câmara – Página: 18 – Blog do Waldiney Passos

Dois projetos na pauta para votação nesta quinta-feira na Casa Plínio Amorim

22 de junho de 2017 às 06:00

Atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina

Se não ocorrer nenhum pronunciamento inflamado de algum vereador, que possa gerar discussões mais acirradas no plenário, a sessão desta quinta-feira (22), na Câmara Municipal de Petrolina, deve ser tranquila, pelo menos da pauta não consta nenhum projeto polêmico para votação, apenas duas matérias de autorial do Legislativo:

Projeto de Lei nº 072/2017, que denomina diversas vias públicas no Residencial Vivendas 1 e 2, autoria dos vereadores Rodrigo Teixeira e Ronaldo Silva.

Projeto de Lei nº 073/2017, que denomina o CMEI localizado na Rua Soldado Elpídio Barros Neto no bairro Fernando Idalino Bezerra – CMEI Joana Lima da Silva, de autoria do vereador Edilson Leite Lima (Edilsão do Trânsito).

Juazeiro: Câmara vota projeto que reduz taxa de apresentações artísticas e eventos

Cultura Juazeiro Política

14 de junho de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, um dia após receber o projeto de Lei oriundo do Executivo, votou e aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar 025/2017 que altera a “Taxa de Fiscalização de Localização, de Instalação e de Funcionamento”, definindo novos valores para eventos de diversões públicas e instalação de circos e parques no território do município de Juazeiro.

Os novos valores restituem as taxas aos valores anteriormente cobrados, depois de intensa mobilização de artistas e proprietários de bares e áreas de diversão. O Presidente Alex Tanuri, que em nome da Câmara, havia intermediado um acordo entre Executivo e os proprietários de bares comemorou a aprovação.

Nove projetos de lei devem ser apreciados nesta terça na da Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

6 de junho de 2017 às 08:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para as 9h desta terça-feira (6), deve ser bastante movimentada. Os parlamentares irão apreciar nove projetos de lei, além de dois vetos do Poder Executivo.

Os projetos estão distribuídos entre honrarias, criação de Selos Ambientais para empresas que protegem o meio ambiente, instituição da semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência, inserção de eventos no calendário oficial de festas da cidade, dentre outros.

Os vetos tratam sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus e sobre alteração na lei complementar nº 1241/03, que cria a Agência de Regularização do Município.

A sessão deve marcar ainda a volta do vereador Cícero Freire (PR) à Casa Legislativa após cumprimento de licença.

Código de Ética: nas mãos de Osório futuro dos vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa

Pernambuco Petrolina Política

5 de junho de 2017 às 06:20

Vereadores Ronaldo Silva e Cristina Costa discutem durante sessão na Câmara Municipal de Petrolina

A semana começa tensa e muito barulho pode vir pela frente caso o vereador Ronaldo Silva (PSDB) continue irredutível em retirar a representação contra a vereadora Cristina Costa (PT), por quebra do decoro parlamentar. Sentindo-se caluniado e difamado, o edil explicou ter entrado também com ação na justiça comum.

“É uma prerrogativa nossa, tanto ela entrou com uma representação contra mim, quanto eu entrei contra ela. Não só entrei com uma representação no Código de Ética, como também entrei na justiça comum por danos morais, calúnia e difamação”, disse.

Caso Ronaldo não seja convencido a retirar a representação no Código de Ética da Câmara, Cristina poderá ser submetida a quatro situações: Advertência (punição mais branda), advertência por escrito (perdendo os cargos comissionados), afastamento do mandato (que pode ser por noventa dias), ou cassação do mandato (punição mais severa). Essas são as alternativas previstas no Código de Ética caso o presidente Osório Siqueira acate a representação, o prazo é de cinco dias para que isso ocorra após protocolada a representação.

Seguindo o rito, o presidente então indicaria um membro da Mesa Diretora, o mais experiente de preferência, para ser o relator do processo, que teria seu parecer apreciado pelo plenário após ouvir as partes envolvidas e apresentar sua conclusão. Para os vereadores essa seria uma situação constrangedora, pois o voto é aberto nestes casos, então cada edil teria que dizer oralmente se acataria ou não o parecer do relator .

