Câmara de Vereadores de Petrolina – Página: 50

Vereadores de Petrolina voltam a se reunir em sessão virtual nessa manhã

28 de julho de 2020 às 09:00

Sessão acontece de forma virtual (Foto: arquivo)

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa terça-feira (28), mas de forma virtual. A sessão extraordinária de hoje tem 10 projetos de Lei do Legislativo em pauta. A maior parte é de Títulos de Cidadão e denominações de prédios públicos.

Além dos itens já colocados em pauta, pode entrar em discussão o Projeto de Lei n° 17/2020 do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a criação de cargos e funções na administração pública. Faltam os pareceres desse PL para que a votação aconteça.

A pauta da sessão pode ser acessada aqui. Para acompanhar os trabalhos de hoje, basta acessar o link a seguir:

Miguel Coelho sanciona lei do Vale Alimentação Estudantil

Educação Petrolina

26 de julho de 2020 às 11:00

Pais e responsáveis receberão dinheiro da merenda em cartão, para fazer as compras (Foto: Reprodução/Internet)

Aprovado por unanimidade na sexta-feira (24) o projeto de Lei que cria o Vale Alimentação Estudantil (VAE) foi sancionado pelo prefeito Miguel Coelho (MDB). O PL se transformou na Lei Municipal n° 3.304/2020 e já está em vigência.

O auxílio será pago enquanto durar a suspensão das aulas, provocada pela pandemia do novo coronavírus. O VAE foi criado exclusivamente para ajudar os alunos matriculados na rede municipal de educação – creches e escolas – e terá o valor de R$ 50,00.

Cartão deve ser entregue ainda em julho

O Vale será pago através de um cartão magnético. Durante a live de sábado (25) o prefeito explicou como será a logística. “A gente vai distribuir um cartão de débito, junto com o Banco do Brasil. Toda vez que a gente for fazer uma nova entrega desse kit vai entrar o crédito no cartão. Você vai usar o crédito no mercado do seu bairro, no Atacadão, no Hiper você vai e faz a compra“, disse Miguel.

A entrega desses cartões pode acontecer ainda em julho. Vale destacar que quando as aulas retornarem de forma presencial, o cartão perderá sua validade. “Cessando a suspensão das aulas, o Vale Alimentação Estudantil será automaticamente suspenso“, diz a lei.

Em votação unânime, Câmara aprova criação do Vale Alimentação Estudantil de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

24 de julho de 2020 às 12:00

Depois de 2h33m de muita discussão, a Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou o projeto de Lei n° 16/2020, criando o Vale Alimentação Estudantil (VAE). Por 22 votos a zero, a matéria de autoria do Poder Executivo, prevê o pagamento de R$ 50,00 aos alunos da rede pública municipal.

A ajuda será paga enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, via recurso do próprio município. Os pais e responsáveis serão contemplados com um cartão magnético. Para entrar em vigência é necessária a sanção do prefeito Miguel Coelho (MDB).

As duas emendas apresentadas pela Bancada de Oposição foram derrubadas ainda nas Comissões competentes (leia aqui). Elas sugeriam a retroação do VAE a maio e o valor de R$ 100,00. Contudo, o projeto foi aprovado conforme enviado pelo Poder Executivo.

Vale Alimentação: Comissões rejeitam emendas da Oposição de Petrolina

Câmara de vereadores

24 de julho de 2020 às 10:30

Como era esperado, emendas da Oposição geraram embate

Os trabalhos legislativos dessa sexta-feira (24) começaram há mais de uma hora. Oposição e Situação de Petrolina debatem a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), que ajudará os alunos da rede pública municipal durante a pandemia da covid-19. A proposta da Prefeitura é de R$ 50,00 por estudante, enquanto a Oposição quer R$ 100,00.

Pareceres rejeitam emendas da Oposição

Seguindo o procedimento padrão, o texto do projeto de Lei foi lido e na sequência as comissões apresentarem seus pareceres, rejeitando as duas emendas apresentadas pela Oposição alegando inconstitucionalidade, pois não é competência do Legislativo legislar sobre recursos, função essa exclusiva do Executivo. O grupo, além de sugerir o valor ampliado, solicitava a retroação do benefício ao mês de maio.

Vale Alimentação Estudantil volta à pauta da Câmara de Petrolina nessa manhã

Câmara de vereadores Petrolina

24 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir na manhã dessa sexta-feira (24), dessa vez para discutir o projeto de Lei n° 16/2020. A matéria de autoria do Poder Executivo propõe a criação do Vale Estudantil Alimentar (VAE) durante a pandemia do novo coronavírus.

