decisão – Página: 2 – Blog do Waldiney Passos

Mais da metade reprova as anulações de condenações de Lula

11 de março de 2021 às 06:20

Quase seis em cada dez brasileiros reprovam decisão do STF que beneficou Lula

A maior parte dos brasileiros discorda da decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin da última segunda-feira (8), que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Praticamente seis em cada dez brasileiros (57,5%) indicaram insatisfação com a medida, segundo levantamento do Paraná Pesquisas divulgado nesta quarta-feira (10).

O estudo, feito entre os dias 8 e 9 de março por telefone com 2.215 pessoas de 200 cidades do país, mostrou também que 37,1% concordam com a decisão de Fachin, que permite ao petista ser candidato novamente em eleições futuras.

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Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF

Brasil Justiça

23 de fevereiro de 2021 às 20:30

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.

Futebol: Petrolina empatou de novo, mas ainda luta para permanecer na elite do Pernambucano

Esporte Futebol Pernambuco Petrolina

2 de agosto de 2020 às 17:00

Enquanto Salgueiro e Santa Cruz disputam o título do Campeonato 2020, os times do Petrolina, Vitória e Decisão, que perdeu pro Sport neste sábado (1), ainda lutam por uma vaga no quadrangular do rebaixamento da Série A1 do Pernambucano; Leão já garantiu outra e não tem mais risco de queda.

Petrolina e Vitória de Santo Antão ficaram no empate em 1 a 1 deste sábado (1), no estádio Paulo Coelho, e mantiveram embolado o quadrangular do rebaixamento do Campeonato Pernambucano.

Os dois times e o Decisão – que perdeu para o Sport neste sábado – ainda lutam por uma vaga para se manter na elite na última rodada. A outra já foi garantida pelo Rubro-negro.

Com o resultado, o Petrolina é o 2º, com 2 pontos. Vitória e Decisão estão empatados com um, mas o Tricolor das Tabocas leva melhor no saldo de gols. Na última rodada, a Fera Sertaneja visita o líder Sport e Vitória e Decisão se enfrentam em Caruaru.

(Com informações do GE)

Diretoria afirma que torcedores do Petrolina flagrados no Estádio atuaram como gandulas

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Petrolina

28 de julho de 2020 às 14:00

Integrantes da torcida teriam atuado como gandulas, afirma Diretoria (Foto: Reprodução/Instagram)

A partida entre Petrolina e Decisão, válida pela 1ª rodada do Quadrangular do Rebaixamento do Campeonato Pernambucano 2020 ainda repercute na região. Dentro de campo a Fera Sertaneja apenas empatou em 1×1 na segunda-feira (27), mas fora a imprensa foi impedida de cobrir o duelo.

Imprensa é barrada em Jogo do Petrolina pelo quadrangular do rebaixamento do campeonato pernambucano

O jogo ganhou ainda mais polêmica. Uma foto divulgada no perfil da Torcida Organizada do Petrolina mostra alguns torcedores no gramado, vestindo a camisa do grupo e carregando a famosa faixa exposta no Estádio Paulo de Souza Coelho.

Pelo protocolo da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), a entrada de torcedores é vetada durante a pandemia do novo coronavírus. A Diretoria do Petrolina informou que os integrantes da Jovem não foram ao jogo como torcedores e sim como gandulas.

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Imprensa é barrada em Jogo do Petrolina pelo quadrangular do rebaixamento do campeonato pernambucano

Esporte Futebol Pernambuco Petrolina

27 de julho de 2020 às 17:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

No único jogo do time do Petrolina, em casa, pela primeira rodada do quadrangular do rebaixamento da primeira divisão do Campeonato Pernambucano de futebol, a imprensa não teve acesso ao Estádio Paulo de Souza Coelho.

Minutos antes da partida, entre a Fera Sertaneja e o time do Decisão, da cidade de Bonito (PE), os profissionais da imprensa, que foram cobrir o jogo, esperavam no portão à liberação para ter acesso as dependências do estádio, quando foram avisados que precisavam fazer o exame da Covid-19 para trabalhar durante a partida.

