câmara – Página: 15 – Blog do Waldiney Passos

Câmara de Juazeiro aprova doação de imóvel para Polícia Militar

4 de outubro de 2017 às 12:30

Terreno foi incorporado ao 74ª Companhia Independente de Polícia Militar. (Foto: ASCOM)

A Câmara de Vereadores de Juazeiro aprovou, na tarde desta terça-feira (03), três Projetos de Lei. A Sessão Ordinária foi presidida pelo vereador, Alex Tanuri (PSL), e a votação foi realizada em bloco e nominal.

O primeiro foi o Projeto de Lei Nº 3.352/2017, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a doação de imóvel ao Governo do Estado da Bahia, para que seja incorporado à propriedade da 74ª Companhia Independente de Polícia Militar.

O segundo foi o de Nº 3.353/2017, também de autoria do Executivo Municipal, que institui a Escola de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro.

E o terceiro foi Projeto de Lei Complementar Nº 027/2017, de autoria do Executivo Municipal, alterado pela Emenda Modificativa Nº 08/2017, que muda a redação do artigo 7º estipulando o prazo de 90 dias para que a referida Lei entre em vigor. A referida Lei Complementar dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Nº 03/2009 do Código Tributário do Município.

Ronaldo Souza acusa Júlio Lossio de roubo e defende aprovação da reforma do Código Tributário Municipal

Petrolina Política

3 de outubro de 2017 às 08:00

O vereador Ronaldo Souza (PTB) se posicionou a favor das mudanças do Código Tributário Municipal aprovadas durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (2). Para o edil, as propostas de alteração enviadas pelo Executivo Municipal visam “corrigir o desmantelo do passado”.

Falando em nome da bancada de situação na Casa Legislativa, Ronaldo começou seu discurso atacando o ex-prefeito Júlio Lossio. “Quero começar perguntando aos servidores por que o sindicato ficou em silêncio quando Júlio roubou o dinheiro dos servidores. Júlio Lossio não pagou os oito anos do Igeprev. Porque é que o sindicato ficou mudo? Toda a dívida do Igeprev foi contraída por Júlio”.

Depois, o parlamentar lembrou o fato da vereadora Cristina Costa (PT) ter votado no aumento de 100% do IPTU em 2013 e agora estar se posicionando de forma contrária às mudanças propostas pelo governo municipal.

“Há distorção no IPTU, mas a senhora votou nos 100% de IPTU em 2013. Quem estava com a distorção foi a senhora que votou no Código Tributário, neste aqui, que eu também votei e voto de novo, sabe por quê? A gente tem que ter compromisso com as receitas do município. O município sobrevive de receita, não adianta estar jogando para a plateia aqui fazendo cerco. A senhora votou no plano diretor de 2013”, afirmou.

O vereador defendeu o prefeito Miguel Coelho e apontou as dificuldades dos municípios como argumento para os aumentos de impostos.

“É muito fácil criticar aqui. Espalharam para os servidores que Miguel ia mexer na aposentadoria deles, isso é mentira. Todos os municípios brasileiros estão com problemas no que diz respeito ao fundo de pensão dos servidores”.

Por fim, voltou a citar o ex-prefeito Júlio Lossio. “Miguel está fazendo um reparo para que possa corrigir o desmantelo do passado porque não pagaram o Igeprev nos oitos anos do governo Júlio Lossio. Alguém disse que o Igeprev está sendo investigado pela Polícia Federal? Ninguém disse, pegaram R$ 1 milhão e deram ao doleiro Alberto Youself”, finalizou.

Osinaldo Souza rebate críticas de Gilmar a vereadores que defendem a bíblia

Petrolina Política Religião

3 de outubro de 2017 às 07:40

Osinaldo criticou fala de Gilmar. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O vereador Osinaldo Souza (PTB) não absorveu muito bem as críticas de Gilmar Santos (PT) sobre os parlamentares que defendem a bíblia na Câmara Municipal de Petrolina. Durante a sua fala na sessão dessa segunda-feira (2), Osinaldo, que foi interrompido várias vezes pela plateia presente, questionou o ódio do petista a quem lê a bíblia.

“Eu quero perguntar ao vereador Gilmar por que ele tem tanto ódio da bíblia e de quem lê a bíblia. Eu acho que ele nunca abriu a bíblia para ler, por que tudo dele é a bíblia, a bíblia. Esse vereador [Gilmar] está cansado de jogar o povo contra essa Casa”, afirmou.