A Prefeitura sugere no PL o pagamento mensal de R$ 50,00 por aluno matriculado na rede pública municipal – creches e escolas. A Bancada de Oposição, no entanto, apresentou uma emenda estipulando o valor de R$ 100,00 por estudante.

Outra emenda da Oposição quer o pagamento retroativo a maio, já que os kits da merenda escolar foram entregues referentes a março e abril. A votação pode ser acompanhada ao vivo a seguir:

Vale Alimentação será discutido nesta sexta-feira, na Câmara de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 14:00

Sessão será realizada em caráter extraordinário, às 9h (Foto: arquivo)

Retirado de pauta na sessão de terça-feira (21), o projeto de Lei o qual propõe a criação do Vale Alimentação Estudantil (VAE), será colocado em votação nesta sexta-feira (24). A Mesa Diretora convocou um encontro extraordinário, a partir das 9h, através de videoconferência.

A pedido do líder do Governo na Câmara, Aero Cruz (MDB), a matéria foi retirada de pauta para que as duas bancadas pudessem discutir melhor duas emendas sugeridas pela Oposição. O VAE foi proposto pela Prefeitura de Petrolina, para dar assistência aos alunos da rede municipal durante a pandemia da covid-19.

Uma das emendas da Oposição sugere o valor do Vale em R$ 100 por aluno matriculado na rede. A outra quer o pagamento retroativo a maio. O projeto e emendas serão analisados em conjunto.

Gilberto Melo reivindica policiamento no Residencial Pomares

Câmara de vereadores Petrolina Política

22 de julho de 2020 às 10:30

Residencial foi entregue em junho desse ano (Foto: Jonas Santos/Ascom PMP)

Em meio aos embates, a sessão de terça-feira (21) também foi marcada pelas proposições positivas dos vereadores. Gilberto Melo (DEM) fez um pedido à Polícia Militar de Pernambuco e à Guarda Civil Municipal, para aumentar a segurança no Residencial Pomares, inaugurado no mês de junho.

“As pessoas estão mudando pra lá e estão tendo vários assaltos. Os bandidos já estão roubando as casas e a gente precisa com urgência, urgentíssima para que possa colocar ronda da Polícia Militar e também a Guarda Municipal fazendo essas rondas“, justificou o edil.

A presença ostensiva dos agentes públicos pode diminuir a ação dos criminosos, segundo Gilberto. “A gente pede encarecidamente para fazer essa ação de combate ao crime. Está tendo vários assaltos ali“, disse. O Requerimento n° 225/2020 foi aprovada por 16 votos a zero.

Ronaldo Cancão e Ronaldo Silva questionam Requerimento de Cícero sobre protocolo da covid-19

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 11:30

Protocolo da Prefeitura já faz uso dos medicamentos solicitados (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Depois da retirada dos projetos de Lei do Poder Executivo da pauta (leia aqui), os vereadores de Petrolina discutiram as Indicações e Requerimentos dessa terça-feira (21). O tratamento dos pacientes diagnosticados com a covid-19 no município também estava na ordem do dia.

Cícero Freire (Republicanos) apresentou um Requerimento pedindo à Prefeitura para tratar os infectados com o coquetel formado por hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina. A solicitação foi contestadas pelos Ronaldos. Cancão (DEM) se absteve de votar o pedido.

“Preciso fazer essa observação sobre o Requerimento do vereador Cícero Freire. Ele tem a melhor das intenções, mas eu não sou médico para estar autorizando o prefeito a aplicar azitromicina, ivermectina e cloroquina. Até então o Requerimento do vereador pede para aumentar o número de equipes trabalhando. Até aí tudo bem. Mas a partir do momento que ele pede para pautar isso“, afirmou.

Ronaldo Silva (DEM) alegou que o Requerimento não se justifica, afinal o protocolo municipal já faz uso dos medicamentos. “O protocolo que se usa na Secretaria de Saúde, os médicos do posto de saúde de Petrolina já usam esse protocolo. Não vejo necessidade de o vereador estar pedindo“, destacou. As Indicações e Requerimentos ainda não foram votadas.