A informação teria partido da Federação Pernambucana de Futebol, que não teria emitido o comunicado com antecedência. O credenciamento dos profissionais foi realizado pela prefeitura de Petrolina, que informou desconhecer esse comunicado sobre a necessidade do exame nos profissionais de imprensa.

Até mesmo a TV Grande Rio, Afiliada a Rede Globo, que tem os direitos de transmissão das partidas do Campeonato Pernambucano, não teve acesso ao estádio. Resultado, a imprensa só saberá o resultado da partida se a Federação informar e ninguém irá ouvir ou ver os gols e os lances do jogo.

Quatro times lutam para permanecer na elite do futebol pernambucano: Petrolina, Sport, Decisão e Vitória. Os piores serão rebaixados. Hoje se enfrentam Petrolina e Decisão, amanhã jogam Sport e Vitória. Os outros jogos do Petrolina serão todos fora de casa.

Futebol: Petrolina recebe Decisão na briga contra o rebaixamento

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Petrolina

27 de julho de 2020 às 13:00

Fera Sertaneja faz única em casa (Foto: Maria Akemi/Elas e os Esportes)

O Petrolina começa sua caminhada no Quadrangular do Rebaixamento, na tarde dessa segunda-feira (27). Às 16h a Fera Sertaneja recebe o Decisão no Estádio Paulo de Souza Coelho. Mesmo sem a presença da torcida, o time de William Lima quer fazer valer o mando e somar três pontos.

Nessa fase serão realizados apenas três jogos. As duas piores equipes – Sport, Petrolina, Decisão e Vitória – disputarão a Série A2 em 2021. Paulo Belence Alves dos Prazeres Filho será o árbitro de hoje. Ele terá como assistentes Fernando Antonio da Silva Junior e Michel Ferreira do Nascimento.

O Petrolina encerrou a Fase de Grupos com apenas 7 pontos somados em 9 jogos. A única vitória aconteceu justamente contra o Decisão. A Fera ficou em 8º, a frente de Decisão e Vitória, mas atrás do Sport, único dos grandes que está fora da disputa pelo título.

Por unanimidade, TCE/PE anula decisão que reprovou as contas do ex-prefeito Julio Lossio

Pernambuco Petrolina Política

7 de maio de 2020 às 19:09

(Foto: Arquivo)

Em sessão realizada por videoconferência na última terça-feira (05/05/2020), o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, por unanimidade, anulou a decisão que rejeitou as contas do Ex-Prefeito Julio Lossio, relativas ao exercício financeiro de 2016, por ausência de notificação válida para apresentação de defesa.

Segundo a decisão, uma vez “configurada falha na notificação para apresentação de defesa do interessado, entendo pela nulidade ‘ex officio’ do Parecer Prévio emitido pela Segunda Câmara, no Processo TCE-PE nº 17100143-6, devendo o mesmo retornar à etapa de instrução, com devolução do prazo de defesa e determinação de expedição de nova notificação”.

Para Julio Lossio, “a decisão do Tribunal faz justiça, pois anula uma decisão equivocada e nos dá a oportunidade de demonstrar a regularidade e legitimidade de todos os atos praticados em nossa gestão. Tivemos todas as nossas contas aprovadas pelo Tribunal de Contas e estamos confiantes que não será diferente com o nosso último ano de mandato”.

Segundo a defesa do Ex-Prefeito, a notificação teria sido enviada para a Prefeitura, que não comunicou o Ex-Gestor para que ele pudesse apresentar a sua defesa, como é de costume.

O Tribunal já aprovou as contas dos exercícios de 2009 a 2015, restando sem análise apenas a do último ano de mandato (2016), que foi objeto da anulação.

Decisão judicial garante mais de R$ 200 mil para Petrolina no combate ao coronavírus

Petrolina

26 de março de 2020 às 07:20

A prefeitura de Petrolina ganhará mais recursos para intensificar, ainda mais, as ações de combate ao coronavírus no município. Uma ação da Procuradoria do Município com apoio do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) assegurou a destinação de R$ 227 mil para reforçar os recursos do Fundo Municipal de Saúde.

