Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 49

Maria Elena pede ajuda do município para implantação de comedouros públicos a animais

24 de setembro de 2020 às 11:00

Ela destacou ação das ONGs que continuam ativas durante pandemia (Foto: Alexandre Justino/Ascom PMP)

Na sessão dessa quinta-feira (24), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 329/2020. Ela solicita ao prefeito Miguel Coelho (MDB) que desenvolva ações no sentido de atender aos apelos das Organizações Não Governamentais (ONGs) de proteção animal.

A edil reivindica a implantação de comedouros em locais de grande circulação, como praças e parques, para que os animais abandonados possam se alimentar. “[Estou] refletindo um pedido de todas as ONGs protetoras dos animais, principalmente dos animais em estado de abandono. Que possa estar criando os comedouros e bebedouros públicos, a exemplo do que já existe em outras cidades”, destacou.

Pela solicitação de Elena, deve-se manter um padrão de comedouros. Petrolina tem diversas ONGs atuantes na causa animal. Por conta da pandemia, os trabalhos foram reduzidos por conta de apoio financeiro e uma ajuda do poder público daria suporte aos grupos.

Câmara de Vereadores presta homenagem a familiares de Major Enfermeiro e Dr. Aldo

Câmara de vereadores Luto Petrolina

24 de setembro de 2020 às 10:00

Vereadores respeitaram minuto de silêncio

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa quinta-feira (24), mais uma sessão ordinária. O encontro presencial foi marcado por um momento de emoção. Alex de Jesus (Republicanos) apresentou uma Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Francisco Fontenele.

Ele era pai do vereador Major Enfermeiro (MDB). Seu Francisco morreu afogado no feriado do 21 de setembro. Hoje seria celebrado seu 86ª aniversário. “É em nome de toda Casa essa Moção de Pesar ao nosso amigo, o vereador Major Enfermeiro. Foi uma coisa muito triste“, pontuou o colega. Após a fala de Alex, Ronaldo Cancão (DEM) anunciou que seria respeitado um minuto de silêncio e todos ficaram de pé.

Homenagem a Dr. Aldo

Maria Elena de Alencar (MDB) também estendeu a Moção aos familiares do médico Aldo Simões, que morreu vítima da covid-19, na tarde de quarta-feira (23). “Exatamente ele que esteve à frente todo esse tempo. Médico jovem, amado pelos seus pacientes e a gente quer que essa Casa preste sua última homenagem a esse grande profissional“, justificou.

Câmara de Petrolina aprova projeto do Executivo sobre contribuição patronal

Petrolina

16 de setembro de 2020 às 10:00

Projeto segue para sanção do prefeito Miguel Coelho (Foto: Blog Waldiney Passos)

Oposição e Situação travaram mais uma batalha na Câmara de Vereadores de Petrolina. Na sessão de terça-feira (15), a bola da vez para o debate acalorado foi o Projeto de Lei n° 020/2020 (confira aqui), cuja autoria é do Poder Executivo. A Prefeitura solicitava suspensão dos impostos patronais até o final do ano, por conta da pandemia.

Na visão da bancada oposicionista, a matéria pode vir a “endividar” o IGEPREV. “Ele está pedindo para endividar o IGEPREV a partir do momento que deixa passar os recursos“, disse Cristina Costa (PT). Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) reconheceu a legalidade do projeto, mas não poupou críticas. “A imoralidade, esse é um dos projetos que não é ilegal, mas é total e absolutamente imoral“, enfatizou.

Em sua fala, Gilmar Santos (PT), pontuou a escassez de informações claras a cerca da real situação do IGEPREV. Último a falar, Gabriel Menezes (PSL) falou em “quebra do Instituto”, pois “falta recurso a pagar as pensões e aposentadorias”.

O que diz a Situação

Para a bancada governista, as falas dos colegas opositores tem cunho eleitoreiro. “Alguns não têm comportamento digno de um parlamentar dessa Casa“, disparou Alvorlande Cruz (Republicanos). Ronaldo Silva (DEM) justificou que a Prefeitura não deixará de arcar com suas responsabilidades no futuro.

