Presidente do TSE afirma em processo que Lula está inelegível

Brasil Nacional Política

2 de agosto de 2018 às 13:30

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, considerou hoje (1º) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está inelegível. A afirmação do ministro consta na decisão na qual ele rejeitou um pedido de um cidadão para barrar a candidatura do ex-presidente antes mesmo do período de registro, que termina em 15 agosto.

(Foto: Reprodução/Internet)

Embora tenha rejeitado o pedido do advogado por entender que o profissional não pode contestar o registro de candidatura, Fux reconheceu a inelegibilidade, mas disse que não pode decidir sobre a questão.

“Não obstante vislumbrar a inelegibilidade da chapa do requerido, o vício processual apontado impõe a extinção do processo”, decidiu Fux.

Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação na segunda instância.

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Políticos e artistas participam do Festival Lula Livre e defendem candidatura do ex-presidente; TRE vê campanha antecipada

Brasil Música Política

29 de julho de 2018 às 11:00

Gilberto Gil e Chico Buarque encerram Festival Lula Livre cantando a música Cálice.

Cantores e outros artistas participaram neste sábado (28) de um ato que pedia a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).  O evento foi realizado em um palco montado no bairro da Lapa, na região central do Rio. No início do evento, fiscais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio recolheram panfletos e materiais que, para o órgão, configuravam campanha antecipada.

Lula está preso desde abril, condenado a 12 anos e um mês por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex. Na última pesquisa Ibope, do fim de junho, liderava as intenções de voto, com 33%, à frente de Bolsonaro (15%), Marina (7%) e Ciro (8%).

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Advogados eleitorais de Lula entram em atrito e uma possível candidatura do ex-presidente pode ir por água abaixo

Brasil Eleições Lava Jato Política

27 de julho de 2018 às 11:30

(Foto: Internet)

Para quem quer ser presidente pela terceira vez, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já estava em situação bastante complicada: condenado na Operação Lava Jato, preso e, em tese, inelegível. Agora, a três semanas do início da campanha eleitoral, o ex-presidente lida também com problemas justamente entre aqueles que escolheu para reverter este quadro na Justiça.

Além do já conhecido embate entre Cristiano Zanin Martins e o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence, advogados que tentam tirar Lula da cadeia, há relatos também de divergências entre Luiz Fernando Casagrande Pereira, consultor de direito eleitoral da candidatura de Lula, e o ex-ministro Eugênio Aragão, advogado do PT.

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Justiça nega pedido para declarar Moro suspeito para julgar Lula

Nacional Política

26 de julho de 2018 às 08:00

O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. (Foto: Internet)

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nessa quarta-feira (25) mais um recuso no qual ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de seus advogados, pediu que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito julgá-lo na Operação Lava Jato.

Antes dessa decisão, o tribunal já havia indeferido habeas corpus protocolado pela defesa de Lula que alegava parcialidade de Moro. Em outros casos julgados, o TRF4 também entendeu que eventuais manifestações do magistrado em textos jurídicos ou palestras de natureza acadêmica sobre corrupção não levariam ao reconhecimento de sua suspeição para julgar os respectivos procedimentos.

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Mesmo sem previsão de sair da prisão Lula afirma, em carta, que será candidato a Presidente da República

Brasil Eleições Política

24 de julho de 2018 às 13:00

(Foto: Mauro Pimentel/AFP)

Em carta divulgada nesta terça-feira (24) em que reafirma que será candidato ao Planalto, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende imitar o gesto de dom Pedro 1º em 1822 e criar o “dia do volto”. “O imperador dom Pedro 1º criou o ‘Dia do Fico’. E eu vou cria do ‘dia do volto’ para, junto com o povo, fazer o Brasil feliz outra vez”. A declaração, destinada ao presidente do sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Wagner Santana, foi divulgada nas redes sociais de Lula.

