Seguindo decreto do Estado, prefeito Miguel Coelho também proíbe circulação de mototaxi na cidade

Pernambuco Petrolina Saúde

24 de março de 2020 às 06:00

O novo decreto divulgado ontem (23), pelo prefeito Miguel Coelho, vai interferir na oferta de vários serviços na cidade  com o objetivo de garantir prevenção à população em face do Novo Coronavírus (COVID-19). A partir desta terça-feira (24), ficam suspensos: as gratuidades para uso do transporte coletivo urbano; o vale estudantil para uso do transporte coletivo urbano; o vale transporte para o servidor público municipal, excetuado aquele que se encontre exercendo funções essenciais no combate ao novo coronavírus; velórios, devendo os sepultamentos se darem de forma direta e o transporte de passageiros via mototaxi.

Também estão proibidas as aglomerações ou reuniões com mais de 10 pessoas, seguindo o novo decreto publicado pelo Governo do Estado.

Prefeito de Juazeiro amplia decreto que restringe acesso ao Mercado do Produtor e serviços bancários aos meios eletrônicos

Bahia Juazeiro Saúde

23 de março de 2020 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta segunda-feira (23), o prefeito Paulo Bomfim ampliou as medidas restritivas como forma de prevenir e combater a propagação do coronavírus e da gripe H1N1 em Juazeiro.

Em decreto que passa a vigorar a partir desta terça-feira (24), algumas medidas já haviam sido amplamente divulgadas, a exemplo do fechamento do comércio, do Camelódromo e das feiras livres, dos bares e restaurantes, da suspensão de cobrança da Zona Azul e de restrições de acesso ao Mercado do Produtor.

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Coronavírus: governo federal define atividades que não podem parar

Brasil Saúde

21 de março de 2020 às 21:00

Um decreto do governo federal publicado sexta-feira (20) determina que cabe ao governo federal a paralisação de aeroportos e de todas as atividades essenciais reguladas por agências federais – no caso do transporte aéreo, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A polêmica foi levantada após governadores do país anunciarem a paralisação dos serviços de aeroportos em seus estados para evitar aglomerações, no esforço nacional pelo combate ao coronavírus. As medidas irritaram integrantes do governo Bolsonaro.

“As limitações de serviços públicos e de atividades essenciais, inclusive as reguladas, concedidas ou autorizadas somente poderão ser adotadas em ato específico e desde que em articulação prévia do com o órgão regulador ou do Poder concedente ou autorizador”, afirma o texto do decreto.

O documento lista também as atividades consideradas essenciais e que não podem parar no esforço para combater o avanço do novo coronavírus.

Entre as atividades estão as ligadas à assistência à saúde, incluídos os serviços médicos e hospitalares, de segurança pública e privada, transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros e o transporte de passageiros por táxi ou aplicativo.

O decreto também define que serviços básicos à população não podem ser comprometidos, como o de captação, tratamento e distribuição de água e esgoto e o de recolhimento de lixo, serviços funerários e de erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais.

Prefeitura de Juazeiro decreta fechamento de comércio na próxima terça

Juazeiro Saúde

21 de março de 2020 às 15:00

Uma semana após Petrolina, o comércio de Juazeiro também deve ser fechado. A determinação foi divulgada pela prefeitura municipal neste sábado, após reunião do Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 e ao H1N1. Inicialmente, a orientação segue por sete dias, a partir da próxima terça-feira (24).

“Ao longo desta semana decretamos diversas medidas para prevenção e combate ao contágio tanto da Covid-19 quanto do H1N1.  Mediante conversas permanentes com o Comitê de Saúde e profissionais que estão no dia a dia no enfrentamento dessa doença viral, temos trabalhado para evitar uma propagação de grandes proporções em Juazeiro”, disse o prefeito Paulo Bonfim.

Segundo o decreto, só funcionarão supermercados, mercadinhos, padarias, açougues, casas de rações, farmácias e defensivos agrícolas, preservando o distanciamento e limite máximo de pessoas em cada ambiente. Confira o que deve fechar clicando aqui.

Governo de Pernambuco determina fechamento de shoppings, clubes, salões de beleza, bares, restaurantes e lanchonetes

Informativos Pernambuco Prevenção Saúde Utilidade pública

19 de março de 2020 às 15:00

(Foto: Aluísio Moreira/SEI)

Com o objetivo de intensificar as ações de enfrentamento ao novo coronavírus em Pernambuco, que contabiliza atualmente 22 casos confirmados, o governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (19), um novo pacote de medidas restritivas. O novo decreto que entra em vigor a partir deste sábado (21) determina o fechamento dos shoppings, salões de beleza e correlatos, clubes sociais, bares, restaurantes, lanchonetes e comércio de praia.

“Bares e restaurantes poderão continuar a funcionar, desde que apenas para a realização de entregas. Os parques e praias permanecerão abertos exclusivamente para corrida, caminhada e outras práticas esportivas”, destacou o governador.

