para o Programa Minha Casa Minha Vida 2017. (E/D) O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Rodrigo Maia, Presidente Michel Temer, e o Presidente do Senado Federal, Senador Eunício Oliveira/ Foto: Beto Barata/PR

O governo anunciou ontem (6) mudanças nas faixas de renda do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou que a renda máxima para entrar no programa subirá de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. Ele lembrou que o programa todo envolve R$ 60 bilhões em investimentos, incluindo as mudanças.

O Ministério das Cidades estabeleceu como meta para 2017 a contratação de 610 mil unidades habitacionais no Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 do programa terá 170 mil novas unidades, a faixa 1,5 terá 40 mil contratações e as faixas 2 e 3 terão juntas 400 mil unidades neste ano.

A Pasta detalhou ainda a elevação das faixas de renda para enquadramento no programa. Na faixa 1,5, o limite passou de R$ 2,35 mil para R$ 2,6 mil. Na faixa 2, subiu de 3,6 mil para R$ 4 mil e na faixa 3 de R$ 6,5 mil para R$ 9 mil. O texto informa ainda que o preço dos imóveis no DF, Rio de Janeiro e São Paulo subiu de R$ 225 para R$ 240 mil e nanas capitais das regiões Norte e Nordeste, de R$ 170 mil para R$ 180 mil.

O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, apontou que as alterações no Minha Casa, Minha Vida levarão a um aumento de R$ 8,5 bilhões nos financiamento do programa, “principalmente com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)”, disse.

Senado deve retomar atividades com discussão sobre reforma do ensino médio

Brasil Educação Nacional

10 de janeiro de 2017 às 09:00

A MP sofre resistência no país por parte de professores e estudantes, que promovem atos, greves e ocupações em diversos estados. (Foto: Internet)

A reforma do ensino médio deve abrir as atividades no Senado no início deste ano. Tramitando em regime de urgência, a Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata do no modelo do Ensino Médio no país, tranca a pauta de votações no plenário caso não seja apreciada.

Os senadores têm um mês para deliberar sobre a MP 746/2016, após o retorno do recesso parlamentar. A medida provisória perderá a validade caso não seja aprovada até o dia 2 de março.

Entre as principais alterações que constam na MP estão a ampliação da jornada escolar das atuais quatro horas obrigatórias por dia para sete horas, progressivamente.

Quanto ao currículo, a medida estabelece que parte do ensino médio seja voltada para os conteúdos que serão definidos na Base Nacional Comum Curricular, atualmente em discussão no Ministério da Educação, e parte para itinerários formativos, que serão escolhidos pelos estudantes.

MP 746/2016

A MP 746/2016 promove alterações na estrutura do ensino médio, última etapa da educação básica, por meio da criação da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Amplia a carga horária mínima anual do ensino médio, progressivamente, para 1.400 horas.

LEIA MAIS

Fifa irá expandir Copa do Mundo para 48 seleções a partir de 2026

Esporte Futebol Nacional

8 de janeiro de 2017 às 18:00

Em reunião prévia com dirigentes de todos os continentes neste domingo (8), em Zurique (Suíça), a Fifa decidiu que a Copa do Mundo terá 48 seleções, e não mais 32, a partir da edição de 2026.

O acordo deste domingo foi informal, e deverá ser oficializado na próxima terça-feira (10), também em Zurique. Ainda não foi definido como será feita a divisão das 16 novas vagas entre as federações continentais. Uma possibilidade é que a América do Sul, que tem apenas dez seleções, fique com seis vagas na Copa e com chance de conquistar mais uma na repescagem.

LEIA MAIS

Entenda como as novas regras do FGTS vão afetar a sua vida

Emprego Nacional

8 de janeiro de 2017 às 12:00

(Foto: Internet)

Com o objetivo de injetar R$ 30 bilhões na economia, em mais uma tentativa de tirar o país da recessão, o governo anunciou três mudanças no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no apagar das luzes de 2016.

Endividadas, as famílias brasileiras estão consumindo pouco, o que reduz a atividade dos setores produtivos e empaca o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país. As mudanças pretendem aliviar a vida dos trabalhadores.

A Medida Provisória 763/2016, encaminhada ao Congresso Nacional, libera os saques das contas inativas até 31 de dezembro de 2015 e aumenta a rentabilidade do FGTS, hoje a mais baixa do mercado, remunerada pela Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

Para amenizar os encargos das empresas e favorecer a geração de empregos, um projeto altera a Lei Complementar nº 110/2001 e elimina a multa adicional de 10% sobre o saldo do FGTS nos casos de demissão sem justa causa.