Escrita à mão por Lula, que está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, a carta com folhas numeradas diz que o petista tem certeza que “pode recuperar” o país. “Os adversários sabem que, quando governei o Brasil, foi o melhor momento da nossa história. Por isso, não querem que eu possa ser candidato”, afirma o petista.

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Lula pediu alguns dias para buscar solução, diz Pertence sobre possível saída da defesa

Brasil Lava Jato

22 de julho de 2018 às 18:00

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu alguns dias para buscar uma solução que permita a continuidade do ex-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Sepúlveda Pertence na equipe de sua defesa.

Foi o que Pertence afirmou a jornalistas na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde Lula está detido. O advogado chegou ao local pouco antes das 14h -a reunião durou cerca de três horas.

“Posso dizer apenas que o presidente me pediu alguns dias para buscar uma solução. É só o que eu posso explicar”, relatou.

Enquanto deixava o encontro, chegava à Polícia Federal o ex-prefeito Fernando Haddad, coordenador do programa de governo de Lula.

Questionado se havia aceitado o pedido do ex-presidente, Pertence não teve tempo de responder. “Claro”, disse Haddad, rindo.

Pertence e Cristiano Zanin, outro advogado da equipe, têm tido dificuldades de encontrar um entendimento para a estratégia da defesa.

O ex-presidente do STF chegou a manifestar seu descontentamento em uma carta levada por seu filho à carceragem da PF.

Nela, Pertence demonstrou-se contrariado com o fato de ser sido desautorizado publicamente após ter apresentado, em memorial, pedido de prisão domiciliar para Lula.

Zanin, em direção oposta, descartou publicamente qualquer pedido de prisão domiciliar por entender que contrariaria orientação do ex-presidente.

Armando Monteiro visita ex-presidente Lula em Curitiba

Brasil Política

18 de julho de 2018 às 09:30

(Foto: Instituto Lula/Divulgação)

O senador Armando Monteiro (PTB) visitou, nesta terça-feira (17), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná. O petebista integrou uma comissão suprapartidária formada por senadores que fazem parte da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. O objetivo da comitiva foi verificar as condições de todos os presos e a situação da carceragem da PF.

Além de Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma Rousseff, também estiveram com o ex-presidente Lula os senadores Roberto Requião (MDB-PR), Renan Calheiros (MDB-AL), Edison Lobão (MDB-MA) e Jorge Viana (PT-AC) – autor do requerimento para realização da visita. Lula está preso na carceragem da Polícia Federal há mais de 100 dias.

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Juiz absolve Lula e outros acusados em caso de obstrução de Justiça

Brasil Nacional Política

13 de julho de 2018 às 06:20

(Foto: Internet)

A Justiça Federal absolveu hoje (12) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-senador Delcídio Amaral, o banqueiro André Esteves e outros acusados no processo que apura a suposta tentativa do ex-presidente de obstruir o andamento da Operação Lava Jato.

Ao julgar o caso, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, entendeu que não há provas suficientes para condenar os acusados. Em setembro do ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) também havia pedido a absolvição de Lula e de outros acusados.

De acordo com a acusação, Lula teria feito esforços no sentido de impedir que o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró firmasse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Operação Lava Jato.

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Defesa de Lula diz que Moro, mesmo de férias, atuou para impedir soltura

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2018 às 07:40

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, divulgou nota em que afirma que o juiz Sérgio Moro, da primeira instância na Justiça Federal, de férias e sem jurisdição no processo atualmente, atuou “decisivamente para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida por um desembargador federal do TRF4 em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador federal do mesmo tribunal que não poderia atuar neste domingo (8).”

“É incompatível com a atuação de um juiz agir estrategicamente para impedir a soltura de um jurisdicionado privado de sua liberdade por força de execução antecipada da pena que afronta o texto constitucional — que expressamente impede a prisão antes de decisão condenatória definitiva (CF/88, art. 5º, LVII)”, diz Zanin.

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Força-tarefa da Lava Jato critica decisão de soltura de Lula

Brasil Nacional Política

9 de julho de 2018 às 07:00

(Foto: Internet)

A Força-Tarefa da Operação Lava Jato criticou a decisão do desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concedeu habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desse domingo (08).