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Requerimento de Valgueiro é novamente retirado de votação

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 13:30

Vereador voltou a criticar decisão (Foto: Ascom)

O Requerimento nº 308/2020 mais uma vez foi alvo de discussão na Casa Plínio Amorim. O pedido de Paulo Valgueiro (PSD) foi retirado de pauta na última semana. E nessa terça-feira (15), o item foi o destaque no início dos trabalhos legislativos.

O Requerimento de Valgueiro solicita adiamento na cobrança da alíquota no novo percentual de 14% contribuição mensal dos servidores municipais, ativos, aposentados e pensionistas, de Petrolina. A nova alíquota entrou em vigor no mês de abril. Contudo, para o edil, o adiamento deveria valer enquanto durar o estado de calamidade pública por conta da covid-19.

Mais um capítulo no debate

Manoel da Acosap (DEM) foi o mais crítico ao Requerimento. Foi dele o pedido, na quinta-feira passada, de remover o Requerimento da pauta. “Na outra sessão a gente pediu que a Mesa Diretora enviasse [o Requerimento] para a Comissão de Justiça e Redação. A Comissão não recebeu da Mesa Diretora e o Requerimento voltou pra pauta“, destacou.

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Ronaldo Cancão denuncia loteamentos ilegais na Ponta da Serra

Câmara de vereadores Petrolina

15 de setembro de 2020 às 11:00

Vereador cobrou ação do Poder Público

O vereador Ronaldo Cancão (DEM) cobrou o Poder Público de Petrolina para que adote medidas na Ponta da Serra, zona rural de Petrolina. Durante a sessão dessa terça-feira (15), o edil ratificou uma demanda de 2019, na qual solicita uma reunião.

Segundo ele, pessoas estão construindo lotes na comunidade. “É irresponsabilidade. Estão construindo loteamento sem autorização da Prefeitura, vendendo ilusão e enganando as pessoas e prejudicando as famílias. Vai ter uma morte na Ponta da Serra se as autoridades não tomarem de conta“, destacou o edil.

No Requerimento apresentado hoje, Cancão quer uma reunião na Ponta da Serra com a presença da Codevasf e Prefeitura. O vereador propôs a elaboração de uma Comissão para investigar o fato. Também foi sugerido por Alvorlande Cruz (Republicanos) a participação da Comissão de Obras no debate.

“Ficam construindo loteamento sem autorização da Casa, derrubam árvore sem autorização da AMMA e não tem licença da Prefeitura. Espero uma posição”, enfatizou Cancão. Segundo ele, caso não sejam adotadas medidas, a denúncia será apresentada à Justiça.

Câmara de Petrolina analisa suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de setembro de 2020 às 09:30

Debate é presencial, mas também pode ser acompanhado de forma online (Foto: Blog Waldiney Passos)

A sessão dessa terça-feira (15) na Câmara de Vereadores de Petrolina começou há pouco e será marcada por muitos projetos de lei em discussão. Das 10 matérias em pauta, nove são de autoria do Poder Legislativo. São proposições sobre Medalha de Honra ao Mérito e denominação de espaços públicos.

O projeto mais importante é do Poder Executivo. O PL n° 020/2020 dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARSCOV-2 (COVID-19).

A matéria chegou com caráter de urgência urgentíssima. Segundo a Prefeitura de Petrolina, o “projeto visa à preservação da saúde financeira do Ente Municipal, tendo em vista a ocorrência da queda brusca de arrecadação de tributos e receitas importantes da Prefeitura, devido aos efeitos da pandemia decorrente do COVID”.

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Após longo debate, Câmara aprova Estatuto da Igualdade Racial de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 13:00

Mesa Diretora e Comissões foram contrárias ao posicionamento de Osinaldo

O Estatuto de Igualdade Racial finalmente foi aprovado na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mas a votação dessa quinta-feira (10) não foi tranquila. Logo no início da discussão, Osinaldo Souza (MDB) foi o único a questionar os pareceres das Comissões competentes. O debate em torno desse ponto se prolongou por boa parte da sessão, atrasando a análise do Projeto de Lei n°152, de Gilmar Santos (PT), cuja data é novembro de 2019.