“Percebam como aqueles que leem a bíblia votam aqui nesta casa”, diz Gilmar Santos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Durante a fala do vereador, Gilmar interrompeu afirmando que “o ódio é só dos falsos profetas”. No fim do seu discurso, Osinaldo voltou a falar do assunto. “Eu lamento muito que ele tenha horror à bíblia sagra e a Jesus Cristo”.

Além da discussão religiosa, Osinaldo criticou outros posicionamentos do petista.

“O vereador chega aqui e fala de injustiça sem saber nem o que significa. Meu amigo, injustiça é a violação de direitos, qual é a violação de direito aqui? O vereador tenta usar até o servidor público sem explicar o que é rolar uma dívida que já foi contraída e fica querendo jogar a plateia contra o vereador, por que a plateia não sabe o que é isso, não entende. Quando eu falo que a plateia não entende, é dizendo que dizem que vai faltar dinheiro do Igeprev, eu sei o que é que o Igeprev tem de dinheiro”, disse o edil.

Audiência Pública sobre o Parque Fluvial lota auditório da Câmara de Vereadores

Juazeiro Política

3 de outubro de 2017 às 07:20

O projeto vai promover a revitalização física e paisagística de uma área de mais de 57 mil metros quadrados. (Foto: ASCOM)

Cumprindo mais uma das etapas do cronograma elaborado para o projeto Parque Fluvial, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano realizou uma audiência pública para apresentar o projeto de implantação da intervenção e ouvir sugestões da população.

A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (02), no auditório da Câmara de Vereadores e contou com a participação de representantes de entidades públicas e da sociedade civil e organizada.

A equipe de técnicos da SEDUR, composta por engenheiros e arquitetos urbanistas, apresentou as três metas que compõem o projeto: educação ambiental, elaboração do projeto e execução da obra.

“Esse é um projeto que vem sendo desenvolvido desde 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Isaac Carvalho e hoje estamos apresentando os frutos de todo um trabalho planejado e elaborado em parceria com a UNIVASF. Salientamos a importância da meta 1 que é a Educação Ambiental, e podemos dizer que ela começa com as ações que serão implementadas com o Parque Fluvial, mas que não encerra essa conscientização com o término da execução das obras. É um processo continuo de construção”, destacou o superintendente da SEDUR, Professor João Pedro Neto, durante a apresentação do projeto na audiência.

Durante toda a apresentação os presentes acompanharam com atenção as informações apresentadas de cada intervenção, mas o momento da apresentação do projeto em 3D foi o ponto alto da audiência.

Vereador Ronaldo Souza defende mudanças no Código Tributário Municipal

Imposto de Renda Impostos Petrolina Política

29 de setembro de 2017 às 12:00

“Quem pode pagar mais, vai pagar mais”, disse Ronaldo sobre mudanças na forma de cobrança de IPTU. (Foto: Blog Waldiney Passos)

A Câmara de Vereadores de Petrolina apreciará, na próxima segunda-feira (2), as mudanças do Código Tributário Municipal. O parlamentar Ronaldo Souza (PTB), conhecido como Ronaldo Cancão, defendeu as alterações e afirmou que essa é uma necessidade urgente da população para que as cobranças de impostos sejam justas.

“O debate é importante. Nós vamos discutir projetos importantes e de necessidade para a sociedade de Petrolina. É muito fácil metralhar. A última reforma no Código Tributário da Cidade foi feita em 2001 e depois foi feito um replanejamento em 2013. É justo um cidadão pagar R$ 320 em um apartamento de R$ 1 milhão na Orla e um cidadão que mora na Av. São Francisco R$ 330, se a casa não vale R$ 1 milhão? Essas correções estão sendo feitas. Quem pode pagar mais vai pagar mais”, afirmou o edil.

Ainda sobre as mudanças, o vereador afirmou que um dos pontos positivos da reforma do Código Tributário do município é a inclusão de 8 mil famílias no processo de isenção do IPTU.

“O Código isenta 3 mil famílias, com a mudança, serão acrescentadas mais 8 mil. Isso significa que todas as áreas do programa do Governo Federal que tem 50 m² terá isenção de IPTU. O aumento acontecerá por uma correção de planilha e isso foi feito em todos os municípios”, disse.

Os vereadores terão apenas uma sessão para debater todas as modificações e aprovar ou não o projeto. A bancada de oposição espera que o projeto seja aprovado de qualquer forma, já que a bancada de situação tem a maioria na casa.

