Vereadores de Petrolina aprovam veto parcial na LDO e derrubam emendas

Veto foi solicitado pelo Poder Executivo (Foto: Arquivo)

Antes de ceder espaço aos membros do Poder Executivo para a audiência pública sobre o orçamento de 2021, , nessa terça-feira (24), os vereadores de Petrolina analisaram um veto parcial solicitado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). Com base na argumentação de que emendas da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) implicariam em oneração ao município.

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As emendas – 12, 13 e 19 – citadas pelo prefeito são de autoria dos vereadores Osinaldo Souza (MDB) e Alvorlande Cruz (Republicanos), ambos da bancada de Miguel. Eles reivindicavam a mudança do Pátio Ana das Carrancas, do Matadouro, do Estádio Paulo Coelho e do Terminal Rodoviário.

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Aprovados no concurso público da Câmara de Petrolina serão convocados até o final do ano, garante Osório

Certame foi realizado no ano passado (Foto: Reprodução)

Durante a sessão dessa terça-feira (24) o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina, Osório Siqueira (MDB) confirmou que os aprovados no concurso público da Casa Plínio Amorim serão contratados até o final de 2020. O certame foi realizado em 2019.

“Já conversamos na sede do gabinete. Em dezembro vai ser chamado todos aqueles 20 que passaram no concurso da Câmara de Petrolina. É um marco para toda essa gestão e nada mais do que justo a gente convocar no final do ano para assumir“, destacou Osório.

O certame foi realizado pelo Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (Idib), o mesmo que promoveu o concurso da Guarda Civil Municipal de Petrolina. Foram ofertadas 20 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva para outras 100 pessoas.

Marquinhos Amorim chega à Câmara de Petrolina com a missão de manter vivo o legado de Plínio Amorim

Marquinhos Amorim tem sua base eleitoral em Rajada (Foto: Blog Waldiney Passos)

A partir do dia 1º de janeiro, a zona rural de Petrolina terá mais um representante na Câmara de Vereadores. Marquinhos Amorim (Republicanos) foi eleito para uma das 23 cadeiras com 1.615 votos. Estreante na Casa Plínio Amorim, ele quer fazer mais pelo interior e também pela cidade.

Depois de bater na trave em 2012 e 2016, Marquinhos vez valer a expressão que a “terceira vez é o encanto”. Ademais, quer manter vivo o legado de um parente já conhecido em Petrolina. “Terminou a eleição de 2016 e eu disse que ia para ganhar. Comecei a construir amigos e graças a Deus essas amizades que a gente construiu a gente alcançou. Foi uma eleição difícil, porque você trabalhar com o pessoa gastando dinheiro e a gente sair como o segundo do partido é muito bom“, avalia o vereador eleito.

Legado de Plínio Amorim

Servidor público, Marquinhos inicia seu mandato no dia 1º de janeiro de 2021. E apesar de ser novato na Câmara, ele entra com uma responsabilidade a mais: manter vivo o legado do tio Plínio Amorim, ex-vereador que dá nome à Casa Legislativa.

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Câmara de Petrolina promove audiência pública para debater LOA e PPA

Matéria mais aguardada no final de ano, o orçamento de 2021 começará a ser debatido na Câmara de Vereadores de Petrolina na próxima semana. Na terça-feira (24), a Casa Plínio Amorim realiza uma audiência pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA).

O projeto precisa ser aprovado até o final do ano. Há algumas semanas os vereadores iniciaram a discussão, mas com a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas emendas. As matérias são de autoria do Poder Executivo, contudo os vereadores podem apresentar emendas indicando onde os recursos de 2021 devem ser aplicados.

Essas emendas podem ser destinadas a saneamento, pavimentação, esporte e lazer, por exemplo. A audiência será realizada de forma presencial, mas também poderá ser acompanhada através do YouTube da Câmara.