LEIA MAIS

Proposta que define mudanças no ensino médio avança no Congresso

Educação Nacional Política

8 de dezembro de 2016 às 07:40

(Foto: Internet)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) o texto-base da medida provisória que define mudanças no ensino médio, como a flexibilização das disciplinas e aumento da oferta de ensino em tempo integral.

Foram 263 votos a favor, 106 contrários e três abstenções. O plenário ainda precisa fazer a análise de emendas, o que só deve ocorrer na semana que vem. Após esse momento, o texto segue para discussão no Senado. As alterações feitas à proposta só passam a valer após a sanção do presidente Michel Temer.

A medida, alvo de polêmica e protestos de estudantes no país, prevê que parte da carga horária seja destinada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos, e o restante, para aprofundamento em áreas específicas. Neste caso, o aluno poderá optar por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

LEIA MAIS

Estados pedem mais tempo e dinheiro para implementar reforma do ensino médio

Educação Nacional Pernambuco

27 de novembro de 2016 às 18:00

(Foto: Internet)

Secretários estaduais de educação dizem que precisam de tempo e de recursos para executar as mudanças no ensino médio previstas na Medida Provisória 746/2016, em tramitação no Congresso Nacional. Eles concordam que a etapa precisa de mudanças e de se adequar aos interesses dos estudantes, mas pedem algumas alterações no texto da medida. O texto da MP está em análise em uma comissão mista. A intenção dos parlamentares é que o relatório do senador Pedro Chaves (PSC-MS) seja entregue nesta semana. A partir daí, o documento poderá ser discutido e votado.

Uma das principais demandas dos gestores estaduais é a ampliação da duração da política de fomento, na qual o governo federal transfere recursos adicionais para os estados ampliarem a jornada escolar para 7 horas diárias. Atualmente, o ensino médio deve ter pelo menos 4 horas por dia. Pelo texto original, o apoio deve durar no máximo quatro anos.

“É inadmissível a gente pensar que [o fomento] possa encerrar com um ou dois anos, porque isso é um investimento de longo prazo, tem que diluir não só melhorias de estrutura física das escolas, mas estrutura de custeio”, diz o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Fred Amâncio.

Amâncio é secretário de Educação de Pernambuco, estado que é considerado referência pelo Ministério da Educação (MEC) na implantação do tempo integral no ensino médio. Atualmente, segundo o secretário, 43% das escolas funcionam com uma jornada de 7 horas diárias, ou seja, os estudantes ficam mais tempo na escola e têm atividades no contraturno.

LEIA MAIS

Novo Enem poderá excluir treineiros e certificado de conclusão do ensino médio

Educação Nacional

24 de novembro de 2016 às 15:30

Atualmente, o Enem pode ser usado para que os estudantes obtenham certificado de conclusão do ensino médio. (Foto: Internet)

O novo modelo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não deverá mais servir para certificar a conclusão do ensino médio. Os treineiros – aqueles que fazem as provas só pra treinar – também deverão ser excluídos do processo e terão, em troca, um simulado nacional, aplicado em julho, antes do Enem, que ocorre no final do ano. As mudanças foram adiantadas pela presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Maria Inês Fini, na reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

O anúncio oficial do novo Enem será feito após a segunda aplicação do exame, que será nos dias 3 e 4 de dezembro. Algumas das mudanças podem começar a valer em 2017. Segundo Maria Inês, o Inep estuda formas de adequar o Enem à reforma do ensino médio, que consta na Medida Provisória 746/2016. As alterações ainda estão em discussão.

LEIA MAIS

Mudanças no trânsito de avenidas da Cohab Massangano incomodam moradores

Petrolina Trânsito

31 de outubro de 2016 às 10:00

Avenidas agora são de mão única. (Foto: Waldiney Filho / blog Waldiney Passos)

As recentes mudanças no sentido das avenidas vinte e um e trinta e dois da Cohab Massangano, em Petrolina (PE), têm causado incômodo nos moradores da localidade. Antes as avenidas eram de mão dupla, mas após alterações os veículos só podem seguir em um único sentido.

Os moradores alegam que a modificação tem atrapalhado o seu dia-a-dia, já que, na maioria dos casos, ao invés do condutor seguir apenas pelas avenidas que sofreram alterações, devem ir por várias ruas para poder chegar ao seu destino. “Agora complicou a vida de todo mundo. Para chegar em casa eu tenho que passar por umas seis ruas e antes bastava pegar a avenida”, disse a moradora Maria do Socorro.