O PL foi avaliado pelas Comissões de Justiça e Redação (aprovada) e Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (aprovada). No entanto, duas emendas supressivas foram rejeitadas, bem como uma modificativa. Todas de autoria do próprio Osinaldo.

Cobrança por debate sobre emendas

Duas dessas emendas – as mais criticadas pelos colegas – pediam a retirada da obrigatoriedade em tornar os terreiros de religião africanas patrimônio histórico, material e imaterial. A outra trata do poder de polícia, para penalizar quem cometer atos racistas.

Após a leitura dos pareceres, o presidente Osório Siqueira (MDB) afirmou que a votação seguiria o trâmite normal. Contudo, Osinaldo tentou adiar o debate, exigindo a discussão das emendas no Plenário. Foi então que o relator da Comissão de Justiça, Manoel da Acosap (DEM) interviu. “O projeto é constitucional, suas colocações são por leis via Comissão“, afirmou Acosap.

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Petrolina: Projeto e Requerimento sobre Previdência são retirados de pauta

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 10:30

Osório acatou solicitação e retirou Requerimento (Foto: Reprodução)

Os vereadores de Petrolina retornaram os encontros de forma presencial nessa quinta-feira (10). De pronto, o projeto de Lei n° 20/2020 do Poder Executivo não entrará em discussão hoje. O motivo, segundo o presidente da Casa Plínio Amorim, é dar mais tempo de analisar o texto.

O PL dispõe sobre a suspensão temporária das contribuições previdenciárias patronais nos termos do programa federativo de enfrentamento ao coronavírus. “O projeto do Executivo, esse projeto não vai ser votado hoje. Foi solicitado para retirada e ter uma discussão melhor com os representantes do IGEPREV”, justificou Osório Siqueira (MDB).

Manoel da Acosap (Foto: Blog Waldiney Passos)

Requerimento retirado de pauta

Em seguida o vereador Manoel da Acosap (DEM) solicitou a retirada do Requerimento n° 308/2020, de Paulo Valgueiro (PSD). “Acho que é importante que a Comissão de Justiça e Redação se manifeste. Queria que pudesse incluir esse Requerimento na próxima sessão, porque tem um projeto da Previdência e tem que ser analisado com esse Requerimento. Que retire o Requerimento para discutir nas Comissões”, sugeriu.

Vereador questiona decisão unilateral

Osório acatou a reivindicação, mas a contragosto de Valgueiro. O autor da proposição questionou tal decisão. “São [proposições] diferentes. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. Já tendo iniciado as discussões, só quem pode tirar a proposição é o autor. Requerimento não passa pelo crivo de Comissão. O que passa é Projeto de Lei“, argumentou.

Osório manteve-se firme e destacou ser autonomia da Mesa Diretora para retirar o Requerimento de pauta. O documento busca adiar a cobrança da alíquota no novo percentual de 14% na contribuição mensal dos servidores públicos municipais, ativos, aposentados e pensionistas.

Estatuto da Igualdade Racial será votado hoje em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina

10 de setembro de 2020 às 09:00

Trabalhos Legislativos retornam hoje de forma presencial (Foto: Blog Waldiney Passos)

Após muita polêmica e postergações, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa de Petrolina será discutido e votado na Câmara de Vereadores de Petrolina. O projeto de Lei n° 152/2019 é o único item confirmado na pauta dessa quinta-feira (10).

Projeto de Lei que estabelece o Estatuto Municipal da Igualdade Racial em Petrolina será votado nesta terça-feira (11)

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

De autoria do vereador Gilmar Santos (PT), o Estatuto data de novembro passado. Contudo, no dia 14 de julho de 2010, quando a matéria seria inicialmente apreciada, o vereador Osinaldo Souza (MDB) alegou precisar de mais tempo para analisar a matéria.

O que diz o PL?

Desde então o projeto foi engavetado, gerando críticas do autor e parte da população. Além do PL, mais três emendas modificativas propostas por Osinaldo estão na pauta de hoje. O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no município de Petrolina busca “garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa”.