Durante o pronunciamento, o governador pediu para que a população ficasse em casa. “A mensagem principal que quero deixar para cada um dos senhores e das senhoras é que precisamos que o máximo possível de pessoas permaneçam em suas casas. Limitem, efetivamente, suas saídas, a ir ao supermercado, farmácia, itens de primeira necessidade”, declarou.

Prefeitura de Petrolina fiscaliza e estabelecimentos que descumprem decreto são notificados

Fiscalização Petrolina

19 de março de 2020 às 07:20

A equipe de fiscalização da prefeitura intensificou o trabalho para garantir a saúde pública dos petrolinenses e assegurar o cumprimento das medidas emergenciais decretadas pela gestão municipal e pelo Governo do Estado, em prevenção ao Covid-19.

Nessa quarta-feira (18), 26 estabelecimentos, entre academias, bares e restaurantes foram visitados e a maioria deles atendeu às normas. Apenas três foram notificados por descumprimento dos decretos.

Em um dos estabelecimentos estava sendo realizada a recepção de um casamento, que reuniu muitas pessoas em um espaço pequeno. Nos outros dois casos, as mesas estavam posicionadas próximas umas das outras, descumprindo a recomendação da prefeitura, de posicioná-las a dois metros de distância.

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Coronavírus: a partir de quarta, alguns estabelecimentos não poderão funcionar em Petrolina

Petrolina Saúde

16 de março de 2020 às 20:29

Na noite desta segunda-feira (16), o prefeito Miguel Coelho anunciou uma série de novas medidas para que Petrolina não tenha um surto de contaminação do coronavírus e da H1N1. O gestor anunciou que vários estabelecimentos, que possam reunir grande quantidade de pessoas, não poderão funcionar a partir desta quarta-feira (18).

Caso os proprietários desobedeçam às determinações do município, poderão ser multados e ter seus negócios interditados. O decreto com as novas orientações pode ser conferido clicando aqui.

“Estamos decretando, e isso a gente pede o apoio da população, mas, principalmente, o bom-senso e a responsabilidade dos proprietários desses estabelecimentos particulares, que sigam a orientação para que a prefeitura não tenha que exercer seu papel de polícia, para que a gente não tenha que multar e interditar”, afirmou.

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Governo de Pernambuco proíbe eventos com mais de 500 pessoas

Informativos Pernambuco Prevenção Saúde Utilidade pública

15 de março de 2020 às 15:00

(Foto: Hélia Scheppa/SEI)

O governador Paulo Câmara determinou, por meio de decreto, no último sábado (14), a suspensão temporária de eventos com público acima de 500 pessoas em Pernambuco, como uma das ações para o enfrentamento emergencial contra o coronavírus. A medida é apenas uma, entre várias que foram anunciadas pelo chefe do Executivo estadual, após reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas com o comitê de acompanhamento da Covid-19.

Na ocasião, Paulo também informou que foram confirmados outros cinco casos do novo coronavírus. Com a confirmação desses casos, o Estado possui agora sete pessoas infectadas pelo Covid-19. Outros 40 casos já foram descartados e 44 continuam em investigação, além de 12 prováveis (pessoas investigadas que tiveram contato próximo ou domiciliar com caso confirmado). Com isso, totalizam 103 notificações entre 25 de fevereiro e a manhã deste sábado (14.03).

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Após decreto do prefeito Paulo Bomfim, lançamento de pré-candidatura do Coronel Anselmo deve ser cancelado

Bahia Eventos Informativos Juazeiro Política Saúde

13 de março de 2020 às 15:00

(Foto: Reprodução/Instagram)

O prefeito de Juazeiro (BA), Paulo Bomfim, decretou, nesta sexta-feira (13), medidas preventivas de enfrentamento contra o novo coronavírus  e H1N1, que devem ser seguidas em âmbito municipal, pelo prazo de sete dias, podendo ser prorrogadas por igual período.

Dentre as principais medidas do decreto, destacam-se a suspensão das atividades educacionais em todas as escolas da rede municipal de ensino, e eventos de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público, com público
superior a 100 pessoas.

Sobre a suspensão de eventos, o decreto do prefeito Paulo Bomfim afeta diretamente o lançamento da pré-candidatura do Coronel Anselmo Bispo, opositor de Bomfim, marcado para este sábado (14). Diante da recomendação do poder executivo municipal, o evento que reuniria autoridades, sociedades civil e imprensa local, deve ser cancelado.

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Juazeiro: feriado antecipado do carnaval acontece no dia 10 de fevereiro

Carnaval Juazeiro

16 de janeiro de 2020 às 06:40

(Foto: ASCOM)

Através de Decreto publicado no Diário Oficial pela Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Juazeiro determinou que o feriado municipal relativo ao carnaval antecipado de 2020 será na segunda-feira, 10 de fevereiro.

A decisão segue a Lei Municipal nº 2.516/2014, a qual determina como um dos feriados municipais a data do carnaval antecipado de Juazeiro. A prefeitura informou ainda que os serviços de urgência e emergência de saúde como SAMU, UPA e Maternidade, serão mantidos, assim como a limpeza pública.