Se realmente isso ocorrer e o processo prosperar, o desgaste para o Poder Legislativo será inevitável, pois trata-se de uma questão inédita em Petrolina e no Estado de Pernambuco, o que chamaria a atenção da imprensa de toda região. Por este motivo, muitos bombeiros estão atuando no sentido de evitar o pior, tentam desta forma, construir um entendimento entre os dois vereadores já que Cristina também representou contra Ronaldo Silva.

SINDSEMP vai à Casa Plínio Amorim acompanhar a audiência pública com Secretária de Saúde de Petrolina.

Política Servidores

2 de junho de 2017 às 09:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

O Sindicato dos Servidores Municipais de Petrolina e representantes das Associações de Categorias de Leis Específicas do município de Petrolina estiveram presentes na sessão desta quinta-feira (01), na Câmara de Vereadores, para acompanhar a audiência pública para prestação de contas do 1º quadriênio da Secretaria Municipal de saúde.

A secretária Magnilde Albuquerque expôs um diagnóstico da saúde de Petrolina, partindo da situação encontrada no início do mandato, considerada, pela atual gestão como caótica, e especificou todos os pontos administrativos, os desafios e avanços até o momento.

No momento dos questionamentos, apenas os parlamentares estavam autorizados a participar, e o vereador Paulo Valgueiro foi o porta-voz do SINDSEMP, com a pergunta do presidente Walber Lins, sobre o reajuste dos servidores não contemplados, assim como as gratificações propostas nas emendas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) não cumpridas, tendo em vista a redução na folha de pagamento, em relação ao último quadrimestre, na ordem de R$ 678.148,30 (seiscentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e oito reais e trinta centavos), o que deixa claro que tem recurso sobrando e que esse recurso de folha de pagamento de pessoal só pode ser destinado a este fim.

A secretária Magnilde, em sua resposta ao vereador Paulo Valgueiro, sobre o questionamento do sindicato, argumentou que a Secretaria de Administração e Fazenda e o SINDSEMP haviam acordado, em mesa de negociação, que estariam sentando no segundo semestre para discutir a possibilidade do reajuste, prazo que não foi aceito pela diretoria do sindicato, uma vez que o mesmo sempre procurou adiantar o processo dessa negociação, levando em consideração a data base de 1º de janeiro.

PEC da Eleição Direta é aprovada e encaminhada para votação

Brasil Nacional Política

31 de maio de 2017 às 21:00

(Foto: Ilustração)

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato.

Com a mudança proposta na PEC, a realização de eleição indireta para presidente e vice-presidente ficará restrita ao último ano do mandato. A PEC será encaminhada para votação no plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

O relator da PEC, Lindbergh Faria (PT-RJ), havia apresentado substitutivo à proposta e o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) apresentou hoje voto em separado pela rejeição do texto do relator e pela aprovação do texto original do senador Reguffe (sem partido-DF). Ferraço argumentou que o substitutivo de Lindbergh tem inconstitucionalidades.

Fonte FolhaPE

Audiência pública com secretária de saúde é adiada para próxima quinta

Petrolina Política Saúde

30 de maio de 2017 às 12:30

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A audiência pública que aconteceria nessa terça-feira (29) na Câmara de Vereadores de Petrolina com a secretária de Saúde, Magnilde Albuquerque, para apresentação e apreciação do relatório detalhado quadrimestral (RDQ) referente ao 1º quadrimestre do ano 2017, foi adiada para a próxima quinta-feira (01)

De acordo com a secretaria, a ausência da secretária se deu devido à falta de comunicação por parte da Casa Legislativa.

A apresentação do relatório quadrimestral ao legislativo é em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal e a lei complementar nº 141/2012.

Secretária de Saúde de Petrolina vai à Câmara Municipal apresentar relatório do primeiro quadrimestre do ano

Pernambuco Petrolina Saúde

30 de maio de 2017 às 08:00

(Foto: Arquivo)

Está marcada para às 10:00 da manhã desta terça-feira (30), na Câmara Municipal de Petrolina, uma audiência pública com presença da secretária de Saúde, Magnilde Alves Cavalcanti de Albuquerque, conforme ofício nº 531/2017, para apresentação e apreciação do relatório detalhado quadrimestral (RDQ) referente ao 1º quadrimestre do ano 2017, do município de Petrolina.