Para o Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a decisão do desembargador Favreto desrespeitou as “reiteradas decisões das diversas instâncias do Poder Judiciário em manter o condenado Luiz Inácio Lula da Silva preso após a análise do mérito de seus recursos”.

O MPF informou que desde a manhã está trabalhando “de modo articulado e intenso” nas várias instâncias para reverter a teratológica (absurda) decisão. O presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores, determinou na noite desse domingo que Lula continue preso.

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Paulo Câmara afirma que liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade”

Brasil Nacional Pernambuco Petrolina Política

9 de julho de 2018 às 06:20

(Foto: Reprodução/Twitter)

Após a possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser solto nesse domingo (08), o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB) decidiu se pronunciar em defesa do petista. Para o chefe do Executivo estadual, a liberdade de Lula “não é uma ameaça à sociedade.

Confira a íntegra da nota

“O ex-presidente Lula continua tendo o nosso respeito e a nossa solidariedade. A sua liberdade não é uma ameaça à sociedade, como seus adversários dizem, mas pode representar uma reafirmação do nosso processo democrático. Sempre defendi ser fundamental aguardar o transitado e julgado, como princípio a ser respeitado por todos“.

Presidente do TRF-4 determina manutenção de prisão de Lula

Lava Jato

8 de julho de 2018 às 19:51

Após uma série de decisões conflitantes neste domingo (8), o presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) permaneça preso. O petista está na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.

A decisão foi emitida na noite deste domingo, após decisões contraditórias dos desembargadores do TRF-4 Rogério Favreto, que determinou a libertação de Lula, e João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte que determinou a manutenção da prisão. Thompson Flores afirma em sua decisão que deve ser preservada a decisão de Gebran Neto. A decisão foi tomada após recurso do Ministério Público Federal contra a decisão de libertar Lula.

“Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, diz a decisão do desembargador.

Desembargador plantonista volta a mandar soltar Lula, agora em até uma hora

Lava Jato

8 de julho de 2018 às 16:49

O desembargador Rogério Favreto (Foto: Divulgação / TRF-4)

O desembargador Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em terceiro despacho publicado neste domingo. Ele afirmou que sua decisão não desafia decisões anteriores do colegiado do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ou qualquer outra instância superior, “muito menos decisão do magistrado da 13ª Vara Federal de Curitiba”, que não tem competência jurisdicional no recurso em julgamento.

Favreto reiteirou a decisão e afirmou que apenas “esgotadas as responsabilidades de plantão” o recurso será encaminhado automaticamente ao relator da 8ª Turma dessa Corte, João Gebran Neto.

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Após embate jurídico, prisão de Lula é mantida

Lava Jato

8 de julho de 2018 às 16:27

(Foto: AFP/Nelson Almeida)

O desembargador João Paulo Gebran Neto, relator do caso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), revogou a soltura do ex-presidente neste domingo (8). Mais cedo, o desembargador plantonista Rogério Favreto, também do TRF-4, havia concedido a habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a execução de sua pena de 12 anos e um mês no caso triplex.

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Após despacho de Moro, desembargador reitera soltura de Lula

Brasil Nacional Política

8 de julho de 2018 às 13:50

Desembargador Federal Rogério Fraveto

O desembargador federal Rogério Fraveto, plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reiterou sua decisão e mandou, novamente, soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril deste ano. O despacho veio após o juiz Sérgio Moro afirmar que o desembargador não teria competência jurídica para mandar soltar o ex-presidente.

“Registro ainda, que sem adentrar na funcionalidade interna da Polícia Federal, o cumprimento do Alvará de Soltura não requer maiores dificuldades e deve ser efetivado por qualquer agente federal que estiver na atividade plantonista, não havendo necessidade da presença de Delegado local”, diz o novo documento.

No despacho, o desembargador determina o imediato cumprimento da medida judicial de soltura, “sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente”.