Para conter gastos, órgãos municipais de Juazeiro só funcionarão até às 14h

Juazeiro

9 de janeiro de 2020 às 07:20

Prefeitura de Juazeiro anunciou contenção de gastos. (Foto: ASCOM)

Foi publicado no Diário Oficial de Juazeiro (BA), nessa terça-feira (07), o decreto n. 002/2020, que estabelece expediente das 8h às 14h para as atividades da administração pública municipal. Segundo a prefeitura, o objetivo é conter gastos e otimizar recursos.

De acordo com o decreto, é considerada a “necessidade de promover a racionalização dos gastos, otimizando os recursos para o essencial funcionamento dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, objetivando a diminuição do custo de manutenção dos serviços públicos”.

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Governo extingue 27 mil cargos vagos e ocupados e veda a abertura de concurso público para cargos técnicos das instituições de ensino

Brasil Informativos

23 de dezembro de 2019 às 15:00

(Foto: Internet)

Para organizar a estrutura de carreiras, o governo federal extinguirá mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal. Desses, 14.227 cargos já estão desocupados e serão suprimidos imediatamente, segundo levantamento da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP). A extinção dos outros 13.384 cargos ocorrerá apenas quando os respectivos trabalhadores que os ocupam se aposentarem. A medida consta no Decreto nº 10.185, publicado na última sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.

De acordo com o Ministério da Economia, a maior parte das atribuições dos cargos que estão sendo extintos podem ser supridas de outras maneiras, como a descentralização para outros entes da federação e a contratação indireta de serviços (terceirização).

“É importante deixar claro que o servidor que ocupa um cargo “em extinção” não é afetado, nada muda para a pessoa”, explica secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, Wagner Lenhart. De acordo com ele, o objetivo da medida “é evitar contratações desnecessárias e o desperdício de recursos, pois estes são cargos obsoletos e em funções que não devem mais ser repostas”.

Vedação de concurso

A medida veda, ainda, a abertura de concurso público para cargos existentes no plano de cargos técnicos e administrativos das instituições de ensino. A vedação abarca cerca de 20 mil cargos do Ministério da Educação e de suas instituições federais de ensino, o que representa 68 denominações de cargos.

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Maria Elena cobra cumprimento de decreto municipal que criou programa “Vereador Mirim”

Petrolina Política

21 de novembro de 2019 às 19:00

Maria Elena na câmara de Vereadores de Petrolina. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Através do requerimento n. 367/2019, a vereadora Maria Elena solicitou, nesta quinta-feira (21), ao presidente da Câmara Municipal de Petrolina, Osório Siqueira, o cumprimento do decreto n. 266/08, que criou o Programa do “Vereador Mirim”. A proposição, segundo a parlamentar, oportuniza que estudantes possam conhecer melhor o funcionamento do Poder Legislativo da cidade.

“A Câmara vai à Escola, com isso, oportunizando que crianças tenham conhecimento de como funciona o Poder Legislativo. Exemplo do que aconteceu na última sessão ordinária, em que alunos da Escola Vivência vieram conhecer o Poder legislativo e participaram da Sessão Ordinária”, diz parte do requerimento, que foi aprovado por 17 a 0.

Devido à estiagem, Governo da Bahia decreta Situação de Emergência em Casa Nova

Bahia Casa Nova Informativos

7 de novembro de 2019 às 09:30

Governo reconhece Decreto Municipal publicado no final de outubro

O Diário Oficial da Bahia dessa quinta-feira (7) traz o Decreto n° 19.311,no qual fica reconhecida a Situação de Emergência em Casa Nova. O decreto foi sancionado pelo vice-governador e governador em exercício, João Leão.

No documento o Estado destaca que a estiagem tem afetado as atividades econômicas do município e coloca em risco a saúde da população. O decreto tem validade de 180 dias e será válido para as localidades apontadas pela Prefeitura de Casa Nova como de risco.

A gestão de Casa Nova lembrou ao Governo da Bahia que a estiagem prolongada comprometeu a colheita, mas também a pecuária – principal atividade econômica da cidade – ficaram comprometidas pela seca. O Blog entrou em contato com a Prefeitura para saber quais as áreas mais sensíveis e se o Governo da Bahia já enviou algum apoio ao local. Estamos aguardando uma resposta.

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário no Brasil

Brasil Informativos Mercado de Trabalho

16 de outubro de 2019 às 06:00

(Foto: Internet)

O decreto que regulamenta o trabalho temporário, e que trata a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, está publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (15). O documento assinado na última segunda-feira (14) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, define trabalho temporário como “aquele prestado por pessoa física contratada por uma empresa de trabalho temporário que a coloca à disposição de uma empresa tomadora de serviços ou cliente, para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços”.

O decreto diz ainda que ao trabalhador temporário são assegurados direitos como: remuneração equivalente àquela percebida pelos empregados da mesma categoria da empresa tomadora de serviços ou cliente, calculada à base horária, garantido, em qualquer hipótese, o salário-mínimo regional; pagamento de férias proporcionais, calculado na base de um doze avos do último salário percebido, por mês trabalhado.

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