Sessão ao vivo

A sessão será transmitida online, a partir das 9h pelo YouTube da Câmara de Vereadores. A data de hoje também é marcada pelo retorno das atividades presenciais. Contudo, a entrada do público é limitada por conta da pandemia do novo coronavírus.

Convenção partidária do Podemos de Petrolina acontecerá na próxima semana

Eleições Petrolina Política Super Manhã

3 de setembro de 2020 às 11:30

Quirino e Lucas andarão juntos no atual pleito (Foto: Ricardo Banana/Reprodução)

O Podemos fará sua convenção partidária no próximo dia 11 de setembro, às 19h30, em Petrolina. Nesse ano o partido quer pelo menos três vagas para vereadores da chapa e não terá candidato à Prefeitura local. De acordo com o presidente do diretório municipal, Sargento Quirino, a solenidade contará com a presença de políticos estaduais.

Entre os confirmados estão o deputado-federal Ricardo Teobaldo que é o presidente estadual do Podemos e de Lucas Ramos (PSB), deputado estadual e hoje secretário no governo de Paulo Câmara (PSB). Quirino falou ao programa Super Manhã com Waldiney Passos sobre o processo de criação do partido e a expectativa ao lançamento das pré-candidaturas.

“É um partido que está preparado, foi muito difícil para a gente construir uma chapa como construímos. Queremos fazer três vereadores no voto nominal e quatro na sobra das coligações. Vamos contar com isso. Ficou definido que nós teremos a chapa proporcional e não teremos candidato a prefeito“, disse à Rádio Jornal Petrolina.

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PSL convoca convenção para definir candidato a prefeito e vereadores em Petrolina

Eleições Petrolina Política

3 de setembro de 2020 às 10:30

(Foto: Reprodução/Facebook)

A Comissão Provisória Municipal do Partido Social Liberal (PSL) de Petrolina convoca seus membros para a convenção que definirá o candidato a prefeito e também a vereador na eleição de 2020. A convenção está agendada para a próxima terça-feira (8), às 19h.

O encontro será realizado pela plataforma Zoom, por conta das medidas sanitárias e de segurança na pandemia do novo coronavírus. A convocação foi feita pelo presidente da Comissão, o vereador Gabriel Menezes. Na ordem do dia estão a escolha dos candidatos a prefeito, vice e vereadores da sigla.

Também serão formadas as coligações partidárias às eleições de 2020 e o sorteio dos números dos candidatos a vereador. Gabriel pode sair como candidato a prefeito e conta com apoio do presidente nacional do PSL, Luciano Bivar.

Petrolina: Vale Alimentação somente pode ser retirado por titular do cartão

Educação Petrolina Super Manhã

3 de setembro de 2020 às 09:30

Ajuda na alimentação do estudante é de R$ 50,00 (Foto: Emerson Leite/PMP)

A Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina (SEDUC) continua realizando a entrega dos cartões do Vale Alimentação Estudantil (VAE). Anteriormente os pais ou responsáveis pelos alunos da rede municipal puderam retirar o cartão magnético nas próprias unidades.

No entanto, agora somente é possível fazê-lo na sede da SEDUC, no Centro de Convenções, próximo ao River Shopping. O atendimento é de segunda à sexta-feira, das 8h às 15h, respeitando as medidas sanitárias da pandemia.

Documento é intransferível

Por ser um documento, caso o cartão esteja no nome da mãe do estudante, o pai não pode retirá-lo. “O cartão é um documento, diferente do kit que o pai pode levar. O cartão está vinculado ao nome da pessoa”, explica a secretária Executiva de Alimentação Escolar, Geórgia Mourão em entrevista ao programa Super Manhã com Waldiney Passos na Rádio Jornal Petrolina.

Documentação exigida

A medida é uma questão de segurança, explica Mourão. “É uma questão de segurança. Uma carga já foi debitada no dia 31 de agosto. O Vale Alimentação Estudantil está sendo distribuído no SEDUC, no 2º andar. Solicito que eles levam documento original com foto e CPF”, finaliza.

O VAE foi criado através de um projeto do Poder Executivo, aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Petrolina. O valor da ajuda na alimentação dos alunos é de R$ 50,00. Antes a Prefeitura estava entregando os kits da merenda escolar.