Novo presidente da Câmara deve ter unanimidade na base aliada, afirma Miguel Coelho

Até o início de 2021 o assunto que dominará os bastidores na Câmara de Vereadores de Petrolina será a eleição da Mesa Diretora. E o prefeito Miguel Coelho (MDB) comentou sobre a votação interna no Poder Legislativo. Ele foi entrevistado no programa Super Manhã com Waldiney Passos, na quarta-feira (18) e avaliou o cenário da Casa.

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“Temos 23 vereadores [em Petrolina] e elegemos 19. É natural que um governo que elege 19 vereadores a gente possa colocar o presidente, dependendo da unanimidade da nossa base. Que a gente deixe a vaidade de lado e possa buscar a convergência para que possamos construir uma unanimidade e consenso”, afirmou.

Por fim, o prefeito reeleito celebrou o resultado positivo também na Casa Plínio Amorim. “Acho que todos os nossos vereadores que estão lá eleitos têm as próprias condições. Nosso partido o MDB foi o  que mais elegeu. É a gente buscar um consenso entre todos para que possamos alinhar interesses“, conclui.

Osório prega cautela sobre eleição para presidente da Câmara: “É uma caixa de surpresa”

Atual presidente evitou comentar sobre Mesa Diretora (Foto: Blog Waldiney Passos)

O resultado das urnas foi conhecido pelo eleitor petrolinense no domingo (15), mas ainda há muito chão até 1º de janeiro de 2021. Nessa data, os vereadores vão eleger os membros da Mesa Diretora. E o cargo de presidente é mais cobiçado.

Atualmente a cadeira é ocupada por Osório Siqueira (MDB). Presidente por cinco vezes, o vereador prega cautela sobre uma sexta candidatura. “A eleição da Mesa é uma caixa de surpresa. Prefiro no momento não me pronunciar, porque para entrar numa disputa dessa tem que ter a maioria. E jamais vou deixar de aceitar o apoio. Se eu tiver o apoio da maioria jamais vou deixar de receber“, afirmou.

Assunto para o futuro

“A disputa, acredito que vai ser uma discussão mais na frente. Tem vários nomes que também tem condições de ser o presidente. Isso a gente vai ouvir também o prefeito Miguel Coelho porque a maior bancada é do prefeito. Quem tiver o melhor nome, a maior aceitação é quem vai ser o presidente da Câmara”, continuou o presidente.

Discursos de vitória e agradecimento marcam sessão dessa terça na Casa Plínio Amorim

Quem não foi reeleito também agradeceu pelos votos recebidos (Foto: Arquivo)

O clima de eleição marcou a sessão dessa terça-feira (17), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Os edis aproveitaram o momento para agradecer a confiança na renovação dos mandatos. Aos que saíram derrotados, o tom foi um misto de tristeza, mas também de cabeça erguida.

Depois de aprovar as Indicações e Requerimentos por 15×0, os vereadores começaram seus discursos políticos. Major Enfermeiro (MDB) agradeceu aos que ajudam na saúde. Em 2021 ele iniciará seu quarto mandato na Casa Plínio Amorim.

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Confira os vereadores eleitos em Petrolina

Ronaldo Silva (DEM) foi outro a ser reeleito e lembrou que, a população não quer dinheiro e sim, um político próximo. “A pessoa precisa da presença do seu líder, das ações. E peço aqui aos amigos que foram eleitos, que façam essas visitas. As pessoas precisam de uma liderança“, pontuou.

Alex de Jesus (Republicanos) também foi reeleito. “Foi uma campanha muito difícil, no meio de uma pandemia e uma dificuldade muito grande“, lembrou Alex. Para Zenildo. Rodrigo Araújo (Republicanos) também retornará em 2021 e lembrou da parceria com o atual prefeito, Miguel Coelho (MDB). “Petrolina tem força e a vitória história do prefeito Miguel Coelho reforça que a nossa cidade poderá contribuir, no futuro próximo, com o destino do nosso Estado“, lembrou.

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Vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos após eleições de domingo

(Foto: Blog Waldiney Passos)

Passada a eleição, os vereadores de Petrolina voltam aos trabalhos na manhã dessa terça-feira (17). Na sessão de hoje não há nenhum projeto em votação. O tempo de fala será distribuído aos edis que desejarem fazer uso e é esperado que os membros da Casa Plínio Amorim comentem sobre os resultados das urnas.

