Sessão da Câmara de Juazeiro aprova projetos do Executivo

Juazeiro Política

19 de setembro de 2018 às 06:41

(Foto: ASCOM)

Foram votados e aprovados três Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo Municipal na Câmara de Juazeiro nesta terça-feira (18). As pautas foram aprovadas por unanimidade.

O Projeto de Lei Nº 3.432/2018 dispõe sobre o Programa de Residência em Saúde no município na modalidade de ensino de pós-graduação destinado a médicos e tem o objetivo de aperfeiçoar e melhor qualificar os profissionais médicos e os serviços de saúde prestados no município; o Projeto de Lei Nº 3.431/2018 diz respeito aos servidores efetivos lotados na Secretaria da Fazenda do município.

O terceiro, o Projeto de Lei Nº 3.435/2018, aborda a concessão do ponto facultativo ao servidor público municipal na data de seu aniversário natalício para que possa festejar esta data especial junto com familiares e amigos recebendo justa forma de valorização.

Câmara de Vereadores de Juazeiro aprova crédito especial de quase R$ 300 mil para SAAE

Juazeiro Política

12 de setembro de 2018 às 06:40

O crédito não implica em acréscimo ao valor total do orçamento.

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, com 18 votos a favor e somente um contra, dois Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal que autorizam a abertura de crédito especial para o Sistema de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) do município.

Os Projetos Nº 3.427/2018 e 3.428/2018 autorizam o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de R$ 225.872,94 e R$ 70.000,00, respectivamente, para contemplar despesas referentes à manutenção das atividades administrativas e atendimento comercial no esgotamento Sanitário do SAAE.

Os parlamentares Bené Marques (PSDB) e Charles Leal (PDT) não estavam presentes à sessão.

Projeto de Lei que regulamenta serviço de Uber é aprovado na Câmara de Vereadores

Petrolina Transporte

28 de agosto de 2018 às 16:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Projeto de Lei 040/2018 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, foi aprovado nesta terça-feira (28) pela Câmara Municipal de Petrolina. Ao todo, 17 vereadores votaram a favor e nenhum contra a proposta, que é de autoria do Poder Executivo 040/18.

De acordo com o projeto, que deve seguir para sanção do prefeito em até 10 dias, a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) será responsável pela regulamentação e fiscalização desse serviço. Segundo o diretor presidente da Autarquia, Edilson Leite, a regulamentação permitirá que as autoridades tenham condições de atuar diretamente para que seja cumprida a lei.

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“Essa lei vem atender uma demanda da comunidade. A Ammpla vai atuar de acordo com o que a regulamentação pedir. Agora, vamos aguardar que o projeto de lei seja sancionado pelo prefeito Miguel Coelho para que, a partir daí nossas equipes possam fiscalizar o transporte por aplicativos e trabalhar de acordo com as normas de cada categoria”, disse

Pela regulamentação aprovada pela Câmara, o serviço de transporte individual privado será exercido em caráter de livre concorrência e livre iniciativa e poderá ser intermediado e previamente contratado por meio de Operadora de Tecnologia credenciada na Prefeitura de Petrolina.

Prevenção do suicídio: tema de audiência na Câmara de Juazeiro

Juazeiro

22 de agosto de 2018 às 07:20

Vereadores durante sessão na Câmara. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Juazeiro (BA) aprovou por unanimidade, durante a sessão ordinária desta terça-feira (21), um requerimento de Audiência Pública de autoria do vereador Aníbal Araújo (PTC). O objetivo é discutir a conscientização e prevenção ao suicídio em Juazeiro.

Na justificativa o parlamentar destacou a existência da Lei Nº 2.617/2016 que institui a Semana de Valorização da vida e prevenção ao suicídio. A data prevista foi estipulada para o dia 28 de agosto de 2018, logo após a sessão ordinária.

Pastor da igreja Verbo da Vida recebe homenagem na Câmara de Vereadores nesta terça

Petrolina Política Religião

14 de agosto de 2018 às 07:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (14), às 19h, o pastor Edilson de Lira, que é pastor-presidente da Igreja Verbo da Vida, em Petrolina (PE), recebe o Título de Cidadão Petrolinense na Câmara de Vereadores.

A homenagem é o reconhecimento da Casa Legislativa pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica na cidade. O pastor estendeu o convite aos irmãos em Cristo para prestigiarem a cerimônia.