Carros estacionam nos dois lados e atrapalham passagem de outros veículos. (Foto: Waldiney Filho / blog Waldiney Passos)

Outra queixa dos moradores da localidade é que não foi feito qualquer aviso sobre a motivação das mudanças. Muitos imaginam que seja devido à passagem dos ônibus pelo local, que estariam sendo atrapalhados por carros estacionados nos dois lados da avenida. Contudo, caso este seja o motivo, a população acredita que a melhor solução seria impedir o estacionamento de carros no local, já que existem várias ruas perpendiculares à avenida que poderiam comportar os veículos que desejam estacionar.

“Só sobra pra gente. Eu acho que eles mudaram porque os carros estacionam e fica uma bagunça para os ônibus passarem. Por que eles não colocam umas faixas amarelas na avenida? Ia dar para os carros passarem normalmente”, opinou Luís Roberto.

Zona azul traz melhoras ao trânsito de Juazeiro, mas gera muitas notificações

Fiscalização Juazeiro Trânsito

26 de outubro de 2016 às 06:40

(Foto: ASCOM)

Desde o dia 11 de julho, o sistema de Zona Azul passou a funcionar em Juazeiro (BA). A finalidade da implantação dos estacionamento rotativos tem sido alcançada com a fluidez do trânsito na área central da cidade. Antes um condutor levava em média 30 minutos para estacionar, hoje em menos de 5 minutos já é possível encontrar uma vaga.

“A rotatividade do estacionamento vem contribuindo com a melhoria do fluxo de veículos no centro. Os condutores devem ter atenção na renovação dos tickets de estacionamento, tendo em vista o elevado número de notificações nesse aspecto. A fiscalização é constante e todos os condutores devem respeitar as leis vigentes.”, pontuou o Diretor Presidente da CSTT, Vilmar Ferreira.

LEIA MAIS

Deputado estadual anuncia possíveis mudanças na lei do Proupe

Pernambuco

19 de outubro de 2016 às 15:30

Representante titular da Assembleia Legislativa na Comissão de Requalificação do Programa Universidade para Todos em Pernambuco (Proupe), o deputado Eduíno Brito (PP) foi à tribuna, na Reunião Plenária desta terça (18), falar sobre os encaminhamentos produzidos pelo grupo. O colegiado interinstitucional, criado para trabalhar na revisão e no aperfeiçoamento da norma que institui o Proupe (Lei n° 14.430/2011), concluiu as atividades e encaminhará as sugestões ao Governo.

O parlamentar adiantou que entre as propostas da comissão está a mudança na nota mínima exigida para ingresso de estudantes no programa, além da revisão do valor das bolsas. “Pensamos em um projeto articulado e viável ao orçamento do Estado. É importante, portanto, que o Governo absorva nosso trabalho e não modifique muitos pontos, senão veremos o Proupe sucumbir”, afirmou Eduíno.

LEIA MAIS

Vestibular ditará reforma do ensino médio em escolas particulares

Educação Nacional

9 de outubro de 2016 às 07:00

O principal ponto da reforma do ensino médio é a flexibilização do currículo. (Foto: Internet)

Prevista no modelo de ensino médio anunciado pelo governo Michel Temer (PMDB), a oferta de disciplinas optativas aos alunos já é realidade em algumas escolas particulares, cenário que deve facilitar a transição.

Os colégios avaliam, porém, que a grande influência para as mudanças virá de provas como Fuvest e Enem.

O principal ponto da reforma do ensino médio é a flexibilização do currículo. As escolas deverão garantir conteúdos comuns no primeiro ano e ter áreas de aprofundamento nos demais. Só português, matemática e inglês devem ter status de obrigatórias nos três anos dessa etapa.

LEIA MAIS

Hospital Universitário institui novas regras para acompanhamento de pacientes

Petrolina

5 de outubro de 2016 às 15:30

Mensalmente, circulam pelo Hospital da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf) uma média de 4.000 pessoas, que vem acompanhar familiares e amigos internados para tratamento. Pensando em tornar o fluxo desses acompanhantes mais organizado e seguro foram estabelecidas novas regras, através do programa “Acompanhante Consciente”.