“A atitude do Major Enfermeiro é autoritária”, afirma Gilmar Santos sobre fim da sessão nessa quinta

Petrolina Política

29 de setembro de 2017 às 11:00

Vereador não aprovou atitude do presidente em exercício. (Foto: Blog Waldiney Passos)

O polêmico encerramento da sessão ordinária da Câmara Municipal de Petrolina nessa quinta-feira (28) rendeu várias críticas dos parlamentares da bancada de oposição na Casa. O vereador Gilmar Santos (PT) classificou a atitude do presidente da mesa em exercício, Major Enfermeiro (PMDB), como “autoritária” e “sem compromisso com o bom debate”.

“O Parlamento não tem o compromisso com o bom debate e isso ficou configurado com a atitude do vereador Major Enfermeiro, que é uma atitude autoritária. A gente gostaria muito que o Major, assim como os demais vereadores governistas, pudesse rever esse comportamento e ter um compromisso com a transparência, com a democracia”.

Além disso, Gilmar criticou o fato da população não ser convidada para debater a reformulação do Código Tributário Municipal.

“Por exemplo, a população e os setores que serão atingidos não foram convidados em nenhum momento. Além do Código Tributário, você tem o reparcelamento das dívidas do Igeprev que vai implicar no futuro dos servidores municipais. Esse tipo de debate tem que ser feito com a população”.

Assistencialismo

O vereador do PT ainda falou sobre o fato do vereador Major Enfermeiro defender o assistencialismo e afirmou que, mesmo resolvendo problemas imediatos das pessoas, esse tipo de comportamento “aliena, manipula e tira a população da relação dos direitos”.

Senado abre sessão para analisar decisão do STF sobre Aécio

Brasil Nacional Política

28 de setembro de 2017 às 12:00

Eunício convocou a sessão após ser notificado por um oficial de justiça da Corte. (Foto: Internet)

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), abriu há pouco sessão deliberativa extraordinária convocada para analisar o requerimento de alguns senadores que pedem a revisão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves de seu mandato e determinar seu recolhimento noturno.

Antes da reunião, o senador se reuniu em seu gabinete com lideranças das bancadas, entre eles o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Alguns líderes apresentaram requerimento de urgência em que solicitam a Eunício que adote as providências necessárias e permita que os membros do plenário votem sobre as penas impostas a Aécio pelo Supremo. O líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), um dos signatários do requerimento, pediu que a solicitação seja colocada em votação na próxima semana.

Eunício sugeriu que o plenário vote hoje (28) pelo menos o requerimento e deixem o teor da matéria para deliberação na próxima semana.

Fonte Agência Brasil

Vereadores da oposição criticam término precoce da sessão da Câmara de Municipal de Petrolina

Petrolina Política

28 de setembro de 2017 às 11:25

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Diferente do que acontece todas as terças e quintas, a sessão ordinária desta quinta-feira (28) terminou mais cedo, por volta das 10h40. A ação do presidente da Casa em exercício, Major Enfermeiro (PMDB), foi alvo de críticas da bancada de oposição.

Segundo os vereadores, o encerramento da sessão aconteceu devido ao debate que seria promovido sobre a reforma do Código Tributário Municipal.

Com o prazo limite para apreciação da reforma previsto para a próxima segunda-feira (2), a sessão da terça-feira (3) foi adiantada para a segunda, quando os parlamentares deverão debater sobre as mudanças no código.

Câmara de Vereadores de Juazeiro e Petrolina se juntam para mobilização em favor do São Francisco

Juazeiro Petrolina Política

27 de setembro de 2017 às 12:30

Vereadores de Petrolina e Juazeiro em reunião para discutir ações em prol da revitalização do Rio São Francisco. (Foto: ASCOM)

Nesta terça-feira (26), vereadores das Câmaras Municipais de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE) se reuniram para discutir ações em prol da revitalização do Rio São Francisco. Ficou decidido que será realizada uma ação conjunta das duas casas legislativas no dia 04 de outubro, Dia de São Francisco de Assis, e uma audiência pública neste mesmo mês com data a definir.

O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro, Alex Tanuri, ressaltou o motivo do encontro. “Viemos aqui na Câmara de Petrolina conversar com os vereadores, com o presidente da casa, para unir o Poder Legislativo de Juazeiro e Petrolina na defesa do Rio São Francisco. Estamos vendo que o rio está se degradando, se acabando. Temos de nos unir para que o rio não se acabe”, destacou.

