Fachin aguarda decisão do plenário do STF para enviar denúncia de Temer à Câmara

O Supremo não poderá analisar a questão antes de uma decisão prévia da Câmara. (Foto: Arquivo)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu hoje (14) que vai aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão da denúncia contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB para enviar o caso para a Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição.

A decisão coincide que o desejo da defesa do presidente Temer, que, mais cedo, protocolou no Supremo pedido para que o ministro suspendesse o envio até próxima quarta-feira (20), quando a Corte vai retomar o julgamento, iniciado nesta semana, que analisa a possibilidade de suspender a apresentação de denúncia contra o presidente da República baseada nas provas obtidas por meio da delação dos executivos da J&F.

Para o advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz, as suspeitas de que o ex-procurador da República Marcello Miller teria beneficiado os delatores da J&F, fato que motivou abertura de processo de revisão da delação premiada dos executivos da empresa, justifica cautela no prosseguimento das investigações e a suspensão da eventual denúncia.

Audiência pública vai discutir privatização da Chesf nesta quinta em Petrolina

A audiência foi solicitada pela vereadora Cristina Costa (PT)

O posicionamento do Governo Federal, através do ministério de Minas e Energia, favorável ao processo de privatização de várias empresas que compõem o Sistema Eletrobrás, como as distribuidoras de energia, nas regiões Norte e Nordeste, e as geradoras e transmissoras, em especialmente a Chesf, será o tema de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira (14), no plenário da Câmara Municipal de Petrolina.

Em atenção a Requerimento da vereadora Cristina Costa (PT), muitas autoridades discutirão a privatização das empresas de distribuição do Norte e Nordeste; a redução de metade do quadro de empregados; as alterações das normas que regem o setor elétrico brasileiro; o fim da política energética de Estado no Brasil, que passaria a ser gerida totalmente pelo setor privado, dentre outros pontos.

“Importante mencionar que as justificativas da falta de recursos alegadas pelo Ministro de Minas e Energia e da “ineficiência” das empresas, utilizadas para o enxugamento do sistema Eletrobras, não são procedentes. Pois, somente a Chesf tem a receber em torno de R$ 11 bilhões em indenizações da Lei 12.783/2013 e os relatórios de Administração do Grupo apontam para a melhoria e a manutenção de bons níveis dos indicadores operacionais nos três segmentos. Ressaltamos que os recursos que já foram recebidos da indenização da Lei 12.783/2013, foram colocados em SPEs, que até agora não teve retorno financeiro, só a Chesf investiu em torno de 6 Bilhões”, diz Cristina.

Na justificativa a vereadora afirma ainda que o papel estratégico que a Chesf desempenha para toda região Nordeste é inegável. “Sua área de atuação é ímpar, pela responsabilidade e ações destinadas a toda sociedade, sejam essas ações de caráter ambiental, ligado à sobrevivência do Rio São Francisco, social, cultural, financeiro, seja com a absorção dos profissionais formados pelas universidades e escolas técnicas da região, seja na organização, provimento e assessoramento de comunidades carentes e afetadas por elas, seja na geração de postos de trabalho. A Chesf age de forma a promover o desenvolvimento regional onde está inserida, formando na memória viva da população uma identidade e uma referência”, comenta.

A Chesf é um símbolo para o Nordeste. Pioneira no estudo e desenvolvimento de fontes alternativas de energia, domina a tecnologia de construção de usinas em rocha (como as hidrelétricas do complexo de Paulo Afonso), acumula um profundo conhecimento técnico sobre as particularidades da região Nordeste e sobre a gestão das águas do Rio São Francisco e do controle de sua vazão para o uso múltiplo do rio, inclusive essencial para o abastecimento da transposição do Rio para atender toda Região Nordeste. “Tudo isto vai se perder se a Chesf for privatizada”, lamenta Cristina.

LDO será votada hoje na Câmara Municipal de Petrolina

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Consta da pauta para votação na sessão desta terça-feira (12), na Câmara Municipal de Petrolina, o Projeto de Lei nº 018/2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 (LDO), de autoria do Poder Executivo.