Câmara de Vereadores concede Título de Cidadão Petrolinense a Del Feliz

Câmara de vereadores Homenagem Petrolina

2 de setembro de 2020 às 10:30

Del Feliz foi homenageado pelos vereadores de Petrolina (Foto: Redes Sociais)

O cantor Del Feliz é o mais novo Cidadão Petrolinense. Ele foi homenageado pela Câmara de Vereadores durante a sessão de terça-feira (1°). Ontem os edis aprovaram o projeto de Decreto Legislativo nº 046/2020, de autoria de Gilmar Santos (PT) por 19 votos a zero.

Baiano de nascimento, Del adotou Petrolina como sua cidade. Hoje é uma das figuras mais importantes na disseminação da cultura sertaneja. Autor do PL, Santos elogiou o artista. “É motivo de muita alegria estarmos defendendo esse Projeto de Decreto Legislativo. Ele é natural de Riachão do Jacuípe e essa é uma homenagem merecida. Del é um apaixonado pela poesia e multiplica a cultura nordestina para diversos cantos do mundo“, destacou.

Del Feliz é considerado o padrinho do forró na Europa. “São muitas as qualidades do Del Feliz, mas quero fazer esse registro. Del é considerado embaixador da Cultura Nordestina. São muitos os reconhecimentos [a Del]. Além de ser um artista, é um artista solidário”, finaliza Gilmar.

Discussão de Indicações e Requerimentos fora da pauta gera atrito na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 11:00

Um pedido de Zenildo do Alto do Cocar (MDB) acabou gerando um atrito na sessão de hoje (28), em Petrolina. Durante as justificativas das Indicações e Requerimentos o vereador defendeu uma proposta que não constava na pauta dessa manhã.

Alguns colegas da bancada de Situação alertaram sobre a prática e a durante o debate Zenildo trocou farpas com Manoel da Acosap (DEM). O primeiro a destacar que o pedido não valeria foi o vice-presidente da Mesa Diretora, Ronaldo Cancão (DEM).

Injustiça com os colegas

Em seguida, Rodrigo Araújo (Republicanos) disse que não era justo Zenildo usar o tempo para apresentar cobranças fora da pauta. “Isso vai polemizar, mas imagine se eu tiver minhas Indicações e falar verbal. Isso está errado“, pontuou.

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Requerimento propondo CPI do CEAPE é retirado de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

28 de julho de 2020 às 10:30

Pedido é de Gabriel Menezes (PSL)

Gabriel Menezes (PSL) propôs a criação de uma Comissão Especial de Inquérito (CPI) para investigar a retirada e venda irregular da cobertura metálica do Centro de Abastecimento de Petrolina (CEAPE). O Requerimento n° 237/2020 foi retirado de pauta, durante a sessão dessa terça-feira (28), pelo presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB).

Um problema na tramitação obrigou a medida, explicou Osório. “O Requerimento de número 237 de autoria do vereador Gabriel Menezes, tomei conhecimento depois da pauta e esse tipo de Requerimento tem que ser protocolado na Presidência. Ele foi só por email. Tem que ser protocolado na Secretaria e comunicado ao Protocolo Central. A tramitação tem que ser pelo Protocolo Central pela Presidência“, disse o presidente.

Gabriel não concordou, mas acatou a ordem superior. “Não estou querendo passar por cima das prorrogativas do senhor que é presidente da Casa. Farei o que o senhor está pedindo hoje, mas não aceitarei esse tipo de desculpa na próxima sessão“, disparou.

Pedido ganha apoio dos colegas

O Requerimento busca apurar a comercialização na gestão do atual prefeito, Miguel Coelho (MDB) e do ex-gestor, Julio Lóssio (PSD). Mesmo sem estar em pauta, a ideia de uma CPI agradou Oposição e Situação. “Sou a favor, que faça essa CPI do Ceape e também inclua a permissão de uso dos terrenos que foram doados na gestão passada aos permissionários para que a gente possa fazer uma CPI completa”, disse Ronaldo Silva (DEM), que foi acompanhado pelo líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD), aliado de Lóssio.

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