Sem projetos em pauta, os destaques da manhã são as Indicações e Requerimentos apresentados pelos vereadores. A sessão está marcada para 9h, presencialmente na Câmara. Mas quem quiser, pode acompanhar os debates do dia no link a seguir:

De 44 cadeiras Legislativas em Juazeiro e Petrolina, mulheres ocuparão apenas 3

Mª Elena, Samara da Visão e Neguinha da Santa Casa são as únicas mulheres no Legislativo

Após a votação de domingo (15), a configuração das Câmaras de Vereadores em Juazeiro (BA) e Petrolina sofreu modificações. A mais fácil de se identificar é a pouca participação feminina no Poder Legislativo. De 44 cadeiras nas duas cidades – 21 no município baiano e 23 no pernambucano, apenas três serão ocupadas por elas.

Petrolina mantém duas mulheres

Em Petrolina, Maria Elena de Alencar (MDB) foi reeleita e conseguiu confirmar mais quatro anos na Casa Plínio Amorim. Samara da Visão (PSD) exercerá seu primeiro mandato e de certa forma acabará preenchendo o espaço deixado por Cristina Costa (PT), que fazia parceria com Elena na bancada feminina, apesar de as duas serem de grupos políticos distintos.

Juazeiro perde duas vagas femininas

Juazeiro até 31 de dezembro de 2020 manterá três mulheres: Neguinha da Santa Casa (MDB), Tia Célia (PTC) e Cida Gama (PP). Porém, apenas Neguinha foi reeleita. Ou seja, ela será a única mulher na Casa Aprígio Duarte a partir do dia 1º de janeiro de 2021.

Após chuvas, vereadores de Petrolina reforçam pedidos de moradores na Casa Plínio Amorim

Por conta das chuvas, bairros sofreram com problemas antigos (Foto: Reprodução/WhatsApp)

Por conta do feriado de Finados (2), a sessão de terça-feira (3) foi transferida para hoje (5), na Câmara de Vereadores de Petrolina. Mesmo sem projetos de lei em votação, os vereadores utilizaram o encontro para reforçar demandas das comunidades afetadas pelas chuvas dessa semana.

As reivindicações vieram dos dois lados, Oposição e Situação. Líder da Oposição, Paulo Valgueiro (PSD) chamou atenção para o bairro Jardim Guararapes, onde há crateras nas vias públicas. Maria Elena Alencar (MDB) também levou as reivindicações da comunidade, chamando atenção para a poda de árvores.

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Na sequência, Gilmar Santos (PT) citou os problemas de drenagem na Vila Eduardo. Cristina Costa (PT) solicitou uma visita da Defesa Civil no Residencial Monsenhor Bernardino, para averiguar a situação dos imóveis do Minha Casa, Minha Vida.

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Osório sanciona lei que autoriza estudo para implantação de teleférico em Petrolina

Projeto foi sancionado pelo presidente da Câmara

Na sessão de terça-feira (27), o presidente da Câmara de Vereadores de Petrolina sancionou a Lei n° 3.280/2020. A matéria autoriza a Prefeitura a realizar estudos de viabilidade técnica e operacional, para a implantação de um teleférico interligando o município a Juazeiro (BA).

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A lei é resultado de um projeto de 2017, apresentado por Osório Siqueira (MDB), atual presidente da Casa Plínio Amorim. Ele utilizou da prerrogativa da Lei Orgânica Municipal, para sancionar sua proposta. “O projeto de minha autoriza foi encaminhado ao prefeito Miguel Coelho, o prazo foi vencido e foi enviado aqui pra Câmara, para a gente promulgar. É prerrogativa do presidente”, explicou.