A matéria conta com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento,sendo apresentadas 93 emendas aditivas e 05 modificativas. A Comissão aprovou as 93 emendas aditivas com ressalvas a dois itens na emenda 75 de autoria do Vereador Gilmar Santos.

Quanto as emendas modificativas, 04 foram rejeitadas pela Comissão, sendo 03 do Vereador Gilmar Santos e 01 da Vereadora Cristina Costa, que irão ser deliberadas pelo Plenário, conforme requerimento nº 332/2017 de autoria do Vereador Gilmar Santos e requerimento nº 0334/2017 de autoria da Vereadora Cristina Costa.

A sessão começa às 9 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

Câmara de Vereadores vota projeto de lei nesta quinta que institui o Dia Municipal da Leitura e Literatura de Petrolina

(Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Petrolina vai votar, nesta quinta-feira (31), às 9h30, a lei que institui a data de 5 de setembro como o Dia Municipal do Livro, da Leitura e Literatura de Petrolina.

A iniciativa de promulgação dessa lei é do Colegiado de Letras da Universidade de Pernambuco (UPE) em homenagem ao escritor petrolinense Antonio de Santana Padilha, autor de, entre outras obras, do romance épico ‘Pedro e Lina’ e a cronologia histórica e cultural ‘Petrolina no tempo, no espaço, na vez’.

A ideia da criação da data, segundo o professor Genivaldo Nascimento, surgiu durante a realização do Clisertão – Congresso Internacional do Livro, Leitura e Literatura no Sertão, realizado em Petrolina no período de 9 a 12 de maio último.

“Convidamos a todos, especialmente escritores, professores, estudantes e gestores culturais para a votação desse importante projeto. Mais uma ação em defesa da leitura e da formação do pensamento crítico das nossas novas gerações”, concluiu o escritor lembrando ainda que foi no dia 5 de setembro de 1904 que nascia em Petrolina Antonio Padilha.

Câmara retira percentual de fundo público eleitoral; Votação da reforma política é adiada

Após a aprovação do destaque a votação do restante do texto da reforma política foi adiada. (Foto: Ilustração)

O plenário da Câmara aprovou na noite de hoje (23) o destaque que retira da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 o dispositivo que estabelecia um percentual que vinculava 0,5% da receita corrente líquida da União para fundo de financiamento público de campanhas eleitorais. Após a aprovação do destaque, por 441 votos a 1, a votação do restante do texto da reforma política foi adiada para a próxima terça-feira (29).

Pelas dificuldades em fechar acordo entre os parlamentares, os deputados aprovaram um requerimento por 241 votos a 209 pela votação fatiada, em que a análise é feita por partes.

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Câmara adia mais uma vez votação da PEC que cria distritão e fundo eleitoral

(Foto: Internet)

Após várias tentativas de votação nesta terça-feira (22), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que altera o sistema político-eleitoral brasileiro, foi novamente adiada por falta de consenso. A proposta será analisada no plenário da Câmara dos Deputados em sessão marcada para as 9h desta quarta-feira (23).

O texto do relator, deputado Vicente Candido (PT-SP), prevê um fundo com recursos públicos para financiar as campanhas eleitorais e o voto distrital misto a partir de 2022. O próprio partido de Candido tem propostas para alterar a PEC, como a diminuição dos custos de campanhas eleitorais e a rejeição do chamado “distritão”, modelo que prevê a adoção de sistema majoritário para eleição de deputados federais e estaduais em 2018 e para vereadores em 2020.

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Câmara pode votar hoje mudanças no sistema eleitoral

A sessão está marcada para começar às 13h, mas a votação deve ter início somente no fim do dia. (Foto: Internet)

O debate em torno da reforma política será retomado hoje (22) na Câmara dos Deputados, tanto no plenário quanto nas comissões. A sessão do plenário desta terça-feira tem como pauta única a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que trata da adoção de um novo sistema político-eleitoral para a escolha de deputados estaduais, distritais e federais e da criação de um fundo público para financiar as próximas campanhas eleitorais.

Se aprovada como está, a PEC 77 pode instituir no país o modo majoritário de votação para os cargos de deputados nas eleições de 2018 e 2020, como uma transição para o modelo distrital misto a partir de 2022.