Projeto que cria Vale Alimentação em Petrolina é retirado de pauta e provoca confusão

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 10:30

Os trabalhos dessa terça-feira (21) começaram quentes. O Projeto de Lei do Executivo n° 16/2020 – propondo a criação do Vale Alimentação Estudantil – foi retirado de pauta a pedido do líder do Governo, Aero Cruz (MDB). Ele atendeu a uma solicitação do presidente da Comissão de Justiça e Redação, Ruy Wanderley (PSC).

Duas emendas da Bancada de Oposição foram apresentadas ao projeto e o vereador Paulo Valgueiro (PSD) solicitou um debate mais amplo sobre, fato previamente acordado entre ele – líder da Oposição – e Aero, além do próprio Ruy. A retirada do PL gerou uma polêmica por parte de alguns edis da Situação, como Alvorlande Cruz (Republicanos) e Edilsão do Trânsito (MDB), os quais acusaram Valgueiro de remover o PL para “prejudicar o povo”.

Decisão partiu do líder governista

Presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) explicou a situação. “O vereador Aero pediu para tirar de pauta, ele tem prerrogativa de tirar de pauta como representante do Executivo, como líder da bancada e recebeu um pedido do vereador Ruy Wanderley e também porque o vereador Paulo Valgueiro questionou as emendas“, disse.

Reajuste dos servidores da Câmara e veto da Prefeitura devem movimentar sessão dessa terça em Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

21 de julho de 2020 às 09:30

Vereadores analisam PL e veto do município (Foto: Arquivo)

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, nessa terça-fera (21), para mais uma sessão extraordinária e o principal item na pauta de hoje é o veto do Poder Executivo em relação ao Projeto de Lei n° 007/2020, proposto pela Mesa Diretora, sobre o reajuste aos servidores da Casa Plínio Amorim.

A matéria

O reajuste proposto é de 4,31% nos vencimentos básicos dos servidores efetivos e cedidos em exercício junto ao Poder Legislativo Municipal. Caso aprovado, o aumento seria retroativo a março desse ano.

Veto

Contudo, o prefeito Miguel Coelho (MDB) quer o veto do PL. A Prefeitura argumenta que a matéria de hoje mostra “interferência na organização administrativa, que via de regra representa invasão de competência privativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, pois somente a ele poderia ser atribuída a competência para regulamentar reajuste para os servidores cedidos”.

Acompanhe a discussão do projeto no link a seguir:

Covid-19: Paulo Valgueiro solicita mutirão para testar profissionais do HDM

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de julho de 2020 às 14:30

Testagem rápida da covid-19 aos funcionários do Hospital Dom Malan/IMIP. Esse foi o pedido do vereador Paulo Valgueiro (PSD), na sessão de terça-feira (14). O líder da Bancada de Oposição de Petrolina ressaltou que a unidade é de competência estadual, porém, o município pode sim ofertar o serviço.

“Que o chefe do Executivo [municipal] possa providenciar a testagem da covid-19 em todos os funcionários do Hospital Dom Malan, que tem gestão estadual. Mas por estar próximo da gente e ser um hospital regional, e o município estar à frente desse trabalho de testagem, a gente pede que seja feito um mutirão“, destacou.

Esse é o segundo pedido de Valgueiro para testagem rápida em Petrolina, apenas em julho. Na quinta-feira passada nós mostramos a reivindicação para o exame nos moradores da Vila da Vé, localizada no bairro João de Deus (confira aqui). Ambas as solicitações foram aprovados e dependem da aprovação da Prefeitura de Petrolina.

Maria Elena cobra ações do Estado após denúncias de detentas da Cadeia Feminina de Petrolina

Câmara de vereadores Petrolina Política

15 de julho de 2020 às 09:30

Pedido vem após carta de detentas vir a público (Foto: Google Street/Reprodução)

Depois de uma carta assinada por detentas da Cadeia Feminina de Petrolina vir a público (leia aqui), a vereadora Maria Elena de Alencar (MDB) apresentou o Requerimento n° 208/2020 na sessão de terça-feira (14), endereçada ao Governo de Pernambuco. Ela pede assistência continuada às Casas de Detenções, inclusive à Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes (PDEG).

“Tanto da Cadeia Feminina, quanto da Penitenciária Edvaldo Gomes foram detectados vários problemas, a partir de necessidade básicas como alimentação, com assistência à saúde e assistência judiciária. Os órgãos de Petrolina estão se manifestando e nós enquanto Comissão da Mulher não pudemos nos calar“, justificou Elena.