A apresentação do relatório quadrimestral ao legislativo é em cumprimento a lei de responsabilidade fiscal e a lei complementar nº 141/2012.

Base aliada consegue adiar votação da PEC das eleições diretas na CCJ da Câmara

Brasil Política

23 de maio de 2017 às 21:30

Partidos aliados tentaram obstruir a votação

A base aliada do governo Michel Temer conseguiu adiar nesta terça-feira (23) a votação do relatório favorável à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das eleições diretas, projeto de autoria do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) para o caso de vacância da Presidência da República.

A proposta era uma das que estavam pautadas para apreciação da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara. Assim que a sessão foi aberta, a oposição entrou com um requerimento para inverter a pauta e colocar a PEC das eleições diretas como primeiro item para análise.

Os partidos aliados do governo tentaram, então, obstruir a votação. Mas, antes que conseguissem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu início à ordem do dia, no Plenário, o que obrigou a CCJ a encerrar os trabalhos e adiar a sessão para esta quarta-feira às 10h.

A tentativa de obstrução acirrou o clima entre os parlamentares. O deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) criticou que governo tentou não dar quórum à votação. “O governo tentou não dar quórum e usar de um artifício da oposição. Um governo que precisa recorrer à obstrução já acabou”, disse.

Já a base aliada justificou a posição em razão do momento de “grave turbulência nacional”. O deputado Paulo Henrique Lustosa (PP-CE) diz que tema não pode se reduzir a oposição e governo. “As questões não devem ser reduzidas a uma questão de base ou oposição ao governo. Qualquer iniciativa que venha a introduzir maior insegurança é temerária, imprudente e beira a irresponsabilidade”, comentou.

Ruy Wanderley fala sobre posicionamentos da bancada de situação na Câmara de Vereadores de Petrolina

Petrolina Política

20 de maio de 2017 às 20:00

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina tem passado por momentos conturbados. Os vários embates entre os parlamentares da Casa têm chamado a atenção de quem se dispõe a assistir as sessões. Observando a situação, o líder da bancada de situação, Ruy Wanderley (PSC), afirmou que há uma necessidade dos vereadores se atentarem ao regimento interno para evitar discussões desnecessárias.

“Eu vou falar algo que já falei anteriormente: os vereadores têm que procurar ler o regimento interno. Estão usando a palavra toda hora, na hora que querem e está levando a essas discussões que não leva a nada. Nós já conversamos com alguns vereadores e vamos pedir uma reunião com todos os parlamentares, inclusive com a mesa diretora para que, na ausência do presidente ou não, o tratamento seja uniforme para a situação e a oposição”.

De acordo com Ruy, já foi marcada uma reunião com o líder da oposição na Câmara, Paulo Valgueiro (PMDB), para buscar melhorar a situação. “Conversei com o líder da oposição para a gente ter uma reunião para ver de que maneira a gente pode orientar nossas bancadas e evitar esse tipo de embate que não leva a nada. O embate vai ter, mas tem que ser na hora do vereador. Não é um falando e o outro interrompendo. Então a gente tem que buscar disciplinar”.

Comissão de Ética

Ainda segundo Ruy, na sessão passada o presidente da Casa, Osório Siqueira (PSB), comunicou a instalação de uma Comissão de Ética para apurar o comportamento dos parlamentares. Ruy afirmou que independentemente da instalação da comissão, os vereadores devem observar os seus atos para não tumultuar as sessões.

“Na sessão passada o presidente Osório Siqueira comunicou a instalação da comissão de ética. Estamos aguardando a nomeação dos cinco vereadores que vão compor essa comissão, que já foi oficializado pela mesa diretora. O importante é que cada vereador tenha consciência que tem que melhorar”.

Governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, fala sobre o momento político atual

Brasil Nacional Pernambuco Política

20 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: ASCOM)

O governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), fez um pronunciamento em vídeo, divulgado na manhã desta sexta-feira (19) para o povo pernambucano, em que afirmou que as denúncias reveladas contra o presidente da república, Michel Temer (PMDB), “são graves” e devem ser “investigadas a fundo com isenção e responsabilidade”. Câmara cobrou explicações do presidente e apelou para o respeito irrestrito à Constituição:

“Qualquer solução para esse novo impasse político deve passar por um necessário e absoluto respeito à Constituição. Um país da dimensão e importância do Brasil não pode pegar atalhos”, afirmou.