O chamado “distritão”, como ficou conhecido, permite que os candidatos mais votados ganhem as eleições. Por esse sistema, cada estado vira um distrito, no qual as vagas disponíveis nas câmaras e assembleias legislativas são preenchidas pelos candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade do total de votos recebidos pelos partidos e coligações, assim como ocorre com a escolha de prefeitos, governadores e presidente da República.

Pelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes: uma no candidato do distrito e outra em uma lista preordenada pelo partido. O resultado sai do cálculo entre os resultados da votação majoritária no distrito e na escolha proporcional no partido.

Os líderes partidários passaram os últimos dias em reuniões com o relator para tentar fechar um acordo em torno de uma forma que seja mais viável como transição. Várias propostas têm sido levantadas, inclusive a de um modelo que foi apelidado de “distritão misto”, que seria uma combinação de voto majoritário no candidato e voto em legenda, ou seja, os eleitores poderiam votar em candidatos ou no partido nas eleições para deputado estadual e federal.

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Sem consenso, Câmara adia votação da reforma política

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. (Foto: Internet)

Sem consenso e diante de muita polêmica, o plenário da Câmara dos Deputados adiou na noite desta quarta-feira (16) a votação do texto-base de parte da reforma política. Não há entendimento em torno dos principais pontos, que são a criação de mais um fundo público de campanha, a instituição do chamado “distritão” para as eleições legislativas e o estabelecimento de um mandato de dez anos para os futuros ministros de tribunais superiores.

A reforma deve voltar a ser analisada na próxima semana. O resultado desta quarta, porém, é um indicativo de risco de que nada seja aprovado pelo Congresso até setembro, tempo limite para valer nas eleições de 2018. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão pouco após as 22h ao avaliar que o número de deputados presentes era insuficiente para aprovar a medida.

O novo fundo eleitoral reservaria R$ 3,6 bilhões para as eleições de 2018. Diante da repercussão negativa, houve acordo para não haver valor pré-definido. O Congresso irá deliberar sobre isso adiante, podendo inclusive aprovar uma quantia maior.

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Juazeiro: reforma do Ensino Médio é discutida na Câmara de Vereadores na Semana da Juventude

(Foto: ASCOM)

Em Sessão Especial na Câmara de Vereadores de Juazeiro, nesta quarta-feira (9), o professor Josemar Pinzoh discutiu com um grupo de estudantes do Colégio Modelo sobre a reforma do Ensino Médio, aprovada em fevereiro deste ano pelo Congresso, e que traz mais indagações do que certezas sobre o futuro da educação brasileira.

O vereador Allan Jones presidiu a sessão, acompanhado pelo representante do prefeito Paulo Bomfim, o assessor Pedro Alcântara Filho, a assessora de políticas públicas da SEDUC, Mary Adriana e a presidente do Conselho da Juventude (COMJUV), Bruna Barbosa.

O professor Pinzoh, além de falar um pouco sobre a mudança aprovada, que prevê que 60% da grade curricular será composta por disciplinas obrigatórias e 40% optativas, e da carga horária que aumentará das atuais 800 horas anuais para 1.400 horas, ele destacou a conjuntura política que está por traz da implementação da Lei da Reforma do Ensino Médio.

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Distritão valerá nas eleições de 2018 e 2020; votação dos destaques volta às 10h

Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada de hoje (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite de ontem (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado atualmente.

O texto apresentado originalmente pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), mantinha o sistema eleitoral atual para 2018 e 2020 e estabelecia que o sistema de voto distrital misto, que combina voto majoritário e em lista preordenada, dever ser regulamentado pelo Congresso em 2019 e, se regulamentado, passa a valer para as eleições de 2022.

A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP e o distritão seria um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022, mantendo a necessidade de regulamentação pelo Congresso.

Câmara Municipal de Juazeiro aprova projetos do Executivo que beneficiam servidores municipais

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Na sessão desta terça-feira (8) a Câmara de Vereadores de Juazeiro (BA) aprovou projetos de lei de autoria do executivo municipal que asseguram melhorias para diversas categorias do funcionalismo da prefeitura.