A ação, deferida nessa quarta-feira (25) pela juíza federal Thalynni Maria de Lavor Passos, da 17ª Vara Federal de Pernambuco, refere-se aos recursos de cumprimento de pena. De acordo com o procurador geral do município, Diniz Eduardo Cavalcante de Macedo, a ação foi possível devido ao constante diálogo com os órgãos de justiça.

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Com resultados do final de semana, Salgueiro sobe para 2º lugar no Pernambucano

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Salgueiro

2 de março de 2020 às 08:30

Salgueiro virou e subiu na tabela (Foto: Salgueiro AC/Divulgação)

O Salgueiro é o novo vice-líder do Campeonato Pernambucano 2020. No sábado (29), o Carcará do Sertão conseguiu uma virada dentro de casa, contra o Decisão. Os gols da partida vieram no segundo tempo. Kady marcou para o Falcão aos 2, Daniel empatou aos 17 e o artilheiro Muller Fernandes de pênalti, deixou os anfitriões na frente.

Com o resultado o Salgueiro chegou a 11 pontos, ultrapassou o Náutico que perdeu para o líder Santa Cruz no domingo (1°). O tricolor, inclusive, é o primeiro time a se garantir nas semifinais do estadual, com 19 pontos.

O Petrolina, que também jogou no sábado, só ficou no empate dentro de casa, com o Central. Leandro Costa e Nildo, para a Fera, marcaram os gols da partida. Com seis pontos, o Petrolina segue na 8ª posição e na quarta-feira (4), enfrenta o Sport, em casa.

Embalado, Salgueiro enfrenta Decisão nesse sábado

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Salgueiro

29 de fevereiro de 2020 às 18:00

(Foto: Paulo Ricardo Sobral/TV Grande Rio)

Terceiro lugar no Campeonato Pernambucano, o Salgueiro volta a campo na noite desse sábado (29), para enfrentar o Decisão. A partida está marcada para 20h, no Estádio Cornélio de Barros e é válida pela 7ª rodada do estadual.

No meio da semana o Carcará do Sertão virou contra o Sport e venceu. Embalado pela vitória, o time de Daniel Neri quer mais três pontos para ultrapassar o Náutico, vice-líder da competição. O comandante português não tem desfalques para hoje.

O Decisão é vice-lanterna, com apenas 4 pontos somados e vai a campo desesperado. Para quem não lembra, o Falcão subiu da Série A2 depois de se envolver em uma polêmica de transferências interestaduais, sendo julgado na Justiça Desportiva.

Agora na elite, o Decisão não consegue repetir o bom desempenho do ano passado. Os ingressos da partida ainda estão a venda no estádio: R$ 20,00 inteira e R$ 10,00 a meia.

Petrolina vence Decisão e deixa lanterna do Pernambucano

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Petrolina

13 de fevereiro de 2020 às 08:30

Petrolina venceu a 1ª no estadual (Foto: Kris de Lima/Cortesia)

Enfim a vitória veio. E de maneira incontestável. Jogando em casa, o Petrolina começou com tudo diante do Decisão, na noite de quarta-feira (12), abrindo dois gols em menos de 30 minutos. Bruninho e Hudson colocaram a Fera Sertaneja em vantagem, mas ainda na etapa inicial, Aruá aproveitou vacilo da zaga e descontou ao time de Bonito.

No segundo tempo os dois times buscaram o gol, que não veio. Foi a primeira vitória do Petrolina no Campeonato Pernambucano desse ano, três pontos importantes que tiram a Fera da lanterna. De 10º, a equipe pulou para 8º, com 4 pontos e se aproxima de uma possível zona de classificação para competições nacionais.

O próximo desafio da Fera é no dia 19, fora de casa, contra o Vitória, novo lanterna da competição. Caso vença, o Petrolina pode deixar a zona de rebaixamento e colar nas equipes de cima.

Após decisão judicial, grevistas são impedidos de atrapalhar funcionamento da empresa de transportes São Luiz

Bahia Juazeiro

20 de dezembro de 2019 às 06:40

Caso descumprida, a decisão prevê multa diária de R$ 10 mil, até o limite de 30 dias, ao sindicato.