Tanuri finalizou dizendo que serão realizadas outras audiências públicas em parceria. “Além desse debate, que viemos propor, vamos fazer não só essa audiência pública, mas várias outras buscando benefícios para as duas cidades. Um município mantém o outro, precisamos fazer com que essa união prevaleça para o desenvolvimento tanto de Juazeiro quanto de Petrolina”, disse Tanuri.

Audiência Pública

A Audiência Pública vai acontecer no local simbólico, na Ilha do Fogo, no galpão da Franave. É muito importante que a gente faça um ato grande e o povo de Juazeiro e Petrolina, na verdade os ribeirinhos que usam o Rio São Francisco, participem e unidos possamos vencer essa batalha.

Estiveram presentes os vereadores de Juazeiro, o presidente, Alex Tanuri (PSL), os vereadores Hélio Coelho (PCdoB), Agnaldo Meira (PCdoB), Gleidson Medrado (PSD) e Amadeus (PSD) e os vereadores de Petrolina, o presidente, Osório Siqueira (PSB), e os demais parlamentares, Gaturiano Cigano (PRP), Gilmar Santos (PT), Paulo Valgueiro (PMDB), Aerolande Cruz (PSB), Rui Vanderlei (PSC), Edilsão do Transito (PRTB) e Rodrigo Araújo (PSC).

Segunda denúncia contra presidente Temer é lida no plenário da Câmara

Brasil Nacional Política

26 de setembro de 2017 às 13:30

No inquérito, Temer é acusado de tentar obstruir a justiça e liderar organização criminosa. (Foto: Arquivo)

A segunda denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de justiça e organização criminosa é lida no plenário da Câmara dos Deputados. A leitura está sendo feita pela segunda secretária da Mesa Diretora, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), em sessão extraordinária.

A solicitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para que os deputados analisem se autorizam o prosseguimento da acusação na Justiça chegou à Câmara na última quinta-feira (21). O processo, entretanto, só pôde ser lido hoje, porque tanto na sexta quanto ontem (25) o quórum mínimo de 51 deputados para abrir uma sessão não foi alcançado.

Câmara deve concluir reforma política e discutir denúncia contra Temer esta semana

Brasil Nacional Política

25 de setembro de 2017 às 07:40

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. (Foto: Ilustração)

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).

Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.

“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.

Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.

Deputado Federal Adalberto Cavalcanti parabeniza Petrolina durante sessão em Brasília

Brasil Pernambuco Petrolina Política

21 de setembro de 2017 às 18:00

(Foto: Divulgação)

Nesta quinta-feira (21) o Deputado Federal Adalberto Cavalcanti (PTB) parabenizou Petrolina, durante sessão na Câmara dos Deputados em Brasília.

“Sr. Presidente, eu quero parabenizar, hoje, dia 21 de setembro, a cidade de Petrolina, que está completando 122 anos de emancipação política, terra da fruticultura, da irrigação, cidade acolhedora. Parabéns a todo povo de Petrolina. Muito obrigado”, declarou o deputado.

Na sequência, o presidente da Câmara em exercício, Fábio Ramalho (PMDB-MG) também parabenizou o município “Leve a Petrolina os nossos parabéns também, Deputado Adalberto Cavalcanti, e pelo seu brilhante trabalho”, declarou.

Contribuição da família Coelho para o desenvolvimento de Petrolina é exaltada e criticada por vereadores

Pernambuco Petrolina Política

20 de setembro de 2017 às 07:00

Nas homenagens ao município de Petrolina pela passagem, nesta quinta-feira (21), dos 122 anos de emancipação política, alguns vereadores divergiram ao citarem a influência da família Coelho no desenvolvimento do município.

O vereador Ronaldo Silva elogiou a família Coelho enumerando algumas obras estruturadoras que contribuíram para o crescimento de Petrolina. “Você anda na avenida de Integração foi Geraldo Coelho, você anda no Centro de Convenções foi Fernando Coelho, você anda no Bodódromo foi Guilherme Coelho, você anda de Petrolina a Recife foi Nilo Coelho, então nós não podemos deixar de agradecer a esta família que tanto fez e tanto faz por nossa cidade”, assegurou.

Concordando com o devido reconhecimento ao papel exercido pela família Coelho, mas afirmando que muitas famílias também contribuíram com o desenvolvimento de Petrolina e não têm o devido reconhecimento, o vereador Gilmar Santos disse que a crítica também precisa ser feita porque Petrolina se tornou uma cidade de domínio oligárquico. “Por que é que quando se lembra da família Coelho, se lembra das grandes obras? Coloca placa aqui e acolá? Mas tem muita coisa do nosso povo que não foi resolvido”, disse.