Petrolina: Projeto de Lei de propõe ensino noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas municipais

Petrolina Projeto de Lei

13 de agosto de 2018 às 19:30

Vereador Paulo Valgueiro. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Nesta terça-feira (14), a Câmara Municipal de Petrolina deve apreciar o Projeto de Lei n. 0112/2018 de autoria do vereador Paulo Valgueiro. De acordo com a proposta, deve ser implantado nas escolas municipais o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, que completou 12 anos no último dia 07 de agosto.

Lei Maria da Penha

Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006.

Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.

Projeto de Lei torna válido parcelamento de dívida de quase R$ 10 milhões da prefeitura com a Compesa

Petrolina

13 de agosto de 2018 às 17:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina devem apreciar, durante sessão ordinária na Câmara Municipal, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei n. 051/2018, de autoria do Poder Executivo. A proposta torna válido o parcelamento de dívida contraída pela prefeitura com a Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA).

Segundo o projeto, o valor original da dívida era de R$ 14.681.000,00, sendo dividida em 360 parcelas mensais em valores iguais. Até o dia 31/12/2017, foram pagos R$ 4.852.887,45, restando, dessa forma, uma dívida no valor de R$ 9.828.112,55.

Na mensagem de envio da proposta, o prefeito explica que a gestão anterior, de Júlio Lossio, “tentou contrair empréstimo para quitar dívida junto a COMPESA, o qual não foi finalizado, em face de vedação de utilização desse tipo de empréstimo para quitação de dívidas com instituições privadas”.

Como à época do acordo não foi celebrada uma lei autorizativa a respeito do débito, se fez necessário a produção deste Projeto de Lei para que se possa regularizar e tornar válido os valores que vêm sendo pagos para satisfação da dívida.

Câmara de Vereadores volta aos trabalhos na próxima terça

Petrolina Política

2 de agosto de 2018 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na próxima terça-feira (07), a Câmara de Vereadores de Petrolina volta à ativa após um mês de recesso parlamentar. As sessões ordinárias têm início às 9h.

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Em tom de despedida, Gabriel Menezes agradece apoio dos colegas da oposição

Todos os vereadores devem participar da sessão, com exceção de Gabriel Menezes (PSL), que anunciou seu afastamento para disputar uma vaga de deputado estadual.

Presidente da Câmara Municipal de Casa Nova elogia a Festa do Interior

Bahia Casa Nova Eventos

11 de julho de 2018 às 06:00

A 29ª edição da Festa do Interior de Casa Nova, Bahia, realizada no último final de semana, recebeu os elogios do presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Sérgio, que mais uma vez prestigiou o evento ao lado de sua esposa. “Foi uma festa muito bonita, bem organizada, realizada dentro da realidade do município, estão de parabéns os organizadores e a gestão do prefeito Wilker Torres”, ressaltou.

Paulo Sérgio também acompanhou o desfile que elegeu a rainha, princesas e miss simpatia do evento. “Sempre acompanho, acho muito importante eleger a beleza feminina casanovense para reinar durante a festa, parabenizo todas as participantes, infelizmente não é possível eleger todas, mas com toda certeza as localidades estiveram bem representadas”, disse.

Câmara pode votar nesta quarta projeto da Escola sem Partido

Brasil Educação Nacional Política

3 de julho de 2018 às 08:00

(Foto: Arquivo)

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (4) a proposta que cria o programa Escola sem Partido. O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para afastar a possibilidade de oferta de disciplinas com conteúdo de “gênero” ou “orientação sexual” em escolas de todo o país.

Pelo texto do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), cada sala de aula terá um cartaz com seis deveres do professor, entre os quais está a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os alunos a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

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Juazeiro: Sessão Extraordinária aprova 5 projetos do Executivo

Juazeiro Política

29 de junho de 2018 às 06:40

(Foto: blog Waldiney Passos)

A Câmara de Juazeiro aprovou, durante Sessão Extraordinária na manhã dessa quinta-feira (28), cinco projetos enviados pelo Poder Executivo Municipal. A sessão foi presidida pelo vereador, Charles Leal (PDT) e estiveram presentes a maioria dos vereadores.

O primeiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 035/2018, revogando o 3º parágrafo do artigo 15 da Lei Complementar Nº 024/2017 com o objetivo de modernizar e adequá-la à legislação vigente relativa à reforma da Administração Pública.

O segundo votado foi o Projeto de Lei Nº 3.416/2018 alterando a Lei Nº 2.428/2013 que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde (Proafis) do município. A proposição objetiva atualizar e modernizar a legislação e manter o compromisso e melhor prestação dos serviços públicos na Gestão Municipal.