Com a possibilidade de greve, nesta sexta-feira (20), organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores Intermunicipais do Estado da Bahia (Sindinter), a empresa de transporte rodoviário São Luiz solicitou à justiça, por meio de liminar, que os grevistas não impedissem ou dificultassem o acesso de usuários e trabalhadores ao interior da empresa.

Além disso, a São Luiz solicitou, ainda, que os grevistas fossem impedidos de colocarem pessoas, veículos, cavaletes, correntes, cadeados e outros objetos que tenham como objetivo impedir trabalhadores que não queiram aderir à greve de entrar na empresa.

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Tapetão: 1º de Maio perde no STJD e fica de fora da segunda fase do Pernambucano Séria A2

Esporte Futebol Pernambuco Petrolina

11 de outubro de 2019 às 06:40

1º de Maio foi eliminado da competição. (Foto: Agência CH)

O 1º de Maio está fora da segunda fase do Pernambucano Séria A2. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) julgou, nessa quinta-feira (10), a equipe do Decisão pela escalação irregular de dois atletas e puniu, por 5 a 3, o clube somente com uma multa de R$ 100, sem perda de pontos.

De acordo com a denúncia da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), o Decisão descumpriu, claramente, o artigo 6º do Regulamento da Competição. Segundo o dispositivo, os clubes só poderiam inscrever até quatro atletas oriundos de outras federações estaduais, e o Decisão inseriu seis atletas de fora.

Para o advogado do 1º de Maio, o clube de Bonito (PE) deveria, então, ser enquadrado pelo art. 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que prevê a perda de pontos à equipe que escale jogador em situação irregular.

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Julgamento no STJD nesta quinta pode confirmar 1º de Maio na segunda fase do Pernambucano A2

Esporte Futebol Petrolina

10 de outubro de 2019 às 07:00

1º de Maio confia na permanência na próxima fase da competição. (Foto: Agência CH)

Nesta quinta-feira (10), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) vai julgar as irregularidades cometidas pela equipe do Decisão no Campeonato Pernambucano Série A2. O clube escalou alguns atletas irregulares e perdeu 10 pontos na classificação da competição, no entanto, após recurso a equipe recuperou a pontuação.

Caso o STJD considere que o clube realmente escalou atletas irregulares, a equipe perde os 10 pontos e o 1º de Maio garante a classificação para a segunda fase do campeonato. A sessão está prevista para iniciar às 11h no plenário do STJD.

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STJD julgará processo que definirá continuidade da Série A2 do Pernambucano

Campeonato Pernambucano Esporte Futebol Petrolina

9 de outubro de 2019 às 11:30

1º de Maio e Decisão aguardam julgamento no STJD (Foto: Maria Akemi/Elas e os Esportes)

Demorou, mas finalmente o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (SJTD) definirá o rumo que o Campeonato Pernambucano da Série A2 tomará. Nesta quinta-feira (10) o Pleno julgará 15 processos, um deles pode favorecer o 1º de Maio.

O Decisão será julgado por descumprir o regulamento da competição e caso haja a confirmação da perda dos pontos, o Azulino do Atrás da Banca disputará a Segunda Fase do estadual. Na expectativa por uma resposta positiva, o presidente Josué Nascimento está otimista.

Campeonato Pernambucano: FPF paralisa Série A2 e partidas da primeira rodada da segunda fase são suspensos

Série A2: 1º de Maio leva virada e aguarda julgamento do STJD sobre punição ao Decisão

“A gente espera que seja feita a Justiça, que prevaleça o Regulamento e a verdade. Com fé em Deus vai dar tudo certo. Já tem a tabela feita, se der certo vamos jogar domingo contra o Íbis lá e na quarta, contra o Retrô”, disse ao Blog Waldiney Passos. Enquanto aguarda a decisão, Josué precisou liberar o elenco do Azulino devido a incerteza da competição.

“A gente liberou eles tem mais de oito dias, quem é que aguenta ficar segurando 26 atletas sem ter perspectiva de quando volta o campeonato“, explicou. A sessão no STJD começará às 11h.

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