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Sem projetos, vereadores de Petrolina realizam mais uma sessão ordinária

Sessão não tem projetos (Foto: Blog Waldiney Passos)

Os vereadores de Petrolina realizam, na manhã dessa terça-feira (27), a 12ª sessão ordinária do segundo semestre. O encontro é presencial, mas a população pode acompanhar o debate ao vivo e online pelo YouTube. Hoje não há nenhum projeto de lei em pauta.

Sem matérias do Executivo ou Legislativo, a ordem do dia será destinada a análise das Indicações e Requerimentos. Os edis estão a duas semanas das eleições municipais e dividem seu foco entre a reeleição e os trabalhos ordinárias na Casa Plínio Amorim. Você pode acompanhar a sessão no link a seguir:

Sem projetos em pauta, vereadores de Petrolina se reúnem nessa terça-feira

(Foto: Jean Brito/CMP)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir nessa terça-feira (20). Diferentemente da semana passada, hoje não há projetos de lei em pauta. Portanto, os edis analisarão apenas as Indicações e Requerimentos rotineiros na Casa Plínio Amorim.

Entre os pedidos de hoje estão pavimentação, ampliação do atendimento na saúde e sistema de abastecimento no interior da cidade. A sessão é presencial, mas os trabalhos do Legislativo podem ser acompanhados ao vivo pelo link a seguir:

Vereadores de Petrolina aprovam mudança no Código Tributário

Votação aconteceu na sessão de quinta-feira (Foto: Jean Brito)

Os vereadores de Petrolina aprovaram, na quinta-feira (15), o projeto de Lei Complementar n°002/2020, do Poder Executivo que buscava alterar o Código Tributário municipal. Por 18×0, os edis aceitaram a mudança que proporcionará maior tempo a idosos, deficientes e pessoas do grupo de risco da covid-19 na solicitação da isenção do Imposto Territorial e Predial (IPTU ), referente ao exercício de 2020.

Com a modificação, o Código Tributário passa a vigorar da seguinte forma: o benefício da isenção “poderá ser requerido até 30 de setembro do exercício 2021, devendo os requisitos serem comprovados por documentação hábil, referente ao exercício da isenção solicitada”.

Nos demais anos (2021 em diante), a solicitação poderá ser feita até 30 de setembro do referido ano fiscal. Durante a votação, o relator da Comissão de Finanças, Alvorlande Cruz (Republicanos) destacou que com a aprovação, mais de 3.500 idosos e deficientes serão beneficiados.

“Esse projeto nunca foi votado aqui nessa Casa, porque ele era votado por Decreto. A Lei Eleitoral diz que, por ser ano eleitoral, o Poder Executivo não podia fazer sem a chancela dessa Casa. Com esse projeto, eles [público alvo] poderão solicitar a isenção até 2021“, destacou o edil.

Representante de vereador estaria cobrando dinheiro da população para serviços nas estradas rurais, denuncia Gaturiano Cigano

Vereador denunciou uso de máquina pública

Durante a sessão dessa quinta-feira (15), Gaturiano Cigano (Republicanos) apresentou uma denúncia aos colegas da Casa Plínio Amorim. Ele afirmou que há representantes dos próprios vereadores cobrando dinheiro da população rural, para que os serviços nas estradas do interior sejam feitos.

“Quero chamar atenção do meu líder [Aero Cruz], chamar atenção do secretário [Orlando] Tolentino. A gente espera que não passe de boatos. Mas na verdade, eu sei que não são boatos. A máquina da Prefeitura está passando por algumas estradas de Uruás, Caititu, Baixa Alegre e [tem] vereador dessa Casa que ele tá pagando a máquina da Prefeitura. Isso é grave. A máquina é da Prefeitura. A máquina não é do prefeito, não é do vereador e muito menos de representante de vereador“, afirmou.

Em seguida, Gaturiano afirmou que há cobrança indevida pelos serviços públicos. “O que mais me deixa indignado é o povo ter que pagar uma coisa que é de direito seu. E tem assessor e representante de vereador cobrando dos moradores, para que a máquina da Prefeitura [vá] passar nas estradas. Tenho certeza de que o nosso secretário e o nosso prefeito não têm ciência disso”, ressaltou Gaturiano.

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