Paulo Câmara também defendeu o diálogo como “melhor caminho para superar a atual crise” e voltou a lembrar do difícil momento econômico em que o país se encontra.

“Vivemos um desajuste severo, que insiste em se prolongar, afetando milhões de brasileiros com desemprego crescente e desalentador”, disse.

Em tom conciliador, Câmara termina o vídeo conclamando a população para um reencontro com a “unidade nacional”, “preservando a paz e o respeito à democracia”.

Confusão entre vereadores marca sessão da Câmara dessa quinta; Veja vídeo

Petrolina Política

11 de maio de 2017 às 12:50

Os vereadores Ronaldo Silva (PSDB) e Cristina Costa (PT) protagonizaram um desentendimento na Câmara Municipal de Petrolina durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (11). O presidente da Casa, Osório Siqueira, por pouco não suspendeu a sessão.

A confusão começou quando Cristina falava na tribuna sobre o depoimento do ex-presidente Lula e Ronaldo Silva levantou a voz acusando o ex-presidente de ser ladrão. “Eu não aguento ver a senhora falando de um vagabundo, ladrão daquele. É um bandido que surrupiou o país”, disse o vereador. Cristina rebateu: “Eu quero dizer que se Vossa Excelência sabe, é prática de Vossa Excelência”.

Ao sair da tribuna, a troca de acusações continuou. Ronaldo não gostou das afirmações da parlamentar e foi para cima de Cristina, precisando ser contido por outros vereadores. Essa não é a primeira vez que os vereadores discutem acintosamente na Casa.

PEC que legaliza vaquejada é aprovada em primeiro turno na Câmara

Nacional Pernambuco

11 de maio de 2017 às 09:00

(Foto: Arquivo)

Foi aprovado na noite dessa quarta-feira (10), pelo plenário da Câmara de Deputados, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza a prática de vaquejada no Brasil. O texto ainda precisa de uma votação em segundo turno.

De acordo com o projeto, “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro”.

Caso seja aprovada em segundo turno, a PEC será promulgada. Contudo, as regras detalhadas das vaquejadas e rodeios devem ser constituídas em uma lei específica.

Câmara aprova Projeto de Lei que resgata modelo de brasão original de Juazeiro

Juazeiro Política

9 de maio de 2017 às 10:30

(Foto: ASCOM)

Foi aprovado por unanimidade na sessão ordinária desta segunda-feira (8), o Projeto de Lei Complementar Nº 023/2017 em nome da Mesa Diretora, presidida pelo Vereador Alex Tanuri, onde dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas do município de Juazeiro.

A Mesa Diretora recebeu da professora Rosy Costa, que administra o Museu de Artes de Juazeiro, modelos de brasões antigos da época em que Juazeiro foi fundada, há mais de cem anos. O brasão atual foi considerado desconfigurado. O projeto dispõe sobre a reconstituição da forma original do Brasão de Armas, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 842/78.

Agentes penitenciários invadem sessão e adiam votação da reforma da Previdência

Brasil Nacional Política Previdência Social

4 de maio de 2017 às 07:30

(Fonte: Internet)

Agentes penitenciários invadiram a sessão da Comissão Especial da Reforma da Previdência, após o destaque que tratava da inclusão da categoria na aposentadoria especial para policiais ter sido retirado da pauta. A sessão, que votava os destaques da reforma, aprovada nesta quarta-feira (3) mais cedo, foi encerrada devido ao protesto.

A invasão durou cerca de 30 minutos. O presidente da Comissão Carlos Marun (PMDB-MS) e o relator Arthur Maia (PPS-BA) saíram escoltados pela polícia. Ainda não se sabe quando será retomada a sessão.

A confusão aconteceu após a aprovação do relatório final de Maia (PPS-BA), quando os deputados votavam os 13 destaques de bancada. Após rejeitar o primeiro destaque, o colegiado iniciou a análise de um destaque do PTB, apresentado pelo deputado Arnaldo Faria de Sa (PTB-SP), que colocava os agentes penitenciários e socioeducativos nas mesmas regras dos policiais civis.

Após dois partidos da base aliada, o PP e o PSDB encaminharem o voto a favor do destaque, o presidente da comissão suspendeu a reunião.