Gilmar ratificou que se é para reconhecer o trabalho da família Coelho que se debite também na conta dela os problemas. “A água que até hoje não é tratada nos projetos de irrigação, vai debitar na conta da família Coelho? O rio que ainda continua recebendo esgoto, vai debitar na conta da família Coelho? Os trabalhadores da agricultura que são envenenados, que são explorados, que são assalariados e que moram nos bairros mais esquecidos e negligenciados do nosso município, vai debitar na conta da família Coelho? Então a gente precisa fazer uma reflexão crítica, com coragem”, salientou.

Deputados voltam a discutir propostas de reforma política a partir desta terça-feira

Brasil Política

19 de setembro de 2017 às 07:00

Câmara dos Deputados tentará votar a proposta de reforma política que estabelece alterações no sistema eleitoral e cria um fundo com recursos públicos para bancar as campanhas dos candidatos

As duas propostas de reforma política (PECs 77/03 e 282/16) voltam à pauta do Plenário nos dias 19 e 20 de setembro. O Congresso tem até o dia 7 de outubro para fazer mudanças nas regras eleitorais para que possam valer em 2018.

Na terça-feira (19), os deputados poderão voltar a debater a PEC 77/03, que define novo sistema eleitoral e cria um fundo público para financiar campanhas eleitorais.

Na semana que passou, as votações dessa PEC não avançaram. Os partidos maiores apresentaram emendas aglutinativas para tentar incluir em uma única votação as mudanças no sistema eleitoral e a criação do fundo, mas não houve apoio do Plenário para aprovação.

Em seguida, também não prosperou uma votação nominal sobre a parte do substitutivo do deputado Vicente Candido (PT-SP) que trata do sistema eleitoral, propondo o chamado “distritão” para 2018 e 2020 e o distrital misto nas eleições posteriores para deputados estaduais e federais. A votação foi encerrada por falta de quórum depois que os maiores partidos passaram à obstrução.

Apenas 20 deputados votaram a favor da proposta, que teve 216 votos contrários – esses 244 votos são insuficientes para definir a votação, que foi encerrada por falta de quórum. A aprovação de PECs depende do aval de, no mínimo, 308 deputados, em dois turnos.

Diversos projetos constam da pauta para votação na sessão desta terça na Casa Plínio Amorim

Pernambuco Petrolina Política

19 de setembro de 2017 às 06:20

Sessão contara com a votação de 6 projetos e a a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo Ênio Silva da Costa

A sessão desta terça-feira (19) promete ser bastante movimentada na Câmara Municipal de Petrolina, além das indicações, requerimentos e discursos dos vereadores na tribuna da Casa, haverá a participação do representante do Coletivo da Ilha do Fogo, Ênio Silva da Costa, para tratar da agenda de atividades que ocorrerá neste mês de setembro com o objetivo de discutir a revitalização do Rio São Francisco, bem como iniciativas de conservação e melhoria do uso da Ilha pela população.

Da Ordem do Dia constam da pauta os seguintes projetos para serem votados:

Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2017 – Concede o Título de Cidadã Petrolinense a educadora artística Galiana Galindo Brasil – Autor: Gilmar dos Santos.

Projeto de Lei nº 035/2017 – Dispõe sobre a Criação da Semana Municipal de Enfrentamento Sexual Infanto-Juvenil na cidade de Petrolina – Autores: Rodrigo Teixeira, Gilmar dos Santos e Alex de Jesus.

Projeto de Lei nº 064/2017 – Autoriza o Poder Executivo instituir Programa Biblioteca e Teatro Itinerante no âmbito do município – Autor: Gaturiano Cigano.

Projeto de Lei nº 085/2017 – Institui a Semana Municipal de Prevenção das Doenças Renais e Cuidados das Pessoas – Autor: Zenildo Nunes.

Projeto de Lei nº 089/2017 – Dispõe sobre o serviço de orientação vocacional para alunos do Ensino Médio das Escolas Públicas Municipais de Petrolina – Autor: Rodrigo Araújo.

Projeto de Lei nº 117/2017 – Institui no calendário oficial do município, o Dia Municipal da Bíblia – Autor: Rodrigo Araújo.

A sessão ordinária será realizada a partir das 9:00 horas da manhã no plenário da Casa Plínio Amorim.

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