O programa, implementado na última segunda-feira (3), determina horários para visitas e trocas de acompanhantes, dentre outros critérios e normas que precisam ser obedecidos para a entrada e também durante o tempo de permanência dentro do hospital. Nas últimas semanas foram realizadas atividades para orientar tanto os acompanhantes, como os colaboradores sobre as novas regras.

LEIA MAIS

Reforma do ensino médio será seguida de modificações no Enem em 2017 e 2018

Educação Nacional

5 de outubro de 2016 às 12:00

As mudanças no Enem serão guiadas por duas premissas. (Foto: Bernardo Soares)

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2016, marcado para os dias 5 e 6 de novembro, deve ser o último a seguir o modelo em vigor. Sob Michel Temer, o governo planeja introduzir modificações no Enem. Os ajustes virão nas pegadas da reforma do ensino médio, em tamitação no Congresso. A ideia do Ministério da Educação é promover as mudanças na prova gradualmente, sem alvoroço —uma parte em 2017, outra em 2018.

É grande a preocupação do governo em não produzir ruídos que possam perturbar a rotina dos estudantes a um mês da prova de 2016. Responsável pelo Enem, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi orientado a evitar o debate público sobre as mudanças que estão por vir. Antes, a pasta da Educação quer assegurar o bom andamento da prova do mês que vem e a aprovação no Congresso da medida provisória sobre o novo ensino médio.

As mudanças no Enem serão guiadas por duas premissas: facilitar a vida dos estudantes e ajustar o exame ao currículo mais flexível do novo ensino médio, a ser definido em 2017. Cogita-se, por exemplo, aplicar a prova num único dia, não em dois dias, como é hoje. Isso pode ocorrer já no ano que vem.

LEIA MAIS

Ensino médio: Fachin dá 10 dias para Temer e Congresso explicarem MP

Educação Nacional Política

30 de setembro de 2016 às 09:30

O PSOL apresentou o pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a MP, até o julgamento definitivo da ação. (Foto: divulgação)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quinta-feira, 29, pedir explicações ao presidente Michel Temer e ao Congresso Nacional sobre a controversa medida provisória que institui a reforma do ensino médio. O pedido do ministro foi feito no âmbito da ação direta de inconstitucionalidade movida pelo PSOL, que quer suspender imediatamente os efeitos da medida.

“Tendo em vista a relevância da matéria debatida nos presentes autos e sua importância para a ordem social e segurança jurídica, adoto o rito positivado no artigo 12 da Lei nº 9.868/1999, a fim de possibilitar ao Supremo Tribunal Federal a análise definitiva da questão”, comunicou o ministro em seu despacho.

O PSOL apresentou o pedido de medida cautelar para suspender imediatamente a MP, até o julgamento definitivo da ação. A lei citada por Fachin prevê que, havendo pedido de medida cautelar, o relator poderá submeter o processo diretamente ao tribunal, que terá a faculdade de julgar definitivamente a ação. Não há, ainda, previsão para o assunto ser discutido pelos ministros do STF.

LEIA MAIS

Governo planeja privatizar gestão de presídios, creches e hospitais

Gestão pública Nacional

28 de agosto de 2016 às 16:00

As medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China, para a reunião do G-20. (Foto: Internet)

Assim que for encerrado o capítulo do impeachment, o presidente interino, Michel Temer, terá de tomar medidas para acabar com a sensação de governo provisório e dar continuidade à construção de estabilidade e credibilidade para os próximos dois anos. Para dar a feição que seu governo quer ter, além dos já anunciados teto para gastos públicos e reforma da Previdência, Temer terá mais uma prioridade: a abertura para o capital privado em todos os setores possíveis, fugindo do formato tradicional de fazer concessões apenas na área de infraestrutura.

Entre as medidas que devem ser anunciadas após a viagem que Temer fará à China, para a reunião do G-20, estão um programa de concessões em parceria com os estados, voltado para áreas essenciais como hospitais, creches, presídios e saneamento. O modelo já é adotado por estados como Goiás e municípios como Belo Horizonte para instituições de ensino.

“Vamos acabar com o conteúdo nacional exacerbado, que só traz superfaturamento. Só vamos manter aquilo em que formos competitivos. Ao invés de generalizado, será setorizado. Temos que mudar a visão do investimento público, ampliando ao máximo as concessões. Faremos PPPs (parcerias público-privadas) para esgoto, penitenciárias, hospitais e creches, comprando vagas para as crianças. É mais racional do ponto de vista do gasto público”, disse um auxiliar de Temer envolvido nos programas.

LEIA MAIS

3 456