Presos são responsabilidade do Estado

A vereadora reforçou que todos os homens e mulheres reclusos na PDEG e na Cadeia Pública estão pagando pelos seus crimes, mas merecem dignidade. “Que a Secretaria de Defesa Social possa estar fazendo uma investigação rigorosa, no sentido de realmente suprir essa carência e necessidade. Aquelas pessoas que estão lá foram condenadas, estão pagando pelo que fizeram à sociedade e precisam ser olhadas pelo Estado e município”, finalizou. O pedido foi aprovado por 20×0.

Petrolina: para evitar “mal-estar” em Comissão, vereadores retiram projetos de pauta

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 14:00

Osinaldo Sousa solicitou remoção de projeto de sua Comissão

A sessão dessa terça-feira (14) caminhava para ser tranquila, já que havia apenas projetos de Lei do Poder Legislativo em pauta. Contudo, não foi o que aconteceu. A Comissão de Justiça e Redação – acionada pelo vereador Osinaldo Souza (MDB), que é membro da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) – apresentou um ofício solicitando a retirada das matérias de Gilmar Santos (PT).

Projetos para votação

Gilmar curiosamente é presidente da CDHC e apresentou o PL n° 86/2019 sugerindo a criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); além do PL n° 152/2019, propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, ponto central da discussão.

Ofício para retirada

“A Comissão foi procurada pelo vereador Osinaldo, alegando que a Comissão de Direitos Humanos não fez a comunicação. Cabe ao presidente da Comissão convocar os membros para discutir o projeto e dar o referido parecer. O vereador Osinaldo está alegando que deram o parecer, num projeto sem sequer a Comissão comunicar uma reunião. Para não haver nenhuma dúvida e eu fui bem claro com Osinaldo, o projeto vai ser retirado de pauta sem ser prejudicado”, justificou Manoel da Acosap (DEM), relator da Comissão de Justiça e Redação.

Câmara de Vereadores de Petrolina presta homenagem a Comissário Jorge

Câmara de vereadores Luto

14 de julho de 2020 às 10:30

Os vereadores de Petrolina estão reunidos, de forma virtual, nessa terça-feira (14) e entre as Indicações e Requerimentos do dia está uma Moção de Pesar aos familiares do Comissário Jorge. Apresentada pelo presidente da Câmara, Osório Siqueira (MDB) a homenagem foi endossada pelos companheiros.

“Ele era comissário da Polícia Civil de Petrolina, presidente do bairro Loteamento Recife e foi suplente de vereador. Vamos ser solidários à família, é um sentimento de pesar pelo companheiro Jorge. Era uma pessoa simples, humilde e batalhava tanto pelas comunidades“, lembrou Osório.

Última homenagem

Maria Elena de Alencar e Alvorlande Cruz foram alguns dos vereadores os quais lembraram dos serviços prestados pelo Comissário Jorge. “A gente nunca tinha visto uma comoção, talvez só com a nossa amiga Maria Maga. O Jorge merecia [esse reconhecimento]”, destacou Elena. O pedido ainda está sendo discutido na sessão de hoje.

Alvorlande ressaltou que bairro no qual Jorge era presidente perdeu uma grande pessoa. “Jorge era um amigo nosso, teve serviço prestado à nossa região, ao Loteamento Recife e à Petrolina. A gente pede a Deus que ilumine e dê muita força“, pontuou.

Petrolina: vereadores analisam projeto que propõe criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos

Câmara de vereadores Petrolina Política

14 de julho de 2020 às 09:00

Os vereadores de Petrolina voltam a se reunir às 9h dessa terça-feira (14), para mais uma sessão virtual em 2020. Na pauta do encontro extraordinário estão sete projetos de Lei, quatro deles propondo entrega de Títulos de Cidadão Petrolinense e Medalha de Honra ao Mérito Legislativo.

Direitos Humanos e homenagem

As matérias mais relevantes dessa manhã são o PL n° 86/2019 proposto por Gilmar Santos (PT), para criar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Humanos (CMDDH); o PL n° 152/2019 propondo a instituição do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, também de Gilmar; e o PL nº 040/2020 cuja proposição é denominar o espaço da Porta do Rio na Orla I de Petrolina como Complexo de Esporte e Lazer Porta do Rio Celestino Gomes, de Aero Cruz (MDB).

Sessão ao vivo no YouTube

A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela população no link a seguir. Durante julho os encontros serão sempre às terças-feiras, a partir das 9h. O atendimento presencial na Casa Plínio Amorim está suspenso até 27 de julho.

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