Por unanimidade, os parlamentares aprovaram o reajuste de 6,3% da gratificação por produtividade dos fiscais de trânsito, transporte, obras, postura, tributos e vigilância sanitária. O aumento será concedido de forma retroativa ao mês de maio.

O presidente do SINSERP, Cícero Sales, elogiou a iniciativa da gestão. “Estamos numa mesa permanente de negociação e graças à união dos servidores e à capacidade de diálogo da administração, concretizamos importantes conquistas para as categorias de fiscalização. O diálogo permanece e sabemos que outras vitórias virão”.

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Gerente do Banco do Nordeste vai à Câmara de Vereadores de Petrolina e fala sobre endividamento dos produtores da área de sequeiro

Tomé afirmou que com o novo crédito mais dinheiro irá circular na área rural. (Foto: Blog Waldiney Passos)

Na manhã desta terça-feira (8), o gerente do Banco do Nordeste, Tomé Francisco Neto, esteve presente na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Petrolina para falar sobre as dívidas dos produtores da área de sequeiro na cidade.

Segundo Tomé, “quem contraiu empréstimo na área rural até 2011, principalmente junto ao Banco do Nordeste, poderá obter desconto para quitação do débito de até 95%. Quem contraiu até 2006 já tem 95% de desconto”.

Ainda de acordo com o gerente do Banco do Nordeste, há um déficit de R$ 1,5 milhão, mas com os descontos e o pagamento os mais de 300 clientes vão ter crédito com o banco novamente

“O prefeito Miguel nos convidou, sentamos, levamos a quantidade de operações e de agricultores que se enquadravam na lei, são mais de 300 com um déficit de mais de R$ 1,5 milhão junto ao Banco do Nordeste e com 95% de desconto, a prefeitura com R$ 73 mil irá quitar essas operações e esses mais de 300 clientes voltarão a ter crédito com o Banco”, disse.

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Petrolina: gerente do Banco do Nordeste e presidente do sindicato dos bancários participam de sessão na Câmara Municipal

(Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina receberá, nesta terça-feira (8), às 10h, o gerente do Banco do Nordeste, Tomé Francisco neto, e o presidente do sindicato dos bancários, Augusto Ribeiro, para tratar das dívidas dos produtores da área de sequeiro com o banco do Nordeste.

Além disso, deverá ser debatido o horário de funcionamento dos bancos. O presidente da Casa, Osório Siqueira, foi o autor do requerimento do encontro.

Câmara Municipal de Juazeiro aprova quatro Projetos de Lei

Dos 21 vereadores, estiveram presentes 20. O vereador Anastácio (PCdoB) está de licença médica. (Foto: ASCOM)

A Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro aprovou, por unanimidade, durante a Sessão Ordinária, desta segunda-feira (07.08), quatro Projetos de Lei: três propostos pela Casa e um pelo Poder Executivo Municipal.

O presidente, Alex Tanuri (PSL), também realizou Promulgação de Resoluções, concedendo titulo de cidadania a personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Juazeiro.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.306/2017, de autoria do vereador, Reinaldo Sabino (PCdoB), instituindo a Semana Municipal da Agricultura Familiar, a ser comemorada, anualmente, na última semana do mês de julho.

O segundo aprovado é o Projeto de Lei Nº 3.308/2017, proposto pelo Vereador Charles Leal (PDT), que estabelece no Calendário Oficial de Juazeiro, o Dia Municipal da Virada Evangélica, sendo festejada na véspera do carnaval oficial da cidade.

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Debate sobre política nacional deve nortear discussões entre vereadores na sessão desta quinta

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Sem projetos na pauta para serem votados na sessão desta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de Petrolina, o cenário político nacional, com a vitória de Michael Temer (PMDB) ontem em Brasília e as ações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT), devem nortear os debates na Casa Plínio Amorim.

O fim da sessão da última terça-feira (1), sinalizou o tom das discussões quando o vereador Ronaldo Silva mais uma vez bateu forte no Partido dos Trabalhadores (PT) ressaltando as ações em que Lula está sendo julgado. “não tenho ladrão de estimação”, afirmou.

Portanto, a votação de ontem na Câmara Federal, livrando Temer da investigação por crime de corrupção passiva, vai ser um prato cheio para a sessão de hoje na Câmara Municipal de Petrolina.