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Prefeito solicita convocação de sessão extraordinária à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Juazeiro Política

28 de junho de 2018 às 07:00

(Foto: blog Waldiney Passos)

O Prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, encaminhou um ofício ao Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri, solicitando “que seja convocada Sessão Extraordinária para apreciar diversas matérias de interesse do Município”.

Atendendo à solicitação do Prefeito Paulo Bonfim, Hélio Coelho, presidente em exercício, convocou os vereadores para sessão extraordinária nesta quinta-feira (28), a partir das 11h.

Ao todo, foram recebidas pela Presidência quatro mensagens: a n° 011/2018, alterando dispositivos da Lei n° 2.428, de 30 de dezembro de 2013, que institui o Programa de Autonomia Financeira das Unidades de Saúde – PROAFIS; a de n° 020/2018, alterando e acrescentando dispositivos à Lei Municipal n° 1.759, de 24 de outubro de 2003, que dispõe sobre a concessão do adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas; mensagem n° 022/2018, atualizando  em 9% (nove por cento) as gratificações das categorias produtividade fiscal e mensagem n° 004/2018 – PLC, revogando o § 3o do art. 15 da Lei Complementar n° 024, de 26 de maio de 2017.

Isaac Carvalho tem contas aprovadas pela Câmara de Vereadores de Juazeiro

Juazeiro Política

26 de junho de 2018 às 15:00

TCM já havia aprovado as contas do ex-gestor municipal. (Foto: Internet)

Os vereadores da Câmara Municipal de Juazeiro aprovaram, nessa segunda-feira (25), as contas do ex-prefeito Isaac Carvalho relativas aos exercícios de 2013 e 2014. Ao todo, 18 vereadores votaram a favor, enquanto somente um se absteve de votar.

Além das contas foi votada e aprovada a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo Executivo Municipal.

Segundo o presidente da Casa Legislativa, Alex Tanuri, as contas do ex-prefeito foram votadas a pedido do Tribunal de Contas dos Municípios, que tem prazo para informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) a situação das contas dos gestores em razão das eleições deste ano.

Para Tanuri, o que a Câmara fez foi validar a decisão do TCM, que já havia aprovado as contas. “Votamos hoje o parecer do TCM acompanhando a decisão do Tribunal pela aprovação. O que fizemos foi retirar as ressalvas”, afirmou.

Vereadores apreciam concessão para construção de paradas de ônibus em Petrolina nesta terça

Petrolina

26 de junho de 2018 às 07:00

Proposta será apreciada nesta terça. (Foto: Internet)

Na manhã desta terça-feira (26), durante a sessão ordinária na Câmara Municipal de Petrolina, os vereadores devem apreciar o Projeto de Lei 046/18, que autoriza a concessão de serviço para criação de abrigos em pontos de parada de ônibus.

Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo fica autorizado a outorgar concessão, a título oneroso, mediante licitação, a empresas ou consórcio de empresas. Além disso, a concessão deverá acontecer nos moldes previstos pela Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), que será responsável pela contratação e fiscalização da execução dos serviços.

Segundo o projeto, os pontos de ônibus deverão ser construídos de estrutura metálica, com bancos, iluminação e cobertura nos padrões estabelecidos pela AMMPLA.

Ainda de acordo com a proposta, do ponto de vista econômico, “a efetividade do projeto trará consigo oportunidade de criação de novos postos de emprego direto e indireto, com a construção dos equipamentos, e com a exploração do comércio resultando em possibilidades de recrudescimento da economia local”.

Gabriel Menezes se licencia da Câmara para disputar vaga na Alepe; Alvorlande assume

Petrolina Política

15 de junho de 2018 às 07:40

Vereador Gabriel Menezes. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Gabriel Menezes (PSL) afirmou, na manhã desta sexta-feira (15), em entrevista ao programa “Bom dia Vale”, com Winston Monteclaro, na Rádio Jornal, que deve se licenciar da Câmara de Vereadores para disputar uma vaga a Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Alvorlande Cruz (PSL), suplente de Gabriel, vai assumir a vaga de vereador na Casa Plínio Amorim.

Segundo Gabriel, mesmo não sendo eleito para deputado, ele deve ficar afastado até novembro, já que seu filho deve nascer no final de outubro deste ano. O vereador disse ainda já ter conversado com Alvorlande.

“Eleito ou não, só retornarei no início de novembro, porque minha esposa está gestante e eu sei que a eleição vai ser dia 7, no início de outubro, e meu filho deve nascer no lá para o dia 27, 28 de outubro. Então vou dar um apoio a minha esposa e vivenciar este momento tão mágico”, afirmou.